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Um turista foi resgatado na tarde de ontem (27) após sofrer um acidente na trilha de acesso à Cachoeira da Pavuna, localizada na divisa entre Botucatu e São Manuel. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima escorregou durante o percurso íngreme e precisou de atendimento especializado no local, sendo transportada para uma unidade de saúde. O estado de saúde não foi divulgado, mas a Defesa Civil emitiu um alerta reforçando a necessidade de cuidados em trilhas úmidas e sinalizadas, especialmente em períodos chuvosos. A Cachoeira da Pavuna, parte de um ecoparque privado com cinco quedas d’água e trilhas de nível médio a difícil, é um dos atrativos turísticos mais visitados da região, cobrando R$ 15 pela entrada e recomendando a contratação de guias para maior segurança.
O incidente reacende discussões sobre a responsabilidade do poder público na fiscalização de espaços turísticos em propriedades privadas. Consultado pela reportagem, o advogado Thiago Devidé, especializado em direito e com atuação em Botucatu, destacou a importância da legislação vigente para garantir a sustentabilidade e a segurança nesses locais.
“De acordo com a Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008, alterada pela Lei nº 14.978/2024), o Ministério do Turismo tem competência para fiscalizar prestadores de serviços turísticos, incluindo atrativos privados como cachoeiras e parques explorados comercialmente. No entanto, essa atribuição pode e deve ser delegada aos municípios por meio de convênios, como previsto no art. 44 da lei”, explicou Devidé.
Enfatizo a urgência de Botucatu se articular com o Ministério do Turismo para promover a fiscalização efetiva e a segurança dos pontos turísticos locais, especialmente aqueles em propriedades privadas. “É essencial que o município integre o Sistema Nacional de Turismo (Sisnatur), conforme o Decreto nº 7.381/2010, para monitorar aspectos como sustentabilidade ambiental, direitos do consumidor e prevenção de riscos. Acidentes como esse poderiam ser minimizados com inspeções regulares, garantindo que a exploração turística seja sustentável e segura para todos”, pontuou o advogado.
Autoridades locais informaram que investigam o caso e planejam ações preventivas, mas especialistas como Devidé cobram maior proatividade na cooperação federativa para evitar tragédias futuras em um dos cartões-postais do Pólo Cuesta.
