Destaque

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir a antecipação de até R$ 150 do pagamento mensal sem ter a margem de empréstimo consignado afetada. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17).

A antecipação de parte do benefício é liberada por meio do cartão Meu INSS Vale+, lançado em 29 de novembro de 2024. O valor é descontado direto do benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento. Em caso de não haver saldo disponível para desconto integral da antecipação, o valor não descontado será deduzido do benefício do mês subsequente.

Com a nova medida, o segurado do INSS que solicitar a antecipação do pagamento seguirá nas regras atuais, podendo comprometer até 45% do valor total do benefício com o crédito consignado ?sendo 35% para o empréstimo pessoal, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício.

Outra medida anunciada pelo INSS nesta segunda-feira (20) determina que a antecipação do pagamento seja solicitada por meio do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal; ou outro meio disponível pela instituição financeira, desde que com o uso da biometria.

O adiantamento não depende de desbloqueio prévio do benefício, como ocorre hoje com o crédito consignado de novos aposentados, que fica bloqueado pelos primeiros 90 dias. O valor antecipado, porém, não pode ser sacado, transferido ou enviado por Pix ou ser usado em apostas físicas ou eletrônicas.

Segundo o INSS, as instituições financeiras autorizadas para liberar a antecipação do pagamento devem ter, no mínimo, 12 meses de experiência nesse tipo de serviço e convênio ou ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o instituto previdenciário.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defende que o modelo de antecipação pode cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, e evitar que aposentados recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas. A Previdência Social pode ampliar o valor de antecipação e estabelecer novas regras, após balanço dos três primeiros meses do benefício.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (21), os policiais civis Luciano Cleber Nunes e Flávio Aquino Soares conduziram à Delegacia de Polícia de Conchas um homem, em cumprimento ao Mandado de Prisão em regime fechado expedido em 15/01/2025 pela 1ª Vara Criminal de Conchas, conforme o Processo nº 1500198-13.2023.8.26.0145, com base no artigo 217-A do Código Penal (Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos).

O inquérito foi instaurado para apurar o crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a criança de 6 anos de idade. Após apuração dos fatos, foi esclarecida a autoria, com o indiciamento do homem que é padrasto da vítima.

Após as formalidades legais, o capturado foi encaminhado à carceragem pública de Itatinga, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia Civil

Acidente de trânsito ocorreu na manhã de terça-feira (21), na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu. Uma mulher, aparentemente de 30 anos, foi atropelada por uma ambulância da Prefeitura de Botucatu, nas proximidades do quilômetro 247, próximo do trevo do Sesi.

De acordo boletim de ocorrências (B.O), da Polícia Rodoviária e da concessionária Rodovias do Tietê, a ambulância estava se deslocando no sentido leste quando a pedestre tentou cruzar a rodovia. Apesar dos esforços do motorista para evitar a colisão, a mulher foi atingida e precisou ser socorrida em estado grave.

Além da mulher, uma outra pessoa que estava na ambulância sofreu ferimentos leves com apenas escoriações.

A Polícia Civil está investigando as circunstâncias que levaram ao trágico acidente.

Tom Homan, chefe do Serviço de Imigração e Controle (ICE) dos Estados Unidos, conhecido como o “Czar das fronteiras” de Donald Trump, informou que as batidas e deportações de imigrantes ilegais começarão nesta terça-feira (21/1), menos de 24 horas depois da posse do novo presidente.

O que houve?
Tom Homan anunciou que as deportações em massa começarão nesta terça-feira (21/1).

Donald Trump, logo após a posse, assinou decretos que autorizam a deportação de imigrantes não documentados.

Homan é conhecido como o “Czar das fronteiras”, devido à sua dura atuação na política anti-imigração.

Segundo Homan, os agentes de imigração se espalharão pelos Estados Unidos a partir desta terça para prender e deportar pessoas que estejam ilegalmente em território norte-americano.

“O ICE vai começar a fazer seu trabalho. E digo mais: eles não conseguiram fazer o trabalho nos últimos quatro anos e agora vão começar a cumprir a lei como deveria ser”, disse Homan à imprensa local.
O “Czar das fronteiras” não informou onde as batidas acontecerão ou se elas terão como alvo principal as “cidades santuários”, que, de acordo com o novo governo, não cooperam com as autoridades de imigração. Mas Homam garantiu que a “varredura” por ilegais se espalhará por todo o país.
“Eles [ICE] vão fazer isso por todo o país. Temos escritórios por todo o país, e cada oficial de imigração vai estar lá e fazer cumprir a lei a partir de amanhã de manhã [nesta terça]”, afirmou o secretário.

Medidas contra a imigração
As ações do ICE seguem os decretos assinados por Trump nessa segunda-feira (20/1). As ordens executivas implementam políticas de linha dura destinadas a impedir que migrantes sem documentos entrem nos EUA.

Em seu discurso de posse, o presidente dos EUA declarou emergência nacional na fronteira com o México e anunciou uma série de medidas contra a imigração — entre elas, o envio de contingente adicional das Forças Armadas para o local.

“Devido à gravidade e emergência deste perigo atual e ameaça iminente, é necessário que as Forças Armadas tomem todas as medidas apropriadas para auxiliar o Departamento de Segurança Interna a obter o controle operacional total da fronteira sul”, diz o decreto anti-imigração.

Entre as medidas anunciadas por Trump, estão:

Instruir militares a priorizar a fronteira dos EUA e a integridade territorial.

Acabar com a política de “captura e soltura”, pela qual os migrantes são liberados enquanto aguardam uma audiência sobre seu status de asilo.

Acabar com o asilo e fechar a fronteira aos imigrantes que entram ilegalmente.

Restabelecer a política de “permanecer no México” – que exige que aqueles que buscam asilo permaneçam no México antes da data de sua audiência de imigração – e construir um muro na fronteira.

Assinar uma ordem executiva declarando emergência energética nacional.

Cartéis vão passar a ser considerados “organizações terroristas”.

Batidas permitidas
Nesta terça, o governo Trump revogou a proibição de batidas contra imigração em escolas, hospitais e igrejas, segundo informou o jornal The Guardian.

A Casa Branca rescindiu um memorando emitido pelo agora ex-presidente Joe Biden que restringia a fiscalização da imigração dentro e ao redor de escolas, instalações de saúde, igrejas e prédios que fornecem assistência a desastres, entre outros locais.

Sob as novas políticas de sua administração, os agentes de Imigração e Alfândega agora são encorajados a usar “uma dose saudável de bom senso” ao escolher locais para encontrar pessoas sem documentos.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução/Sandy Huffaker

Um morador de Bauru, de 62 anos, teve um prejuízo de R$ 5.647,00 ao cair em um golpe no qual um suposto advogado informou, por meio de uma chamada de vídeo no WhatsApp, que ele precisaria receber dinheiro referente a uma ação judicial. O estelionatário obteve informações privilegiadas sobre o processo jurídico, no qual o aposentado realmente aguardava uma quantia de R$ 10 mil.

A filha da vítima procurou a imprensa nesta terça-feira (21). Segundo o registro policial, o pai dela recebeu uma videochamada de um número com DDD 11. Sabendo que a vítima havia ganho a causa e aguardava o pagamento, o criminoso conseguiu convencê-la a fornecer seus dados pessoais, o que resultou no prejuízo financeiro.

Além disso, um empréstimo em nome do aposentado, no valor de R$ 20 mil, chegou a ser solicitado pelo golpista em um banco, mas a agência identificou a transação como ilícita e bloqueou o procedimento virtualmente.

O boletim de ocorrência foi registrado no Plantão Policial e o caso será investigado.

DICAS DA OAB

No site da OAB São Paulo, o órgão dá dicas para que os cidadãos não caiam neste golpe.

– Sempre desconfie ao receber uma ligação solicitando a confirmação de dados e se o número de telefone é desconhecido

– Estabeleça com o seu advogado uma comunicação sempre pelos mesmos canais: um único número de celular e e-mail (salve esses contatos)

– Combine de fazer os pagamentos em uma única instituição financeira (sempre nos mesmos dados bancários, agência, conta, CNPJ ou CPF) e confira todos os números de maneira minuciosa.

Fonte: JCNET

O Parque Tecnológico de Botucatu alcançou mais uma importante conquista para fortalecer o ecossistema de inovação na região. Em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), foi formalizada a liberação de R$ 725 mil por meio do Termo de Fomento SCTI/CCTI Nº 004/2024. O recurso será destinado à implantação e construção de um Laboratório Compartilhado, projeto que promete impulsionar o desenvolvimento de startups tecnológicas e a geração de conhecimento no interior paulista.

Para o Diretor Executivo do Parque, Daniel Lopes, o investimento é um marco histórico para a ciência, tecnologia e inovação na região. “Este é um passo fundamental para consolidar Botucatu como um polo de inovação e tecnologia no Estado de São Paulo. O novo Laboratório Compartilhado terá um papel estratégico no desenvolvimento de startups e empresas da região”, destacou Lopes.

Sobre o projeto

Com um investimento total de R$ 756.417,99 – sendo R$ 31.417,99 de contrapartida financeira do Parque Tecnológico – o projeto prevê a construção de um anexo ao lado da sede principal. A nova estrutura contará com quatro laboratórios de aproximadamente 15m² cada, destinados a empresas em implantação, além de um Laboratório Compartilhado de 65m². Este espaço foi planejado para fomentar colaborações tecnológicas e o uso coletivo de equipamentos e recursos de alta qualidade.

O projeto arquitetônico e de engenharia foi desenvolvido pela empresa JAM Engenharia, enquanto o plano de trabalho foi elaborado por Rafael Vizotto, gerente de convênios e contratos de repasse do Parque Tecnológico.
“O cuidado com cada detalhe reflete o compromisso do Parque em oferecer um ambiente de excelência para o desenvolvimento de soluções inovadoras”, afirmou Daniel Lopes.

As obras estão previstas para começar no primeiro trimestre de 2025, marcando uma nova fase de expansão do Parque Tecnológico de Botucatu. Com essa iniciativa, o Parque reafirma sua missão de promover o desenvolvimento sustentável e a integração entre academia, setor produtivo e governo.

“A concretização deste projeto reforça a confiança do Governo do Estado no potencial do Parque Tecnológico e comprova o comprometimento da gestão em entregar resultados expressivos para o avanço científico e econômico da região. O futuro da inovação em Botucatu nunca foi tão promissor”, concluiu Lopes.

No último domingo (19/01), o Grupo de Corrida de Rua Mulheres que Correm em parceria com o Grupo Mulheres em Ação realizaram o primeiro treinao do ano em alusão ao Janeiro Branco, para conscientização sobre Saúde Mental.

Após a corrida, as mulheres pintaram com a ponta dos dedos, uma tela branca com a ilustração da árvore da vida. Provocando a reflexão sobre a importância de iniciar o ano novo como uma tela em branco para novas experiências e acontecimentos.

Todas as segundas-feiras, a Força de Segurança divulgou um resumo das ocorrências registradas durante o final de semana. A Polícia Civil atendeu a várias situações em Botucatu e região.

Na noite de sexta-feira (17), foi realizada a Operação Direção Segura, que contou com a participação de policiais civis, policiais militares e equipes do DETRAN. Durante a operação, 106 veículos foram vistoriados, resultando no recolhimento de 7 automóveis e 2 motos. Foram registradas 8 recusas para realizar o teste do etilômetro, 26 autuações e um crime de trânsito, onde um homem de 33 anos foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, com a quantidade de 0,55 mg de álcool por litro.

Ainda na noite de sexta-feira (17), a Polícia Civil capturou um procurado em Pereiras. Um homem de 21 anos, condenado a 3 anos no regime semiaberto por tráfico de drogas, foi preso.

Na noite de sábado (18), ocorreu um flagrante de tráfico de entorpecentes em Bofete, no Jardim Siriema. Um jovem que havia acabado de completar 18 anos foi preso com uma grande quantidade e variedade de drogas, incluindo cocaína, maconha, crack, haxixe, ecstasy, lança-perfume e LSD, além de certa quantia em dinheiro e anotações relacionadas ao tráfico. Em Botucatu, a Polícia Civil também capturou um procurado: um homem de 24 anos foi abordado e, durante a verificação, os policiais descobriram que ele estava foragido do Sistema Penitenciário após não ter retornado de uma saída temporária.

Na madrugada de domingo (19), um flagrante de adulteração de placa foi registrado em uma motocicleta na Avenida Dante Delmanto. Policiais abordaram o condutor e, durante a fiscalização, constataram que a numeração do chassi e do motor estavam suprimidos. Um homem de 50 anos alegou desconhecer a alteração e afirmou que havia adquirido a motocicleta em Bauru. Após consulta nos sistemas, foi descoberto que o veículo era um dublê, e a moto com emplacamento legítimo pertencia à cidade de Osasco. O homem foi conduzido ao Plantão e preso em flagrante.

Na manhã de domingo (19), houve um flagrante de violência doméstica em Itatinga. Guardas Civis Municipais foram acionados para atender a uma ocorrência de discussão entre um casal. No local, a vítima, de 35 anos, relatou que na noite anterior teve uma discussão com seu companheiro e, durante a briga, tentou se automutilar com uma faca. Na manhã de domingo, o companheiro, de 32 anos, passou uma faca no pescoço da vítima, causando lesões. A mulher conseguiu fugir para a rua em busca de ajuda. O agressor evadiu-se do local, mas foi encontrado e preso em flagrante na casa de seus pais.

Por fim, uma captura de procurado ocorreu na cidade de São Manuel, onde um homem de 29 anos foi preso ao dar entrada em um albergue. Durante a consulta, os funcionários constataram que ele era procurado e acionaram a Guarda Civil Municipal. O homem foi conduzido ao Plantão Policial, onde se confirmou a existência de dois mandados de prisão, ambos no estado da Bahia, por homicídio e tráfico de drogas.