Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, EducaçãoComentários desativados em Governo de SP abre inscrições para curso de inglês gratuito
Os CELs (Centros de Estudos de Línguas) abrem inscrições nos cursos de idiomas em 2024. Dentre as 151 unidades dos CELs do Estado, são ofertadas aulas de inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, japonês, mandarim, além de aulas de português para estrangeiros e Libras (Língua Brasileira de Sinais). As inscrições seguem até o fim do mês de janeiro e as aulas começam em fevereiro.
Cada unidade tem autonomia para formar suas turmas, divulgar o resultado das inscrições e organizar os dias e horários de aulas. Os cursos seguem ao longo do ano letivo e devem começar a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, data de início das aulas na rede estadual.
O curso de inglês e de mandarim são ofertados exclusivamente para alunos do Ensino Médio e têm três anos (seis semestres) de duração. Os cursos de espanhol, alemão, francês, italiano, japonês e mandarim têm módulos semestrais, três anos de duração, e podem ser frequentados por estudantes a partir do 7º ano do Ensino Fundamental e estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e CEEJAs (Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos).
As aulas de Libras podem ser frequentadas também por estudantes a partir do 7º ano do Ensino Fundamental, mas têm três semestres de duração. As aulas de português como língua estrangeira para estrangeiros estão disponíveis para estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e são ministradas por um ano e meio.
Os estudantes que finalizam todos os módulos dos cursos de línguas recebem certificado de conclusão. O desempenho acadêmico e a carga horária dos cursos ficam registrados no histórico escolar dos alunos.
Para a inscrição, os alunos devem se dirigir a uma das escolas da região que ofertam as aulas com documento de identidade com foto, comprovante de endereço e manifestar interesse no curso.
Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, EstadoComentários desativados em Araçatuba: Casal é detido com 30 toneladas de lixo acumulado em casa
Equipes da Prefeitura de Araçatuba (SP) retiraram 30 toneladas de lixo, incluindo animais mortos, de uma casa no bairro Verde Parque. Durante a operação, realizada nesta segunda-feira (22), um casal foi detido por resistir à intervenção de limpeza. Mais de 12 caminhões foram utilizados para recolher os entulhos.
Segundo a prefeitura, há suspeita de que os moradores sofram de transtorno de acumulação compulsiva. No local moram o casal e dois jovens, de 16 e 18 anos. O Conselho Tutelar também foi acionado porque foi constatado que pelo menos três crianças frequentavam a casa.
Operação retira 30 toneladas de lixo acumulado por casal em Araçatuba (SP) — Foto: Prefeitura de Araçatuba/Divulgação
Após a Justiça expedir uma ordem judicial, servidores da Secretaria de Obras e Serviços Públicos estiveram na residência da família para a remoção de materiais acumulados no local.
Animais mortos, como um cachorro, e pouco mais de 60 bichos peçonhentos, foram retirados do local. O casal resistiu à intervenção e agrediu um guarda municipal.
Eles foram encaminhados ao Plantão Policial. Uma equipe médica ainda constatou que a pressão da mulher estava alterada, mas ela negou atendimento médico.
Operação retira 30 toneladas de lixo acumulado por casal em Araçatuba (SP) — Foto: Prefeitura de Araçatuba/Divulgação
Veja o que foi encontrado em residência de casal detido por acúmulo de lixo
Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024DestaqueComentários desativados em Número de pessoas em situação de rua cresce também em Botucatu
O número de pessoas em situação de rua no centro-oeste paulista cresceu mais de 143% nos últimos sete anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1, a partir de dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Só em 2016, primeiro ano registrado na base de dados, eram 924 pessoas nessas condições nos 100 municípios da região; em 2023, o número aumentou para 2.246.
A capital paulista lidera o ranking estadual, com 54.812 pessoas em situação de rua. Em segundo lugar está Campinas (SP), com 2.324 pessoas; seguida por Santos, no litoral paulista, com 1.395 pessoas.
Dos municípios do centro-oeste do estado, Marília é a primeira a aparecer no ranking, na 29ª posição, com 355 pessoas em situação de rua. Na sequência, aparecem Bauru em 30º, com 342, Ourinhos em 32º, com 305, e Jaú em 33º, com 286.
Na lista do estado Botucatu aparece em 103º, com 84. Veja o gráfico com os municípios da região:
Os dados de todas as cidades da região podem ser consultados aqui. Na região, Botucatu aparece em sexto lugar em número de pessoas em situação de rua, mas o que chama a atenção foi o aumento nos últimos 7 anos. Em 2016 eram 13 cadastradas e em 2023 foram 84, um crescimento de mais de 500%. Veja o gráfico abaixo:
No levantamento do MDH, que abordou cidades das 26 unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal, os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguidos de desemprego (38%) e alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).
Raio-X em Botucatu
Quem são e onde estão essas pessoas?
A população em situação de rua é definida pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 como:
Grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua cadastradas passou de 1.215 em 2015 (22% do total de municípios do país), para 2.354 em 2023 (42% do total de municípios do país).
O estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua (41%) cadastrada no país. Só a capital paulista concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89% dos municípios brasileiros.
Em 2023, de acordo com os dados do Cadastro Único, o perfil era majoritariamente masculino (88%), de pessoas negras (68%, somando pardas, 50%, e pretas, 18%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos).
Medidas para reinserção na sociedade
No último dia 17 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua)
Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.
O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.
O projeto cria as Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua).
Pessoas que queiram participar de cursos de qualificação profissional ou aprimorar o nível de escolaridade vão receber um incentivo financeiro.
A legislação não cita valores, que ainda serão definidos por meio de decreto, assim como critérios de concessão, de vigência e de interrupção.
De acordo com o texto, o benefício vai auxiliar nas despesas com alimentação e transporte. Escolas e universidades também não poderão exigir comprovantes de residência desses alunos.
O recebimento da bolsa de qualificação será cumulativo e não impedirá nem suspenderá o recebimento de outros benefícios.
O texto também obriga o estado ou município a criar mecanismos que garantam prioridade de vagas em escolas públicas para crianças e adolescentes filhos de pessoas em situação de rua que estejam buscando qualificação profissional.
Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, EconomiaComentários desativados em Prazo de entrega das declarações do IR 2023 será de 15 a 31 de maio
A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio.
A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.
Para o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, “como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”.
As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27/2. O aviso de pauta será enviado nos próximos dias.
Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, RegiãoComentários desativados em Jaú: Carreta carregada com algodão tomba em rodovia e pega fogo
A Polícia Rodoviária interditou na tarde desta quarta-feira (24) a rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano – Jau/Brotas – no sentido interior capital é parcialmente interditada em sentido contrário.
A interdição se deu em razão de um acidente de trânsito, próximo do trevo de acesso à Dois Córregos, envolvendo uma carreta carregada com fardos de algodão que por motivos que ainda serão apurados, tombou na pista, no quilômetro 156, por volta das 16hs.
Depois que tombou, o veículo se incendiou e a maior parte da carga foi consumida pelas chamas. O motorista da carreta foi socorrido com ferimentos e conduzido a um hospital em Brotas.
Equipes da concessionária da rodovia, o Corpo de Bombeiros e caminhões pipas trabalham no sentido de conter o fogo que só foi controlado horas depois do acidente.
A Polícia Civil foi informada da ocorrência, registrou o fato em boletim, aguarda os laudos periciais da Polícia Técnica e deverá investigar os motivos que levaram a carreta a tombar e depois se incendiar.
Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, RegiãoComentários desativados em Jaú: Procurado pela Justiça é preso em apordagem da Polícia Rodoviária
Na quinta-feira, 24 de Janeiro, durante a madrugada, um homem que era procurado pela Justiça foi preso depois de ser abordado em frente à Base Operacional de Jaú, por Policiais Militares Rodoviários do 2° BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária).
Durante realização da Operação impacto, a equipe de Polícia Rodoviária avistou um Chevrolet/Onix, que após abordagem foi notado um comportamento suspeito do motorista.
Nada de ilícito foi encontrado no carro, mas depois de feito consulta ao banco de dados da Justiça, foi verificado que o homem era procurado da Justiça, e havia contra ele um mandado de prisão que foi expedido pela 5ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal Judiciário do Estado (TJE) de Mato Grosso do Sul, em dia 29 de novembro do ano passado, tendo a validade até a mesma data de 2025. O tempo da pena é de 90 dias em regime fechado de prisão civil.
O indivíduo saiu do município de Campo Grande – MS e seguia com destino ao Rio de Janeiro.
Mediante os fatos, o homem foi conduzido até a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Jaú, onde a ocorrência foi apresentada e ele permaneceu preso, a disposição da Justiça
Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, TrânsitoComentários desativados em Grupo Administrativo do Câmpus da Unesp emite nota sobre asfalto
A Rede Alpha esteve no início desta semana no Campus da Unesp de Botucatu, motivado por denúncias da população e funcionários sobre o mal estado de conservação da pavimentação asfáltica em diversos pontos.
Acompanhem a matéria:
Em nota, O Grupo Administrativo do Câmpus se pronunciou sobre o caso.
NOTA OFICIAL À TV ALPHA – BOTUCATU
O Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp tem realizado obras de pavimentação em toda a extensão dos câmpus de Rubião Júnior e Fazenda Lageado, em Botucatu. As obras devem ser concluídas até o final do mês de fevereiro de 2024.
O presidente do GAC, professor Luiz Fernando Rolim de Almeida, esclarece que o trecho citado na reportagem faz parte do cronograma de melhorias que está sendo cumprido. Inclusive, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, funcionários da empresa terceirizada contratada para executar a obra já estavam trabalhando no local.
Em relação aos recortes no solo citados pela TV Alpha, são necessários por uma determinação do Corpo de Bombeiros (AVCB) para passagem dos dutos de água, medida que precisa acontecer antes da etapa de pavimentação asfáltica. É uma adequação que visa garantir a segurança dos usuários do câmpus, em especial dos pacientes do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
Os investimentos em infraestrutura em ambos os câmpus da Unesp (Rubião Jr e Lageado), que abrangem: drenagem, pavimentação e sinalização, totalizarão R$ 12.620.209,88.
A Rede Alpha agradece a pronta resposta do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp, demonstrando interesse em ajudar na resolução dessa demanda que há anos era aguardada pela população e funcionários que usam o sistema do Câmpus da Unesp de Botucatu