Estado

São Paulo: Farra do INSS, entidade alvo da polícia tirou R$ 298 mi de aposentados

São Paulo – Alvo de busca e apreensão da Polícia Civil por suspeita de estelionato, nessa terça-feira (16/7), na capital paulista, a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) faturou R$ 298 milhões com descontos feitos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2021, quando assinou um “acordo de cooperação técnica” com o órgão federal.

O montante coloca a Ambec no topo do ranking de arrecadação entre cerca de 30 entidades que tiveram autorização do INSS para aplicar descontos de mensalidade associativa direto dos benefícios pagos aos aposentados. Como revelou o Metrópoles em março, essas associações e sindicatos faturaram R$ 2 bilhões com a prática no período de ano, em meio a uma enxurrada de processos por descontos indevidos (sem autorização) movidos por aposentados.
Segundo dados de Diários Oficiais de Justiça, a Ambec é citada em mais de 14 mil processos judiciais. Em sua esmagadora maioria, os aposentados afirmam nunca terem se filiado à associação e, muitas vezes, sequer ouvido falar dela, mas foram surpreendidos, de uma hora para a outra, com descontos de R$ 45 todos os meses no contracheque do benefício, a título de mensalidade associativa.

A associação ganhou o direito de efetuar esses descontos porque firmou, em 2021, um acordo de cooperação técnica com o INSS que lhe permite cobrar mensalidade de aposentados filiados em troca de supostas vantagens em serviços de planos de saúde, odontológicos e até auxílio-funeral. Para isso, o aposentado deveria aceitar a filiação por escrito, o que milhares negam ter feito à Justiça.

Quando firmou o acordo com o INSS, a Ambec tinha apenas três filiados. Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, somente entre 2023 e 2024, a entidade saltou de 38 mil para 653 mil associados em meio à onda de processos pelos descontos indevidos. Isso garantiu um faturamento atual de mais de R$ 30 milhões por mês.

O crescimento exponencial do número de filiados revelado pela reportagem chamou a atenção de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS.

Quando as investigações começaram, o TCU determinou o bloqueio de novos filiados e o número de associados da Ambec foi caindo. Em um julgamento no tribunal, o caso da associação foi chamado de “escabroso” pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Mesmo assim, no último mês, ela ainda faturou R$ 25 milhões em descontos.

Na Justiça, a associação tem acumulado condenações para devolver e até indenizar aposentados por danos morais. Juízes têm considerado que a entidade sequer consegue provar que tem a assinatura de aposentados que reclamam dos descontos indevidos. Nos processos judiciais, a entidade não apresenta essas provas.

Quando muito, mostrou gravações de ligações telefônicas nas quais aposentados supostamente concordam com suas filiações. Segundo normas do INSS, isso não é permitido. Apenas a assinatura de uma ficha de inscrição com cópia do documento do filiado permite a entidades efetuarem esses descontos direto na folha de pagamento, ante de serem depositado na conta do segurado.

Parte dos aposentados ainda tem contestado a veracidade dos áudios, que são juntados aos processos sem apresentarnmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm a data da ligação. A Justiça manteve diversas condenações, mesmo com uso desse material pela entidade.

Empresas por trás da entidade

Como mostrou o Metrópolesa Ambec é uma entre três entidades que faturam com os descontos sobre aposentadorias e pertencem a um mesmo grupo de empresários que são donos, justamente, das empresas de planos de saúde e seguros que essas entidades vendem aos aposentados.

Em sua diretoria, a entidade já abrigou funcionários dessas empresas, um sócio, parentes, como pais e tios, e até mesmo uma mulher que trabalha para a família de um desses empresários. Parte dessas pessoas é humilde e vive em bairros da periferia de São Paulo.

Metrópoles também mostrou que esses empresários ostentam vida de luxo e relações com políticos e lobistas bem relacionados no Congresso Nacional. O grupo deu, inclusive, procuração para que um deles, apelidado de “Careca do INSS”, atuasse em nome da associação.

Busca e apreensão

Na manhã dessa terça-feira (16/7), policiais civis compareceram à sede da Ambec, em um edifício na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, e apreenderam caixas de documentos e computadores. A suspeita é que a entidade tenha cometido o crime de estelionato contra uma grande quantidade de aposentados, segundo apurou o Metrópoles.

A Polícia Civil e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), investigam um grande esquema de filiações fraudulentas de aposentados à entidade com o objetivo de descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento do INSS.

Como revelou o Metrópoles, além da Ambec, outras entidades fazem parte da farra do INSS. No período entre 2023 e 2024, o número de filiados a essas entidades explodiu, assim como o faturamento mensal, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões.

Após revelado o esquema, investigações foram abertas e, na última semana, o escândalo culminou com a queda do diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, exonerado do cargo. Ele era o responsável pelos acordos de cooperação do órgão com essas associações.

Em sua defesa, a Ambec tem afirmado que não efetua descontos indevidos e que prestou esclarecimentos à Polícia Civil. A associação tem afirmado que não há empresários laranjas em suas diretorias e que é independente das empresas cujos funcionários e parentes aparecem em seus quadros.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

São Paulo: Procon municipal vai coordenar operações contra fraudes em combustíveis

Procon municipal de São Paulo deve iniciar nas próximas semanas uma série de fiscalizações em postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de combater fraudes como a venda de combustível “batizado” e alterações nas bombas para cobrar mais do consumidor.

Segundo Fernando José da Costa, titular da Secretaria Municipal de Justiça (responsável pelo órgão de defesa do consumidor), as sanções administrativas previstas para essas irregularidades podem levar à aplicação de multas superiores a R$ 1 milhão ao proprietário do posto.

A Operação Combustível Limpo será realizada em conjunto com órgãos como o Procon estadual, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda.

Procon municipal de São Paulo vai coordenar operações contra fraudes em postos de combustíveis.

Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação de impostos e outra metade em fraudes operacionais, como adulterações.

Flagrantes de uso irregular e adulteração de combustíveis com o metanol ficaram mais comuns no último ano. Os autos de infração relacionados à substância emitidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atingiram, em 2023, o recorde desde que começaram a ser contabilizados, em 2017. Foram 187, alta de 73,5% ante um ano antes (108). O metanol é tóxico e traz riscos à saúde e à segurança.

Também preocupa a infiltração do crime organizado no setor, tanto para obter lucro por meio de fraudes como para lavar dinheiro de outras atividades ilícitas. O próprio governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a afirmar, em maio, que aproximadamente 1.100 postos de combustíveis no Estado são comandados por facções criminosas.

Fernando José da Costa foi secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo de 2020 a 2022. Ele afirma ter realizado cerca de 30 operações que resultaram em “mais de R$ 5 milhões em multas aplicadas, abertura de inquéritos policiais e prisões em flagrante pela prática de crimes como sonegação de imposto, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra o consumidor”.

Imagem: Folha de São Paulo (Painel)

Mauá (SP): Homem é preso acusado de incendiar carro e matar suposta amante

Um motorista de aplicativo foi preso na tarde desta terça-feira (9) em Mauá, na Grande São Paulo, acusado de matar e incendiar uma mulher com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.

Segundo informações da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade, Miqueias Bezerra de Almeida ateou fogo no carro onde estava a namorada Alessandra Christina Dos Santos Aguiar, que morreu no local. Alessandra tinha 34 anos e era cantora.

Alessandra era cantora. — Foto: Reprodução/ TV Globo

                                       Alessandra era cantora. — Foto: Reprodução

Miqueias era casado, mas mantinha um relacionamento com a vítima. Ao ser preso, ele afirmou aos policiais que Alessandra ameaçava a integridade das filhas dele e, por isso, resolveu assassiná-la.

Segundo a polícia, Miqueias tentou terminar o relacionamento várias vezes, mas não conseguiu.

Os dois tinham se encontrado na manhã desta terça (9) atrás de um campo de futebol no bairro Parque São Vicente. No encontro, Miqueias disse que entregou uma rosa para a amante e disse que os dois não poderiam mais se encontrar.

O assassino afirmou que, diante do suposto escândalo da amante e de novas ameaças contra sua família, ele foi até o carro, pegou o galão de gasolina e ateou fogo no veículo onde Alessandra estava dentro.

A gasolina tinha sido comprada horas antes do encontro. O criminoso afirmou à GCM de Mauá que foi ao encontro com a moça com o objetivo de tirar a vida dela ou se matar.

Depois de ter incendiado o carro com a vítima dentro, o motorista de aplicativo fugiu e foi preso na casa onde morava com a família. Ele se declarou culpado pelo crime ao ser interrogado pelos agentes da polícia.

O motorista de aplicativo foi preso em flagrante por feminicídio. O caso foi registrado no 1° Distrito Policial de Mauá.

Foto: Reprodução

Itapetininga: Pelo menos dez pessoas morreram em um grave acidente envolvendo um ônibus

Um trágico acidente envolvendo um ônibus deixou pelo menos 10 mortos na madrugada desta sexta-feira (5), A tragédia aconteceu na cidade de Itapetininga (SP). O acidente, que ocorreu no km 171 da SP-127 também resultou em diversos feridos. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas, enquanto 13 ficaram com ferimentos moderados e 24 com ferimentos leves.

O acidente causou um bloqueio significativo na rodovia. A faixa e o acostamento no sentido sul da SP-127 estão interditados, enquanto uma faixa no sentido Itapetininga também foi fechada para o trânsito, resultando em um congestionamento de dois quilômetros na área.

Mortos e feridos

O ônibus, que transportava 52 pessoas, colidiu com um pilar de um viaduto após sofrer uma pane mecânica, conforme informações preliminares. As vítimas foram rapidamente socorridas e encaminhadas para hospitais em Itapetininga e Sorocaba. Os serviços de emergência atuaram no resgate e transporte dos feridos para os centros de atendimento médico.

 

São Paulo: Homem é preso ao tentar sacar R$700 mil com procuração de morto

Um homem foi preso na segunda-feira (1) ao tentar realizar um saque bancário com a procuração de um idoso morto em São Paulo.

O suspeito tentava sacar R$ 700 mil. Ele pretendia retirar o pagamento de um precatório judicial em uma agência da Caixa Econômica Federal por meio de uma procuração. Não há detalhes sobre a relação entre o homem e o idoso.

O idoso cuja procuração foi utilizada faleceu em novembro do ano passado, aos 90 anos. Os funcionários da Caixa Econômica acionaram agentes da Polícia Federal, que foram até o local.

Ele foi preso em flagrante. A identidade do homem não foi informada, por isso o UOL não pôde localizar a defesa. O espaço fica aberto a manifestações.

Fonte: UOL

Foto: Ilustrativa

São Vicente: Padrasto de 17 anos é apreendido por espancar e atirar bebê contra a parede

Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido por espancar e atirar contra a parede o filho da namorada, de dois anos, em São Vicente (SP), porque a criança estava chorando. O menino sofreu um traumatismo cranioencefálico grave devido às diversas fraturas na cabeça e está internado em estado grave na Santa Casa de Santos.

De acordo com o delegado do DP Sede de São Vicente, Alexandre Alfino, a mãe de 22 anos foi presa por omissão. “O que a gente espera de uma mãe é proteger o próprio filho e foi isso o que ela não fez”.

Alfino disse, ainda, que o menino vinha sofrendo agressões desde quinta-feira. “Estão sendo autuados por tentativa de homicídio. No meu entender ele assumiu o risco de produzir o evento morte nessa criança, e os maus-tratos”.

Agressões e contradições

A mulher e o padrasto, que é suspeito de ter batido e atirado a criança contra a parede, levaram o menino ao Hospital Vicentino, na cidade onde moram.

Ao g1, a advogada do pai da criança, Victorya Santana, contou que, no hospital, a mãe alegou à equipe médica que o filho havia caído da cama enquanto brincava com a irmã — ambos filhos do relacionamento com o cliente.

Ainda de acordo com Victorya, os médicos acionaram a PM logo após os relatos do casal, pois, segundo os profissionais, a versão apresentada não condizia com as lesões no corpo do menino.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), obtido pelo g1, o adolescente fugiu da unidade de saúde, mas foi encontrado na subida do viaduto Mário Covas por uma policial que foi avisada sobre o caso.

Questionado, o menor confessou ter agredido o enteado com socos e, posteriormente, jogado a criança contra a parede porque ela estava chorando. Ele foi apreendido e, em seguida, a mulher foi presa em flagrante.

Criança teve traumatismo cranioencefálico
Caso foi registrado no 1° DP de São Vicente — Foto: Luciana Moledas/g1

                      Caso foi registrado no 1° DP de São Vicente — Foto: Luciana Moledas

O relatório médico preliminar apontou afundamento de crâniohematomas generalizados no rosto e outros ferimentos. Com um diagnóstico de traumatismo cranioencefálico grave, segundo o BO, ele respira por aparelhos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa.

“Suspeita-se que eles agrediram a criança. Porque, na verdade, ele chegou lá soltando sangue pelo nariz, com metade do crânio fraturado, disse a advogada do pai da vítima.

Segundo o registro da ocorrência, o Conselho Tutelar acompanhou o registro da ocorrência. O caso foi apresentado no 1º Distrito Policial de São Vicente.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Promissão (SP): Homem morre após colisão com defensa metálica

Promissão – Um homem de 50 anos morreu em um grave acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (1), por volta das 7h50, na altura do quilômetro 462 mais 600 metros da rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Promissão.

Segundo o registro policial, A.H.G. (apenas as iniciais foram divulgadas) conduzia uma caminhonete GM S-10 pela rodovia, no sentido leste, quando, por razões a serem esclarecidas, perdeu o controle da direção e colidiu com a defensa metálica no canteiro central.

A estrutura atravessou o veículo e o condutor ficou preso nas ferragens. Ele foi conduzido em estado grave a um hospital da região. Porém, não resistiu e morreu logo depois. A Polícia Científica realizou perícia no local e as circunstâncias do acidente serão investigadas.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

Gália: Motorista morre após caminhão com gás cair em ribanceira

Um condutor de um caminhão-tanque morreu, no final da madrugada de sexta-feira (28), quando o veículo conduzido por ele, carregado com gás liquefeito de petróleo (GLP), caiu em uma ribanceira de aproximadamente 50 metros de altura, às margens do quilômetro 394 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília, em Gália.

Por conta do acidente, o Corpo de Bombeiros constatou vazamento de gás, com risco de explosão. Também estão no local a Polícia Militar de Marília e profissionais da concessionária que administra a rodovia, a Eixo-SP.

O corpo do motorista, cuja identidade ainda não foi confirmada, foi removido por volta de 11h. A pista sentido Marília foi parcialmente interditada, informou o policiamento rodoviário.

De acordo com ele, houve uma pequena explosão logo depois da queda do veículo. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi acionada e uma avaliação preliminar aponta que não houve dano ambiental.