Brasil

Mecânico é atingido por cabine de caminhão durante manutenção em Minas Gerais

Um mecânico ficou ferido após sofrer um acidente enquanto realizava a manutenção de um caminhão na manhã desta quinta-feira (14), às margens da BR-116, no bairro Zacarias, em Caratinga, Minas Gerais.

Imagens registradas por uma câmera de segurança mostram o momento em que a cabine do veículo se desprende repentinamente e cai sobre o trabalhador durante o reparo. O impacto causou desespero no local, e o proprietário do caminhão prestou os primeiros socorros até a chegada das equipes de atendimento.

A vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga, onde passou por avaliação médica. Apesar do susto e da gravidade da ocorrência, o mecânico não sofreu ferimentos graves.

Após receber atendimento, o trabalhador retornou ao local para concluir o serviço no caminhão. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas.

TCE de Pernambuco proíbe promoção pessoal de autoridades durante shows pagos com dinheiro público

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma nova resolução que endurece as regras para contratação de artistas em eventos financiados com recursos públicos. A medida proíbe expressamente o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos durante festas, shows e festividades custeadas por Prefeituras, Governo do Estado e demais órgãos públicos.

A decisão foi aprovada pelo Pleno da Corte na última quarta-feira, dia 13, e passa a exigir que todos os contratos firmados com artistas contenham cláusulas proibindo menções, elogios ou manifestações que possam caracterizar propaganda de Prefeitos, Vereadores, Secretários, gestores ou servidores públicos durante os eventos.

Segundo o TCE-PE, a nova regulamentação faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da fiscalização sobre contratações artísticas realizadas com dinheiro público. O objetivo é evitar o uso político de shows e festividades, além de garantir maior responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos.

A resolução também determina que os gastos com festas sejam compatíveis com a capacidade financeira dos Municípios e não prejudiquem áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação e Previdência. Em casos de calamidade pública, a realização de eventos festivos fica proibida, conforme previsto na legislação estadual.

Outro ponto de destaque é o aumento da fiscalização sobre os cachês artísticos. O Tribunal poderá identificar indícios de irregularidade quando os valores pagos estiverem muito acima dos praticados pelo artista em eventos semelhantes ou entre os maiores cachês registrados no mesmo período.

As exigências de transparência também foram ampliadas. As notas de empenho deverão conter informações detalhadas, como data, horário e local do evento, duração da apresentação, identificação do artista e número do processo de contratação. Além disso, quando o cachê ultrapassar cinco salários mínimos — atualmente em R$ 8.105 — cada apresentação deverá possuir empenho individualizado.

A nova norma prevê ainda a emissão de alertas automáticos quando os gastos com festividades ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do Município ou órgão público nos últimos 12 meses. Caso as despesas permaneçam elevadas, o TCE-PE poderá abrir auditorias para investigar possível negligência com serviços essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal.

A decisão reforça um movimento crescente dos Tribunais de Contas em todo o país para ampliar o controle sobre contratações de shows com recursos públicos. Especialistas apontam que os critérios para justificar contratações por inexigibilidade estão se tornando cada vez mais rigorosos, exigindo maior robustez documental e transparência na aplicação do dinheiro público

Representantes de TVs comunitárias articulam apoio no Senado para garantir direitos na Lei do Streaming

O presidente da Associação Brasileira dos Canais Comunitários, Fernando Mauro Trezza, e o presidente da Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo, Abrahão Hackme, participaram nesta quinta-feira (14), em Sorocaba, de uma reunião com o deputado federal Vitor Lippi para discutir a defesa das TVs públicas e comunitárias no projeto conhecido como Lei do Streaming.

A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal, estabelece regras para o funcionamento das plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, incluindo serviços de streaming e televisão via internet.

Também participaram do encontro o diretor da TV Votorantim, Werinton Kermes, além da diretora da Acesp, a jornalista Luciana Lopez.

O Projeto de Lei 8.889/2017 prevê a regulamentação das plataformas digitais de vídeo sob demanda, incluindo a cobrança da Condecine e a criação de cotas para produções audiovisuais nacionais. Um dos pontos considerados mais importantes pelas entidades é a garantia de inclusão obrigatória dos canais comunitários nas novas plataformas digitais.

Segundo Fernando Mauro Trezza, o foco agora está concentrado no diálogo com senadores para assegurar que os direitos já conquistados pelas emissoras públicas e comunitárias sejam mantidos e ampliados durante a tramitação do projeto no Senado Federal.

As entidades defendem que a regulamentação do setor represente não apenas avanços econômicos e tecnológicos, mas também fortalecimento da comunicação pública, regional e comunitária no ambiente digital brasileiro.

Caminhão sem freio atinge pedestre e carros na RJ-150 e deixa três mortos

Um grave acidente registrado na rodovia RJ-150, no distrito de Amparo, em Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro), deixou três pessoas mortas e outras feridas na tarde desta quinta-feira (14).

De acordo com as informações iniciais, um caminhão teria perdido os freios e ficou desgovernado, atingindo primeiro uma pedestre e, em seguida, colidindo com três veículos que estavam na via. O impacto foi violento e causou grande destruição no local.

Dentro de um dos carros atingidos estavam quatro ocupantes, sendo que três deles morreram ainda no local do acidente. Outras vítimas foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico em hospitais da região.

Equipes de resgate, polícia e perícia foram acionadas para atender a ocorrência e controlar o tráfego na rodovia, que ficou parcialmente interditada durante os trabalhos.

As circunstâncias exatas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. O caso gerou grande comoção na região devido à gravidade da colisão e ao número de vítimas fatais.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 65 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso mais recente da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica Federal, e o prêmio principal acumulou, podendo chegar a aproximadamente R$ 65 milhões no próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 35 – 41 – 46 – 49 – 58. (Noticias R7)

Apesar de não haver ganhador na faixa principal (sena), houve premiação para outras categorias:

• Quina (5 acertos): 27 apostas ganhadoras
• Quadra (4 acertos): milhares de apostas premiadas com valores menores (Noticias R7)

Com isso, o prêmio volta a acumular e atrai expectativa de apostas para o próximo concurso, que pode pagar o valor milionário de aproximadamente R$ 65 milhões.

A Mega-Sena realiza sorteios regulares e continua sendo a principal loteria do país, conhecida pelos prêmios de alto valor e grande volume de apostas.

Comissão aprova retorno do exame médico obrigatório para renovação da CNH

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6) uma alteração na medida provisória que previa renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para parte dos motoristas. Com a mudança, volta a ser exigido o exame médico para renovação da CNH, representando uma derrota para o governo federal.

A alteração ocorreu após pressão de entidades médicas, que defenderam a manutenção da obrigatoriedade dos exames clínicos. O relator da proposta, o senador Renan Filho, acatou o pedido e incluiu a exigência em seu parecer aprovado pela comissão de forma simbólica.

A proposta ainda precisa ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 19 de maio para entrar definitivamente em vigor. Até lá, continua valendo o texto original da medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, utilizados pelo governo para defender o fim da obrigatoriedade universal, mais de 99,5% dos motoristas avaliados nos exames desde 2015 foram considerados aptos a dirigir. O governo argumenta que a exigência acabou se tornando uma etapa burocrática e de custo elevado para a população.

Criminoso sexual João de Deus tem pena reduzida em 275 anos

As condenações do líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foram reduzidas de quase 490 anos para cerca de 214 anos de prisão após análise de recursos na Justiça de Goiás. A revisão envolveu 18 ações penais, a maioria relacionada a crimes sexuais como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.

Segundo decisões judiciais, parte das penas foi extinta devido à decadência do direito de representação, quando o prazo legal para formalização das denúncias já havia expirado. Em outros casos, as condenações tiveram redução em segunda instância ou foram anuladas após recursos da defesa.

Uma das maiores reduções ocorreu em uma condenação de 2023, cuja pena caiu de mais de 51 anos para 9 anos de prisão. Outro processo, que previa condenação superior a 56 anos, acabou arquivado após decisão favorável em recurso. Apesar disso, a maioria dos processos ainda possui recursos pendentes, o que pode alterar novamente o total das penas.

Preso desde 2018, João de Deus cumpre atualmente prisão domiciliar em Anápolis, autorizada pela Justiça por conta da idade e das condições de saúde. Ele foi acusado por centenas de mulheres de abusos cometidos durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

Novas regras elevam classificação indicativa de Fortnite, TikTok e outras plataformas

O Governo Federal atualizou a classificação indicativa de redes sociais, jogos eletrônicos e plataformas digitais após a entrada em vigor do chamado ECA Digital. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Entre as principais alterações está a reclassificação de jogos populares como Fortnite, Roblox e Free Fire, que passaram a ser considerados não recomendados para menores de 16 anos.

Segundo o governo, a decisão levou em consideração fatores como sistemas de recomendação algorítmica, mecanismos de engajamento contínuo e formas de interação presentes nas plataformas.

O jogo Minecraft, anteriormente classificado como livre, agora passa a ser indicado apenas para maiores de 14 anos.

Outros títulos também sofreram alterações na classificação indicativa devido à presença de “loot boxes”, sistema de recompensas aleatórias semelhante a apostas digitais. Jogos como EA Sports FC 26, NBA 2K26 e WWE 2K26 receberam classificação para maiores de 18 anos.

Já MLB The Show 25 e MLB The Show 26 foram reclassificados para maiores de 14 anos por conta da possibilidade de compras dentro do jogo.

As mudanças também atingem redes sociais e plataformas de vídeos curtos. TikTok e Kwai passaram a ter recomendação para maiores de 16 anos.

Outras plataformas tiveram as seguintes alterações:

* WhatsApp e Messenger: de 12 para 14 anos;
* Instagram e Threads: mantidos em 16 anos;
* LinkedIn, Pinterest e Snapchat: de 12 para 16 anos;
* Quora: de 12 para 18 anos;
* X, Discord, Twitch e Bluesky: mantidos em 18 anos.

De acordo com o Ministério da Justiça, os novos critérios consideram fatores como exposição a conteúdos violentos, linguagem imprópria, conteúdo sexual, publicidade direcionada e interação com desconhecidos.

A reavaliação também atingiu a televisão. O reality show Big Brother Brasil 26 recebeu classificação indicativa para maiores de 16 anos, restringindo sua exibição na TV aberta para após as 22h.

Segundo a análise técnica do governo, a presença de publicidade relacionada a apostas esportivas e jogos de azar dentro da dinâmica do programa foi um dos fatores que motivaram a mudança.

O Ministério afirma que as atualizações buscam incentivar plataformas e serviços digitais a adotarem ferramentas de proteção e controle mais eficientes para garantir maior segurança a crianças e adolescentes brasileiros.