Uma ação criminosa deixou moradores do Jardim Europa, em Avaré, em estado de choque na manhã desta segunda-feira (7). Dois imóveis foram invadidos por criminosos, que fizeram membros de uma das famílias reféns e roubaram diversos objetos.

Segundo informações apuradas pelo A Voz do Vale no local, os criminosos adentraram uma das residências e renderam os moradores. Uma mulher chegou ser agredida.

Após roubarem os pertences das vítimas, os bandidos fugiram em um veículo, cuja descrição ainda não foi divulgada pela polícia.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil foram acionadas e se deslocaram até o local para atender a ocorrência. Peritos da Polícia Científica também estiveram presentes para realizar os trabalhos de perícia e coletar provas que possam auxiliar nas investigações.

Câmeras de segurança instaladas nas proximidades registraram toda a ação dos criminosos, e as imagens já estão sendo analisadas pela polícia.

Até o momento, não há informações precisas sobre o que foi levado pelos criminosos durante os roubos. A polícia está trabalhando para identificar os autores do crime e recuperar os objetos roubados.

Matéria em atualização.

Um acidente envolvendo dois automóveis, com três idosos ocupantes, mobilizou Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar no cruzamento com semáforos da avenida Rodrigues Alves com a rua Guaicurus, na Vila Cardia, no final da manhã desta segunda-feira (7).

Conforme o JCNET apurou no local, o Fiat Mobi branco que capotou e ficou tombado na calçada era conduzido por um idoso de 81 anos. Ele seguia sentido bairro-Centro pela Rodrigues Alves, quando, motivos ainda a serem esclarecidos, houve uma colisão lateral com um Citroën C3 preto que subia pela Guaicurus, sentido rua Xingu. O C3 era ocupado por um casal de aposentados, de 70 e 71 anos. Ambos não se machucaram.

Já o motorista de 81 anos ficou preso nas ferragens e foi necessário que o Corpo de Bombeiros fizesse seu desencarceramento do Mobi. O teto do carro foi aberto. Apesar do susto, ele sofreu escoriações no braço esquerdo e recebeu o colar cervical por precaução. Uma unidade do Grupo de Resgate (Grau) da corporação o encaminhou consciente ao Pronto-Socorro Central.

Resgate exigiu presenças de equipes do Bombeiros,

Fonte: JCNET

Foto: Bruno Freitas

Um trabalhador de 34 anos morreu, na manhã desta segunda-feira (7), na empresa onde trabalha, em Pederneiras, após ser atingido por ferros dispostos em uma prateleira, que cedeu.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o trabalhador estava entre uma prateleira e outra, quando houve o acidente, registrado por volta das 8h20. A corporação foi acionada ao local, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atestou o óbito, no próprio estabelecimento.

Foi necessário o uso de uma empilhadeira, conduzida por colegas, para retirar as ferragens que estavam sobre a vítima. A Polícia Militar (PM) também prestou auxílio no local.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

As novas alterações incluem que, o feminicídio passa a ser um crime autônomo, em vez de ser enquadrado como um tipo de homicídio qualificado, como é determinado atualmente. Com a nova lei, a pena fica entre 20 e 40 anos de prisão. Hoje, a sanção é de 12 a 30 anos.

Para além da severidade da pena, a tipificação do feminicídio como um crime específico pode ajudar na elaboração de dados, no monitoramento mais preciso dos índices de violência e, em última análise, na elaboração de políticas públicas para proteção às vítimas.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a lei também prevê agravantes para assassinatos de mães de pessoas com deficiência (ou mulheres responsáveis). Aumenta, ainda, a pena para casos de descumprimento de medida protetiva.

A expectativa è que a essas mudanças sejam sancionadas, na próxima semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei permite o aumento da pena para o crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições.

A assinatura deve ocorrer entre terça e quarta-feira, dizem fontes próximas ao petista.

O Palácio do Planalto ainda está definindo o porte do evento, se será uma cerimônia discreta ou um evento maior, com a presença de ministros de Estado e representantes do Congresso Nacional. O projeto passou pelas comissões do Senado em 2023 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública requerendo medidas para a conservação de seis vagões da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), atualmente abandonados em um pátio em Mairinque (SP). O estado de degradação dos veículos se deve ao descumprimento do Termo de Guarda Provisória que a Prefeitura de Botucatu firmou em 2012 com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Até hoje, a administração municipal não providenciou a remoção da composição, conforme previsto no acordo. O Dnit, por sua vez, vem abrindo mão de qualquer iniciativa para que a operação seja realizada.

A ação pede que a Justiça Federal obrigue, em primeiro lugar, a União e o Dnit a concluir imediatamente o processo de doação dos vagões ao município de Botucatu, travado por pendências burocráticas. A ordem judicial deve determinar também que, concluída essa etapa, a Prefeitura arque com os custos da remoção dos carros ferroviários e se responsabilize por sua conservação. Hoje, estima-se que a despesa para transportar os veículos até a cidade possa alcançar R$ 400 mil.

A composição inclui uma automotriz fabricada em 1962 e cinco vagões de passageiros. Quando manifestou interesse pelos bens, em 2012, Botucatu pretendia utilizá-los em um empreendimento regional de transporte turístico. Desde então, a Prefeitura já deu diferentes justificativas para o descumprimento do termo assinado com o Dnit. A mais recente, apresentada em julho deste ano, aponta dúvidas sobre a viabilidade do projeto de turismo, o que, somado à proximidade da mudança de gestão no município, impossibilitaria uma decisão sobre o assunto neste momento.

Enquanto nada é feito, os vagões seguem sujeitos à ação do tempo e de vândalos no pátio em Mairinque. Para o procurador da República André Libonati, autor da ação do MPF, o abandono é resultado da omissão não só da Prefeitura de Botucatu, mas também do próprio Dnit, responsável pela gestão do patrimônio ferroviário da extinta RFFSA transferido à União. “Não cuidar desses bens é desprezar a história do desenvolvimento do centro-oeste paulista”, destacou Libonati.

O número da ação é 5000762-06.2024.4.03.6131. A tramitação pode ser consultada em https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Leia a íntegra da ação civil pública

Na próxima segunda-feira (07/10), a Câmara de Botucatu realiza uma sessão ordinária para análise e deliberação do PL 103/2024, de iniciativa parlamentar, o qual pretende determinar a proteção e a segurança do entorno das ferrovias e das travessias com passagens em nível no município de Botucatu.

A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Com o fim das imposições eleitorais, a sessão volta a ser transmitida ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Nº 103/2024 – de iniciativa parlamentar, que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com emenda

Câmara Municipal

Desde a última segunda-feira (30/09), já tramita na Câmara de Botucatu o Projeto de Lei nº 115/2024, que estima a receita e fixa as despesas municipais para o exercício de 2025. Conhecida como LOA, a Lei Orçamentária Anual possibilita que os objetivos e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sejam cumpridos.

O referido projeto estima a receita e fixa a despesa em R$ 747.499.000,00 (Setecentos e Quarenta e Sete milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove mil reais) para o ano que vem. A partir de agora, a matéria será remetida à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, que receberá as emendas que forem apresentadas pelos vereadores no prazo de 30 dias.

Neste ano, novamente, os parlamentares poderão apresentar emendas individuais impositivas, conforme prevê a Constituição Federal. De acordo com a Lei Orgânica de Botucatu, até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior poderá ser usada para consignação de recursos voltados ao atendimento das emendas individuais impositivas.

Sendo assim, cada um dos onze vereadores terá o limite de R$ 662.500,00 para destinar como emendas no orçamento de 2025, já que a receita corrente líquida apurada no exercício de 2023 alcançou o montante de R$ 607.601.443,12 e o Executivo alocou na peça orçamentária o valor de R$ 7.287.500,00 para acolher as emendas parlamentares. Lembrando que 50% desse valor que cada vereador tem deve, obrigatoriamente, ser destinado à área da saúde municipal.

Na tramitação da matéria, a Câmara ainda deverá realizar audiências públicas para demonstração dos valores e demais considerações, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A primeira delas já tem data: dia 22 de outubro (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara.

O projeto deve ser apreciado e aprovado até o encerramento de 2024 para já vigorar em 2025.

Câmara Municipal

O Centro Carter apresentou nesta quarta-feira (02) à Organização dos Estados Americanos (OEA) as atas das eleições que o governo de Nicolás Maduro se recusa a divulgar para sustentar sua suposta vitória. As atas originais, apresentadas pelo Centro Carter, indicam que Edmundo González obteve 67% dos votos, enquanto Maduro recebeu apenas 31%.

Essa organização independente, dedicada à promoção da democracia global, atuou como observadora internacional nas eleições presidenciais da Venezuela. Durante uma sessão do Conselho Permanente da OEA, convocada por cerca de dez países para discutir a situação do país, o Centro Carter reiterou que o processo eleitoral na Venezuela foi pouco transparente e destacou que a recusa do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em publicar as atas viola os padrões internacionais.

Perseguido pelo governo de Maduro, Edmundo González deixou a Venezuela no começo de setembro deste ano e buscou asilo político na Espanha.

Fonte: JPNews

Foto: AFP