Destaque

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos texto segue para o Senado

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. O texto segue agora para o Senado.

A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos.

De acordo com o projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Divergências

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também criticou a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Fonte: ONDADIGITAL

Foto: Reprodução

Laranjal Paulista: Polícia Civil prende estelionatário em flagrante delito

Nesta terça-feira (10), a Polícia Civil de Laranjal Paulista realizou a prisão em flagrante de um homem acusado pelo crime de estelionato.

A ação aconteceu dentro da agência do Banco Itaú, onde o suspeito tentava realizar uma transação bancária utilizando documentos falsificados em nome de outra pessoa.

A operação foi conduzida pelos agentes Carlinhos, Júnior e Ghiraldi, sob a coordenação do Delegado Titular de Laranjal Paulista, Dr. Francisco José Zalla Catojo, e foi concluída com sucesso.

As investigações preliminares indicam que o indivíduo detido pode ser membro de uma quadrilha especializada em aplicar golpes em diversas regiões do estado de São Paulo.

Após a prisão, o acusado foi encaminhado à Santa Casa para a realização de exame cautelar e, posteriormente, apresentado à Delegacia de Polícia para os procedimentos de polícia judiciária. Após ser autuado em flagrante, o suspeito será transferido, sob escolta, para a Cadeia Pública de Itatinga, onde aguardará a audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue investigando o caso com o objetivo de identificar possíveis comparsas e prevenir a ocorrência de novos crimes semelhantes

Câmara dos Deputados: Comissão aprova multa por gesto obsceno ao volante

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/12), um projeto de lei (PL) que estabelece multa para motoristas que fizerem gestos obscenos ou ofensivos ao volante. A infração será considerada leve, com multa de R$ 88,38, além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com o intuito de reprimir comportamentos desrespeitosos no trânsito. Na comissão da Casa, a matéria teve a relatoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG).

“O estresse da vida cotidiana, aliado à falta de cordialidade de alguns condutores, faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias. As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das externalidades mais indesejáveis que observamos”, argumenta Carlos Bezerra.

Agora, o texto segue para a análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, a matéria vai ao Senado Federal, sem necessidade de ser apreciada no plenário da Câmara.

Mortes no trânsito

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em agosto de 2023 mostrou aumento de 13,5% no número de mortes no trânsito no Brasil na década de 2010-2019, em comparação ao período de 2000-2009.

A análise ocorre em decorrência da campanha 1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, da Organização das Nações Unidas (ONU), para conscientizar os países a adotarem medidas contra a mortalidade no trânsito.
Fonte: Metrópoles
Foto: reprodução

Operação da Polícia Civil prende homem por furto em interior de veículo em Botucatu

Operação Policial realizada nesta quinta-feira (12), através dos policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu – DIG, com o apoio da GCM de Botucatu, com a finalidade de prender autor de furto em interior de veículo ocorrido na área central da cidade. Furto captado através do sistema de vigilância de um estabelecimento comercial, onde analisando as imagens e verificando as características do autor. Os policiais em diligencias prenderam o autor do furto, trata-se de uma pessoa conhecida nos meios policiais por praticar vários furtos.

Os policiais também recuperaram os objetos furtados; O preso e os objetos foram representados à Autoridade Policial para as providências de Polícia Judiciária. Após os trabalhos o preso foi encaminhado à cadeia pública de Itatinga, onde permanece à disposição da Justiça. Conforme consta no Boletim de Ocorrência RE5874-1/2024.

Polícia Civil

Irmãos usam carro para invadir delegacia no Entorno do Distrito Federal

Câmeras de segurança registraram o momento em que um carro invade uma delegacia em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, na madrugada desta segunda-feira (9/12).

Nas imagens é possível ver o veículo avançando na direção da delegacia e colidindo contra uma porta de vidro, que era protegida por uma grade. A vidraça fica destruída e o carro entra parcialmente na delegacia.

O motorista, então, desce tranquilamente do automóvel, enquanto o passageiro se retira do local pela janela do carro.

Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), os dois homens, “que estavam aparentemente sob efeito de álcool e entorpecentes”, são irmãos.

O motorista foi rendido e recebeu voz de prisão. O passageiro, por sua vez, conseguiu fugir a pé, mas foi perseguido e capturado por agentes e policiais militares, após invadir residências.

À reportagem a PCGO disse que minutos antes do incidente, um dos envolvidos compareceu à delegacia querendo registrar uma ocorrência. No entanto, como “falava coisas desconexas” e “estava sob forte efeito de álcool e drogas”, os agentes não conseguiram atendê-lo.

Conforme a corporação, o homem, então, deixou a DP, buscou o carro com o irmão e o jogou contra a delegacia.

Ainda segundo a polícia, um dos envolvidos tem antecedentes criminais e, inclusive, utiliza tornozeleira eletrônica. Ambos foram presos em flagrante.

Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação

 

Itatinga: Pitbull ataca mulher e provoca a morte de um cão da raça Shih Tzu

A Polícia Civil de Itatinga finalizou na tarde desta quarta-feira (11), uma investigação referente a um ataque de um cão, especificamente um Pitbull, sobre outro animal de companhia e sua tutora. O incidente ocorreu na Vila dos Servidores e envolveu um Shih Tzu de pequeno porte, que, juntamente com sua proprietária, foi atacado.

Conforme o relatório da ocorrência, a mulher havia levado seu Shih Tzu para um passeio habitual quando, em certo momento, foram surpreendidos pelo ataque do Pitbull, que havia conseguido se soltar de uma corda amarrada em um muro de uma residência. É importante notar que, apesar de a propriedade possuir muros nas suas extremidades, a falta de portões contribuiu para que o cão escapasse.

Após a análise das informações contidas no boletim de ocorrência, os investigadores conseguiram identificar a responsável pelo Pitbull e esclarecer as condições que levaram ao ataque. A investigação revelou que o cão mantido na residência estava em situações inadequadas, sendo amarrado por uma corda curta durante todo o dia e sem abrigo contra as condições climáticas. Essa situação gerou estresse no animal, que culminou no ataque ao Shih Tzu e à tutora, a qual sofreu ferimentos ao tentar proteger seu pet.

O Pitbull foi removido do local e posteriormente acolhido por um membro da família da tutora. Agora, a responsável pelo cão deve enfrentar a Justiça, respondendo em liberdade pelos delitos de Lesão Corporal, Omissão de Cautela na Guarda ou Condução de Animais, além de Maus Tratos Contra Animais.

Polícia Civil

Sesi Judô encerra 2024 com seis medalhas em Seletiva Nacional Sub-18 e Sub-21

Assim como foi ao longo de todo o ano, o Sesi Judô encerrou 2024 brilhando. Na última competição da temporada, a equipe de Desempenho, situada no Sesi Botucatu, participou com grande destaque do maior campeonato do calendário nacional da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), a Seletiva Nacional de Judô Sub-18 e Sub-21, realizada recentemente, no Clube Paineiras, na capital paulista. Entre os quase 1.500 atletas participantes, a equipe do Sesi-SP conquistou seis medalhas, sendo duas de ouro.
Na categoria Sub-21 até 81kg, Luan Almeida foi campeão por waza-ari sobre Antonio Neto, do Instituto Reação (RJ) em uma campanha perfeita. A vitória na Seletiva Nacional Sub-18 e Sub-21 coroa uma sequência de resultados do judoca do Sesi Botucatu em 2024, sendo campeão do CBI Troféu Brasil e do Campeonato Brasileiro Sênior.
A outra medalha de ouro do Sesi Judô veio com Gyovanna Andrade. Lutando na categoria até 57kg Sub-21, a atleta do Sesi-SP superou Brenda Sarto, do Minas Tênis Clube (MG) em um duelo decidido pelas punições.
Além dos títulos, o Sesi Judô chegou em outras três finais da Seletiva Nacional, obtendo a prata: João Pedro Silva, no Sub-21 até 60kg; Ernane Neves no Sub-21 masculino até 66kg; e João Gabriel Moura, no Sub-18 até 73kg. Já a medalha de bronze foi conquistada por Isabeli Teixeira Barreto, no Sub-21 até 52kg, vencendo Larissa Silva, do Paulistano.
O desempenho do Sesi Judô em uma das competições mais relevantes das categorias de base da CBJ demonstra o trabalho de excelência feito pela equipe do Sesi-SP. A competição reuniu 243 clubes, e o time do Sesi Judô foi o quarto colocado no quadro geral de medalhas. Além das disputas, o torneio tem como objetivo selecionar os melhores judocas nas faixas etárias Sub-18 e Sub-21 para compor as seleções nacionais de base.
Créditos das fotos:
Individuais dos atletas: Lara Monsores/CBJ
Dois atletas juntos: Divulgação

Polícia Vicil desarticula dois pontos de jogos de azar em Jaú

Em uma ação incisiva contra o jogo de azar, a Polícia Civil de Jaú, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG), deflagrou duas operações na terça-feira dia 10 de dezembro e desarticulou dois estabelecimentos que funcionavam como casas de apostas ilegais.

Após receber denúncias anônimas, os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em um bar e em um clube de baralho. Nos locais, foram encontradas e apreendidas um total de 12 máquinas caça-níqueis, além de equipamentos utilizados para realizar apostas no jogo do bicho.

As investigações indicam que os estabelecimentos estavam em pleno funcionamento, com frequentadores realizando apostas nas máquinas.

A Polícia Civil alerta para os riscos do jogo de azar, que pode causar diversos problemas sociais e financeiros, além de ser uma atividade ilegal.

A Polícia Civil reforça o compromisso de combater o jogo de azar e solicita à população que denuncie qualquer tipo de atividade criminosa através do disque denúncia.