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Artigos do Autor: Fernando Bruder

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em até 48h a partir de terça-feira (19)

Fernando Bruder 20 de agosto de 2025 Destaque, Saúde Comentários desativados em Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em até 48h a partir de terça-feira (19)

Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto. 

A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

As plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificados por este conselho nacional.

Medidas

As empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências adotadas. O documento deve registrar as remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de dispositivos eletrônicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos.

Em nota, o MJ explicou que a idade declarada “não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor” no Brasil.

Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.

Monitoramento federal

Esta não é a primeira vez que a secretaria tenta coibir o comércio ilegal e novas publicações irregulares destes produtos no ambiente digital.

Em abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 horas, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção, entre outras medidas para coibir práticas ilícitas que colocam em risco a população que consome os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Em nota, o titular da Senacon, Wadih Damous disse que o governo federal tem o compromisso de garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente online.

“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil.”

Medidas proibitivas

A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, proibidas, em abril do ano passado, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Promissão (SP): Homem é condenado a 75 anos de prisão por estupros em série contra crianças

Fernando Bruder 20 de agosto de 2025 Destaque, Região Comentários desativados em Promissão (SP): Homem é condenado a 75 anos de prisão por estupros em série contra crianças

Um homem de 60 anos foi condenado a 75 anos de prisão em regime fechado por cometer estupros em série contra crianças em Promissão (SP). A sentença foi expedida no sábado (16), após denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Cabe recurso.

De acordo com a Promotoria, o réu atraía as vítimas com promessas de passeios a cavalo. Depois de praticar os abusos, ele entregava pequenas quantias em dinheiro às crianças, variando entre R$ 1 e R$ 5.

O Ministério Público destacou ainda que o homem é reincidente específico nesse tipo de crime. Os abusos que levaram à condenação ocorreram entre julho e setembro de 2024. A reportagem tenta contato com a defesa do réu. O processo ocorreu enquanto o acusado já estava preso preventivamente.

Prisão
O réu foi preso em 30 de setembro de 2024. Segundo a Polícia Civil, ele usava chapéu e andava pelas ruas de Promissão em uma bicicleta rosa.

Ainda conforme a polícia, ele abordava crianças de até dez anos de idade em uma praça na região do bairro Jardim Ipê e as convidava para ver cavalos em um curral abandonado, onde os abusos aconteciam.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Governo anuncia nova prova nacional que poderá ao levar fechamento de cursos de Medicina

Fernando Bruder 20 de agosto de 2025 Destaque, Política Comentários desativados em Governo anuncia nova prova nacional que poderá ao levar fechamento de cursos de Medicina

O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta terça-feira (19), que cursos de medicina mal avaliados poderão ser suspensos, a partir do ano que vem, se não se adequarem às exigências impostas.

O objetivo, segundo os ministros, é tentar “moralizar e garantir qualidade” nos cursos de medicina oferecidos no Brasil.

“Caso os problemas encontrados nos cursos e instituições de ensino não sejam solucionados, as faculdades podem ser obrigadas a reduzir a oferta de vagas no vestibular. Outra possibilidade é a desativação permanente dos cursos que não alcançarem resultados satisfatórios”, disse Santana.

A avaliação será feita por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), ferramenta específica para medir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, que vai ser aplicado pela primeira vez no dia 19 de outubro. Mais de 96 mil estudantes já se inscreveram.

A prova segue os moldes do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que avalia o desempenho dos estudantes em cursos de graduação.

Segundo o governo, as instituições que pontuarem abaixo do esperado serão alvo de medidas cautelares imediatas, que incluem o impedimento de ampliação no número de vagas ofertadas, a suspensão de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e a suspensão do Prouni (Programa Universidade para Todos).

As faculdades que obtiverem nota abaixo de 2 também poderão sofrer redução de oferta de vagas para novos estudantes e, em casos mais críticos, ficarão proibidas de matricular novos alunos.

A partir das notificações do MEC, as instituições de ensino terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.

Segundo o ministro da Educação, o principal insumo para a revisão das medidas será o Enamed do ano seguinte. Caso não sejam provadas melhorias, o MEC poderá fechar os cursos com resultado insatisfatório.

A expansão desordenada e a queda na qualidade do ensino, segundo o governo, motivou a elaboração de medidas a serem aplicadas.

Segundo o governo, houve uma expansão desordenada do mercado nos últimos 10 anos, especialmente em faculdades particulares, promovida pela judicialização de vagas.

De acordo com dados do MEC, o número de vagas ofertadas em faculdades particulares subiu de 7.424 em 2012 para 46.152 em 2023. Enquanto que, nas universidades públicas, o número de vagas subiu de 10.217 para 14.403, no mesmo período.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o crescimento da oferta de vagas e quantidade de faculdades ocorreu, em muitos casos, por via judicial e sem critérios de infraestrutura e corpo docente, o que gerou queda da qualidade do ensino.

No Enade de 2023, apenas seis dos 305 cursos avaliados atingiram nota máxima.

“Virou um vácuo regulatório, esse vácuo abriu a avenida para a metástase de escolas médicas sendo criadas por meio de judicialização”, disse Padilha.

Visitas presenciais

Para melhorar a fiscalização da qualidade do ensino nas faculdades de medicina, o MEC também anunciou que em 2026, realizará visitas presenciais em todos os cursos de medicina do país sem aviso prévio às instituições.

Os resultados das visitas poderão levar à processos de supervisão nos cursos com indicadores abaixo da qualidade mínima.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

Polícia Civil de Itatinga identifica e indicia homem por furto em residência no centro da cidade

Fernando Bruder 20 de agosto de 2025 Destaque, Região Comentários desativados em Polícia Civil de Itatinga identifica e indicia homem por furto em residência no centro da cidade

A Polícia Civil de Itatinga, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia local, concluiu, na manhã desta quarta-feira (20), a apuração de um furto ocorrido no interior de uma residência situada na área central do município.

Após o registro da ocorrência, os policiais civis iniciaram diligências para identificar o autor do crime. Durante as investigações, foram coletadas imagens de câmeras de segurança próximas ao local e colhidos depoimentos de testemunhas, que indicaram a autoria do delito. Com base nas provas reunidas, os agentes identificaram o homem de 49 anos, morador da região central de Itatinga, conhecido nos meios policiais, como autor do furto.

O suspeito foi intimado e apresentado à autoridade policial para prestar esclarecimentos sobre o caso. Durante o interrogatório, o investigado confessou a autoria do furto, explicando que adentrou a residência que estava desocupada no momento e subtraiu diversos utensílios domésticos. O homem justificou sua ação afirmando que precisava dos objetos para trocá-los por drogas, a fim de aliviar a abstinência que enfrentava.

Com base no conjunto probatório produzido durante as diligências , o delegado titular de Itatinga, Dr. Antenor de Jesus Zeque, determinou o formal indiciamento do suspeito pela prática do crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. O investigado responderá criminalmente pelo ato.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da população e continua realizando ações para coibir crimes contra o patrimônio na cidade.

Polícia Civil

Polícia Civil prende mulher por maus-tratos a16 animais e aves silvestres em Anhembi (SP)

Fernando Bruder 20 de agosto de 2025 Destaque, Região Comentários desativados em Polícia Civil prende mulher por maus-tratos a16 animais e aves silvestres em Anhembi (SP)

Na sexta-feira (15), em cumprimento a Disque Denúncia na cidade de Anhembi, policiais da Delegacia de Anhembi, com apoio da DIG, lograram êxito em prender em flagrante delito uma mulher, visto que em sua residência foram localizados 07 cachorros e 09 gatos, todos em situação de maus tratos, sem alimento, água e abrigo.

No local também foram localizadas 02 aves (animais silvestres) em gaiolas insalubres. Constataram ainda que o imóvel continha acúmulo excessivo de fezes.

Os cachorros e gatos foram acolhidos por abrigos de animais e as aves levadas ao Cempas.

 

Polícia Civil

TCU recebe representação contra Hugo Motta por supostas irregularidades na contratação de servidores

Fernando Bruder 19 de agosto de 2025 Destaque, Política Comentários desativados em TCU recebe representação contra Hugo Motta por supostas irregularidades na contratação de servidores

O Ministério Público de Contas encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, por supostas irregularidades na contratação de servidores, no gabinete dele.

O documento, obtido em primeira mão pela CBN, é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pede que a Corte de Contas investigue as movimentações financeiras no gabinete do parlamentar, diante de indícios apresentados pelo portal Metrópoles, de rachadinha, funcionários fantasmas e acúmulo irregular de cargos públicos.

De acordo com a representação, a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, recebeu procurações registradas em cartório que davam amplos poderes para movimentar salários de pelo menos 10 funcionários e ex-funcionários. O montante movimentado por Ivanadja teria ultrapassado 4 milhões de reais, desde a primeira legislatura do deputado. Há ainda relatos de servidores que não exerciam suas funções de forma regular ou sequer tinham pleno conhecimento sobre suas remunerações.

O Ministério Público também aponta situações de possível incompatibilidade de cargos, como o caso da ex-funcionária Maria Socorro de Oliveira, que teria acumulado funções no gabinete do deputado e em outro órgão do governo da Paraíba, o que é proibido pela Constituição Federal. A representação lembra ainda que Ivanadja Velloso já havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por operar esquema semelhante no gabinete do deputado Wilson Santiago, também do Republicanos da Paraíba, partido de Motta.

O documento pede que o TCU determine a apuração das responsabilidades, identifique eventuais atos de improbidade administrativa e encaminhe cópia das conclusões ao Ministério Público Federal. Também sugere que a Câmara dos Deputados adote medidas para reforçar os mecanismos de controle e evitar a repetição de irregularidades.

Fonte: CBN

Foto: Reprodução

Indústria já prepara genérico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justiça

Fernando Bruder 19 de agosto de 2025 Destaque, Saúde Comentários desativados em Indústria já prepara genérico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justiça

Até 2030, nada menos que cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos vão expirar, o que permitirá a produção de similares e genéricos ao menos 35% mais baratos que os de referência, hoje exclusivos dos laboratórios que os desenvolveram.

São remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Alguns deles são de alto custo, e o aumento da oferta e da competição com os genéricos pode significar alívio no bolso do consumidor e no orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas há um tipo de medicamento que gera maior ansiedade: as canetas de emagrecimento.

Com o sucesso das canetas à base de semaglutida — voltadas para o tratamento de diabetes tipo 2, mas campeãs de vendas por seus efeitos emagrecedores —, farmacêuticas brasileiras acompanham com expectativa a previsão de que o princípio ativo também entre em domínio público, abrindo caminho para genéricos e similares.

A patente, da Novo Nordisk, sob os selos Ozempic e Wegovy, cai em 20 de março de 2026, mas o laboratório dinamarquês aguarda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre seu pedido de extensão da proteção no Brasil.

A farmacêutica se queixa de que o INPI levou 13 anos para analisar a patente, o que permitiu o uso pleno do registro por apenas sete dos 20 anos previstos. O pedido foi negado em primeira e segunda instâncias. Em 2023, o STJ manteve o entendimento mas, em abril deste ano, um novo recurso foi feito e aguarda julgamento.

Decisão deve ir ao STF

Sócio do escritório Pinheiro Neto, José Mauro Machado explica que, pela Lei de Propriedade Industrial, a patente começa a valer a partir da apresentação do pedido ao INPI, mas um artigo da legislação previa possível extensão se houver demora na concessão para que o direito vigore por no mínimo dez anos após o deferimento.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo é inconstitucional. Para outros setores, o entendimento passou a valer a partir dali. Já para as farmacêuticas, a decisão foi retroativa e definida pelo interesse público dos medicamentos.

A Novo Nordisk argumenta que não seria justo ter um direito adquirido afetado por decisão posterior. A tendência, avalia Machado, é que a discussão volte ao STF, o que poderia gerar uma tese pioneira:

— A empresa insiste que em países como os EUA há mecanismos de ajuste na validade da patente quando há atraso na concessão. No Brasil, isso não existe, embora já tenha sido discutido. É uma tese interessante, pois envolve o argumento da insegurança jurídica, já que os investimentos foram feitos contando com previsão de extensão da validade.

Em nota, a Novo Nordisk afirmou que o que se defende é que o país disponha de “mecanismos sólidos de segurança jurídica, que permitam aos titulares de patentes usufruírem do seu direito de exploração exclusiva em sua eficácia plena, por prazo razoável”.

“A Novo Nordisk está pleiteando não só o ajuste do prazo de vigência de sua patente de Semaglutida, mas uma modernização do sistema de patentes brasileiro, através da inclusão de mecanismo legal de compensação do prazo de vigência de patentes na legislação nacional (denominado PTA, ou Patent Term Adjustment)”, diz o comunicado do laboratório.

A demora na análise de pedidos é um problema crônico do INPI e preocupa o setor farmacêutico, que articula no Congresso a aprovação de autonomia financeira ao órgão. O projeto está em análise no Senado.

Para Reginaldo Arcuri, líder do FarmaBrasil, isso melhoraria a chance de o INPI alcançar a meta do Nova Indústria Brasil (NIB) de baixar de 4,4 para dois anos o tempo médio de análise de patentes farmacêuticas.

Farmacêuticas já se preparam para produzir genéricos deste e de outros medicamentos. Peter Lay, diretor de Novos Negócios do Teuto, conta que o laboratório tem 80 produtos à espera de liberação da Anvisa. Por ano, são 30 novos pedidos. Sem detalhar valores, ele prevê investimentos em remédios para males cardiovasculares e nas canetas à base de semaglutida.

Janela de oportunidade para genéricos

O vencimento de 1,5 mil patentes abre um potencial enorme para a indústria farmacêutica no Brasil: aumentar em 20% o total de genéricos comercializados no país. Hoje são 4,6 mil. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer.

As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam substâncias estratégicas que devem entrar em domínio publico para direcionar investimentos em pesquisa, fábricas e cadeias logísticas para produzir os genéricos assim que cair a proteção dos direitos dos medicamentos de referência.

O aumento da busca por crédito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, dá uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, a maior parte para farmacêuticas, alta de 72% em relação aos quatro anos anteriores.

Itatinga: Homem é identificado e indiciado após agredir brutalmente idoso de 66 anos dentro de casa

Fernando Bruder 19 de agosto de 2025 Destaque, Região Comentários desativados em Itatinga: Homem é identificado e indiciado após agredir brutalmente idoso de 66 anos dentro de casa

Os policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia de Itatinga identificaram, na manhã desta terça-feira (19), um homem de 42 anos que agrediu violentamente um idoso de 66 anos na madrugada do dia 6 de agosto de 2025.

O idoso, que já estava dormindo, foi acordado pelo arrombamento da porta da sala, não tendo como fugir do agressor, que estava transtornado. Após dominar a vítima, o agressor desferiu socos na boca e no braço do idoso, empurrando-o contra a parede para golpeá-lo com uma grelha de ferro, causando ferimentos por todo o corpo.

O idoso foi socorrido no pronto-socorro municipal e, após receber alta, procurou a Polícia Civil para registrar a ocorrência. O caso foi imediatamente encaminhado ao SIG para identificação e responsabilização do autor.

Apresentado ao delegado titular do município de Itatinga, Dr. Antenor de Jesus Zeque, o agressor foi formalmente indiciado pelos crimes de violação de domicílio (artigo 150 do Código Penal) e lesão corporal (artigo 129 do Código Penal), com agravante por ter sido praticado contra pessoa maior de 60 anos.

Polícia Civil

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