Artigos do Autor: Fernando Bruder

Privatização da Sabesp abre margem para municipalização de serviços na grande ABC

O avanço do projeto de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) abre caminho para que cidades que têm a empresa como gestora do fornecimento de água e esgoto possam municipalizar novamente os serviços. No Grande ABC, porém, nenhuma prefeitura sinaliza com essa possibilidade ainda.

A Sabesp opera em seis dos sete municípios da região – exceção é São Caetano, que mantém o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental). Em Mauá, há uma particularidade, já que a Sabesp administra somente o serviço de fornecimento de água – o esgoto está a cargo da BRK Ambiental.

Diário consultou os contratos da Sabesp firmados com Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e todos contam com a cláusula que permite a extinção do acordo caso haja a transferência do controle acionário da Sabesp à iniciativa privada. Atualmente, a estatal é de economia mista, com 50,3% sob controle do Estado e o restante de acionários privados.

A privatização da empresa tem sido acompanhada pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O presidente da entidade e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), já disse que um modelo estudado e debatido internamente é o de que os municípios sejam co-gestores junto com a empresa privada que adquirir a Sabesp futuramente – o projeto ainda precisa ser analisado pela Assembleia Legislativa e ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) antes de avançar para a parte da concorrência.

Em Diadema, que em 2014 negociou a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) com a Sabesp em troca da amortização da dívida, a Prefeitura informou que “as discussões estão em curso e todas as possibilidades e consequências as quais o município estará sujeito estão sendo estudadas pelo seu corpo jurídico”.

Em Ribeirão, o governo declarou que “que acompanha, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, as discussões sobre a desestatização da Sabesp. Não há previsão de o município reassumir os serviços.” Os demais municípios não se manifestaram oficialmente.

Ainda publicamente, o único prefeito a se manifestar acerca do debate foi José de Filippi Júnior (PT), de Diadema – ele declarou ser contrário à privatização da empresa pública. “Bem essencial não se vende. A Sabesp é uma empresa do povo paulista que gera bilhões de reais de lucro anualmente. Não faz sentido ela ser privatizada”, argumentou o petista, que participou de reunião com deputados petistas da Assembleia para debater estratégias para obstruir o avanço do projeto.

APORTE

O projeto prevê que a participação do Estado de São Paulo na Sabesp deve cair dos 50,3% atuais para algo entre 15% e 30% após a privatização. A privatização se daria por meio da oferta subsequente de ações (follow on), que consiste na venda ao mercado de ações da empresa em poder do Estado. O texto diz ainda que a desestatização permitirá a redução de tarifas e a antecipação da universalização do saneamento no Estado.

Para isso, o governo se compromete a usar 30% dos recursos arrecadados com a venda de ações para aliviar a conta de água. “Parte do recurso fica reservado para garantir tarifas mais baixas”, disse Tarcísio.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende, o governo ainda não definiu qual será a participação do Estado na empresa. O foco, disse ela, é diminuir o porcentual para atrair investidores de referência para a companhia. “Não estamos falando de venda do total da empresa, mas, sim, de diluição”, reforçou o governador, que antes de encaminhar o projeto à Assembleia se reuniu com parlamentares da base aliada para explicar o modelo de privatização proposto.

Tarcísio garante o plano de investimento subiu de R$ 56 bilhões para R$ 66 bilhões com a privatização. Além disso, mais para frente, o plano é utilizar o próprio resultado da companhia para reinvestir.

Oposição crava voto contra; aliados vão analisar texto

Por Gabriel Rosalin

Especial para o Diário

Os deputados estaduais do Grande ABC que integram o lado de oposição ao governo do Estado já confirmaram que serão contrários ao projeto de lei de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Na terça-feira, o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou a proposta sobre a desestatização da empresa para apreciação da Assembleia Legislativa.

A equipe do Diário ouviu os parlamentares da região para entender o posicionamento de cada um. Se a oposição já tem certeza que votará contra, os deputados da situação evitaram confirmar o apoio e afirmam que estão estudando o melhor caminho.

O chefe do executivo do Estado diz que a ideia não é a venda total da empresa, “mas sim de diluição”, e que a privatização renderia R$ 66 bilhões para o plano de investimento. Além disso, ainda segundo Tarcísio, não haverá aumento na tarifa após o processo e a universalização dos serviços será antecipada, de 2033 para 2029. A expectativa do governador é que esse projeto de lei seja votado e aprovado ainda neste ano.

O Grande ABC conta com uma bancada de oito deputados estaduais na Alesp: Ana Carolina Serra (Cidadania), Atila Jacomussi (SD), Carla Morando (PSDB), Ediane Maria (Psol), Luiz Fernando Teixeira (PT), Rômulo Fernandes (PT), Teonilio Barba (PT) e Thiago Auricchio (PL).

Ana Carolina comenta que está dialogando com pessoas especializadas no assunto, somente após esse estudo vai decidir sua posição. “Estamos analisando o projeto de lei e dialogando com especialistas, na busca de um entendimento mais amplo sobre a medida, para posterior posicionamento de voto. O nosso encaminhamento será sempre em prol da população, em especial, dos mais vulneráveis.”

Atila Jacomussi, que foi ex-prefeito de Mauá e hoje é base do governador Tarcísio, não confirmou que votará a favor do projeto, dizendo que necessita de algumas confirmações para tomar sua decisão. “O que me preocupa primeiro é garantia de redução da tarifa. Além disso, precisa ter garantia da continuidade do Programa Água Legal e também é necessário ser colocado no contrato a obrigação que a empresa execute o sistema de saneamento em áreas irregulares. Se não tiver esses compromissos, qualquer deputado vai ser contra. Uma coisa é ser base, outra é você ser uma base alienada”, afirmou.

Os deputados estaduais de oposição já executam duras críticas ao projeto. Para o deputado estadual e pré-candidato ao Paço de São Bernardo pelo PT, Luiz Fernando Teixeira, a privatização da Sabesp fará com que a qualidade do serviço caia drasticamente. “Vai faltar água em São Paulo, a tarifa vai ficar impagável. A tarifa disparou e o serviço piorou em lugares que privatizaram a água. Nós trabalharemos radicalmente contra essa privatização, a água não é mercadoria”, confirmou o petista.

Assim como Luiz Fernando, Barba também se posicionou contrário e leva como referência o sistema de energia elétrica, que foi privatizado, e que, para ele, piorou e se tornou mais caro. “Lutaremos duramente contra, pois onde ocorreu a privatização a tarifa social encareceu. Não existe privatizar para tornar mais barata, a energia ficou mais cara, por exemplo.”

Rômulo foi outro petista a se pronunciar contra a desestatização da Sabesp. “Vou votar contra e afirmo com convicção que, se depender da oposição, a proposta não será aprovada. O governador argumenta que não vai mudar as finalidades da empresa, pois o estado permanecerá com participação de 15% a 30%o das ações, mas o projeto não define qual será essa participação. Assim, São Paulo corre o risco de ficar apenas com participação simbólica, no futuro. O argumento cruel com o povo paulista é o de que a Sabesp precisa ganhar eficiência, mas o que o governo quer é entregar o mercado de saneamento aos interesses de grupos privados “, disse.

“A Alesp não poderia ter aceito essa matéria desprovida de fundamentação técnica, pois os estudos não se sustentam e por isso o governo se recusa a submetê-lo ao contraditório no debate público. Vamos enfrentar isso com todos os mecanismos da boa prática legislativa”, completou Rômulo Fernandes.

Em suas redes sociais, Ediane Maria também confirmou a luta contra a privatização da empresa. Por vídeo, a parlamentar declara que a desestatização da Sabesp é um retrocesso, prejudicando, principalmente, o povo mais pobre do Estado. “Somos oposição, a bancada do Psol vai para cima. O Tarcísio tenta colocar para todos nós que será melhor, mas temos o caso do Rio de Janeiro, que foi privatizada e chega água insalubre, não tem tratamento e não faz investimento aos que não podem chegar. Aqui não pode ter a negociação das nossas estatais”, declarou Ediane Maria, em seu Instagram.

O deputado estadual Thiago Auricchio, com base eleitoral em São Caetano, e a deputada estadual Carla Morando, com base em São Bernardo, foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o fechamento da matéria.

Atualmente no Grande ABC, a Sabesp possui operação em Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá (só a gestão da água), Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Apenas São Caetano, que possui o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental).

fonte: www.dgabc.com.br

Homem brigou com a vizinha e realizou disparo de arma de fogo em Jaú

A ocorrência foi na madrugada deste domingo (22), onde um homem de 57 anos, morador da Vila Sampaio, em Jaú, discutiu com a sua vizinha e pegou uma arma e disparou para o alto para intimidar.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Duas armas de fogo foram apreendidas com o homem, sendo uma espingarda calibre 28 e uma carabina e munições 22.

O indivíduo foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária onde permaneceu preso e agora aguarda audiência de custódia.

Heroísmo Infantil: Garoto de 12 Anos Salva Mãe de Insuficiência Respiratória

Em um emocionante ato de bravura, um jovem herói de Macatuba de apenas 12 anos demonstrou uma coragem incomum ao salvar a vida de sua mãe de uma situação de insuficiência respiratória. O incidente destaca não apenas a resiliência e o instinto de proteção deste jovem, mas também o poder do conhecimento e da ação rápida em momentos críticos.

O fato aconteceu neste domingo dia 22, onde um pré-adolescente morador da cidade de Macatuba, estava em casa quando percebeu que sua mãe E.Z. de 48 anos de idade, estava enfrentando sérias dificuldades para respirar. Agindo com a calma e maturidade impressionantes para sua idade, ele desobstruiu as vias áreas de sua mãe e aplicou uma bombinha de inalação. Em seguida, ligou para o serviço de emergência enquanto seguia instruções para manter a mãe confortável e apoiada, o que foi crucial para estabilizar a condição de sua mãe até a chegada da ambulância.

A médica chefe equipe de emergência elogiou a ação determinada do garoto: “A ação rápida e eficaz do jovem foi fundamental para garantir a segurança e a saúde de sua mãe. Sua coragem e habilidade de lidar com a situação demonstram uma maturidade notável.”

Todos que souberam do fato na cidade se uniram para parabenizar o garoto por seu ato heroico, destacando o quanto a educação sobre primeiros socorros e a capacidade de manter a calma em situações de emergência são habilidades essenciais para todas as idades.

A família do jovem expressou seu orgulho e gratidão por seu filho, e espera que essa experiência inspire outros a aprenderem técnicas de primeiros socorros, tornando-se preparados para enfrentar emergências de saúde.

O exemplo do garoto serve como um lembrete poderoso de que a coragem e a prontidão podem fazer a diferença entre a vida e a morte em situações críticas. Sua ação destemida é um farol de esperança e inspiração para todos nós.

Capotamento na Rodovia Marechal rondon deixa três vítimas feridas em São Manuel

Um grave acidente ocorreu na rodovia Marechal Rondon Km 273 próximo a Aparecidinha de São Manuel na manhã deste domingo, dia 22 de outubro.

Por razões ainda desconhecidas, houve o capotamento de um veículo Gol com placas de São Manuel com três ocupantes.

O resgate fez o atendimento das vítimas que foram encaminhadas para o Hospital das Clínicas de Botucatu. Sabe-se que uma das vítimas está em estado grave e as outras duas estão em observação.

#aparecidinhadesantoandre #saomanuel #acidente #marechalrondon #redealpha #alphanoticias

Polícia Civil atende denúncia de maus tratos contra dois cães

O Departamento de Proteção Animal da Secretaria de Saúde e Polícia Civil estiveram, na manhã desta quinta-feira, 19, numa casa no Jardim Santa Elisa, região oeste, para avaliar uma denúncia de maus tratos contra dois cães.

A tutora já via assinado um auto de constatação do Departamento de Proteção Animal para providenciar atendimento médico veterinário e manejo adequado do ambiente para o bem estar dos animais.

Chegando ao local foi constatado que as providências solicitadas não foram acatadas, pois não foram administrados os medicamentos prescritos, os animais estavam com baixo escore corporal (magros), sem acesso a água, em contenção curta, com alta infestação de pulga, sinais de desidratação, entre outros sinais físicos de má condição de saúde e bem estar.

A tutora foi encaminhada para a Delegacia de Polícia onde foi dada voz de prisão por crime de maus tratos contra os animais. Os cães foram resgatados e permanecerão sob os cuidados do Departamento de Proteção Animal.

Operação policial recupera bicicleta furtada no Residencial Caimã

Em operação policial, equipe do 1° Distrito Policial localizou e apreendeu bicicleta que fora furtada, conforme consta no Boletim de Ocorrência.

A mesma estava em uma residência nas proximidades do Residencial Caimã, neste município, e o proprietário da residência, após interpelado, afirmou que teria comprado de um morador da região do Condomínio Cachoeirinha.

Equipe de Investigação conduziu ambos para esta unidade policial para serem ouvidos.

A proprietária da bicicleta foi informada da apreensão, e orientada a comparecer ao distrito para a devolução do bem subtraído.

Polícia Militar apreende menor por tráfico de drogas em São Manuel

Operação Policial realizada pelo SIG da Delegacia de Polícia de São Manuel, com a finalidade de combater o tráfico de drogas onde nas diligências pelo bairro Santa Monica, local já conhecido pelos policiais por tratar-se de biqueira de tráfico de drogas, visualizaram duas pessoas em atitude suspeita, ao aproximarem com a viatura policial ambos saíram correndo, percebendo os policiais que um deles dispensou uma pochete de cor preta, onde os investigadores localizaram substâncias entorpecentes, sendo 27 pinos eppendorf de cocaína, 9 pedras crack e 11 porções de maconha, estando todas os entorpecentes identicamente embalados e prontos para o comércio.

Além da pochete, também encontraram no solo um radio comunicador tipo transmissor e um aparelho telefone celular marca Motorola. Os policiais ao verificarem o rádio comunicador, ouviram uma voz masculina, dizendo: “Cuidado, uma viatura da policia civil fez o trevo agora pouco… esta no bairro”.

Os policiais embarcaram novamente na viatura e prosseguiram diligências nas proximidades do local, a fim de localizar as pessoas que dispensaram as drogas, bem como, o indivíduo que estaria passando informações da presença da polícia pelo referido radio comunicados, quando ao passarem pela Rua 3 daquele mesmo bairro, avistaram um indivíduo em um parquinho, com um idêntico radio comunicados nas mãos. Imediatamente efetuaram a abordagem do menor identificando-o como sendo V.E.C.S., já conhecidíssimo dos meios policiais, tendo em vista denúncias anônimas recebidas sobre ele, por sua atividade no tráfico de drogas naquele bairro. Em revista pessoal em V.E.C.S., encontraram no bolso de sua bermuda 3 porções de maconha, além do seu telefone celular marca Motorola, cor vermelha/roxa.

Questionado ainda no local, na informalidade, este confessou que “estava de campana” com aquele radinho, de fato passando informações para outros indivíduos, acerca da presença de policia no bairro, entretanto, não forneceu dados de quem seria os indivíduos para quem estaria passando as informações.

Diante do fato os policiais conduziram o adolescente a esta unidade policial, juntamente com os entorpecentes e objetos localizados. A autoridade policial ao analisar os fatos, determinou a apreensão dos entorpecentes, bem como dos objetos e já em relação ao menor, devida sua tenra idade, e por tratar-se de crime sem violência ou grave ameaça, o mesmo foi liberado, entregue à sua genitora, mediante termo de compromisso à comparecer na Vara da Infância e Juventude, assim que devidamente intimado.

UBS da Cohab I promoverá ação com foco na saúde da mulher neste sábado, 21

Visando assegurar a saúde e bem-estar das mulheres, neste sábado, 21, a partir das 8 horas, a Unidade Básica de Saúde COHAB I fará um evento voltado às mulheres cadastradas na unidade, com a realização das seguintes ações,

– Agendamento de mamografias para mulheres acima de 40 anos;– Agendamento de mamografias para mulheres com risco elevado de câncer de mama, após avaliação prévia da Ginecologista;– Coleta de exame citopatológico (Papanicolaou) previamente agendado e demanda eventual;– Vacinação (atualização de todas as vacinas);– Pesagem para o Bolsa Família (os beneficiários devem apresentar o documento com foto, cartão do SUS e a carteira de vacinação )

Além da programação de saúde, o evento ainda terá aula de dança a partir das 08h, Coffe Break, às 09h, e sorteio de brindes às 11h. O agendamento de mamografia e coleta do Papanicolau estão marcados para iniciar às 9h30.

Serviço:

Unidade Básica de Saúde COHAB I

Rua José Maurício de Oliveira, 345, Cohab 1

Botucatu/SP