Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
Um pedido de liminar foi protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo para a realização do tradicional Feirão de Malhas que seria realizado, a partir de hoje em Botucatu, na Associação Atlética Ferroviária teve seu alvará de funcionamento negado pela Prefeitura.
Na justificativa, a relatora Maria Olívia Alves pontua alguns pontos que não foram observados para a requisição do referido alvará de funcionamento.
Nos autos, observa-se que a organização do Feirão justifica que:
“Alega que foi notificada pela Municipalidade no último dia anterior à data prevista para o evento, acerca do indeferimento da sua realização, porém assevera que cumpriu com todas as exigências legais, de modo que não há justo motivo para o indeferimento do alvará de funcionamento buscado”
Esta questão tem sido debatida por anos entre a organização do Feimalhas e os Sindicatos ligados ao comércio da cidade sobre o evento.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, Junot de Lara Carvalho, disse que a Prefeitura de Botucatu não liberou o alvará de funcionamento e por este motivo, a feira não ocorreu.
Já a Associação Comercial e Empresarial de botucatu, Sincomércio e Sincomerciários se posicionaram em suas redes sociais contra a edição de 2023 do evento.
Segue a nota oficial:
“A Associação Comercial e Empresarial de Botucatu – ACEB, o Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu e Região – Sincomércio e o Sindicato dos Comerciários de Botucatu – Sincomerciários são contrários à realização da “FEIMALHAS – Feira de lãs, fios e couro 2023″, uma vez que há apontamentos de irregularidades por não cumprir com a Lei Municipal 35.999/96, além de praticar concorrência desleal ao comércio do município.”
O ALPHA NOTÍCIAS acompanha o caso
