Artigos do Autor: Fernando Bruder

Botucatu: Incêndio atinge casa, mobiliza bombeiros e Defesa Civil, e família escapa sem ferimentos

Na manhã deste domingo (24), equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram acionadas para conter um incêndio que atingiu uma residência na Rua Carolina Alves Bavia, no bairro Jardim Montemor, em Botucatu (SP).

No imóvel morava uma família com sete pessoas, que conseguiu sair a tempo antes que as chamas se alastrassem. Felizmente, ninguém ficou ferido.

O fogo foi controlado pelos bombeiros, mas o interior da casa foi severamente danificado. Móveis, roupas e diversos pertences foram completamente destruídos.

A Defesa Civil segue avaliando os prejuízos estruturais no imóvel e deve emitir um laudo nos próximos dias. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.

Defesa Civil

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 recebe 105 mil inscrições na primeira edição

A primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) contabiliza 105.320 inscrições, sendo 96.635 confirmados, após o pagamento da taxa de inscrição.

Do total de confirmados no Enamed 2025, 39.839 são estudantes concluintes do curso de medicina neste ano. A participação é obrigatória e a inscrição foi feita pelo coordenador do curso de graduação em medicina.

O Enamed será anual, com início este ano, para avaliar e monitorar a qualidade dos cursos de medicina ao longo dos anos. O novo exame aperfeiçoa o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 56.796 candidatos já são formados em medicina, e estão interessados em usar o resultado do exame para concorrer nos processos seletivos de residência médica de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

O Enare amplia o acesso à residência médica, modalidade de ensino de pós-graduação destinada somente a médicos formados, sob a forma de cursos de especialização.

Perfil

Do total de 96.635 candidatos confirmados no Enamed 2025, as mulheres são a maioria, representando 58.963 inscritas. Os homens inscritos são 37.672.

Os participantes de 25 anos a 29 anos de idade, são 50.009, sendo 32.692 público externo e 17.317, formandos.

Provas

As provas serão realizadas em 19 de outubro, em 225 municípios.

Na prova serão observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso, além das normas e legislações de regulamentação da profissão de médico no Brasil.

O exame terá 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com a mesma quantidade para cada uma das áreas da medicina abordadas.

Serão cobrados conteúdos, habilidades e competências das seguintes áreas: clínica médica; cirurgia;

  • ginecologia e obstetrícia;
  • pediatria;
  • medicina da família e comunidade;
  • saúde coletiva e saúde mental.

Também faz parte do Enamed o questionário obrigatório para o estudante concluinte do curso de medicina inscrito no Enade.

Para os demais participantes, deverá ser preenchido o questionário contextual.

O levantamento é composto, ainda, pelo questionário de percepção de prova.

Saiba mais sobre o Enamed no site do exame.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão

Brasil atinge o maior número de inadimplentes da série histórica da Serasa: 77 milhões de brasileiros

O Brasil atingiu, em maio, o maior número de inadimplentes da série histórica da Serasa: 77 milhões de pessoas. Os dados apontam que, em média, cada endividado deve R$ 6.036, e o total das dívidas chega a R$ 465 bilhões.

Estar inadimplente pode dificultar o acesso ao crédito, levar à negativação do nome e até à perda de bens. Mas quem tem contas em atraso é protegido por uma série de leis federais, que garantem direitos e impõem limites aos credores.

Lei do Desenrola (2023)

Criada para facilitar a negociação de dívidas, a Lei do Desenrola ajudou a reduzir em 2 milhões o número de inadimplentes nos primeiros 10 meses, segundo dados do governo.

A norma também fixou limites para os juros do rotativo do cartão de crédito, impedindo que a dívida ultrapasse o dobro do valor original.

“Essa regra diminui a chance de os consumidores entrarem em espirais de dívida, mas o teto atual, de 100%, ainda é bastante alto. É preciso ter cuidado”, afirma Roberto Pfeiffer, professor de direito comercial e ex-diretor do Procon.

Lei do Superendividamento (2021)

Aprovada em 2021, essa lei modificou o Código de Defesa do Consumidor e passou a permitir que o endividado procure a Justiça para apresentar um plano de pagamento que envolva todos os credores, semelhante à recuperação judicial das empresas.

“O indivíduo mais pobre, que vê as dívidas comerem a maior parte da renda, pode procurar um juiz para desenhar um programa que reúna vários credores ao mesmo tempo”, explica Fernando Eberlin, professor de direito econômico da FGV.

A legislação também garante ao consumidor o chamado “mínimo existencial” — valor destinado a despesas básicas, como alimentação, moradia e saúde. Hoje, essa quantia está estimada em cerca de R$ 600.

“É um valor pequeno, que precisa ser repensado, e já existe um debate na Justiça para aumentá-lo nos próximos anos”, diz Eberlin.

Estatuto do Idoso (2003)

O artigo 104 do Estatuto do Idoso proíbe a retenção de documentos e cartões como forma de cobrança de dívidas de pessoas com mais de 60 anos — prática que já foi comum em algumas regiões do país.

“Essa previsão legal existe porque a retenção de documentos é um ato que beira a extorsão, uma forma de pressionar o idoso a pagar mais rapidamente”, explica Roberto Pfeiffer.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.

Código de Defesa do Consumidor (1990)

O CDC é uma das principais normas de proteção aos consumidores, inclusive os inadimplentes.

artigo 42 determina que o consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou constrangido durante a cobrança.

artigo 71 classifica como infração penal o uso de ameaça, coação ou constrangimento físico ou moral, com pena de até um ano de detenção e multa.

artigo 43 garante o acesso às informações de cadastros e registros e estabelece que a negativação por uma mesma dívida não pode durar mais de cinco anos.

“O direito à informação é um dos pilares do Código. Detalhes sobre débitos devem ser expostos de forma clara, simples e acessível”, afirma Rodrigo Salgado, professor de direito econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consumidor deve ser notificado em seu endereço antes da inclusão em cadastros de inadimplentes.

Constituição Federal (1988)

A Constituição também prevê direitos fundamentais ao cidadão inadimplente:

  • O artigo 5º, inciso LXVII, determina que ninguém será preso por dívida, exceto no caso de pensão alimentícia.

O princípio do devido processo legal garante que toda cobrança deve seguir a lei e respeitar a dignidade humana.

“O devido processo legal é um importante direito fundamental. Toda cobrança deve ocorrer sem atos desproporcionais ou vexatórios”, diz Pfeiffer.

“Além disso, o direito do consumidor é um direito fundamental. Consequentemente, o consumidor endividado encontra um amparo a mais na Constituição.”

Endividamento em alta

Segundo a Serasa, os 77 milhões de brasileiros inadimplentes acumulam:

  • R$ 465 bilhões em dívidas;
  • 298,5 milhões de registros de débitos, o maior volume da série histórica;
  • Valor médio de dívida por inadimplente: R$ 6.036, aumento de 1% em relação a abril

Fonte: G1

Foto: Reprodução

 

Polícia Civil de São Paulo prende homem acusado de fazer ameaças ao youtuber Felca

Ameaças a Felca – A Polícia Civil de São Paulo prendeu, em Pernambuco, um homem acusado de fazer ameaças ao youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.

A prisão é decorrente de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitida em caráter de urgência no dia 17 de agosto. O influenciador solicitou à Google Brasil a quebra de sigilo de dados de um e-mail específico.

Ele alega ter recebido ameaças de morte e falsas acusações de pedofilia após publicar o vídeo sobre a “adultização” nas redes sociais, o que configurava um risco concreto à sua segurança pessoal.

O tribunal acolheu o pedido e ordenou que o Google fornecesse em 24 horas as informações de identificação do usuário responsável pelo e-mail, incluindo IPs de acesso e dados cadastrais.

Felca revelou durante entrevista ao podcast PodDelas que passou a andar com carro blindado e seguranças na capital paulista, onde mora, para se proteger de ameaças depois de publicar vídeos com denúncias.

Ele ganhou destaque ao se posicionar contra o envolvimento de influenciadores com apostas esportivas, conhecidas como bets, criticando a forma como as plataformas são divulgadas nas redes.

Em seu vídeo mais recente, intitulado “Adultização”, Felca denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertou sobre os riscos das redes para crianças e adolescentes.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Alimentos afetados por tarifaço de Donald Trump poderão ir para merenda escolar

O governo Lula autorizou a compra direta de alimentos afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. A medida, de caráter emergencial, permitirá que produtos como açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, pescados e uva sejam adquiridos para reforçar a merenda escolar na rede pública de ensino de Estados e municípios que se interessarem pela aquisição. Os alimentos podem ser destinados também a hospitais e para as Forças Armadas.

A portaria prevê flexibilização nas regras de compras públicas, incluindo dispensa de licitação. Nesta segunda-feira (25), o Ministério de Desenvolvimento Agrário deve anunciar novos detalhes sobre como o sistema de compra especial poderá funcionar.

Fonte: O TEMPO

Foto: Reprodução

Chuva coloca RS em alerta, causa prejuízo a 39 cidades e obriga mais de 500 pessoas a deixarem as suas casas

As chuvas intensas e persistentes que atingem o Rio Grande do Sul desde a noite de quinta-feira (21) causaram estragos em 39 cidades e obrigaram cerca de 550 pessoas a deixarem as suas casas por conta das cheias e do risco de deslizamentos, segundo informações da Defesa Civil do estado. Não houve vítimas até o momento.

A situação mais crítica foi registrada no município de São Lourenço do Sul, próximo a Pelotas, na região Sul do estado, onde o volume de chuvas em um espaço de poucas horas levou ao transbordamento de um arroio, inundando parte do território urbano. O Corpo de Bombeiros e outras equipes de salvamento e prevenção atuam na região. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e estima que 2 mil residências foram afetadas.

O departamento de logística da Defesa Civil foi acionado para envio de ajuda humanitária e itens de primeira necessidade para São Lourenço do Sul, como água potável, cestas básicas, colchões e kits de higiene. “A Defesa Civil está mobilizada para apoiar na remoção de famílias das áreas afetadas e prestar assistência total ao município”, declarou o governador do estado, Eduardo Leite (PSD).

Houve ainda o relato de alagamentos e destruição por granizo em outras cidades, principalmente das regiões Sul, Centro e Fronteira-Oeste. Em Porto Alegre, choveu o equivalente a toda a média histórica de agosto em apenas dois dias. Houve registro ainda de cancelamento de voos no Aeroporto Salgado Filho, localizado na capital gaúcha.

De acordo com a MetSul, o excesso de chuvas ocorreu primeiro por conta de uma frente quente que se organizou sobre as regiões Sul e Leste. Na sexta-feira, houve a chegada de uma massa de ar frio, ocasionando precipitação pesada novamente na parte Sul do estado. O cenário de baixa temperatura agrava a situação das famílias desabrigadas.

A cidade de São Lourenço já enfrentou uma enchente de grandes proporções em 2011, com ruas inteiras submersas e centenas de moradias arrastadas e destruídas pelo transbordamento dos cursos d’água, além de ter sido um dos municípios afetados pela maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, ocorrida no ano passado.

Foto: Reprodução

Bolsa Família faz 1 em cada 2 famílias deixar o mercado de trabalho, diz estudo recente da FGV/IBRE

Um estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) revela que o Bolsa Família tem provocado um efeito colateral preocupante: a cada duas famílias que recebem o benefício, uma deixa o mercado de trabalho.

A pesquisa, conduzida pelo economista Daniel Duque, analisou os efeitos do programa após a ampliação do valor médio do auxílio para cerca de R$ 670, em 2023, e concluiu que a taxa de participação entre os aptos ao benefício caiu 11% em relação ao grupo que não pode recebê-lo.

Segundo o levantamento, as chances de estar ocupado e de ter um emprego formal recuaram, respectivamente, 12% e 13% entre os beneficiários recém-incluídos.

O impacto é maior em homens jovens, de 14 a 30 anos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os salários médios são mais baixos e o valor do benefício praticamente se equipara à remuneração de mercado.

Para Duque, muitos preferem abrir mão de empregos formais para não correr o risco de perder a renda garantida pelo Bolsa Família.

Apesar da regra de transição, que permite ao beneficiário continuar recebendo parte do valor mesmo após ultrapassar o limite de renda, o temor de perder a “segurança” pesa mais que a perspectiva de salário.

O estudo aponta ainda que a elevação do valor do programa após a pandemia ajuda a explicar por que a taxa de participação no mercado de trabalho não retornou ao nível pré-crise.

Em 2019, ela era de 63,6%, caiu para 57,3% no auge da pandemia e, mesmo com a recuperação parcial, recuou novamente após o aumento do benefício, chegando a 61,6% em 2023. No primeiro trimestre de 2025, estava em 62,2%, ainda abaixo do patamar pré-pandemia.

Procurado por estelionato é capturado pela Polícia Militar no bairro Mário Covas, em Itatinga

Policiais militares da 2ª Cia do 12º Batalhão de Polícia Militar, no sábado (23), capturaram um procurado pela justiça em Itatinga.

Durante o patrulhamento pelo bairro Mário Covas, policiais abordaram um indivíduo procurado pela justiça pelo crime de estelionato. O homem foi conduzido ao plantão policial, onde o delegado elaborou ocorrência de captura de procurado, encaminhando-o a cadeia pública de Itatinga.