Artigos do Autor: Fernando Bruder

“A Avenida é Sua” está de volta neste domingo, 02

O projeto “A Avenida é Sua” está de volta à Avenida Dom Lúcio no próximo domingo, 02. Diversas atividades serão oferecidas por várias Secretarias Municipais das 8 às 12 horas, em uma das principais avenidas da Cidade, que estará interditada para que os visitantes se entretenham e se divirtam como quiserem.

Em moldes parecidos ao “Paulista Aberta”, atividade da Prefeitura de São Paulo que libera a Avenida Paulista para pedestres e ciclistas aos domingos, o “A Avenida é Sua”, além de deixar as duas faixas da Dom Lúcio entre a Praça Rubião Júnior e a Rua Prefeito Tonico de Barros livres, vai propor diversas atividades esportivas, sociais e culturais.

A Secretaria Municipal de Cultura apresentará a Corporação Musical “Damião Pinheiro Machado”, às 10 horas, na Praça da Pinacoteca. A Biblioteca Municipal disponibilizará livros infantis, inclusive em braile para os visitantes. A Galeria e a Pinacoteca Fórum das Artes também estarão abertas para visitação.

A Secretaria de Saúde, estará presente com a equipe do programa DST/Aids, com orientações sobre os cuidados para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. A Vigilância Ambiental em Saúde trabalhará com as informações sobre a Dengue e os cuidados para se evitar a proliferação do mosquito.

A Secretaria de Educação vai promover diversas atividades dentro do ônibus biarticulado, em alusão ao Carnaval.

Quem quiser aproveitar as sombras das árvores da Praça Isabel Arruda terá como distração jogos de tabuleiro, disponibilizados pela Secretaria de Esportes, como dominó, xadrez e damas.

No caso de chuva na manhã de domingo, 02, todas as atividades serão canceladas e o trânsito da Avenida Dom Lúcio será liberado para veículos.

Trânsito e transporte coletivo

Para a realização do “A Avenida é Sua”, o trânsito da Avenida Dom Lúcio será alterado das 6 às 12 horas nos domingos em que a atividade ocorrer. Os condutores poderão utilizar as Ruas Costa Leite e General Telles como caminhos alternativos.

As linhas do transporte coletivo que passam normalmente pela Dom Lúcio sofrerão alterações. No sentido de subida (Catedral-Cemitério Portal), os ônibus desviarão para a Costa Leite pela Rua Monsenhor Ferrari e retornarão a Dom Lúcio pela Rua Prefeito Tonico de Barros. No sentido de descida (Cemitério Portal-Catedral), os ônibus desviarão para a General Telles pela Rua Prefeito Tonico de Barros, retornando a Dom Lúcio pela Rua Moraes de Barros.

Todos os usuários do transporte coletivo deverão utilizar os pontos de embarque localizados fora do trecho entre a Rua Moraes de Barros e a Prefeito Tonico de Barros.

Forças de Segurança se reúnem e traçam estratégias durante o Carnaval

O Carnaval em Botucatu está chegando, e as Forças de Segurança do Município se reuniram na última semana, para alinhar ações durante as festividades na Cidade.

A reunião teve a presença do Secretário Municipal de Segurança,  Marcelo Emílio de Oliveira, representantes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Botucatu. A Secretaria Municipal de Cultura, Cris Cury Ramos, também participou do encontro.

“Tivemos uma conversa bastante importante, que definiu as estratégias para que neste período de festas consigamos manter a ordem do Município e principalmente a segurança dos foliões. Mais uma vez esse trabalho de integração entre as Forças de Segurança mostra que caminhamos sempre no mesmo objetivo, o de Botucatu se manter segura e harmoniosa”, afirma o Secretário Marcelo Emílio de Oliveira.

Nesta terça-feira, 28, foi a vez das Forças de Segurança se reunirem com os responsáveis pelos eventos, para transmitir orientações a respeito das limitações de horário e manutenção da ordem pública.

A programação do Carnaval 2020 em Botucatu conta com as seguintes atividades:

 

Banho das Donzelas no Rio Bonito

Dia 08 de fevereiro

Horário: das 17 às 20 horas

Bloco Timelo

Dia 15 de fevereiro

Horário: das 17h30 às 21h30

Concentração no Largo da Igreja São José

Carnaval no Rio Bonito

Dias 22, 23 e 24 de fevereiro

Horário: das 20 às 01 hora

Carnaval na Mina

Dias 22, 23 e 24 de fevereiro

Horário: das 19 às 00 hora

Bloco Muvuca Dubrô

Dia 22 de fevereiro

Horário: das 15 às 21 horas

Local: Avenida Leonardo Villas Boas, 3310

Cortejo Carnavalesco + Show com Moreiras da Silva

Dia 23 de fevereiro

Horário: das 19 às 22 horas

Local: da Praça da Pinacoteca até o Espaço Cultural

Samba na Pina + Grupo de Marchinhas Pipoca da Alegria

Dia 24 de fevereiro

Horário: das 17 às 21 horas

Local: Praça da Pinacoteca

Estação Folia + Banda Municipal e Ocorocome

Dia 25 de fevereiro

Horário: das 17 às 21 horas

Local: Estação Ferroviária

Programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar ganhará reforço em 2020

Vizinhança Solidária é um programa que foi criado pela Polícia Militar em 2009. A idéia do programa foi de promover aproximação da comunidade com a Polícia Militar através da realização de reuniões periódicas entre vizinhos, com participação de representantes da polícia, para discutir ações de segurança, em destaque a prevenção primária.

O Programa pode ser implantado em qualquer cidade e bairro do Estado, é totalmente gratuito e prevê, entre outras ações, o treinamento de zeladores e porteiros, a verificação de pontos vulneráveis nas edificações, e a divulgação mensal de materiais de campanha com dicas de segurança.

O programa consiste em resgatar o entrosamento entre os moradores de uma mesma rua ou área com o objetivo de estabelecer um vínculo solidário como ferramenta para facilitar o policiamento preventivo, redução da criminalidade local e busca de soluções adequadas para os problemas relativos à segurança dos moradores.

Cada rua ou área deve ter um tutor, que é a pessoa responsável pela organização do Programa Vizinhança Solidária – PVS no local. O tutor coordena um grupo de WhatsApp do qual fazem parte os síndicos e/ou moradores participantes do PVS na área, além de um policial da Companhia da PM responsável pelo policiamento local. Neste grupo podem ser feitos alertas, comunicados de ações criminosas e de demais ações preventivas — lembrando, sempre, que o número telefônico preferencial em caso de emergências é o oficial da Polícia Militar 190.

Como funciona:

• Os vizinhos se encontram periodicamente para discutir ações coletivas relacionadas à segurança;

• Compartilham dados de contatos para troca de informações e em casos de emergências, acionam sempre a PM. É recomendada a criação de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação;

• O grupo mantém contato periódico com a Policia Militar.

Quatro bairros da cidade de Botucatu foram implantados o Programa Vizinhança Solidária, sendo eles;

• Bairro Rural Anhumas;

• Bairro Central Park;

• Vila dos Lavradores (comerciantes);

* Rio Bonito

foto da implantação do programa no Rio bonito em 25/01

 

Na próxima sexta-feira (31/01) será realizada reunião com os moradores do Condomínio Aldeia da Serra para implantação

No próximo dia 04FEV20 (terça-feira) será implantado junto aos comerciantes da Avenida Dom Lúcio e Rua Amando de Barros.

O Programa Vizinhança Solidária está sendo implantado em toda área do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior que congrega 13 municípios.

fonte: Comunicação Social 12º BPM/I

Indivíduo é detido com drogas em São Manuel e preso em ação rápida da Polícia Militar

Na noite de ontem, 27, por volta das 21h30, policiais militares em patrulhamento pela Rua Antônio Bulgari, Bairro Santa Mônica na cidade de São Manuel, visualizaram um indivíduo carregando uma mochila.

O indivíduo ao perceber a presença policial fugiu, porém foi detido e na busca pessoal nada de ilícito foi localizado.

Ao verificar a mochila foi localizado no seu interior; 131 pinos de cocaína, 52 pedras de crack, 21 porções de maconha e certa quantia em dinheiro.

O indivíduo foi preso e encaminhado ao plantão policial onde ficou à disposição da justiça.

fonte: Comunicação Social 12º BPM/I

Mulher esconde drogas no forro da calcinha, cós da calça e sutiã

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que, no último final de semana (dias 25 e 26), agentes de segurança flagraram visitantes tentando entrar com drogas em presídios abrangidos pela Coordenadoria da Região Noroeste (CRN). Em um dos casos, ocorrido no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, mulher escondeu maconha e cocaína no forro da calcinha, cós da calça e no sutiã (top). Outra visitante também foi descoberta com maconha na Penitenciária de Marília.  

Nos dois flagrantes, a Polícia Militar (PM) foi acionada para registrar boletim de ocorrência. Também foi aberto procedimento interno para apurar o envolvimento dos presos que receberiam os materiais ilícitos nas unidades prisionais.

Vale destacar que, mesmo com a ampla divulgação na mídia das crescentes apreensões em todo Estado de São Paulo, visitantes seguem tentando burlar as revistas, sem sucesso, graças à perícia de agentes penitenciários aliada à tecnologia dos scanners corporais.

CPP II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Uma mulher foi flagrada tentando entrar no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru com maconha e cocaína escondidas em peças de roupa.  

O flagrante ocorreu por volta das 10h de sábado, dia 25, durante procedimento de revista pelo escâner corporal. A visitante escondeu maconha no forro da calcinha e cós da calça, totalizando 85,8 gramas da droga, além de uma porção de cocaína no sutiã (top).

Questionada, ela, que visitaria o companheiro preso, alegou que tinha a intenção de vender o entorpecente dentro da unidade prisional.

A mulher foi levada ao Plantão Policial e presa em flagrante. Posteriormente, seria submetida à audiência de custódia.  

Penitenciária de Marília    

Uma mulher foi flagrada tentando entrar na Penitenciária de Marília com maconha escondida em sua vagina, durante procedimento de revista pelo escâner corporal.

A descoberta ocorreu por volta das 11h de domingo, dia 26, quando agentes femininas apreenderam a droga que a visitante pretendia entregar ao companheiro preso.

Ela foi encaminhada à delegacia da cidade e presa em flagrante. Posteriormente, seria submetida à audiência de custódia.  

Nos dois casos registrados no final de semana, as unidades prisionais também instauraram Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade dos presos que receberiam as drogas.

A SAP informa que pessoas flagradas tentando entrar com objetos ilícitos em presídios são automaticamente suspensas do rol de visitas.

com assessoria

Parceria entre Boeing e Embraer recebe aprovação do CADE

A Boeing e a Embraer receberam a aprovação sem restrição de sua parceria estratégica pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Brasil. A decisão será finalizada nos próximos 15 dias, a menos que uma revisão seja solicitada pelos Comissários do CADE. A parceria agora recebeu autorização incondicional de todos os órgãos reguladores, com exceção da Comissão Europeia, que continua a avaliar a joint venture.
“Esta mais recente aprovação é outra validação de nossa parceria, que trará maior competitividade ao mercado de jatos regionais, mais valor para nossos clientes e maiores oportunidades aos nossos funcionários”, disse Marc Allen, executivo da Boeing e presidente da Parceria Embraer e Operações do Grupo.
“A aprovação do acordo pelo órgão regulador brasileiro é uma demonstração clara da natureza pró-competitiva de nossa parceria”, disse Francisco Gomes Neto, CEO e presidente da Embraer. “A decisão não apenas beneficiará nossos clientes, mas também permitirá o crescimento da Embraer e da indústria aeronáutica brasileira como um todo”.
A aprovação já foi concedida pelo Brasil, Estados Unidos, China, Japão, África do Sul, Montenegro, Colômbia e Quênia.
A Boeing e a Embraer mantém discussões com a Comissão Europeia desde o final de 2018 e continuam a dialogar com a Comissão à medida que ela avança na sua avaliação da transação.
“Estamos nos relacionando de forma produtiva com a Comissão para demonstrar a natureza pró-competitiva parceria que estamos planejando e esperamos um desfecho positivo”, disse Allen. “Diante do endosso favorável que temos recebido de nossos clientes na Europa e das aprovações incondicionais de todas as agências reguladoras que analisaram nossa transação, esperamos receber a aprovação final para a transação o mais rápido possível.”
A parceria estratégica planejada entre a Embraer e a Boeing compreende duas joint ventures: uma joint venture composta pelas operações de aeronaves comerciais da Embraer e serviços associados (Boeing Brasil – Comercial), na qual a Boeing terá 80% de participação e a Embraer 20%; e outra joint venture para promover e desenvolver mercados para a aeronave de transporte multimissão C-390 Millennium (Boeing Embraer – Defesa), na qual a Embraer terá uma participação de 51% e a Boeing os 49% restantes.
Informações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas
Certas declarações neste comunicado podem ser “prospectivas”, na acepção da Lei de Reforma de Litígios de Valores Mobiliários de 1995, incluindo declarações sobre os termos propostos da transação, a capacidade das partes de satisfazer as condições para executar ou fechar a transação e o momento da mesma, e os benefícios e sinergias da transação proposta, bem como qualquer outra declaração que não esteja diretamente relacionada a nenhum fato histórico ou atual.
As declarações prospectivas são baseadas em suposições atuais sobre eventos futuros que podem não ser precisos. Essas declarações não são garantias e estão sujeitas a riscos, incertezas e mudanças nas circunstâncias que são difíceis de prever.
Muitos fatores podem fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes dessas declarações prospectivas. Como resultado, essas declarações são válidas apenas a partir da data em que são feitas e nenhuma das partes assume a obrigação de atualizar ou revisar qualquer declaração prospectiva, exceto conforme exigido por lei.
Fatores específicos que poderiam fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes dessas declarações prospectivas incluem o efeito das condições econômicas globais, a capacidade das partes de chegarem a um acordo final em uma transação, consumarem essa transação e obterem sinergias previstas, e outros fatores importantes divulgados anteriormente e de tempos em tempos nos arquivos da The Boeing Company e / ou da Embraer junto à Securities and Exchange Commission.
Sobre a Embraer 
Empresa aeroespacial global com sede no Brasil, a Embraer completa 50 anos de atuação nos segmentos de Aviação Comercial, Aviação Executiva, Defesa & Segurança, Aviação Agrícola. A Companhia projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer Serviços & Suporte a clientes no pós-venda.
Desde que foi fundada, em 1969, a Embraer já entregou mais de 8 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 145 milhões de passageiros.
A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.
com assessoria

Carnaval é feriado ou não? Posso emendar? Tire dúvidas

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. A menos de um mês para a festa, muitas dúvidas surgem sobre a data.

Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.

Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

“Fica por conta da empresa funcionar normalmente ou dispensar seus trabalhadores. Havendo a liberação espontânea por parte do empregador, não pode haver prejuízo na remuneração do empregado. Contudo, o empregador pode, também, acordar com seus empregados uma compensação de jornada para aqueles dias em que permitiu a folga de carnaval”, explica a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados.

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:

O que acontece se não há lei que determina feriado no carnaval?

De acordo com a advogada Raquel Rieger, do escritório Mauro Menezes & Advogados, se não houver lei que estipula feriado no carnaval, o patrão pode dispensar os funcionários do trabalho mesmo sendo considerado dia útil, pedir a compensação das horas não trabalhadas em outro dia ou até descontar os dias não trabalhados do salário.

Posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?

Raquel Rieger lembra que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas”, desde que haja permissão das empresas. E se houver trabalho nesses dias, não haverá o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado, já que não se trata de feriado.

Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?

De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Luiz da Silva, do Stuchi Advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões ou até demiti-lo, mas a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz que o funcionário perderá ainda o descanso semanal remunerado. Ela ressalta, entretanto, que não há possibilidade de haver demissão por justa causa.

Se a terça-feira for considerada feriado e eu tiver que trabalhar, a empresa pagará o dobro pelas horas trabalhadas?

De acordo com a advogada Maria Lúcia Benhame, nas cidades em que o carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

Maria Lúcia ressalta que, caso o empregado trabalhe no feriado com o acordo de que irá folgar em outro dia, ele não receberá a mais pelo feriado que trabalhar.

Se a terça-feira não for considerada feriado, mas a empresa me chamar para trabalhar, ganharei folga depois?

Segundo Maria Lúcia Benhame, nesse caso, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois?

Segundo Maria Lúcia, nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas poderão exigir que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% quando as horas forem compensadas.

Como funciona essa compensação dos dias que não trabalhei no carnaval?

Segundo Danilo Pieri Pereira, advogado trabalhista e sócio do Baraldi Mélega Advogados, com a nova lei trabalhista, há a possibilidade de compensação dentro do mesmo mês. Caso o funcionário folgue nos dias de carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

Essas horas não trabalhadas podem ir para o banco de horas?

Se a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados e o funcionário folgar, esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.

Maria Lúcia ressalta que feriados e domingos, quando não são dias normais de trabalho, não entram nos bancos de horas – ou são compensados por outro dia ou são pagos com o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado.

A empresa que previa folgas no carnaval pode decidir mudar a regra de uma hora para outra?

Mayara Gaze alerta que o empregador deve atentar para a prática da empresa, pois, quando há a quebra de padrão, há também a quebra do contrato de trabalho, o que pode levar a complicações jurídicas.

“Por exemplo, se há mais de 4 anos a empresa dispensa espontaneamente seus funcionários durante os dias de carnaval e depois passa a exigir o trabalho no período, havendo ou não a respectiva compensação, conforme o caso, haverá quebra do contrato de trabalho e novo documento deverá ser assinado pelas partes, contendo com as novas regras da empresa”, esclarece a advogada.

Como funciona o carnaval entre os servidores públicos?

De acordo com a advogada trabalhista Mayara Gaze, os servidores públicos do Poder Executivo são liberados, em regra, por meio de portarias, no âmbito de cada esfera de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É comum que seja decretado ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h. “Já os Poderes Legislativo e Judiciário têm seus próprios calendários”, diz a especialista.

Como funciona para quem trabalha no regime 12×36 horas?

Segundo Raquel Rieger, para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de folga, a lei já prevê compensações nesse regime de jornada, não havendo previsão de pagamento de horas extras se houver trabalho no dia de feriado.

fonte: G1

Dois jogos movimentaram Copa dos Campeões no domingo

Dois jogos movimentaram neste domingo (26), a tradicional Copa dos Campeões do Futebol Varzeano de Botucatu. As partidas foram realizadas no campo da Associação Desportiva da Policia Militar – ADPM e foram válidas pelo grupo “B”.

Abrindo a rodada, a SE Beira Rio levou a melhor sobre o Dinamite FC e venceu por 1 a 0. O gol foi marcado aos 35 minutos da primeira etapa pelo jogador Willian Emanuel.

No jogo de fundo, o atual campeão da competição, o Cuesta FC, mostrou a sua força e goleou a Portuguesinha, de Pardinho, por 5 a 1. Leo (2), Felipe, Silvinho e César marcaram os gols da vitoria do Cuesta.

A competição prossegue no próximo domingo (2) novamente no campo da ADPM. No primeiro jogo, às 8h30, jogam São Luiz FC e Monte Mor FC. Na sequencia, às 10h30, jogam Real Democratas e AA Bofetense

Classificação:

Grupo “A”

1º AA Bofetense e Monte Mor – 03 pontos

3º Real Democratas e São Luiz – 0 ponto

Grupo “B”

1º Cuesta FC e SE Beira Rio – 03 pontos

3º Dinamite FC e Portuguesinha – 0 ponto

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fonte: Esportes em Botucatu