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A Câmara Municipal de Botucatu sediou, nesta quinta-feira (18/09), a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, momento em que foram apresentados os planos financeiros do município e a projeção de recursos que deverão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social.
O orçamento total projetado para 2026 é de R$ 893.477.500,00, representando um aumento de aproximadamente R$ 145 milhões em relação ao ano anterior. A diferença reflete crescimento na arrecadação prevista, mas também levanta questionamentos sobre a eficiência na gestão dos recursos e prioridades do município, especialmente em relação aos gastos com pessoal e investimentos estruturais.
Participação dos vereadores e fiscalização
Durante a audiência, os vereadores Carlos Trigo (MDB), Valmir Reis (PP), Zé Fernandes (PSDB), Ielo (PDT), Lelo Pagani (PSDB) e Thiago Padovan (PSD) participaram ativamente, apresentando questionamentos e sugerindo ajustes nas áreas de aplicação dos recursos. Entre os temas levantados, especialistas apontam a necessidade de atenção para:
Crescimento das despesas com pessoal, incluindo aumento de cargos comissionados e de confiança;
Potencial impacto no reajuste salarial dos servidores de carreira;
Distribuição dos investimentos entre obras de infraestrutura, saúde e educação;
Eficiência na execução dos programas sociais.
O Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), juntamente com os vereadores Érika da Liga do Bem (PSD), Nuno Garcia (PODE) e Welinton Japa (MDB), acompanharam a audiência de forma remota de Brasília (DF), onde buscam emendas parlamentares. No entanto, não houve manifestações registradas desses parlamentares na transmissão ao vivo. A ausência do vereador Abelardo também foi notada e não justificada.
Aumento do orçamento e desafios fiscais
O acréscimo de R$ 145 milhões no orçamento de 2026 traz, ao mesmo tempo, oportunidades e desafios. Apesar de possibilitar maiores investimentos, especialistas alertam para a necessidade de equilíbrio fiscal, lembrando que o crescimento da arrecadação nem sempre se traduz em aumento proporcional na valorização dos servidores ou na expansão de políticas públicas efetivas.
Transparência e participação popular
A audiência foi aberta ao público, com possibilidade de participação presencial e online, reforçando o compromisso da Prefeitura e da Câmara com transparência e acesso à informação. Especialistas em gestão pública destacam que a participação da população é fundamental para acompanhar como os recursos são aplicados e cobrar eficiência e resultados concretos.
Conclusão
A LOA 2026 representa um instrumento de planejamento crucial para Botucatu, mas também evidencia desafios estruturais do município: o crescimento das despesas com pessoal, a necessidade de valorização dos servidores e a prioridade na aplicação dos recursos em investimentos estratégicos. A participação ativa da sociedade civil e o acompanhamento rigoroso da Câmara serão determinantes para que o aumento do orçamento resulte em benefícios concretos para a população.
