Meio Ambiente

COP30: O que é, quando acontece e o que será discutido em Belém

Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro. 

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.

O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.

O presidente da COP30 é o embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele explica por que as mudanças climáticas estão na pauta mundial há três décadas.

“É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima. Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência”. Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades cidades dos países em desenvolvimento”.

Quem vai para a COP?

São esperadas cerca de 50 mil pessoas, entre delegados dos países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.

Os líderes dos países participantes também se encontram em Belém na cúpula de chefes de Estado da COP30, que ocorre antes da programação oficial, entre 6 e 7 de novembro. Juntos vão sinalizar compromisso político e definir o tom das negociações. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema.

Como funciona a COP?

A programação da COP30 será dividida em dois espaços diferentes:a zona verde e a zona azul.  A chamada zona verde vai reunir sociedade civil, instituições públicas e privadas, além de líderes globais, em debates sobre o clima.

Já a zona azul vai ser o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Para a zona azul é autorizada a entrada de delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. É nesse ambiente que devem ser definidos os rumos das políticas climáticas internacionais. O presidente da COP30, André Lago conta que, desde 2021 as COPs têm a chamada “Agenda de Ação”, com ampla participação.

“Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia e, com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar. E portanto, a agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível, porque já poderão usar de maneira muito clara o que já foi aprovado”.

Propostas da sociedade

Para os dias de debates contra a emergência climática, diversos movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas, cobrar medidas e exigir o cumprimento delas. Entre as entidades, está o Observatório do Clima. A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que as COPs vêm avançando nas medidas para conter o avanço das mudanças climáticas, mas acredita que isso ocorre de forma lenta.

“As COPs, que são as conferências das partes, ou seja, aqueles países que assinaram a Convenção de clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, elas acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo, ele tem condições de dar resposta para o problema. A ciência já mostrou o caminho, a gente tem diversos avanços que a gente pode citar como importantes para enfrentamento da crise climática, mas ainda não foram respostas de novo na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Piracema 2025/2026: Polícia Ambiental de Bauru intensifica fiscalização e alerta para restrições de pesca

​A Polícia Militar Ambiental de Bauru, abrangendo as regiões de Bauru, Lins e Barra Bonita, iniciou o período de defeso da Piracema 2025/2026, que vai de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. O objetivo é proteger a reprodução dos peixes nativos nos rios importantes da região, como o Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, entre outros.​

O Capitão PM Leo Artur Marestoni, Comandante da 2ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru, responsável por 39 municípios, informou que as equipes de Policiamento Náutico estarão ativamente nos rios e reservatórios. A prioridade será a educação e orientação dos cidadãos, mas também haverá rigor na coibição de infrações ambientais e práticas de pesca irregular.

O Que Não Pode

​É fundamental que pescadores profissionais e amadores fiquem atentos às restrições totais estabelecidas pela Instrução Normativa. A pesca está completamente proibida nos seguintes locais:​

Lagoas marginais.

​Em um raio de 500 metros de confluências, desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto.​

Em um raio de 1.500 metros a montante e a jusante de barragens, mecanismos de transposição de peixes, cachoeiras e corredeiras.​

Em trechos específicos dos rios Tietê e Paranapanema.
​Nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados, Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus afluentes.​

No entorno de Unidades de Conservação como os Parques Estaduais Morro do Diabo, Rio do Peixe, Rio Aguapeí e a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto.
​É proibida a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas.
​É vedado o uso de materiais perfurantes (arpão, fisga, etc.) e de trapiches/plataformas flutuantes.​

Não se pode usar animais aquáticos nativos vivos ou mortos como iscas, exceto peixes vivos de criação acompanhados de nota fiscal.
O Que É Permitido
​A pesca continua permitida em algumas modalidades e apenas para espécies não nativas (alóctones, exóticas) e híbridos, como tilápia, tucunaré, corvina, black-bass, entre outros, com exceção do piauçú.

​Nos rios da Bacia: Somente na modalidade desembarcada, utilizando linha de mão, caniço simples, ou vara com molinete/carretilha, com iscas naturais ou artificiais.
​Nos lagos formados por Usinas Hidrelétricas: Permite-se a pesca embarcada de espécies não nativas e híbridos.

​Cotas de Captura: Sem limite de cota para o pescador profissional e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, somente das espécies permitidas.

Fiscalização de Estoques e Penalidades

​A Polícia Ambiental também fiscalizará estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, em colônias, frigoríficos, restaurantes, supermercados e estabelecimentos similares. O prazo máximo para a declaração desses estoques é o segundo dia útil após o início do defeso (3 de novembro de 2025).​

O descumprimento da Instrução Normativa resulta em penalidades severas. O valor mínimo da multa é de R$ 1.000,00, além das providências relativas a crime ambiental e a apreensão de todos os equipamentos, embarcações e produtos utilizados na infração.​

Atenção: A restrição não se aplica a peixes provenientes de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, desde que devidamente registrados e acompanhados de nota fiscal.
​Em caso de denúncias de crimes ambientais, o cidadão pode ligar para o telefone 190.

Parque da Cascata da Marta faz apelo à população de Botucatu para cessar vandalismo nas árvores

O Parque Natural Municipal da Cascata da Marta, um dos principais cartões-postais de Botucatu e patrimônio ambiental da região da Cuesta, vem enfrentando um problema crescente: atos de vandalismo em árvores, bancos e corrimãos dentro da unidade de conservação.

A denúncia foi feita pela direção do parque, em uma publicação nas redes sociais oficiais, onde manifestou indignação e pediu a colaboração da comunidade após constatar diversas inscrições, nomes e até palavrões gravados em troncos de árvores.

“Estamos cuidando do parque com o maior carinho, mas é triste ver pessoas agredindo árvores que nos trazem vida e ar puro. Escrever em árvores é crime ambiental, um ato de vandalismo e depreciação do patrimônio público verde”, destacou a administração da Cascata da Marta, em comunicado oficial.

A direção reforçou que esse tipo de comportamento não será mais tolerado e que a equipe do parque, em parceria com a GCM Ambiental, estará vigilante para coibir novos casos.

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), escrever, riscar ou gravar mensagens em árvores é crime, com pena de detenção e multa. O ato causa danos permanentes à vegetação nativa, além de ferir o princípio de proteção das Unidades de Conservação Ambiental.

Funcionários e frequentadores também expressaram preocupação.

“Cada marca feita em uma árvore é uma ferida na natureza. É doloroso ver que pessoas vêm para admirar o parque e acabam destruindo o que dizem amar”, lamentou um funcionário do parque.

“O parque é símbolo de Botucatu. Ver árvores riscadas com nomes e palavrões é revoltante. Precisamos de mais respeito e consciência ambiental”, comentou Adriana Ribeiro, visitante e moradora de Botucatu

A administração do parque reforçou o apelo à população:

“A Cascata da Marta é uma riqueza natural e o ponto turístico mais visitado de Botucatu. Cuidar dela é um dever coletivo. Caso alguém presencie atos de vandalismo, pedimos que informe imediatamente à administração.”

A mensagem é clara: deixar seu nome em uma árvore não é demonstração de amor — é crime ambiental. A melhor lembrança de uma visita à Cascata da Marta é a consciência tranquila de ter ajudado a preservar um dos patrimônios naturais mais amados de Botucatu.

Como denunciar crimes ambientais em Botucatu

GCM Ambiental de Botucatu: 153 ou (14) 3882-6070

Secretaria Municipal do Meio Ambiente: (14) 3813-1058 ou (14) 3811-1533

Ouvidoria da Prefeitura: 0800 773 1600 ou (14) 3811-1400 ou www.botucatu.sp.gov.br

Ibama – Linha Verde Nacional: 0800 61 8080

ONG Ibema – Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente: (11) 97187-4489 ou ibema@ibema.org.br

Rede Alpha de Comunicação (para denúncias e informações jornalísticas:
📱 (14) 99695-5853 / (14) 99661-6411

Denunciar é um ato de cidadania. Preservar é dever de todos. 🌿

📍 Parque Natural Municipal da Cascata da Marta
Localizado na região da Cuesta Paulista, o parque é uma Unidade de Conservação Ambiental administrada pela Prefeitura de Botucatu, reconhecida por sua beleza cênica, biodiversidade e importância ecológica.

Mais uma árvore é cortada e levanta suspeitas de irregularidades e falta de transparência na Secretaria do Meio Ambiente

Mais uma árvore foi derrubada em Botucatu nesta terça-feira, 07/10, reacendendo críticas sobre a forma como a Prefeitura tem conduzido o manejo da arborização urbana e a atuação da Secretaria do Meio Ambiente, atualmente chefiada por Bianca Picado.

O caso de hoje ocorreu na Rua General Telles, nas proximidades do número 2400, e foi flagrado pela equipe da Rede Alpha, que registrou o trabalho de servidores da Secretaria de Zeladoria, subordinada à Prefeitura de Botucatu. A árvore, uma Sibipiruna que segundo um especialista procurado pela Rede Alpha, teria no mínimo 20 anos de idade.

Segundo apuração do jornalista Fernando Bruder, os funcionários justificaram o corte alegando uma rachadura na base da árvore, que representaria risco de queda sobre uma residência vizinha. No entanto, quando questionados, não souberam confirmar se havia um laudo técnico emitido por engenheiro agrônomo, biólogo ou técnico ambiental habilitado, documento obrigatório para embasar qualquer supressão de vegetação urbana, conforme determina a legislação ambiental vigente.

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto Federal nº 6.514/2008, a retirada de árvores sem laudo técnico e sem autorização do órgão competente pode configurar infração ambiental, sujeita a multa e responsabilização administrativa, civil e penal.

O artigo 49 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem destruir ou danificar vegetação sem permissão legal.

Imagens registradas pela reportagem mostram que a árvore estava florida, com aparência saudável e sem sinais aparentes de apodrecimento ou risco iminente. Além disso, não havia fiação elétrica, postes ou outros elementos urbanos que justificassem uma poda ou remoção preventiva, o que reforça as dúvidas sobre a real necessidade da ação.

Moradores da região relatam que situações semelhantes têm ocorrido com frequência em diferentes bairros de Botucatu, sempre sem a divulgação de laudos técnicos ou relatórios públicos que expliquem os motivos dos cortes.
Para a população, essa conduta representa falta de transparência e possível abuso de autoridade administrativa, especialmente por parte da Secretaria do Meio Ambiente, comandada por Bianca Picado, que deveria fiscalizar e garantir que todas as intervenções vegetais sejam devidamente justificadas e documentadas.

A equipe da Rede Alpha procurou a Secretaria de Comunicação, representada por Cinthia Al Lage, o Secretário de Zeladoria Márcio Dadá, o Prefeito Fábio Leite, e a própria Secretária de Meio Ambiente, Bianca Picado, responsável por autorizar cortes e podas de árvores no município. Até o fechamento desta matéria, nenhum dos citados respondeu aos questionamentos.

Enquanto isso, cresce a indignação popular e os pedidos para que a Prefeitura publique os laudos técnicos e os critérios adotados para o manejo arbóreo urbano, como determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A ausência de justificativas reforça a percepção de que Botucatu carece de uma política de arborização transparente e ambientalmente responsável.

O que a lei exige para o corte de árvores em área urbana

Antes da remoção ou poda drástica de qualquer árvore em área urbana, a administração pública deve cumprir etapas legais e técnicas obrigatórias:

1. Emissão de Laudo Técnico — Documento assinado por profissional habilitado (engenheiro agrônomo, biólogo ou técnico ambiental) que comprove a necessidade da supressão e descreva o estado fitossanitário da árvore.

2. Autorização Ambiental Formal — Deve ser emitida pela Secretaria do Meio Ambiente ou órgão competente, conforme determina a Lei Complementar nº 140/2011.

3. Publicação e Transparência — O ato deve ser tornado público, assegurando o direito à informação previsto no artigo 225 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

4. Compensação Ambiental — Sempre que uma árvore é retirada, a lei obriga a reposição com mudas nativas, conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

5. Responsabilidade e Fiscalização — A ausência de laudo ou autorização configura dano ambiental e pode levar à responsabilização por improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 14.230/2021.

A Rede Alpha continuará acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos oficiais da Prefeitura de Botucatu e da Secretaria do Meio Ambiente sobre os critérios e a legalidade da retirada desta e de outras árvores no município.

Confiram as imagens:

https://www.youtube.com/watch?v=mHDzoNZAZHQ

 

 

Incêndio atinge área no Distrito Industrial de Botucatu e afeta visibilidade na Rodovia Marechal Rondon

Na tarde desta segunda-feira (06), um incêndio atingiu uma área localizada no Distrito Industrial de Botucatu. A densa fumaça gerada pelas chamas se espalhou rapidamente e invadiu um trecho da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), dificultando a visibilidade dos motoristas que passavam pelo local.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram acionadas para controlar o fogo. De acordo com informações preliminares, o incêndio atingiu o estoque de uma empresa da região.

As condições climáticas, como o tempo seco e os ventos fortes, contribuíram para a propagação das chamas. Moradores e funcionários de empresas vizinhas também prestaram apoio no combate ao incêndio.

Até o momento, as causas do fogo não foram confirmadas, mas há suspeita de que tenha sido provocado. Felizmente, não houve registro de feridos.

Imagens: Vinícius Capela

Unesp inicia estudo para Indicação Geográfica para o Mel da Cuesta Paulista

Unesp inicia estudos para Indicação Geográfica do Mel da Região da Cuesta Paulista
Trabalho é desenvolvido no âmbito do PROFNIT.

Entre os dias 5 e 7 de setembro, o Shopping Park Botucatu sediou a 4ª edição da Brasil Honey Show, evento de destaque nacional voltado à apicultura, cafés especiais, sustentabilidade e gastronomia brasileira. O encontro reuniu produtores, pesquisadores, instituições e autoridades em um ambiente de inovação e valorização da produção apícola.

Nesse contexto, o mestrando Thiago Pontes, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UNESP), apresentou o início dos seus estudos sobre a Indicação Geográfica (IG) do Mel da Região da Cuesta Paulista.

O trabalho é desenvolvido sob orientação dos professores Cyntia Ludovico Martins, Paulo André de Oliveira e Ricardo de Oliveira Orsi, com a coordenação institucional da professora Silvia Angélica Domingues de Carvalho, e apoio da Agência Unesp de Inovação (AUIN), que concede bolsa de pesquisa ao aluno.

A proposta de Indicação Geográfica busca reconhecer oficialmente a singularidade do mel produzido na Cuesta Paulista, valorizando as características únicas da região, como sua biodiversidade, práticas sustentáveis e tradição produtiva. Essa iniciativa representa não apenas um avanço científico, mas também uma oportunidade concreta de fortalecimento da economia local, geração de renda e promoção da agricultura familiar.

O trabalho conta com o engajamento de importantes entidades representativas: a Associação de Itatinga, a Associação dos Apicultores do Polo Cuesta (APICUESTA), presidida por Joel Santiago de Andrade, a Associação dos Apicultores de Botucatu, presidida por Mansour Tour Savadkouhi, e a Associação de Apicultores e Meliponicultores de Avaré e Região (A.A.M.A.R.E.), presidida por Leonardo Mazzoni. Essas organizações desempenham papel estratégico na mobilização dos produtores e no fortalecimento coletivo do setor.

Além de aproximar a pesquisa acadêmica da realidade dos produtores, o evento proporcionou networking qualificado com representantes de diversos estados, autoridades governamentais e a população local. Segundo os participantes, a troca de experiências durante a Brasil Honey Show reforçou a necessidade de alinhar ciência, tradição e inovação para que o Mel da Cuesta Paulista alcance reconhecimento nacional e internacional.

Com a iniciativa do PROFNIT/UNESP, a região da Cuesta Paulista dá um passo decisivo rumo ao reconhecimento de sua identidade produtiva, abrindo caminho para que o mel local se torne referência de qualidade, sustentabilidade e inovação no Brasil.

Na Foto: da esquerda para a direita Joel Santiago de Andrade, presidente da APICUESTA, Profa Silvia Angélica, coordenadora do PROFNIT UNESP, Profa Cyntia Martins, orientadora e professora do PROFNIT UNESP, Thiago Pontes, mestrando do PROFNIT UNESP, Prof. Paulo André de Oliveira, coorientador e professor do PROFNIT UNESP e Mansour Tour Savadkouhi, presidente da Associação dos Apicultores de Botucatu

Lixão de Botucatu expõe descaso ambiental e descumprimento da lei

O “aterro sanitário”, chamado de “lixão” de Botucatu segue sendo uma ferida aberta no municipio, revelando um modelo arcaico e ultrapassado de destinação de resíduos sólidos, em total descompasso com a legislação ambiental vigente e com as práticas modernas de gestão de lixo.

As imagens do vídeo mostram milhares de resíduos sendo despejados a céu aberto, sem controle técnico, sem impermeabilização do solo e sem sistema de coleta de chorume ou gases — um cenário típico de lixões desativados há mais de uma década em cidades que optaram por enfrentar o problema.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, estabelece critérios para todos os municípios brasileiros. Mais de uma década depois, Botucatu ainda convive com um modelo, conforme as imagens, proibido por lei, enquanto outras cidades de São Paulo avançaram e se tornaram referência em reciclagem, aterros sanitários e políticas de sustentabilidade.

Leis descumpridas

O caso de Botucatu afronta diretamente:

1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que determinou a extinção dos lixões até 2014, impondo aos municípios a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada de seus resíduos.

2. Código Florestal (Lei 12.651/2012): o lixão de Botucatu viola esta lei, na medida em que compromete áreas de proteção e cursos d’água próximos.

3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), fere também esta lei por que exige prevenção da poluição, participação social e transparência nos processos.

Riscos e impactos

O modelo atual de Botucatu pode provocar:

– Contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume não tratado;

– Proliferação de vetores de doenças como moscas, ratos e urubus;

– Emissão de gases tóxicos e metano, sem captação ou aproveitamento energético;

– Degradação da paisagem natural, afetando a qualidade de vida e desvalorizando áreas vizinhas.

O que deveria ser feito?

Para estar em conformidade com as normas ambientais, o município deveria:

– Ter um aterro sanitário com impermeabilização, drenagem e coleta de gases;

– Implantar um programa de coleta seletiva eficiente, ampliando a inclusão de cooperativas de catadores;

– Desenvolver campanhas permanentes de educação ambiental, estimulando a redução, reutilização e reciclagem;

– Estruturar parcerias regionais para a gestão de resíduos, modelo já adotado em consórcios intermunicipais.

Exemplos positivos no Estado de São Paulo e no Brasil

Enquanto Botucatu mantém um passivo ambiental vergonhoso, outras cidades brasileiras mostram que é possível avançar.

Indaiatuba (SP), em 2012, inaugura um aterro sanitário modelo com estrutura para impermeabilização do solo, captação de biogás e projetos de compostagem. Houve redução drástica dos impactos ambientais. O aterro sanitário possui captação de biogás e programas de compostagem.

Em 2014, São Caetano do Sul (SP) se torna referência nacional em coleta seletiva e reciclagem, com índices acima de 10% de reaproveitamento de resíduos.

Em 2016, São José dos Campos se destaca e amplia coleta seletiva. E atinge mais de 90% dos bairros atendidos e cria parcerias com cooperativas de catadores.

Sorocaba implanta biodigestores e aproveitamento de biogás, em 2019, e passa a gerar energia a partir do lixo orgânico com destinação moderna e ambientalmente correta.

Campinas expande programa também expande suas ações, em 2022, com o “Recicla Mais” uma cooperação entre Prefeitura, empresas e catadores. Além disso, amplia ações para a reciclagem de eletrônicos e logística reversa.

O atual formato em Botucatu, expõe a população e o meio ambiente a riscos graves de contaminação, bem como, possibilidade de contaminação do solo e da água, emissão de gases e proliferação de vetores.

Sem plano eficaz para a destinação do lixo e com uma capacidade quase que no limite, a cidade que se orgulha de estar localizada na região da Cuesta, um patrimônio natural de São Paulo, não pode continuar tratando seu lixo de forma tão rudimentar.

É urgente que a Prefeitura apresente um plano mais eficaz na qual haja uma transição para práticas modernas, seguindo exemplos já consolidados em municípios que compreenderam que cuidar do lixo é cuidar da saúde, da dignidade e do futuro da população.

Enquanto cidades vizinhas avançaram em políticas de resíduos sólidos, Botucatu insiste em um modelo arcaico, expondo a população a riscos ambientais e de saúde. O atraso cobra caro: possibilidade de degradação da natureza da Cuesta; contaminação de recursos hídricos e descumprimento das leis federais que podem implicar em processos aos agentes públicos municipais.

 

 

Prefeito de Botucatu esconde laudos e corta ipê no Dona Nicota sem comprovar compensação ambiental

O prefeito de Botucatu, Fábio Leite, publicou ontem (28) um vídeo em suas redes sociais tentando justificar o corte de um ipê no bairro Dona Nicota. Mas, ao invés de esclarecer, o pronunciamento levantou ainda mais dúvidas do que esclarecimentos e acabou revelando ainda mais incoerências e a falta de transparência de sua gestão.

No pronunciamento, o prefeito citou a existência de um laudo técnico elaborado por engenheiros agrônomos, mas não apresentou o documento na íntegra. Também não exibiu a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), item obrigatório para validar legalmente qualquer estudo. Sem esses documentos, sua fala se resume a promessas sem provas concretas.

Pela legislação municipal, cada árvore cortada deve ser compensada com o plantio de 15 novas mudas. No entanto, o prefeito não informou onde estariam as 15 mudas que deveriam substituir o ipê retirado. O silêncio sobre a compensação ambiental reforça a suspeita de que a obrigação simplesmente não foi cumprida.

A situação é ainda mais grave quando se considera que Botucatu possui hoje mais de 2 mil árvores em risco. Caso todas fossem derrubadas, a cidade teria de plantar 300 mil mudas — um desafio de grande impacto ecológico, financeiro e de fiscalização e que a administração atual não demonstra capacidade de executar ou fiscalizar.

Indignação popular

Moradores do bairro não esconderam a revolta.

 “O ipê é símbolo da nossa cidade e do Brasil. Cortaram uma árvore saudável e ninguém sabe onde estão as mudas que deveriam ter sido plantadas no lugar. Isso é um desrespeito com a população”, disse Maria de Lourdes, aposentada e moradora do Dona Nicota.

Ambientalistas também criticaram duramente a postura do prefeito.

“Sem apresentar laudos completos e sem a ART, não há qualquer garantia de que os cortes são necessários. Isso é ilegal e pode configurar crime ambiental. A população precisa exigir transparência imediata”, afirmou o biólogo e ativista ambiental Rodrigo Ferreira.

Possíveis Consequências

As incoerências no discurso do prefeito deixam claro um cenário preocupante: enquanto afirma agir dentro da legalidade, não disponibiliza documentos essenciais para a conferência pública.

Omissões como as praticadas pela gestão de Fábio Leite podem caracterizar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, e infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Diante disso, especialistas alertam que o prefeito corre o risco de responder tanto judicialmente, caso continue omitindo informações fundamentais sobre suas decisões ambientais.

Além de sanções jurídicas, a postura pode gerar forte desgaste político para o prefeito, que já enfrenta cobranças por outras decisões questionadas em Botucatu.

Enquanto o prefeito aparece em vídeo tentando se justificar, a população, por sua vez, segue sem saber se os cortes de árvores estão sendo feitos de forma responsável ou se representam mais um episódio de desmonte da arborização urbana em Botucatu.

Resta agora a pergunta: até quando Botucatu vai assistir calada à destruição de suas árvores e à negligência do chefe do Executivo?