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Coronel Martins (SC): Sessão em Câmara de Vereadores termina em briga e xingamentos

Fernando Bruder 30 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Coronel Martins (SC): Sessão em Câmara de Vereadores termina em briga e xingamentos

Arlênio Cecatto, conhecido como Chico, que perdeu a disputa pela prefeitura de Coronel Martins – SC, protagonizou uma cena de fúria na Câmara na noite de 28 de outubro.

Irritado com provocações de Luiz Carlos Save (PSD), Chico partiu para a agressão física durante a sessão, interrompendo os trabalhos. A presidente da Câmara, Rosa Maria Camargo (PT), tentou acalmar os ânimos, mas a confusão persistiu, levando-a a encerrar a sessão.

O episódio destacou o clima de tensão política na cidade e evidenciou a insatisfação do PT após a derrota nas eleições municipais.

Fonte: BANDNEWS

Foto: Reprodução

Câmara faz última sessão do mês de outubro nesta terça-feira 29/10

Fernando Bruder 30 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Câmara faz última sessão do mês de outubro nesta terça-feira 29/10

Na noite da última terça-feira (29), os onze vereadores de Botucatu se reuniram para deliberarem projetos em sessões ordinária e extraordinária.

Em Sessão Ordinária:

O PL 108/2024, de iniciativa do vereador Silvio (PSD), instituiu em Botucatu a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”;

O PL 117/2024, de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel (PSD), denominou de “Cláudio Peres Neto” o Centro de Educação Infantil localizado na Vila Assumpção;

O PL 123/2024, de iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi (PSB), nomeou de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II.

Em Sessão Extraordinária:

O projeto de lei complementar 23/2024 e o PL 120/2024, de autorias da Prefeitura, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 1,4 milhões para o atendimento de demandas da Secretaria de Educação, envolvendo a merenda escolar.

Câmara Municipal

Governo Tarcísio planeja novo leilão com mais 143 escolas estaduais

Fernando Bruder 29 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Governo Tarcísio planeja novo leilão com mais 143 escolas estaduais

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer passar a gestão administrativa de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. O projeto foi anunciado nesta terça-feira (29/10) pelo secretário da Educação, Renato Feder.

“O governo do estado investiu R$ 1 bilhão no ano passado em manutenção e reformas, e investiu R$ 1 bilhão esse ano, tudo com dinheiro próprio. Mas [agora] está também vendo a possibilidade de fazer parcerias para manutenção das escolas”, afirmou o secretário.

A declaração de Feder foi feita logo após o leilão do primeiro lote da PPP Novas Escolas, que passará os serviços de construção e gestão administrativa de 17 colégios para o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, por R$ 3,3 bilhões – a PPP inclui ainda outras 16 escolas, que serão leiloadas na próxima semana.

O novo projeto de concessão estudado pelo governo estadual, no entanto, envolve apenas unidades já construídas, como explicou o secretário de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini. “É [para] reforma, construção de salas, ampliação e manutenção”, afirmou. A gestão pedagógica das escolas continuará sobre a responsabilidade da Secretaria da Educação.

Uma consulta pública sobre o projeto está aberta no site da SPI até o dia 1º de novembro. Os interessados em opinar sobre o tema precisam enviar um e-mail com suas contribuições para o e-mail retrofitescolas@sp.gov.br (confira neste link como participar). A previsão do secretário Rafael Benini é de que o leilão desta concessão seja feito já no próximo ano.

“A publicação do edital [está prevista para o] começo do ano que vem e são 100 dias entre a publicação e o leilão. Então, a gente está falando do leilão no segundo trimestre”.

As 143 escolas que terão a administração concedida para a iniciativa privada estão instaladas nas zonas sul e leste de São Paulo.

Escolas com mais de 20 anos

Durante o leilão da PPP Novas Escolas nesta terça, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a maior parte dos colégios estaduais tem mais de 20 anos.

“A gente tem um problema de infraestrutura, é isso que a gente está atacando. 80% das escolas do estado de São Paulo tem mais de 20 anos de idade”, afirmou Tarcísio, ao comentar a construção das 33 escolas por meio da PPP.

No discurso, o governador ainda respondeu as críticas sobre “privatizar a educação”, dizendo que as unidades que faziam parte da PPP seriam novas.

“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o quê, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.

Fonte: Metrópoles

Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

Gilmar Mendes anula ações de Moro contra José Dirceu na Lava Jato

Fernando Bruder 29 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Gilmar Mendes anula ações de Moro contra José Dirceu na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou todos os atos do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato. A decisão, tomada na última segunda-feira (28), atendeu a um habeas corpus da defesa e amplia a suspeição de Moro nos processos do ex-ministro.

A Lava Jato tem sofrido reveses nas cortes superiores, com diversas anulações de sentenças por questões processuais. Recentemente, o ministro Edson Fachin anulou condenações de João Vaccari Neto e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

O STF também reverteu processos de André Vargas e Beto Richa, apontando vícios processuais e parcialidade. Em outra decisão, a Corte determinou que casos de caixa dois cabem à Justiça Eleitoral, o que levou à nulidade de acusações contra Eduardo Cunha e outros políticos.

Fonte: JPNEWS

Foto: Reprodução

TRE diz que 12 pessoas ligadas ao Crime Organizado foram eleitas em São Paulo

Fernando Bruder 25 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em TRE diz que 12 pessoas ligadas ao Crime Organizado foram eleitas em São Paulo

Órgãos de inteligência comunicaram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que 12 indivíduos associados ao crime organizado foram eleitos nas últimas eleições municipais. Dentre eles, estão dez vereadores e dois prefeitos.

A Corte Eleitoral revelou que, ao todo, 70 candidatos com vínculos com atividades criminosas participaram do pleito. Os nomes dos eleitos e as cidades onde foram escolhidos permanecem em sigilo, uma vez que a informação é considerada confidencial.

O Ministério Público receberá os dados para investigar possíveis irregularidades. O coronel Pedro Luís de Souza Lopes, que comanda o Centro de Inteligência da Polícia Militar de São Paulo, destacou que a influência do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas eleições foi subestimada. Ele mencionou indícios de que o tráfico de drogas estaria financiando campanhas eleitorais, revelando a complexidade da situação.

Fonte: JPNews

Governador Tarcísio agora vai vender áreas de fazenda histórica e de pesquisa

Fernando Bruder 25 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Governador Tarcísio agora vai vender áreas de fazenda histórica e de pesquisa

Em visita à cidade de Sumaré (SP), nesta quarta-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a venda de parte da histórica Fazenda Santa Elisa, que abriga o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), para “gerar valor para o Estado”.

Questionado sobre a possibilidade de parcelamento e venda do terreno, Tarcísio ressaltou que as áreas utilizadas em pesquisas devem ser mantidas, mas o que for considerado subutilizado pode ser revertido, por exemplo, para a construção de empreendimentos habitacionais.

“Não dá para ficar se apegando à área, patrimônio. Isso é uma lógica meio patrimonialista. Então, tem áreas importantes para a pesquisa? Vamos ver. Qual é a área que, de fato, é importante para a pesquisa? Vamos manter a área importante para a pesquisa e o resto, vamos vender”, afirmou.

A possibilidade de venda de uma gleba de 70 mil metros quadrados dentro da área do IAC, denominada de São José, mobilizou entidades e pesquisadores. O pedaço abriga a população mais antiga do mundo de plantas de cafeeiro arábica clonadas por cultura de tecidos.

Considerando que o instituto possui cerca de 700 hectares, a área cogitada para venda corresponde a 1% do total. A venda do terreno é permitida sem a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa pela lei nº 16.388, de 2016.

“Por que o Estado vai manter um patrimônio gigantesco em termos de terra? Não faz sentido isso. A gente tem que ter racionalidade. Já passou a fase de você ter aquele Estado que tem muito patrimônio, que tem muita terra, que tem muito prédio, etc. Não faz sentido. Isso não tem lógica econômica, não tem sentido econômico”, complementou o governador.

Manifestações contrárias

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) ressaltou que a fazenda concentra o “maior banco de germoplasma de café do Brasil, um dos principais do mundo. A área experimental reúne cerca de cinco mil ‘acessos’, que são plantas de diferentes tipos de café, muitos considerados raros e em extinção”.

Germoplasma é um conjunto de amostras cujo objetivo é conservar material genético, tanto de plantas quanto de animais. Essas coleções podem incluir parte de um tecido vegetal, plantas inteiras ou o DNA de animais, por exemplo.

“Dentre as variedades obtidas a partir desse germoplasma, destacam-se todas as cultivares resistentes à ferrugem e, mais recentemente, ao bicho mineiro. Outros estudos apontam que há também variabilidade genética para tolerância à seca e ao calor, características fundamentais para enfrentamento dos efeitos causados pela emergência climática, que já estão acontecendo no Brasil”.

Ainda de acordo com a associação, 90% do café produzido no Brasil utiliza variedades desenvolvidas a partir desse banco de germoplasma. Além disso, o IAC está a caminho de se tornar a única instituição no mundo a desenvolver cultivar de café arábica sem cafeína nos grãos.

“Esta fazenda experimental é um patrimônio incomensurável do Estado de São Paulo, que precisa ser defendida não apenas por cafeicultores, que dependem destas pesquisas para seguir produzindo cada vez melhor, mas por todos os cidadãos brasileiros que zelam pela ciência e, principalmente, pela sociedade paulista que evoluiu e se fortaleceu no país a partir da cultura do café”, defendeu, em nota, Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.

Além da APqC, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) também divulgou uma nota manifestando “indignação e repúdio diante da decisão do governo Tarcísio de vender a Fazenda Santa Elisa”.

A associação classificou a possível venda como um “prejuízo incalculável, ao impossibilitar a continuidade de trabalhos científicos que vêm sendo desenvolvidos há décadas. Porque sim, a manutenção e a ampliação desse enorme germoplasma requer pesquisas de médio e longo prazo”.

O que diz a Agricultura?

Em nota enviada ao g1 na segunda-feira (21), a secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento confirmou que realiza estudos para avaliar a viabilidade de venda de áreas pertencentes à pasta, mas garantiu que as áreas com pesquisas em andamento não serão alteradas.

Leia, abaixo, o texto na íntegra:

“A Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza estudos para avaliar a viabilidade de venda de áreas pertencentes à pasta. Somente após a conclusão deste levantamento é que será definida qual ação será tomada. Toda e qualquer decisão tem como premissa garantir que as áreas de pesquisa em andamento sejam preservadas, modernizadas e valorizadas e serão tomadas em conjunto com a diretoria dos institutos estaduais.

A Secretaria reforça que áreas que contém pesquisa em andamento e bancos de germoplasma de culturas perenes, como o café, não serão alteradas. Atualmente, o Instituto realiza a duplicação do material genético das espécies vegetais de seus bancos de germoplasma, inclusive o café, em sua Estação Experimental de Mococa, como uma estratégia de segurança para a preservação de material genético”.

Fonte: G1

Foto: Fernando Evans

Sessão Ordinária da terça-feira (29) têm três projetos em pauta e uso da Tribuna Livre

Fernando Bruder 25 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Sessão Ordinária da terça-feira (29) têm três projetos em pauta e uso da Tribuna Livre

Na próxima terça-feira (29/10), a Câmara de Botucatu realiza sua trigésima sétima Sessão Ordinária da atual Legislatura. Na ocasião, os onze vereadores botucatuenses devem se reunir para discutir sobre “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”, e denominação de dois logradouros. A sessão contará ainda com um momento de Tribuna Livre. Em Sessão Extraordinária, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional suplementar. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 108/2024 – de iniciativa do vereador Silvio, que institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples

2) Projeto de Lei Nº 117/2024 – de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, que denomina de “Cláudio Peres Neto” o Centro de Educação Infantil localizado na Vila Assumpção.
discussão e votação
quórum: 2/3

3) Projeto de Lei Nº 123/2024 – de iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II.
discussão e votação
quórum: 2/3

TRIBUNA LIVRE:
A noite da terça-feira contará com um momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251).
Assunto: “É hora de priorizar a saúde mental no local de trabalho – Comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental”, a ser explanado por representante do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental (FPISM).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender necessidade de demanda da Secretaria de Educação
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 120/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.477.140,71, na Secretaria de Educação para atender demandas da Merenda Escolar.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com mensagem

A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)! Acompanhe!

Foto: Reprodução/Câmara Municipal

Vereadora deixa Câmara pela 2a vez para assumir secretaria com 2 meses do termino mandato

Fernando Bruder 23 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Vereadora deixa Câmara pela 2a vez para assumir secretaria com 2 meses do termino mandato

Em Botucatu, o que era exceção está virando rotina na Câmara Municipal e as manobras políticas e eleitoreiras continuam acontecendo.

A vereadora Cláudia Gabriel continua trocando de cadeira dentro do mesmo mandato. Ela foi eleita em 2020, com 1226 votos, para vereadora, permaneceu na Câmara Municipal do dia 01/01/21 até 19/07/22, indo para a Secretaria de Educação. Depois, retornou no dia 01/04/24 à Câmara Municipal para fazer a descompatibilização, e se candidatar para as eleições de 2024. Mas, não foi eleita com 833 votos.

No entanto, faltando 2 meses para o fim do mandato, decidiu retornar novamente à Secretaria de Educação, a partir do dia 01/11/24.

Nestes 2 anos e 3 meses de vereança descontinuadas, realizou apenas 11 Projetos de Lei, sendo que destes:

4 foram para nomes de ruas;

1 para troca de nome de um centro de educação infantil,

1 para instituir o Dia da Tainha,

2 com a mesma indicação para o projeto denominado “Tem saída” que visa a geração de renda para mulheres vítimas de violência doméstica,

1 para a realização da semana Maria da Penha nas escolas,

1 para Criação de um selo para empresas “Amiga da mulher”;

e 1 que institui distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda e alunas do ensino municipal .

De 302 requerimentos, 173 eram votos de pesar por falecimentos e promoveu 48 moções; 5 decretos legislativos e todos de homenagens a personalidades e instituições e 1 projeto de emenda à lei orgânica, em conjunto com todos os vereadores, para aprovação da Emenda Impositiva que regulamenta um valor, da prefeitura, dividido entre os vereadores para que eles destinem a projetos e instituições.

Em face desta situação, a Câmara Municipal convocou a suplente Mara Destro. Ela é acadêmica do último ano de Pedagogia e terá apenas 2 meses para cumprir o mandato de vereadora. Mara esclareceu, à população, em entrevista concedida ao Jornal Alpha Notícias, na Rádio Alpha FM que foi surpreendida pela decisão, ao receber uma mensagem de WhatsApp enviada pelo chefe do cartório eleitoral Igor Ignácio.

Mara é a sétima suplente do Partido União Brasil (antigo DEM). Ela informou que os suplentes anteriores a ela, não puderam assumir o cargo, pois trocaram de partido; e dessa forma, o cargo pertence à legenda do União Brasil. Ela não foi candidata às eleições de 2024, mas permaneceu no partido, o que lhe favoreceu a assumir o cargo, no momento.

Os outros suplentes anteriores eram:

1. Pedroso: 1180 votos (atual: MDB)
2. Zé Piranha:1061 votos (atual: MDB)
3. João do Poemão: 544 votos
4. Nenê Bueno: 537 votos (Atual: PSD)
5. Pastor Gerson: 486 votos (Atual: PSDB)
6. Isabel Conte: 469 votos (Atual: PSD)
7. Mara Destro: 462 votos.

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