Agricultura

Agricultura familiar terá R$ 76 bilhões para produção de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em discurso durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.

“[Os preços dos alimentos] aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais. Então, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.

“Se a gente fizer isso, se a gente comprar as máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, mais pepino, mais chuchu, não vai ter inflação de alimento. A inflação de alimento ela se dá quando a gente produz menos do que a demanda, que começa a ter escassez no supermercado e aí cada pessoa pede o preço que quiser. Mas a gente tiver produção correta, não faltará produto no supermercado, ninguém precisa aumentar o preço porque a gente vai ter excesso de comida nesse país”, acrescentou.

Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.

O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.

Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.

O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para garantir que o dinheiro chegue na ponta.

Programa Ecoforte

Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.

Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.

Taxas reduzidas

Este Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.

As linhas de custeio do Pronaf reduzidas são para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.

Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são: Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil.

O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Também nessa linha, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automação, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.

Mecanização

Outro destaque é a linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até R$ 100 mil.

Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.

Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.

Microcrédito

As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.

Garantia e cooperativismo

A agricultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.

No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas já poderão contar com a garantia do Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.

Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.

O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.

“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.

Acesso à terra

Ainda, o governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo todas as etapas do processo, como despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.

Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O objetivo é recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.

Rio Grande do Sul

Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.

Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.

A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.

Agronegócio

Complementando os valores para o setor rural, na tarde de hoje, Lula vai anunciar o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.

Fonte: Agência Brasil

Câmara: Agricultura familiar foi discursada na Tribuna Livre em sessão de segunda-feira 01/07

A sessão ordinária da última segunda-feira (01) também contou com um momento de Tribuna Livre. Previsto pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251), este espaço permite que cidadãos possam discursar sobre temáticas de interesse público.

Quem fez uso da palavra foi Fernanda Schauble Quadrado, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Sua fala abordou sobre a importância da agricultura familiar para a cidade de Botucatu.

A agricultura familiar desempenha um papel fundamental em diversas esferas da sociedade e da economia, são elas:

1. Segurança Alimentar: A agricultura familiar é responsável por grande parte da produção de alimentos consumidos em nível mundial. Os agricultores familiares cultivam uma variedade de alimentos, contribuindo significativamente para a segurança alimentar das populações locais e globais.

2. Conservação Ambiental: Muitos agricultores familiares adotam práticas agrícolas sustentáveis, como o cultivo orgânico, a agroecologia e a preservação de sementes crioulas. Isso ajuda a conservar os recursos naturais, promover a biodiversidade e reduzir o impacto ambiental da produção de alimentos.

3. Geração de Emprego e Renda: A agricultura familiar é uma importante fonte de emprego e renda em áreas rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a redução da pobreza no campo.

4. Manutenção da Cultura e Tradições Locais: A agricultura familiar muitas vezes está associada a práticas culturais e conhecimentos tradicionais transmitidos de geração em geração. Essa conexão com a terra e com as tradições locais é fundamental para a preservação da identidade cultural das comunidades rurais.

5. Desenvolvimento Sustentável: A agricultura familiar desempenha um papel importante no desenvolvimento sustentável, promovendo a inclusão social, a equidade de gênero, a segurança alimentar e a conservação ambiental.

Em resumo, a agricultura familiar é essencial para o bem-estar das comunidades rurais, a segurança alimentar global e a sustentabilidade ambiental. Valorizar e apoiar os agricultores familiares é fundamental para garantir um futuro mais próspero e sustentável para todos.

 

Marcas de café impróprias para consumo somam 19. Saiba quais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) corrigiu para 19 o número de marcas de café que “desclassificou depois de identificar “matérias estranhas e impurezas” acima dos limites permitidos por lei. Na sexta-feira (28), a Pasta havia comunicado que 14 marcas tinham sofrido sanções. Nesta segunda-feira (1), depois de procurada pela reportagem, confirmou o novo número.

Os produtos são impróprios para consumo e deverão ser recolhidos do mercado pelas empresas responsáveis, pois se enquadram em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

Confira a lista de empresas desclassificadas:

 

Cafés impróprios para consumo, de acordo com fiscalização da Operação Valoriza — Foto: Divulgação/Mapa

Cafés impróprios para consumo, de acordo com fiscalização da Operação Valoriza — Foto: Divulgação

A fiscalização faz parte da ‘Operação Valoriza’, que foi realizada em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024 e coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Na época, 168 amostras de café foram coletadas e depois de análises têm que ser retiradas de estabelecimentos comerciais.

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor”, informou a nota da pasta. As marcas não podem ser comercializadas sob pena de multa e investigação.

Fonte: GLOBO RURAL/Ministério da Agricultura e Pecuária

Pesquisa feita na Unesp ajuda agricultores a obter sementes de amendoim mais maduras e saudáveis

Uma dupla de pesquisadores da Faculdade de Ciências Agronômicas do câmpus de Botucatu da Unesp, em colaboração com técnicos da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo (Copercana), desenvolveu uma estratégia para aprimorar a qualidade das sementes de amendoim tropical (Arachis hypogaea L.) e aumentar seu percentual de germinação e capacidade de estabelecer plântulas mais vigorosas, na direção de maior produtividade. A estratégia consiste em uma tabela com as fases de maturação das sementes, com orientações para que o produtor possa colhê-las no momento certo.

A produção brasileira de amendoim saltou de 346,8 mil toneladas na safra 2014/15 para 746,7 mil toneladas em 2021/22, gerando uma receita de quase R$ 3 bilhões, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estado de São Paulo responde por 92,8% dessa produção, com uma safra estimada em 692,7 mil toneladas. Aproximadamente 70% da produção brasileira é destinada ao mercado internacional.

O crescimento da produção brasileira também está ligado ao uso dessa leguminosa em áreas de renovação do solo para a produção de cana-de-açúcar. O uso contínuo do solo no ciclo de produção de cana provoca degradação física, química e biológica do substrato, ocasionando queda de produtividade e propiciando condições favoráveis para o surgimento de doenças, pragas e plantas daninhas. Entre outros benefícios, o cultivo de amendoim contribui para a conservação e recuperação do solo, elevando a produtividade dos canaviais, pois a planta é rica em nitrogênio e em outros nutrientes.

Para determinar o melhor momento de colheita, o produtor precisa ir a campo constantemente ao longo do ciclo de produção da variedade — que pode durar de 90 a 150 dias — e recolher algumas plantas em diferentes pontos da lavoura para avaliar o grau de maturação das sementes com base na cor da casca. O arranquio das plantas é realizado quando aproximadamente 70% das vagens estão maduras.

Sob orientação do professor da Unesp Edvaldo Aparecido Amaral da Silva, Gustavo Roberto Fonseca de Oliveira, doutorando no Programa de Pós-graduação em Agronomia e Agricultura da Unesp, analisou centenas de sementes de amendoim em diferentes estágios de maturação para desenvolver um sistema no qual pudesse relacionar a morfologia da vagem com a qualidade fisiológica das sementes.

Com base nos dados obtidos em campo, os pesquisadores criaram uma tabela inédita baseada nas condições tropicais do país. O resultado do trabalho foi descrito em artigo publicado na revista Plos One.

“A tabela de maturação de sementes de amendoim usada pelos agricultores brasileiros foi produzida há quase quatro décadas por cientistas norte-americanos, de modo que se baseia não apenas em informações desatualizadas como também em ambientes de clima temperado”, afirma Oliveira. “Pela primeira vez, temos à disposição um material voltado às nossas condições climáticas e com foco na qualidade de sementes, essencial para a formação de uma nova lavoura.”

Os pesquisadores apresentaram e distribuíram cópias da tabela a produtores paulistas em evento promovido pela Copercana no início de setembro. A expectativa é a de que os agricultores a usem na próxima safra.

Leia a reportagem completa no Jornal da Unesp.