EUA aprova projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O Congresso do estado da Flórida (EUA) aprovou, na quinta-feira (22), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Agora, o projeto depende da assinatura do governador Ron DeSantis para entrar em vigor. Para o republicano, o projeto precisa de modificações.

Para quem tem pressa:

  • O Congresso do estado da Flórida aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Agora, o texto aguarda a assinatura do governador republicano Ron DeSantis para se tornar lei. A medida reflete preocupações crescentes sobre o impacto das big techs na juventude no país;
  • O projeto exige que plataformas impeçam menores de 16 anos de criar contas e excluam as já existentes, por meio de métodos de verificação de idade. O texto abrange plataformas que rastreiam atividades dos usuários e possuem características consideradas viciantes;
  • Há uma divisão entre os legisladores sobre quem deve monitorar o uso de redes sociais por menores, se os pais ou o governo, com argumentos até sobre a violação da Primeira Emenda, que garante liberdade de expressão;
  • Embora o projeto tenha sido aprovado no Congresso, DeSantis sugere que precisa de modificações. O governador também expressou preocupação sobre a viabilidade legal da medida, dado o precedente de bloqueio de leis semelhantes por tribunais em outros estados.

O texto foi aprovado com 108 votos a favor e sete contrários, poucas horas após a aprovação no Senado por 23 a 14, segundo a CBS. A iniciativa (polêmica, diga-se) vem num momento em que os Estados Unidos questionam o impacto das big techs entre os jovens.

Sobre FERNANDO BRUDER TEODORO

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