Educação

A Prefeitura de Botucatu firmou um contrato de R$ 2.752.755,36 para a contratação de uma empresa responsável pelo fornecimento de motoristas que atuarão no transporte escolar do município. O acordo tem vigência inicial de 12 meses e foi celebrado por meio do Pregão Eletrônico nº 475/2025.

De acordo com o contrato, a empresa contratada será responsável pela disponibilização dos profissionais que irão conduzir os veículos utilizados no transporte de estudantes da rede municipal de ensino. O valor mensal da contratação é de R$ 229.396,28, totalizando mais de R$ 2,7 milhões ao longo do período previsto.

Um dos pontos que chama atenção é que o documento não informa quantos motoristas serão disponibilizados pela empresa nem apresenta, em seu texto principal, o custo individual de cada profissional. Essas informações estariam detalhadas em documentos complementares do processo licitatório, como o Termo de Referência e a planilha de composição de custos.

A contratação também reacende o debate sobre a terceirização de serviços considerados permanentes na administração pública. Especialistas costumam apontar que, embora a legislação permita a terceirização de determinadas atividades, é importante avaliar se a medida está sendo utilizada para suprir necessidades temporárias ou para substituir servidores efetivos em funções essenciais.

Outro aspecto relevante é que o contrato prevê mecanismos rigorosos de fiscalização trabalhista. Entre as cláusulas estabelecidas, a Prefeitura poderá reter pagamentos e até realizar diretamente o pagamento de salários, FGTS e encargos trabalhistas caso a empresa contratada deixe de cumprir suas obrigações com os funcionários vinculados ao serviço.

A contratação deverá ser acompanhada pelos órgãos de controle e pela própria sociedade, especialmente em relação ao número de profissionais fornecidos, aos custos efetivos da operação e à qualidade dos serviços prestados aos estudantes atendidos pelo transporte escolar municipal.

A aprovação do Projeto de Lei nº 46 pela Câmara Municipal de Botucatu, na última segunda-feira, abriu uma discussão pública sobre os procedimentos de higiene íntima de crianças nas creches e escolas da Educação Infantil do município. A proposta, de autoria dos vereadores Cula e Erika da Liga do Bem, determina que os cuidados íntimos com crianças sejam realizados “preferencialmente” por profissionais do sexo feminino.

O texto aprovado estabelece que atividades como troca de fraldas, auxílio no uso do banheiro, banho e troca de roupas devem seguir essa diretriz, mas mantém a possibilidade de atuação de profissionais de ambos os sexos nas demais funções pedagógicas e administrativas. O projeto também prevê remanejamento de servidores que atualmente realizam essas atividades, sem prejuízo salarial ou funcional.

Durante entrevista à Rádio Alpha FM nesta quinta-feira (21), a médica pediatra Dra. Júlia Bruder questionou a redação da proposta e afirmou que o termo “preferencialmente” pode abrir brechas para diferentes interpretações jurídicas. Segundo ela, a lei não determina de forma exclusiva que os procedimentos íntimos sejam feitos apenas por mulheres, o que pode gerar insegurança entre pais e responsáveis.

A médica também levantou dúvidas sobre a motivação do projeto e questionou se houve registros ou denúncias envolvendo profissionais masculinos em escolas e creches da cidade que justificassem a criação da lei. Segundo Dra. Júlia, a população foi surpreendida pela proposta sem amplo debate prévio. Ela afirmou ainda que mães passaram a procurar o movimento “Mais Mãe, Mais Mulher” em busca de esclarecimentos sobre quem realiza os procedimentos de higiene íntima nas unidades escolares.

Outro ponto levantado pela especialista envolve a definição utilizada no projeto ao citar “profissionais do sexo feminino”. Para ela, o texto deveria ser mais específico para evitar futuras disputas judiciais e interpretações divergentes em meio às discussões nacionais envolvendo identidade de gênero e definição legal de sexo biológico.

Dra. Júlia também relacionou o tema ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Segundo ela, a discussão precisa ser conduzida com máxima clareza por envolver diretamente a segurança, a intimidade e a proteção das crianças dentro do ambiente escolar. A médica destacou ainda que, no atendimento pediátrico, casos de abuso infantil são uma realidade frequente, o que aumenta a preocupação em relação à redação da nova legislação.

Na justificativa oficial do projeto, os autores afirmam que a proposta busca criar “diretrizes claras” para garantir maior proteção, segurança e transparência nos procedimentos realizados nas unidades de ensino infantil. O documento destaca ainda que a medida “não tem caráter discriminatório” e visa fortalecer a confiança entre escolas e famílias.

O tema agora deve seguir repercutindo entre pais, educadores e autoridades do município, principalmente diante dos questionamentos sobre a aplicação prática da lei e possíveis revisões no texto aprovado.

Evento reuniu estudantes, docentes e egressos do curso de Zootecnia da FMVZ/Unesp na Associação dos Docentes (AD).

No dia 13 de maio, a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, câmpus de Botucatu, comemorou o Dia do Zootecnista com um evento especial, realizado na Associação dos Docentes (AD) da Unesp.

Realizado pelas empresas juniores e grupos de estudo da Faculdade, com apoio de professores e colaboradores, o evento reuniu alunos de graduação e pós-graduação e docentes para um momento de integração, reflexões sobre a profissão e confraternização.

O evento teve uma roda de conversa com a participação de um time de egressos do curso que relataram suas experiências e trajetórias, além de tirar dúvidas dos alunos presentes.

Participaram da roda de conversa: professor Mario de Beni Arrigoni (formado na terceira turma e diretor da FMVZ), Geraldo José Francisco (egresso da 1ª Turma de Zootecnia da FMVZ), Felipe Futema, Daniel Tonan Gouvêa, Gustavo Henrique Alberto, Lucas Rodrigo Camargo, Mario Aguiar, Mateus Rossi e Samuel Costa.

A abertura do evento foi conduzida pela professora Ibiara Correia de Lima Almeida Paz, do Departamento de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva da FMVZ e coordenadora do curso de graduação em Zootecnia. “Temos sorte de ter aqui conosco, pessoas que sabem muito, profissionais de alto gabarito. Eles estão aqui para deixar que bebamos diretamente da fonte do conhecimento. Ouvir opiniões, ideias e sugestões de profissionais que estão no mercado enriquecem demais a experiência de nossos alunos”.

O diretor da FMVZ, professor Mario Arrigoni, homenageou os alunos que o antecederam no curso, na pessoa do egresso convidado Geraldo José Francisco e falou sobre a profissão de zootecnista. “A riqueza de nossa profissão é essa preocupação de produzir alimentos com qualidade, para o Brasil e para o mundo. Meu sentimento é de muito orgulho e emoção. É uma honra fazer parte desse evento junto com colegas, alunos, ex-alunos e todos que trabalharam e trabalham para que a Zootecnia da FMVZ seja forte e brilhante como tem sido”.

Geraldo Francisco também deu seu recado aos alunos presentes no evento. “Tenho muito orgulho de ser da primeira turma de Zootecnia da FMVZ. O começo foi difícil, mas a Zootecnia cresceu muito. No mercado de trabalho o que manda é a competência. E no mercado os zootecnistas dão show de competência. Eu trabalho há 45 anos com Zootecnia na parte de produção animal. Nosso mercado é maravilhoso, está ávido por bons profissionais. O Brasil é uma potência em produção animal e tudo isso passa pelo trabalho dos zootecnistas. Não se intimidem. Cheguem no mercado bem preparados, aproveitem seus professores e o que essa faculdade maravilhosa oferecem”.

Após a roda de conversa, houve sorteio de brindes e um grande churrasco de confraternização.

O evento foi considerado um sucesso pelos organizadores, fortalecendo a identidade e o orgulho dos atuais e dos futuros profissionais, que saíram do encontro levando a mensagem da professora Ibiara: “O que define um zootecnista é a capacidade de colocar a mão na massa com dedicação e responsabilidade. Nossa profissão é maravilhosa e temos que ter orgulho dela, assim como da nossa faculdade. Parabéns a todos os zootecnistas”.

Realizado anualmente pela Sociedade de Bioética de São Paulo, o evento tem como objetivo promover debates sobre temas atuais em diferentes áreas do conhecimento.

Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.

O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.

Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.

As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação foi feita nesta quarta-feira (29).

Matrículas em creches

O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.

Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual – são 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades.

Nas demais regiões os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches.

Educação infantil nas capitais

Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.

Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%.

As capitais com os maiores percentuais de atendimento de bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos próximos dez anos.

Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.

Informações para os municípios

O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar.

São justamente os municípios, de acordo com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.

Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontrá-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restrições. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis nacional, de estados, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Ele também busca maior precisão quanto à idade das crianças.

Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos.

Ter dados mais precisos em nível municipal mostra que a cobertura escolar pode estar ainda mais crítica em algumas localidades, que precisam de atenção.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ministério da Educação 

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que cruzamentos e análises são possíveis por causa da disponibilização das bases de dados públicas, como as do Datasus.

Em relação à educação infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O MEC destaca ainda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Desse total, 821 unidades estão em execução.

Outra prioridade é a retomada e a conclusão de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Angelo Miguel

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, notificou oficialmente a Prefeitura de Botucatu após receber denúncia de possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O documento, datado de 9 de abril de 2026, solicita esclarecimentos sobre a distribuição de alimentos considerados inadequados aos alunos da rede municipal.

De acordo com o ofício encaminhado ao prefeito Fabio Vieira de Souza Leite, a denúncia aponta que escolas municipais estariam distribuindo Ovos de Páscoa industrializados aos estudantes, prática que pode contrariar as diretrizes nutricionais do programa federal.

O FNDE destaca que o PNAE tem como objetivo garantir alimentação saudável e adequada aos alunos da educação básica pública, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados. A legislação vigente, especialmente a Resolução nº 4/2026 do Conselho Deliberativo do FNDE, restringe a oferta de produtos ultraprocessados e proíbe a utilização de recursos federais para aquisição de itens como chocolates, balas e outros alimentos com alto teor de açúcar.

No documento, o órgão federal estabelece prazo máximo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste oficialmente, informando quais providências foram adotadas diante dos fatos denunciados. O não cumprimento das normas pode resultar na adoção de medidas administrativas por parte do FNDE e de órgãos de controle.

Além da Prefeitura, o FNDE também notificou o Conselho de Alimentação Escolar, presidido por Gislaine Aparecida Mendes, para que acompanhe o caso e informe as ações tomadas para apuração e eventual correção das irregularidades.

O Conselho tem papel fundamental na fiscalização da merenda escolar e deve garantir que os recursos e diretrizes do programa sejam corretamente aplicados, assegurando a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes.

O caso agora aguarda posicionamento oficial da Prefeitura de Botucatu e poderá ter desdobramentos conforme a análise técnica do FNDE sobre as justificativas apresentadas.

Um adolescente que cumpre medida socioeducativa na unidade da Fundação Casa em Botucatu vai iniciar o curso de Biomedicina após ser aprovado com bolsa integral por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). A conquista veio após sua participação no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2025.

O jovem integra um grupo de sete adolescentes do Estado de São Paulo que foram selecionados para instituições de ensino superior privadas em diferentes cursos, como engenharia de software, administração, logística, gestão financeira e ciência da computação. Os estudantes estão distribuídos entre unidades da Fundação Casa em cidades como São Paulo, Santo André, Jacareí, Ribeirão Preto e Botucatu.

Segundo informações do programa, a maior parte das graduações será realizada na modalidade de ensino a distância (EaD), enquanto o curso de Biomedicina contará com formato semipresencial.

A aprovação é resultado do desempenho no Enem PPL, aplicado em dezembro de 2025, que contou com a participação de cerca de 216 adolescentes em todo o Estado. O processo teve apoio de equipes pedagógicas das unidades socioeducativas e professores da rede estadual de ensino.

Uma estudante de 15 anos do 2º ano do curso técnico em Agropecuária do Colégio Agrícola Dona Sebastiana de Barros, unidade da ETEC localizada em São Manuel, foi vítima de agressão dentro das dependências da escola na tarde do dia 7 de abril. O caso foi registrado pela família da adolescente, moradora de Botucatu, que procurou a polícia após o ocorrido.

Segundo relato da mãe, a aluna aguardava colegas antes do início das aulas, por volta das 12h30, quando teria sido surpreendida por um estudante do 3º ano que utilizou um laço semelhante ao empregado em manejo agropecuário para imobilizá-la enquanto ela estava sentada em uma mureta dentro da escola. Ainda de acordo com a família, a jovem pediu que fosse solta, mas o rapaz teria puxado o laço, provocando sua queda. A estudante bateu a cabeça no chão e sofreu escoriações nos braços e na mão.

Após o impacto, a adolescente relatou ter ficado tonta e procurou ajuda dentro da unidade escolar. Inicialmente, recebeu atendimento com gelo para conter o inchaço na cabeça. A direção foi informada posteriormente, mas, conforme a mãe, a família só foi comunicada sobre o caso horas depois, por mensagem. Ao tomar conhecimento da situação, a responsável solicitou que a filha fosse encaminhada imediatamente ao hospital, onde passou por avaliação médica, foi medicada e liberada.

No dia seguinte, a mãe registrou boletim de ocorrência em delegacia de Botucatu, e a estudante foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito, devido às escoriações e às dores musculares decorrentes da queda.

A família cobra providências e afirma esperar que o caso seja apurado pelas autoridades competentes. Em relato, a mãe destacou preocupação com a segurança dentro do ambiente escolar e defendeu maior atenção a situações de violência entre estudantes.

Até o momento, não houve divulgação oficial de posicionamento público da direção da escola sobre o ocorrido. O espaço permanece aberto para manifestação da unidade e dos órgãos responsáveis pela rede de ensino.