O deficit previsto aumentou R$ 35,9 bilhões para 2023. O governo federal disse que o deficit previsto de R$ 177,1 bilhões (1,7% do PIB) se deve à metodologia “acima da linha”. Ao considerar a metodologia “abaixo da linha” –que incorpora uma “discrepância estatística” do Banco Central de R$ 26 bilhões– o deficit previsto para 2023 passa de R$ 141,4 bilhões para R$ 203,4 bilhões (1,9% do PIB). Ou seja, uma diferença de R$ 61,9 bilhões.
O Banco Central e o Tesouro Nacional divergem quanto a classificação do resgate de R$ 26 bilhões do governo do Fundo PIS/Pasep. O dinheiro estava esquecido pelos trabalhadores e foi transferido para o Tesouro.
A autoridade monetária defende que o valor não pode ser considerada como receita primária. O governo pensa o contrário. A diferença faz com que haja uma diferença de R$ 26 bilhões nas estimativas “acima” e “abaixo”, de R$ 177,4 bilhões para R$ 203,4 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que, apesar da relação institucional com o Banco Central, o governo tem divergência técnica com o Banco Central, o governo tem divergência técnica. “O Banco Central entendeu que esses recursos não deveriam ser considerados.
Não tem um efeito prático […] Do ponto de vista do resultado final, que é uma redução da dívida, isso aconteceu. Registrar como primário ou financeiro não tem grande relevância prática no cenário que não tem a meta primária tão apertada”, disse.
Ceron declarou que o levantamento dos recursos é “definitivo” e se assemelha a outros contextos, como prêmios de loterias não sacados. “A rigor, não há nenhuma diferença relevante entre um caso e o outro”, declarou.
Fonte: Poder 360
Foto: Marcello Casal Jr