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Na última semana, 105 reeducandos dos três Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de Bauru não retornaram da primeira saída temporária do ano. Conforme o JCNET noticiou, 3.298 presos do regime semiaberto da cidade receberam o benefício popularizado como “saidinha”, no último dia 11, com retorno definido para o dia 17. O número de foragidos equivale a 3,18% dos contemplados. As informações são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
De acordo com a pasta, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões, com base na Lei de Execução Penal. No Estado de São Paulo, a saída temporária ocorre em quatro períodos regulamentados ao longo do ano: março, junho, setembro e dezembro.
Para ter direito, o detento precisa ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso seja réu primário, e 1/4 da pena, se for reincidente. Também é necessário apresentar bom comportamento.
Os 105 presos que não retornaram aos respectivos presídios já constam no sistema policial como foragidos. Eles saem automaticamente do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltarão ao regime fechado.
