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Economistas dizem que piora das contas públicas pode elevar inflação, juros e prejudicar crescimento diminuindo geração de empregos e serviços públicos para a população.
O famoso “Arcabouço Fiscal” estabelecido no início do Governo Lula, permite que as despesas sempre cresçam acima da inflação, mas dentro de um intervalo que varia de 0,6% a 2,5%, a depender do ritmo de crescimento da receita.
O problema enfrentado agora pelo governo é que a receita não está crescendo no ritmo desejado, e na verdade, só está aumentando o rombo nos cofres públicos ao invés de chegar até 2,5% do PIB, a estimativa do Banco Central é que chegue a 2,9%. Ou seja, Haddad afirmou que o governo gastaria até 100 bilhões em todo o ano de 2023, mas no último relatório, divulgado em setembro, o valor chegou a R$ 141 bilhões.
E em novembro já chegou ao valor de R$ 177 bilhões já gastos em despesas pelo Governo. Assim, o governo federal aumentou em R$ 36 bilhões a projeção para o déficit primário deste ano.
O aumento de gastos e diminuição na arrecadação causa o chamado Déficit Pimário. Ou seja, o governo está gastando mais do que arrecadando, e pior, gastando mais do que foi previsto.
A se confirmar a expectativa de uma arrecadação mais fraca no próximo ano, a Fazenda teria que adotar medidas adicionais para cumprir a meta de zerar o déficit primário, seja segurando mais as despesas, seja aumentando impostos, por exemplo – ambas são medidas impopulares, ainda mais em um ano eleitoral (o Brasil elege prefeito e vereadores em 2024).
Mas a situação pode ser ainda mais grave; pois, há uma divergência nas projeções entre o Tesouro Nacional e o Banco Central.
A estimativa de rombo de R$ 177,4 bilhões, ou 1,7% do PIB é do Tesouro.
Já para o BC, o rombo deverá ser de R$ 203 bilhões, ou 1,9% PIB.
O governo brasileiro tem registrado déficits primários – ou seja, gastado mais do que arrecada – praticamente todos os anos desde 2014.Isso provocou forte aumento na dívida pública, pois, quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa emitir mais títulos de dívida para cobrir parte das despesas.
A única exceção, em aue o governo arrecadou mais e gastou menos, ocorreu em 2022, no governo de Bolsonaro.
Embora o governo mire em mais crescimento econômico com o aumento de gastos, Gabriel de Barros avalia que a medida pode ter efeito inverso se não vier acompanhada de equilíbrio fiscal.
Segundo o economista, a continuidade do aumento da dívida pública tende a elevar os juros no país, o que encarece o financiamento; investir em negócios mais arriscados, como abrir uma nova empresa ou expandir a produção, diminuindo o recurso disponível para atividades que geram emprego e renda.
Além disso, a taxa básica de juros (Selic) paga pelo governo é referência para os demais juros praticados no país – quando ela sobe, todo o crédito tende a ficar mais caro.”E a percepção de risco (sobre o endividamento público) também bate em câmbio, desvalorizando o real. Com o dólar mais alto, tudo que é importado fica mais caro, aumentando a inflação no país”, acrescenta, destacando outro impacto negativo para a economia.
Fonte: G1/BandNews
