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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4540/2023, que inclui o incentivo ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), destacou que a medida busca atender a um público crescente que chega à idade adulta ou à velhice sem ter recebido um diagnóstico formal. Segundo ele, o subdiagnóstico nessa faixa etária ainda é uma realidade no Brasil.
Dados divulgados pelo IBGE em maio de 2025 revelam que 2,4 milhões de brasileiros com dois anos ou mais relataram ter recebido diagnóstico de TEA, o que representa 1,2% da população nessa faixa etária. No entanto, o senador acredita que esses números não refletem a real incidência do transtorno, principalmente entre adultos.
Mecias ressaltou ainda que, por falta de conhecimento no passado, muitos autistas foram erroneamente diagnosticados com outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia, dificultando o acesso ao cuidado adequado.
A expectativa é que, com o incentivo previsto na nova legislação, mais adultos e idosos possam receber o diagnóstico correto, promovendo inclusão, tratamento e políticas públicas mais eficazes.
