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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começará, nesta semana, a traçar o perfil da gestão pública nos 5.571 municípios brasileiros. A coleta dos dados junto às prefeituras faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), que vai revelar a infraestrutura, os serviços prestados, as legislações aprimoradas e a condição de vida nas cidades.
Neste ano, a novidade no levantamento, que conta com série histórica iniciada em 1999, será a investigação sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios. A coleta deve ser concluída até o mês de dezembro e a previsão é que o resultado da pesquisa seja divulgado no segundo semestre de 2026.
Em 2025, os agentes do IBGE buscarão informações gerais das prefeituras e dos prefeitos, dos recursos humanos, da articulação interinstitucional, do meio ambiente, dos recursos para a gestão, da legislação, dos instrumentos de planejamentos e da gestão de riscos e desastres. “Com a sua série histórica, a MUNIC vem respondendo às necessidades de mapear a realidade municipal, auxiliando na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas mais eficazes em nível local. Para que essas informações sejam sempre atualizadas, precisamos que as prefeituras respondam a pesquisa anualmente”, destaca a gerente de pesquisas da Coordenação de População e Indicadores Sociais, Vânia Pacheco.
Além destes assuntos, a edição deste ano inova ao pesquisar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também chamados de Agenda 2030, aprovados pelas Nações Unidas e que devem ser implementados em todos os países-membros da ONU por meio da colaboração de governos, sociedade civil, setor privado, universidades e mídia.
A Agenda consiste em 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável com 169 metas e mais 238 indicadores, que mesclam as áreas econômicas, social e ambiental. “O objetivo é detectar o conhecimento sobre eles, a implantação e o alcance deles nos governos municipais. Vale lembrar que esta é uma pesquisa que causa um forte impacto na vida das pessoas, pois as administrações podem repensar as suas ações e buscar soluções práticas”, ressalta o chefe da seção de Pesquisas Estruturais por Estabelecimento, Cássio Fonseca. Em São Paulo, a pesquisa vai abranger 645 prefeituras.
Para a coordenadora de População e Indicadores Sociais, Cristiane Moutinho, além do tema relacionado aos ODS, também devem receber atenção neste levantamento o bloco de articulações interinstitucionais, que investiga em quais áreas os municípios participam de consórcios públicos; e o de legislação e instrumentos de planejamento, que apura quais são e como estão organizados os instrumentos de normatização da ordem pública, planejamento e gestão do território, com foco no pleno processo da gestão administrativa. “Essas e as demais informações são fundamentais para conhecer a gestão pública municipal. A MUNIC proporciona o aprimoramento de políticas diferenciadas conforme as características locais da população”.
A pesquisa será respondida pelas administrações municipais, por meio dos gestores e secretários, e pode ser feita de três formas: sistema web, questionário PDF editável ou questionário em papel, na presença de um pesquisador do Instituto. As agências entrarão em contato com as prefeituras para analisar a melhor maneira de coletar as respostas e reforçar os prazos.
Junto com a MUNIC, as superintendências realizam com os governos estaduais a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que assim como na pesquisa municipal efetua anualmente um levantamento detalhado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas, permitindo análises comparativas entre diferentes regiões do País.
As pesquisas
Iniciada em 1999, A MUNIC é extensiva à totalidade dos municípios do País. Já a ESTADIC teve sua primeira edição em 2012. Nas duas, os temas abordados são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro. O objetivo é a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo.
