Artigos do Autor: FERNANDO BRUDER TEODORO

Promissão: Suspeito corre da polícia, é capturado e morre após mal súbito

Após um mal súbito, um homem de 22 anos morreu, nesta terça-feira (9), em Promissão, onde foi perseguido e correu de um policial militar por cerca de três quilômetros, em uma ocorrência de tráfico de drogas. Logo depois de ser capturado em área de mata fechada, próximo à linha férrea, deu sinais de cansaço. Chegou a tomar água, mas precisou ser carregado até a viatura, onde perdeu a consciência, informa a corporação.

A equipe e bombeiros o socorreram, fizeram massagens cardíacas, mas o óbito foi registrado no hospital, conforme apurou no local o portal NovaTV. A identidade do capturado não foi divulgada.

Segundo o site com base em informações da Polícia Militar (PM), uma guarnição foi acionada para atender um caso rua Carlos Domingues Pinto, onde um homem munido de faca estaria ameaçando uma mulher. O local fica próximo à “Passarela”,  trecho conhecido como ponto de tráfico. Os policiais nada encontraram no endereço, mas perceberam que dois indivíduos correram ao serem vistos.

Ainda de acordo com a polícia, um sargento, então, saiu atrás da dupla, que passou por um pasto e seguiu para a região de mata fechada. Por conta da fuga, ambos largaram para trás uma mochila com drogas, destaca a PM.

A perseguição continuou até que o sargento conseguiu deter um deles e chamar reforço. O outro não foi mais encontrado. No retorno à viatura, o homem de 22 anos, que estava algemado, começou a se sentir mal e bebeu água oferecida pelo policial. Depois, com ajuda de PM, o carregou no colo até a viatura.

Ainda segundo a corporação, quando chegou no carro, o capturado  respondia à perguntas. Mas, em dado momento, parou. Perceberem que ele estava com os olhos abertos, mas desacordado e com sinais vitais. Na sequência, acionaram o Corpo de Bombeiros, informaram. A caminho do hospital, o rapaz teve uma parada cardiorrespiratória, ressaltaram . Houve um amplo procedimento de tentativa de ressuscitação com massagens cardíacas, tanto no trajeto quanto na unidade médica, mas o indivíduo não resistiu.

Hospital

Nesta ocorrência, foram apreendidos pelos policiais a mochila, duas balanças de precisão, um rolo de plástico filme, 15 pacotes plásticos, R$ 105 em espécie, além de 24 porções de cocaína, 71 porções de crack e tabletes de maconha.

No plantão da Polícia Civil para elaboração do boletim, os policiais afirmaram que familiares do indivíduo estiveram no hospital, invadiram a emergência e ameaçaram a equipe gritando: “vida se paga com vida”, finaliza o portal NovaTV.

Fonte: JCNET

Polícia Civil e Proteção Animal flagram maus-tratos contra 3 cães em Botucatu

Na manhã desta quarta-feira (10), o Departamento de Proteção Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e Polícia Civil flagraram três cães, da raça pastor alemão, em situação de maus-tratos, na COHAB II.

O tutor já havia recebido um auto de constatação onde era solicitado atendimento médico veterinário para os animais, entre outros cuidados de bem estar. Em visitas posteriores foi constatada a negligência com os cuidados do animal.

Na ação de hoje, os cães estavam visivelmente desnutridos e desidratados, em meio as próprias fezes, com água insuficiente, sem vestígios de alimentação e com grande quantidade de carrapatos.

O tutor, um homem, foi conduzido para a Delegacia de Polícia onde foi dada voz de prisão por crime de maus-tratos. Os cães foram resgatados, passarão por atendimento e tratamento médico veterinário e ficarão sob os cuidados do Departamento de Proteção Animal.

Especialista em Acidente do Trabalho fala sobre a campanha “Abril Verde”

O Alpha Notícias desta quarta-feira (10), recebeu Doutor Ildeberto Muniz de Almeida, Médico do Trabalho e Ergonomista;
Professor Livre Docente da Área de Saúde e Trabalho e Chefe do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo – UNESP/Botucatu.
Ele falou sobre o “Abril Verde”, que é campanha nacional em prol da segurança do trabalho, que é celebrada anualmente no mês de abril.
Durante o mês, devem ser promovidas atividades para conscientização sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e do adoecimento ocupacional.

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que, no Brasil, 15,9 mil pessoas morrem por acidentes de trabalho e que esse aumento também é percebido em Botucatu.

Segundo Dr. Ildeberto, os dados de acidentes são maiores do que apresentados pelo Anuário, porque refere-se apenas 1/3 da população economicamente ativa no país, que são atividades formais. No mercado formal de trabalho, o trabalhador possui o “seguro de acidente do trabalho”. Outros 2/3, é ocupado pelas pessoas consideradas informais, que não possuem seguridade social e previdenciária. Nao maioria, são os entregadores de aplicativos, que sofrem os acidentes de trabalho mais graves, que podem ocasionar mutilações e até mesmo a morte.
E por não terem registro em carteira assinada, não são contabilizados esses acidentes como sendo de trabalho.
Nos acidentes que ocorrem nas empresas, são abertas as CATs, (Comunicação de Acidentes de Trabalho), e por essa razão são acidentes capazes de serem notificados e entrarem nas estatísticas do Anuário. Portanto, se analisar todos os acidentes formais e informais o número total de mortes por acidentes de trabalho, são ainda maiores.

Falou também que o número de acidentes aumenta principalmente pela precarização do trabalho e que isso ocorre principalmente, devido a terceirização da mão de obra. Isso porque os funcionários muitas vezes não são capacitados para o emprego; não recebem orientações para prevenção de acidentes; não tem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponibilizados pelo empregador etc.
“(…) O trabalho em altura, por exemplo, é a causa que mais mata hoje no Brasil. (…) e o terceiro (empresa) não implementa as medidas de prevenção (…)” outra causa de aumento da precarização é a intensificação do trabalho, ou seja, fazer mais rápido, colocar meta rápida aumentando a sobrecarga dos trabalhadores que muitas vezes, por medo, aceitam fazer tarefas de risco para não perder o emprego (…)”.
Outro ponto que o Doutor Ildeberto ressaltou é sobre a falta de cumprimento das leis trabalhistas e de proteção ao trabalhador. (…) A falta de cumprimento das leis é uma violência contra os trabalhadores (…)”.

Ele ainda analisou os dados apresentados na matéria do Alpha Notícias publicadas na edição ontem com o título: “Acidentes de trabalho aumentam em Botucatu” e expressou que o aumento no numero de casos de acidentes de trabalho em Botucatu podem estar ocorrendo por dois fatores principais: precarização do trabalho através da contratação de funcionários apartir das terceirizações; e também um aumento das notificações realizadas pelo CEREST em Botucatu. No entanto, ressaltou a preocupação com a situação da falta de equipes suficientes para fiscalização destes acidentes na cidade. No entanto, pondera que o CEREST Botucatu não tem funcionários suficientes, pois também é terceirizado pela prefeitura de Botucatu para a empresa OSS Pirangi e que esse serviço prestado também cobre outras cidades da região.

Acompanhe a entrevista completa no Facebook da Rádio Alpha através do link:
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Aprovada mudança no arcabouço fiscal que autoriza governo a antecipar R$ 15 bi

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um dispositivo que altera o arcabouço fiscal e permite ao governo antecipar a ampliação de R$ 15,7 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Esse valor será incorporado à base de cálculo do arcabouço fiscal e poderá ser usado todos os anos com acréscimo da inflação. O texto vai para o Senado.

A mudança foi inserida de última hora no projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

A ampliação das despesas vai aliviar uma série de pressões por mais gastos neste ano, como o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Também deve ajudar a desbloquear R$ 2 bilhões em gastos que estão retidos. E pode ser usado para reajustar salários de servidores públicos que pressionam por aumentos — ainda não previstos para este ano.

O que diz o arcabouço fiscal

O texto atual do arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, permite ao governo federal ampliar as despesas neste ano caso haja a avaliação de que a previsão de receitas é melhore que a arrecadação do ano passado. Essa ampliação, pelas regras de hoje, será feita a partir do relatório de avaliação de receitas e despesas a ser divulgado no dia 22 de maio.

Agora, o texto aprovado na Câmara, antecipa essa liberação com base no relatório divulgado no dia 22 de março. Além disso, dispensa a análise do Congresso sobre o destino da verba, atribuindo essa definição para um ato do Poder Executivo.

O resultado de R$ 15,7 bilhões é a diferença entre o crescimento real das despesas no Orçamento deste ano (1,7%) e o teto de crescimento estabelecido pelo arcabouço (2,5%). Isso é possível pois as receitas estão crescendo em ritmo mais intenso que o previsto no Orçamento.

Uma vantagem para o governo é que esse aumento de despesas é permanente e será incorporado à base do arcabouço fiscal já considerando a alta da inflação. Por outro lado, se a previsão de receitas não se confirmar ao fim deste ano, o governo precisa retirar a diferença da base de cálculo do arcabouço.

— Do ponto de vista do regime fiscal, nós estamos apenas autorizando que o Poder Executivo envie um crédito suplementar levando em conta o excesso de arrecadação que houve no primeiro trimestre de 2024. A lei já previa essa possibilidade quando da análise do relatório financeiro do segundo semestre. Nós estamos estabelecendo que isso poderá ser feito levando-se em conta o relatório do primeiro trimestre — disse o líder do PT, Odair Cunha (MG).

A mudança no arcabouço foi mal avaliada pela oposição.

— Não é assim que se governa. Não se governa com essa ferocidade fiscal — disse o deputado Bibo Nunes (PL-RS).

Fonte: O GLOBO

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Agência Câmara

Câmara enterra PL da Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk

A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News. A ideia foi sugerida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira (9).

Dessa forma, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará do zero, com a construção de um novo relatório.

Segundo relatos, há uma avaliação de que o parecer proposto por Orlando Silva (PC do B-RJ) foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Isso não significa, no entanto, que o parlamentar não participará do novo processo ou que não possam ser aproveitados pontos de seu relatório.

A proposta de Orlando está travada há quase um ano, sem consenso sobre o tema. Agora, a ideia é que os líderes possam indicar nomes para compor o grupo de trabalho nos próximos dias para, num segundo momento, ser escolhido quem será o novo relator e o novo coordenador.

O projeto de lei visa, entre outros pontos, responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas. Após ser aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre do ano passado após a oposição ganhar terreno no debate e o cenário de derrubada da proposta ganhar força.

Membros do governo e parlamentares defendiam retomar a discussão do tema diante do atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

Musk acusou Moraes de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais brasileiras. O ministro, por sua vez, incluiu o empresário como investigado em inquéritos do Supremo.

A necessidade do avanço na tramitação do projeto foi ressaltada na segunda (8) tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto por integrantes do governo Lula (PT).

Líder do PP na Casa, Doutor Luizinho (RJ) diz que a Câmara não será pautada por “uma discussão dessas”, referindo-se ao embate entre Musk e Moraes, e afirmou ser necessário consenso sobre o tema antes de levá-lo ao plenário -a avaliação de líderes é que o projeto não tem votos para avançar e que há muita dificuldade no texto proposto atualmente.

Segundo relatos, não foi firmado nenhum compromisso sobre quando o texto deverá ser votado. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) afirmou à imprensa que iria trabalhar para que o projeto fosse aprovado ainda neste primeiro semestre, reforçando a importância de concluir esse processo antes das eleições municipais de outubro.

Seguro DPVAT deve voltar a ser cobrado a partir de 2024

DPVAT, seguro obrigatório de veículos automotores terrestres, deve voltar a ser cobrado.

No final do ano passado, o governo federal encaminhou à Câmara o PLP (Projeto de Lei Complementar) 233/2023 que recria o seguro. Agora, ele pode ser analisado pelos deputados nesta semana.

+ DPVAT: governo recria seguro obrigatório para vitimas de trânsito e texto vai para Câmara

Como estava o DPVAT?

Destinado às vítimas de acidentes de trânsito em território nacional, o DPVAT não era cobrado desde 2021 devido a um excedente pago pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos.

Ele é operado por meio de modelo emergencial e transitório pela Caixa Econômica Federal, após a dissolução do consórcio que funcionava em sua gestão desde 2008.

O que propõe o projeto?

O texto do projeto propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro obrigatório, que passará a ser denominado como SPVAT (Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).

Desta maneira, a proposta cria um novo modelo para o funcionamento do seguro, que será garantido por um fundo privado e formado pelos pagamentos dos proprietários de automóveis, sendo que a Caixa seguirá como operadora.

O seguro SPVAT vai cobrir casos de morte e invalidez permanente, total ou parcial. Os valores serão estabelecidos via decreto do presidente da República.

Segundo o governo, “a urgência na tramitação do projeto é justificada pela inexistência de cobertura para sinistros ocorridos após 31 de dezembro de 2023”.

Fonte: ISTOÉ

Foto: Divulgação

Acidentes de Trabalho aumentam em Botucatu

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que, no Brasil, 15,9 mil pessoas morreram em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022. Este é o último ano que os dados oficiais foram consolidados.

Os números consideram apenas as mortes de trabalhadores com vínculo de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, quando se falam sobre trabalhadores de aplicativos, os números podem ser ainda maiores. Isso porque, em geral no Brasil, são 12 mil mortos por acidentes com motocicletas, por ano. E a grande maioria deles são trabalhadores sem carteira assinada.

Em Botucatu, segundo informações do Ministério da Previdência Social, ocorreu um aumento de 10,22% no número de acidentes de trabalho, no período de 2021 a 2022. A cidade lidera os índices de afastamento do trabalho por doenças de trabalho quando comparada a Bauru e Avaré.

Quando se analisa o número de acidentes trabalhistas típicos (que não resultaram em morte) houve um aumento dos casos, em Botucatu, de 15,69%. Ou seja, de 736 para 837 casos. Em relação aos acidentes de trajeto, também houve um aumento de 101 para 164 casos, aumento de 38,41%, nesse mesmo período.

Mas em relação ao número de casos de doença de trabalho, em Bauru e Avaré apresentaram índices, respectivamente de 36 e 2 casos. No entanto, Botucatu apresentou 70 casos entre os anos de 2021 a 2022. Cerca de 48,57% a mais de casos. Isso leva a compreensão de que em Botucatu os trabalhadores estão sendo mais expostos a situações de risco de adoecimento no trabalho seja direta ou indiretamente.

Acidentes de trabalho não ocorrem por acaso, mas por descaso. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a cada 49 segundos, são registrados acidentes laborais no Brasil, ou seja, os acidentes inseridos dentro do ambiente do trabalhador.

Por isso, é imprescindível que as empresas públicas e privadas adotem medidas para diminuir esse cenário com a vigilância e a cobrança permanente das normas de segurança do trabalho com o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), a implementação de programas de gerenciamento de riscos dentro dos locais de trabalho, e a instalação de processos de participação do trabalhador nas comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA).

Você sabe qual a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho? A Dra Julia Coelho, consultora de Saúde da Rede Alpha esclarece mais sobre a diferença na sua coluna do Alpha Notícias. Acesse o nosso site: https://www.alphanoticias.com.br/abril-verde-mes-de-prevencao-de-acidentes-de-trabalho/

 

Fonte: Ministério da Previdência Social – Governo Federal

Pneus são encontrados com larvas de mosquito ao lado da Secretaria de Saúde

O Alpha Notícias recebeu nesta terça-feira (09), uma denúncia sobre pneus com água dentro, podendo ser criadouro do mosquito da dengue. Esses pneus estavam depositados junto ao muro da Secretaria de Saúde com uma empresa de materiais de construção.

A equipe da Alpha esteve no local e constatou que de fato haviam dois pneus cheios de água e encobertos por grande quantidade de mato e contendo larvas de mosquito que podem ser do mosquito Aedes aegypti. O secretário de Saúde, Dr. Marcello Laneza Felício, foi procurado logo em seguida, na Secretaria de Saúde, por volta das 15 horas. Era necessário que ele prestasse esclarecimentos sobre a situação, uma vez que a cidade enfrenta a maior incidência de casos de dengue da história, já contabilizando óbitos em nossa população. No entanto, o Secretário da Saúde não foi encontrado. A equipe procurou falar com a Sub-secretária adjunta de Saúde, Valéria Ferreira, mas o funcionário da recepção informou que ela se encontrava em reunião e não poderia atender, e que nenhum outro funcionário, poderia falar com a equipe. Orientou que para isso, seria necessário agendar uma entrevista com a Secretária de Comunicação e Participação Popular, Cintia Souza Al-Lage que assumiu no lugar do Vereador Curumim.

Feita a reportagem no local, em seguida, o material foi encaminhado para o prefeito Mário Pardini, ao Secretário Dr. Marcello e para a Secretária Cíntia. Até o final desta matéria, ainda não havíamos recebido qualquer justifica para o fato.

Até o fechamento desta matéria, ainda não havíamos recebido respostas do poder público.