Artigos do Autor: Fernando Bruder

OAB SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove na próxima quinta-feira (10), às 17h, a videoconferência “Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde”, com transmissão ao vivo pela Web TV OAB SP.

A mediação será da presidente da comissão, Isabella Henriques. A presidente da Secional, Patricia Vanzolini, integra a lista de debatedores. O evento conta com os apoios das comissões de Ação Social e de Cultura e Eventos. Para receber certificado de participação, inscreva-se na plataforma Sympla [https://bit.ly/3B5g2Qr].

Palestrantes

Eduardo Dias – doutorado e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP),  professor de Direitos Humanos com ênfase em Infância e Juventude da PUC-SP, integrante do corpo docente dos cursos de especialização da escola superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), é  também 42º procurador de justiça cível do MPSP, membro do Grupo Pediatria Legal da Sociedade de Pediatria de São Paulo e membro da Comissão de Ética em Pesquisa no Uso de Animais da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (CEUA/FCHS) da PUC-SP; Richard Pae Kim – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, supervisor do Comitê do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde e doutor em Direito pela USP; Andreia Souto-Marchand – fundadora do Coletivo de Mães Cientistas e coordenadora do núcleo de Pesquisadores e Universitários Brasileiros em Houston (PUB-Houston); Renato Kfouri – presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, membro da câmara técnica assessora do Programa Nacional de Imunizações e pediatra infectologista; Alexsandro Santos – doutor em Educação pela USP e mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUC-SP, diretor-presidente da Escola do Parlamento e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), cumpre estágio pós-doutoral junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV) e junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia da Educação da PUC-SP; Ana Cláudia Cifali – advogada, mestre em Cultura de Paz, Conflitos, Educação e Direitos Humanos pela Universidad de Granada (UGR), mestre e doutora em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul.

Serviço

Webinar – Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde;

Quando: 10/02/2022, às 17h;

Onde: plataforma Zoom e youtube.com/webtvoabsp.

Polícia Militar prende 3 criminosos em São Manuel

Na noite de ontem (07), por volta das 22 horas, as equipes de radiopatrulhamento do município de São Manuel/SP prenderam 3 indivíduos que planejavam realizar um roubo à residência na referida cidade.

Estes homens estavam em uma Fiorino na cor branca e foram avistados pelo acesso à SP 255, no Jardim Santa Mônica, ondem aguardavam informações de um terceiro à cerca da Residência que seria roubada.

Diante de fundadas suspeitas as equipes realizaram a abordagem, após um breve acompanhamento.

Os criminosos ao ser indagados, confessaram a intenção de cometer o crime, com eles foram encontrados petrechos para invasão, tais como, toucas e ferramentas, além de um Pistola calibre 380, municiada. Todos permaneceram à disposição da Justiça e responderão pelos crimes.

 

fonte: Polícia Militar

Prefeitura de Botucatu entrega uniformes e material escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira, 07, a entrega dos kits de material escolar e dos uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, que serão utilizados pelos alunos neste ano de 2022. A primeira entrega ocorreu na manhã desta segunda, na Escola Cardoso de Almeida, e contou com a presença do Prefeito Mário Pardini, da Secretária Municipal de Educação, Cristiane Amorim, além de outros secretários e agentes escolares.

Todas as 68 unidades receberão os kits de material escolar até o fim da semana, com itens para uso durante as aulas. Os kits são compostos de acordo com as necessidades de cada etapa, o que resultou em diferentes arranjos de material escolar, como conjunto de massa de modelar para a Educação Infantil e cadernos universitários e canetas para o Ensino Fundamental.

Os produtos serão entregues para alunos desde o Ensino Infantil até o Ensino para Jovens e Adultos (EJA).

Assim como os materiais, os uniformes beneficiarão mais de 14 mil alunos da Educação Infantil das Etapas I e II, Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais e EJA.

Cada estudante receberá um kit contendo 3 camisetas mangas curtas, 2 camisetas mangas longas, 1 agasalho  (calça e jaqueta) e 2 bermudas.

“Tudo isso fazemos com o objetivo de oferecer as crianças maior conforto para que elas cresçam e se desenvolvam da melhor maneira. Além disso, essas ações trazem mais tranquilidade aos pais, que não precisarão dispor de recursos para comprar esses materiais e uniformes e saberão que suas crianças estarão sempre identificadas”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

Nesta segunda-feira, 07, os mais de 14 mil alunos retornaram as escolas da Cidade para o início do ano letivo 2022. A partir de hoje, as unidades da Rede Municipal de Ensino estarão em plena atividade.

“Não se trata somente da entrega de um kit de material e de uniforme aos nossos alunos, mas do empenho de nosso governo em oportunizar aos estudantes recursos para que eles realizem seus estudos em condição de igualdade e qualidade. Um dia muito feliz para nós”, concluiu Cristiane Amorim.

 

 

 

GCM prende indivíduo na Avenida Conde Serra Negra

No final da tarde de ontem (07) a equipe GAPE (Grupo de Ações Preventivas Especiais), em patrulhamento preventivo comunitário na Avenida Conde de Serra Negra visualizou um indivíduo de 19 anos, onde era de conhecimento da equipe um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude do fórum de Botucatu, por ato infracional cometido quando menor de 18 anos.

Obindivíduo foi conduzido até o plantão policial onde os fatos foram apresentados ao Delegado de plantão que elaborou um boletim de ocorrencia de natureza Apreensão do indivíduo, ficando o indivíduo a disposição da justiça.

Segundo relatos do indivíduo apreendido, o referido processo será um ato infracional relativo à violência doméstica, sendo vítima sua ex namorada.

 

Fonte: GCM

Prefeitura, Bombeiros e Comutur criam sinalização específica para prevenção à cabeça d’água.

A Prefeitura de Botucatu, através da Defesa Civil, GCM e Secretaria Adjunta de Turismo, em parceria com o Corpo de Bombeiros, COMUTUR e amigos colaboradores, criou uma nova estratégia de prevenção a “cabeça d’água”, uma sinalização específica.

Como ainda não havia sinalização no Brasil ou outros países específica sobre cabeça d’água, após pesquisas, este grupo com o apoio de uma empresa de marketing da cidade, criou duas placas que irão informar respectivamente a identificação do local de perigo e o procedimento a ser tomado para evitar acidentes.

Cinco locais suscetíveis à ocorrência deste fenômeno receberão esta sinalização em Botucatu: Rio da Bocaina, Rio da Indiana, Rio do Capivarinha, Cachoeira da Marta e Cachoeira da Pavuna.

A atividade está inserida nas ações de prevenção a afogamentos da Operação Viva Verão, que vem sendo desenvolvida há 9 anos pela Estação de Bombeiros de Botucatu (5SGB- 15GB).

Cabeça d’água é o rápido aumento do volume e da velocidade de água em rio que se transforma em uma forte correnteza.

“É uma enchente que aparece de repente. Tecnicamente é um fenômeno meteorológico, que ocorre quando cai uma chuva volumosa em partes superiores ou próximo à nascente de um rio (“cabeceira” do rio) ou ao longo do curso d’água. Surge principalmente em rios que têm cachoeiras ou estão localizados em regiões serranas, que possuem declives como fatores favoráveis que aceleram o escoamento da água pela superfície do solo, fazendo com que cheguem mais rápido nos canais fluviais”, afirmou Lucas Trombaco, coordenador da Defesa Civil de Botucatu.

A permeabilidade do solo, a amplitude do relevo, a forma da bacia de drenagem, as chuvas em dias antecedentes e o nível de saturação de água do solo também influenciam diretamente neste fenômeno. Vale ressaltar que as ações humanas tendem a intensificar a grandeza desse fenômeno ou até mesmo fazê-lo aparecer em áreas que antes não existiam, já que elas interferem na forma, volume e intensidade do escoamento das águas para o rio.

Este aumento extremo de água no leito do rio extravasa além de suas margens e é capaz de arrastar árvores, veículos, galhos, objetos, animais e pessoas. As cabeças d’água ocorrem principalmente no verão, quando as chuvas são mais fortes.

Geralmente, no local onde a forte correnteza terá mais força nem sempre estará chovendo, podendo haver até sol. A chuva que ocorreu horas ou dias antes vai se acumulando gradativamente em direção à parte mais baixa do terreno, que é o leito do rio, até chegar o momento em que todo esse volume se acumula e toma proporções assustadoras, como se fosse um “tsunami”.

Cabeça D’água e Tromba d’água, qual a diferença?
A Tromba d’água geralmente ocorre no mar ou rio de grande superfície . É também um fenômeno meteorológico que consiste na formação de uma coluna giratória da união entre o vento e o vapor de água. Se parece com um funil ou com uma “tromba” de elefante. Raramente provoca destruição e a sua duração é pequena, não mais que apenas cinco minutos.

Veja os primeiros sinais para identificar a aproximação de uma cabeça d’água.

– Aumento repentino no volume e força da água;
– Mudança de cor da água, ficando mais suja e barrenta;
– Presença de detritos como galhos e folhas na água;
– Volume de som alto vindo do alto do rio.

Para sua segurança, seguem algumas dicas para evitar este acidente:

– Realize um planejamento da sua diversão;
– Não vá sozinho e sim na presença de guia turístico regional;
– Pesquise sobre a ocorrência de cabeça d’água nesta região;
– Verifique sobre as condições meteorológicas recentes;
– Fique atento à presença de nuvens carregadas na parte alta do rio;
-Observe o ambiente à sua volta assim que chegar;
– Fique e permaneça em local seguro;
– Trace uma rota de fuga antecipadamente;
– Em caso de qualquer anormalidade, se afaste da margem e vá para um local mais alto.
– Avise à todos que estiverem à sua volta para saírem também.

*As Imagens do logotipo das placas estão disponíveis gratuitamente para os demais municípios ou quem quiser reproduzir.

Escolas Cardosinho e Rafael retomam atividades com aulas em período integral

Nesta segunda-feira, 07, aproximadamente 15 mil alunos retornaram as escolas da Cidade para o início do ano letivo 2022. A partir de hoje, as 68 unidades da Rede Municipal de Ensino estarão em plena atividade, dentre elas as Escolas Cardoso de Almeida (Cardosinho) e Rafael de Moura Campos, que começam a oferecer o ensino no formato integral.

Ao todo, são novas 630 vagas a crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I.

A mudança ocorre após proposta da Secretaria Municipal de Educação à comunidade escolar, que é formada por professores e servidores que atuam na escola, por alunos matriculados que frequentam as aulas regularmente e por pais ou responsáveis pelos alunos.

“O diálogo, a participação e a colaboração da comunidade escolar foram essenciais neste processo, visto que a mudança teve a aprovação de mais de 87% da comunidade escolar. Nosso trabalho é universalizar o Ensino Fundamental Anos Iniciais em escolas de tempo integral. A cada ano, temos avançado no objetivo de primar por uma educação em que o aluno tenha acesso a maior variedade de atividades e experiências e em que os pais fiquem tranquilos por saberem que seus filhos estão nas escolas”, afirmou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

Na quarta-feira, 09, será a vez da Prefeitura inaugurar a Escola de Tempo Integral do Residencial Santa Maria, que será denominada como EMEFI “Profª Nair Amaral”. A Unidade receberá 200 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I.

Já na quinta-feira, 10, será inaugurada a Escola de Tempo Integral do Residencial Caimã, denominada EMEFI “Profª Therezinha da Silva Paes Secco”. Essa Unidade também receberá 200 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I.

Fechando a semana, na sexta-feira, 11, será inaugurada a Escola de Tempo Integral do Residencial Cachoeirinha, denominada de EMEFI “Prof. Mozart Morais”. Essa Unidade receberá 300 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I.

Com as 5 novas escolas de tempo integral, a Prefeitura de Botucatu oferece através da Secretaria Municipal de Educação unidades nos bairros Jardim Monte Mor, Jardim Itamarati, Jardim Cambuí, Residencial Cedro, Residencial Maria Luiza, Residencial Santa Maria, Residencial Caimã, Cohab 1, Residencial Cachoeirinha e Centro.

Prefeitura amplia 4ª dose contra Covid-19 para idosos com 60 anos ou mais

A Secretaria Municipal de Saúde abre todas as Unidades de Saúde do Município para, a partir desta segunda-feira, 07, vacinar com a 4ª dose da vacina contra a Covid-19, idosos com 60 anos ou mais, que tenham tomado a 3ª dose há pelo menos 4 meses.

As Unidades de Saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30. Já a Sala de Vacinação Noturna, instalada no Centro de Saúde Escola da Vila dos Lavradores, funciona também de segunda a sexta-feira, das 18 às 21h30.

Os cidadãos deverão comparecer aos locais portando documento de identificação (RG, CNH ou Passaporte), CPF, e a carteirinha de vacinação, podendo ser também o comprovante digital nos aplicativos do Poupatempo ou ConecteSUS. Estes também devem ter tomado as doses anteriores em Botucatu (pelo menos a 3ª dose).

Os idosos com 70 anos ou mais, que não compareceram às ações de vacinação no último domingo, 06, também poderão procurar os postos de saúde para se imunizarem.

Nota técnica da Comissão de Enfrentamento a Covid-19 AQUI

 

Mais informações:

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Major Matheus, 07, Vila dos Lavradores

Telefone: (14) 3811-1100

 

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Mulher é pega pela GAPE portando entorpecentes e dinheiro

No final da tarde de hoje (06) a equipe GAPE (Grupo de Ações Preventivas Especiais), durante patrulhamento preventivo no Jardim Santa Eliza visualizou uma mulher que ao perceber a viatura saiu rapidamente em direção a um terreno baldio.

Diante da fundada suspeita foi feito a abordagem e ela de pronto confessou que estava com uma quantidade de entorpecente e dinheiro na sua pochete, também disse que estava vendendo drogas no local para sustentar seu vício em drogas e o dinheiro era proveniente de entorpecentes já vendidos no local.

Foi verificada a pochete e foram encontradas 40 pedras análogas ao crack e R$ 80,00 em diversas notas.

Diante dos fatos foi encaminhada ao plantão policial onde a autoridade competente elaborou boletim de ocorrencia de natureza tráfico de entorpecentes, ratificando a voz de prisão, ficando a mulher de 31 anos a disposição da justiça.

 

Fonte: GCM