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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Carreta Furacão de usar o boneco “Fonfon”,
pelo uso indevido do tradicional personagem Fofão, criado por Orival Pessini, no qual a versão é inspirada.
Desde 2016, o uso do Fofão precisa ser autorizado pelos donos de seus direitos autorais, conforme a decisão.
A sentença determina ainda que a “F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos”, responsável pela alegoria, pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais aos proprietários do personagem.
Além disso, qualquer publicação com imagens do “Fonfon” deve ser removida de seus canais de divulgação. Do contrário, uma multa de R$ 2 mil será aplicada por dia de permanência.
Em nota, a empresa afirmou respeitar a decisão, mas disse que “a sentença não reflete adequadamente o contexto e a natureza da expressão artística em questão”, que visava “prestar uma homenagem” ao personagem.
