O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu, na noite desta quarta-feira (5), 750 quilos de maconha que eram transportados por um motorista em um Citroën C4 Cactus, no quilômetro 367 da rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Avaí (SP). O condutor foi preso.

Segundo a PM, os policiais deram ordem de parada e na vistoria encontraram a droga distribuída em 660 tabletes, espalhados pelos bancos dianteiro e traseiro, além do porta-malas.

O suspeito, que já possui antecedentes criminais pelo mesmo crime, foi encaminhado ao polo regional da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru, onde a droga foi encaminhada. O condutor permaneceu preso.

Fonte: JCNET

Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Defesa Civil atendeu a uma ocorrência de incêndio em vegetação na Rua Nicola Zaponi, 100, nas proximidades do Shopping Park Botucatu. Ao chegarem ao local, os agentes constataram um incêndio em vegetação rasteira, com focos de chamas se alastrando rapidamente devido às condições climáticas secas e à vegetação densa.

As chamas foram rapidamente controladas, evitando que se propagassem para áreas residenciais próximas. A Defesa Civil informa que, felizmente, não houve vítimas em decorrência do incêndio.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas pela Defesa Civil. Há denúncias de que o incêndio pode ter sido criminoso. Informações preliminares apontam para a possibilidade de descarte inadequado de cigarro ou queima de lixo como possíveis causas.

A Defesa Civil aproveita a oportunidade para reforçar a importância de medidas preventivas para evitar incêndios em vegetação:

Não Jogue Cigarros: Não jogue cigarros acesos em áreas de vegetação.
Queima de Lixo: Evite a queima de lixo em terrenos baldios ou áreas de vegetação.
Fogueiras: Não faça fogueiras em áreas de vegetação, especialmente em períodos de seca.
Mantenha Terrenos Limpos: Mantenha terrenos baldios e áreas próximas a residências limpas e livres de vegetação seca.
Conscientização: Oriente crianças e adolescentes sobre os riscos de incêndios em vegetação.
Emergências: Em caso de incêndio, ligue imediatamente para o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

Defesa Civil de Botucatu

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Saúde e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realizará a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que este ano trará o tema “Saúde de Botucatu: em busca de avanços, assegurando acesso e acolhimento. Cuidando de quem cuida e de quem é cuidado!”

Aberta a toda população, as Pré-conferências temáticas serão realizadas nos dias 11, 13, 18 e 20 de março e a Conferência Plenária Final será no dia 2 de abril.

O evento será realizado na Faculdade e Colégio UNIBR, localizado Av. Paula Vieira, 624 – Vila Jahu, e as inscrições serão feitas nos dias das Pré-conferências e Conferência.

A 11ª Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo analisar as prioridades locais e formular diretrizes de âmbito do município para melhoria da atenção à saúde.

Confira a programação:

Pré-Conferências temáticas

Data: 11/03/2025
Horário: das 13 às 17 horas
Tema: Atenção Básica e Clínica do Bebê

Data: 13/03/2025
Horário: das 13 às 17 horas
Tema: Média e Alta Complexidade

Data: 18/03/2025
Horário: das 13 às 17 horas
Tema: Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica

Data: 20/03/2025
Horário: das 13 às 17 horas
Tema: Gestão do SUS

Conferência Plenária Final
Data: 02/04/2025
Horário: das 13 às 17 horas

Serviço
Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu – SP

Setor de Educação e Comunicação em Saúde (SEDUCS)
Rua Major Matheus, 07 – Vila dos Lavradores

Telefone: (14) 3811-1100

A Praça Brasil-Japão, popularmente conhecida como Praça Japonesa, é um marco cultural e histórico localizado em Botucatu. Inaugurada em 16 de setembro de 1995, a praça presta homenagem à colônia japonesa que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da região. Com uma área de 4.900 m², o espaço anteriormente abrigava o Campo de Beisebol de Botucatu, onde brasileiros e atletas de origem japonesa se reuniam aos domingos para praticar o esporte.

Desafios Atuais

Apesar de sua importância cultural, a Praça Brasil-Japão enfrenta atualmente uma série de desafios. A ação do tempo e a falta de manutenção têm levado à degradação do local. O monumento principal está se deteriorando, e o lago, que antes era habitado por carpas, transformou-se em um criadouro de mosquitos da dengue. Além disso, muitos problemas de infraestrutura têm sido relatados, como banheiros frequentemente fechados, sacos de lixo espalhados e lixeiras danificadas.

Impacto na Comunidade

A praça, localizada em frente a uma das principais entradas de Botucatu, serve como um cartão de visitas para a cidade. A deterioração do espaço não apenas compromete a estética local, mas também afeta a qualidade de vida dos moradores e visitantes. É essencial que a prefeitura adote medidas urgentes para a recuperação e manutenção da praça, garantindo que continue a ser um espaço de lazer e convivência para todos.

Possíveis Soluções

Para reverter a situação atual, algumas ações podem ser implementadas:

– Restauro e Conservação: Investir na restauração do monumento principal e na revitalização do lago, reintroduzindo carpas e garantindo a limpeza regular.
– Manutenção Regular: Estabelecer um cronograma de manutenção para garantir que banheiros fiquem abertos 24 horas e lixeiras estejam sempre em bom estado.
– Educação e Conscientização: Promover campanhas educativas para a comunidade sobre a importância de preservar os espaços públicos.
– Parcerias e Voluntariado: Envolver a comunidade local e possíveis patrocinadores em esforços de revitalização e manutenção contínua.

A preservação da Praça Brasil-Japão é de extrema importância para manter viva a história e a cultura da colônia japonesa em Botucatu, além de proporcionar um espaço de qualidade para a população.

Assistam a reportagem:

Policiais militares da 2ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, nesta quarta-feira (05), efetuaram a prisão de um indivíduo pelo crime de violência doméstica em São Manuel.

Policiais militares foram acionados pelo bairro Santa Mônica onde um filho estava ameaçando de morte a mãe. Pela residência foi feito contato com a mãe que afirmou que o filho a ameaçou dizendo que iria matá-la com uma faca e arrancar seus dedos com um alicate.

Questionado o filho negou os fatos. Diante a situação foi dada voz de prisão ao filho, sendo as partes conduzidas ao plantão policial onde o delegado ratificou a prisão, encaminhando-o a cadeia pública de Itatinga.

A situação do parquinho infantil localizado na Vila São Benedito, em Botucatu, tem gerado grande preocupação entre os moradores da região. O descaso da Prefeitura em relação à manutenção do local tem sido motivo de queixas constantes, uma vez que o espaço apresenta diversas falhas que comprometem a segurança e o bem-estar das crianças e de suas famílias.

Problemas Identificados

1. Piso Emborrachado Desgastado: O piso emborrachado, essencial para a segurança das crianças, está se soltando, criando risco de quedas e ferimentos.

2. Brinquedos Danificados: Muitos dos brinquedos apresentam desgaste considerável, com marcas de ferrugem e alguns completamente destruídos, o que limita o uso seguro por parte das crianças.

3. Falta de Iluminação: A ausência de iluminação adequada impede o uso do parquinho durante o período noturno, afastando famílias que poderiam aproveitar o espaço após o anoitecer.

4. Risco Elétrico: O relógio de energia está danificado, com fiação exposta até o piso, oferecendo risco de curto-circuito e choque elétrico para os usuários do parquinho.

5. Infraestrutura Comprometida: Os bancos de madeira estão danificados, com lascas que podem machucar os pais e as crianças.

6. Hidratação comprometida: O bebedouro, importante para hidratação, também está danificado e o entorno do parquinho carece de cuidados básicos, como capinação.

Consequências da Falta de Manutenção

A falta de manutenção tem transformado o parquinho em um local perigoso, além de desestimular a visitação por parte das famílias. No período noturno, a ausência de policiamento adequado tem gerado preocupação, pois pessoas mal-intencionadas acabam frequentando o local, tornando-o inviável para o uso seguro e recreativo.

Apelo à Prefeitura de Botucatu

Os moradores da Vila São Benedito apelam à Prefeitura de Botucatu por uma ação imediata para solucionar os problemas identificados. A revitalização do parquinho não só proporcionará um espaço seguro e agradável para as crianças, mas também promoverá a convivência comunitária e a qualidade de vida na região.

É crucial que as autoridades locais se sensibilizem com a situação e tomem medidas rápidas para garantir que o parquinho infantil da Vila São Benedito volte a ser um espaço de lazer seguro e acessível para todos.

Assistam a reportagem:

Nesta sexta-feira, 7, o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) realizará uma coleta externa de sangue na sede do Rotary Clube de Botucatu. Neste dia, não serão realizadas doações de sangue no Hemocentro; haverá apenas doações de plaquetas com agendamento prévio.

O horário de funcionamento do Hemocentro é de segunda a sexta, das 8h às 16h30 e, aos sábados, das 7h às 12h.

Para obter mais informações sobre os requisitos para doação de sangue ou para esclarecer outras dúvidas, entre em contato diretamente com o Hemocentro do HCFMB pelos telefones: (14) 3811-6041 (ramal 225) ou pelo WhatsApp (14) 99624-7055 / (14) 99631-5650.