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Uma reunião realizada nesta quinta-feira (14) entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp) e trabalhadores, apontou que 750 funcionários contratados e que prestam serviço ao consórcio podem ser demitidos devido a falta de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente (SP).
O objetivo do encontro, realizado na sede da Fundação Inova Prudente, no Jardim Itaipu, era esclarecer as informações veiculadas nas redes sociais sobre o aviso prévio anunciado aos mais de 500 funcionários contratados pelo Ciop.
“Nós já havíamos observado uma manifestação do Ministério Público do Trabalho pela falta de comunicação de repente pelo Ciop com o próprio sindicato. Então, a gente veio aqui hoje com o intuito de transparecer ainda mais o processo, mostrar para o sindicato o que foi discutido ontem, o que está sendo colocado em cláusulas, o que está sendo garantido para os funcionários do Ciop, essa é a intenção aqui dessa reunião”, pontuou o presidente do Ciop, Roger Gasques.
Conforme os representantes do consórcio, além dos 500 funcionários admitidos em Presidente Prudente, o Ciop também possui contratos com prestadores de serviço e plantonistas, que somam mais 250 pessoas. Desta forma, devido ao atraso do repasse feito pela Prefeitura de Presidente Prudente, 750 trabalhadores podem ser desligados.
Os prestados de serviços estão com os salários atrasados devido a falta da destinação da administração municipal.
Diante da regularização de alguns pagamentos, a dívida pendente com do Poder Executivo somam mais de R$ 11.775.000. Por conta do débito, o Ciop colocou mais de 500 funcionários em aviso prévio na última terça-feira (14).
Proposta
Ainda conforme o Ciop, a revisão legal referente a rescisão dos contratos pode ser anulada caso a prefeitura aceite e cumpra a proposta de acordo com o consórcio que prevê o pagamento de R$ 5,7 milhões com o débito restante parcelado em seis prestações.
“Nós estabelecemos que Prudente teria que pagar o mês de setembro, a produção de setembro, outubro e novembro, que é o pagamento dos plantonistas, e isso dá um total de um entorno de R$ 5,7 milhões e nós parcelaríamos em seis parcelas homologadas judicialmente com previsão inclusive de bloqueio em contas se Prudente não cumprir com os pagamentos” ressaltou o presidente do Ciop.
Porém, caso o possível acordo seja firmado entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o Ciop, o aviso prévio dos funcionários não serão suspensos de forma imediata.
“Assim que houver das duas partes a concordância do acordo, nós vamos submeter à assembleia novamente, que são os prefeitos dentro do consórcio, a gente tem uma previsão de já convocar para segunda, no máximo terça-feira, para que em seguida a gente homologue isso junto com o Ministério Público”, explicou Roger.
O que diz a prefeitura
O secretário municipal de Turismo de Presidente Prudente e porta-voz dos respectivos contratos entre a prefeitura e o Ciop, Adolfo Padilha, informou durante o encontro que o Poder Executivo tem um cronograma de pagamento a ser seguido do que é essencial e o consórcio está entre eles.
Além disso, ele pontuou que a última proposta oferecida pelo consórcio foi acatada pela prefeitura e deverá ser formalizada na tarde desta quinta-feira, através do documento que será enviado para o Ciop.
Diante de acusações dos trabalhadores de que a Prefeitura emitiu o aviso prévio, o secretário disse que a medida foi tomada pelo consórcio e que o Poder Executivo segue em tratativa para buscar uma solução.
