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A Políia Federal, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGJ), realizou nesta terça-feira (10/2) a Operação “OTC – Over The Counter”, que para investigar o desvio de recursos públicos federais do Programa Farmácia Popular do Brasil. A suspeita é que o prejuízo gire em torno de R$ 30 milhões.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens nas cidades de João Pessoa (PB), de Pirangi (SP), de Carazinho (RS) e de Lagoa Santa (MG).
Segundo a CGU, as apurações tiveram início após uma denúncia feita por uma vítima que percebeu que o seu CPF teria sido usado em uma suposta venda de medicamentos vinculada ao programa. A venda, registrada sem que ela soubesse, teria sido realizada por uma empresa em Mato Grosso do Sul (MS).
Em seguida, as autoridades identificaram indícios da atuação de uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em escala nacional.
De acordo com a CGU, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no programa do governo e transferia a titularidade para laranjas.
Após isso, os criminosos registravam no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, sem que houvesse qualquer aquisição real pelos consumidores donos dos CPFs que eram usados indevidamente. Com isso, eles conseguiam receber reembolsos irregulares.
A operação cumpre determinação do Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados (MS) com expedição de mandados de busca e apreensão de provas, de bens e do sequestro de contas bancárias, de veículos e de imóveis no valor que ultrapassa R$ 8 milhões, relativo a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema.
Participaram da ação:
- 16 policiais federais
- 4 servidores da Receita Federal
- 1 servidor da CGU.
Programa Farmácia Popular
Criado em 2004 pelo governo federal, o Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O programa funciona mediante ressarcimento pelo governo federal, após a confirmação das vendas registradas no sistema oficial.
