Na noite de terça-feira (23), o Complexo Alpha recebeu o presidente do Partido Verde (PV), Osni Ribeiro para saber das intenções para eleições de 2024.
História do Partido Verde (PV)

No Brasil, a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no estado do Paraná em 1982. O candidato a Deputado Federal pelo PTB, Hamilton Vilela de Magalhães, utilizou em sua propaganda o nome do Partido Verde e uma baleia como símbolo.

Osni Ribeiro, cantor, compositor, produtor cultural, gestor público e ex-secretário de cultura de Botucatu onde atuou por mais de 16 anos como secretário. Osni assumiu a presidência do Partido Verde no final do ano passado, desde então tem trabalhado junto aos filiados para montar um grupo e participar das eleições deste ano de 2024.

Segundo Osni, está temporariamente como presidente do partido e não tem intenção de continuar na política,

No início do ano de 2000, o Professor Nakamoto então secretário da cultura da época, começou o “Movimento de Conferência Municipais de Cultura”, e Osni sempre convidado a se apresentar como cantor nos eventos, foi onde começou o interesse na política pública.

Alguns anos depois, foi convidado pelo então secretário da cultura o Professor Luiz, para trabalhar na Secretaria de Cultura, e se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficando 8 anos na pasta da cultura.

“Durante esse processo da cultura conheci André Galvão, que é de família de fundadores do Partido Verde, é precursor da políticas públicas da cultura. E no ano passado em conversas com o pessoal envolvido na cultura questionávamos o por que que não nos envolvíamos diretamente na política como candidatos, e não buscávamos cargos? E começamos a idealizar formar um grupo para nossa participação nas eleições deste ano e concorrer a uma cadeira no legislativo”. disse

“Fomos conversar com partidos da esquerda e progressistas, iniciamos conversando com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no qual eu era filiado e depois conversamos com o Partido dos Trabalhadores (PT). E no meio desse caminho, o André entrou em contato comigo fazendo convite para rearticular o Partido Verde em Botucatu. O partido estava sem diretório já há muito tempo, ninguém tinha contato com a executiva do estado. E acabamos montando um comitê provisório com objetivo de agregar mais pessoas e fazer convenção e participar das eleições de 2024”. disse Ribeiro

Acompanhe a entrevista completa através do link

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Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato.

Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o sucessor.

Algumas dessas regras devem começar a ser observadas já nos primeiros meses do ano. O espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000) impõe um compasso regido pela prudência, diante da perspectiva de um iminente fechamento de caixa. Nos últimos oito meses do ano, por exemplo, a administração é proibida de se comprometer com novas despesas que não possam ser quitadas dentro do mandato, conforme prevê o artigo 42.

Também será nulo qualquer ato que resulte em aumento de despesa com pessoal, a exemplo de gratificações, nos últimos 180 dias, segundo o art. 21, II. Já o art. 38, IV, b, veda operações de crédito para antecipação de receita, a fim de evitar gambiarras insustentáveis nas finanças.

A Lei Eleitoral (lei federal 9.504/97), por sua vez, coloca travas no uso da máquina administrativa durante o processo de sucessão, com vedações expressas em seu art. 73. Durante o segundo semestre, os prefeitos são proibidos de conceder qualquer aumento real na remuneração dos servidores. A publicidade oficial é vedada por completo nos três meses que antecedem o pleito e, no primeiro semestre, o gasto de propaganda fica limitado à média mensal verificada ao longo de 2021, 2022 e 2023.

Apesar da obviedade, vale lembrar ainda que a legislação também proíbe o prefeito de ceder ou usar, em benefício de algum candidato, bens móveis e imóveis da administração pública, usar indevidamente materiais ou serviços custeados pelo município e ceder servidor público ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente.

As normas podem parecer rígidas, mas não exigem nada além de moralidade e razoabilidade, qualidades sempre esperadas dos eleitos para gerir uma prefeitura, cujas ações devem ser pautadas pelo bom senso e pelos princípios gerais da administração pública.

Conter despesas e equilibrar as contas na reta final do mandato pode soar contraintuitivo para um prefeito que busca se reeleger ou garantir a vitória de um correligionário em outubro. Contudo, o agente político precisa compreender que sua própria permanência na arena pública depende do estrito cumprimento da legislação, seja para convencer a sociedade de que mereceu sua confiança, seja para ter as contas aprovadas e conservar os pré-requisitos formais de elegibilidade.

Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo de 23 de janeiro de 2024.

Os CELs (Centros de Estudos de Línguas) abrem inscrições nos cursos de idiomas em 2024. Dentre as 151 unidades dos CELs do Estado, são ofertadas aulas de inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, japonês, mandarim, além de aulas de português para estrangeiros e Libras (Língua Brasileira de Sinais). As inscrições seguem até o fim do mês de janeiro e as aulas começam em fevereiro.

Cada unidade tem autonomia para formar suas turmas, divulgar o resultado das inscrições e organizar os dias e horários de aulas. Os cursos seguem ao longo do ano letivo e devem começar a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, data de início das aulas na rede estadual.

O curso de inglês e de mandarim são ofertados exclusivamente para alunos do Ensino Médio e têm três anos (seis semestres) de duração. Os cursos de espanhol, alemão, francês, italiano, japonês e mandarim têm módulos semestrais, três anos de duração, e podem ser frequentados por estudantes a partir do 7º ano do Ensino Fundamental e estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e CEEJAs (Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos).

As aulas de Libras podem ser frequentadas também por estudantes a partir do 7º ano do Ensino Fundamental, mas têm três semestres de duração. As aulas de português como língua estrangeira para estrangeiros estão disponíveis para estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e são ministradas por um ano e meio.

Os estudantes que finalizam todos os módulos dos cursos de línguas recebem certificado de conclusão. O desempenho acadêmico e a carga horária dos cursos ficam registrados no histórico escolar dos alunos.

Para a inscrição, os alunos devem se dirigir a uma das escolas da região que ofertam as aulas com documento de identidade com foto, comprovante de endereço e manifestar interesse no curso.

O número de pessoas em situação de rua no centro-oeste paulista cresceu mais de 143% nos últimos sete anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1, a partir de dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Só em 2016, primeiro ano registrado na base de dados, eram 924 pessoas nessas condições nos 100 municípios da região; em 2023, o número aumentou para 2.246.

Dos municípios do centro-oeste do estado, Marília é a primeira a aparecer no ranking, na 29ª posição, com 355 pessoas em situação de rua. Na sequência, aparecem Bauru em 30º, com 342, Ourinhos em 32º, com 305, e Jaú em 33º, com 286.
Na lista do estado Botucatu aparece em 103º, com 84. Veja o gráfico com os municípios da região:

Os dados de todas as cidades da região podem ser consultados aqui. Na região, Botucatu aparece em sexto lugar em número de pessoas em situação de rua, mas o que chama a atenção foi o aumento nos últimos 7 anos. Em 2016 eram 13 cadastradas e em 2023 foram 84, um crescimento de mais de 500%. Veja o gráfico abaixo:

No levantamento do MDH, que abordou cidades das 26 unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal, os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguidos de desemprego (38%) e alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Raio-X em Botucatu

Quem são e onde estão essas pessoas?

A população em situação de rua é definida pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 como:

Grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua cadastradas passou de 1.215 em 2015 (22% do total de municípios do país), para 2.354 em 2023 (42% do total de municípios do país).

O estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua (41%) cadastrada no país. Só a capital paulista concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89% dos municípios brasileiros.

Medidas para reinserção na sociedade

No último dia 17 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua)

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

O projeto cria as Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua).

Pessoas que queiram participar de cursos de qualificação profissional ou aprimorar o nível de escolaridade vão receber um incentivo financeiro.

A legislação não cita valores, que ainda serão definidos por meio de decreto, assim como critérios de concessão, de vigência e de interrupção.

De acordo com o texto, o benefício vai auxiliar nas despesas com alimentação e transporte. Escolas e universidades também não poderão exigir comprovantes de residência desses alunos.

O recebimento da bolsa de qualificação será cumulativo e não impedirá nem suspenderá o recebimento de outros benefícios.

O texto também obriga o estado ou município a criar mecanismos que garantam prioridade de vagas em escolas públicas para crianças e adolescentes filhos de pessoas em situação de rua que estejam buscando qualificação profissional.

Fonte: G1

A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio.

A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Para o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, “como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”.

As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27/2. O aviso de pauta será enviado nos próximos dias.

A Polícia Rodoviária interditou na tarde desta quarta-feira (24) a rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano – Jau/Brotas – no sentido interior capital é parcialmente interditada em sentido contrário.

A interdição se deu em razão de um acidente de trânsito, próximo do trevo de acesso à Dois Córregos, envolvendo uma carreta carregada com fardos de algodão que por motivos que ainda serão apurados, tombou na pista, no quilômetro 156, por volta das 16hs.

Depois que tombou, o veículo se incendiou e a maior parte da carga foi consumida pelas chamas. O motorista da carreta foi socorrido com ferimentos e conduzido a um hospital em Brotas.

Equipes da concessionária da rodovia, o Corpo de Bombeiros e caminhões pipas trabalham no sentido de conter o fogo que só foi controlado horas depois do acidente.

A Polícia Civil foi informada da ocorrência, registrou o fato em boletim, aguarda os laudos periciais da Polícia Técnica e deverá investigar os motivos que levaram a carreta a tombar e depois se incendiar.

Na quinta-feira, 24 de Janeiro, durante a madrugada, um homem que era procurado pela Justiça foi preso depois de ser abordado em frente à Base Operacional de Jaú, por Policiais Militares Rodoviários do 2° BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária).

Durante realização da Operação impacto, a equipe de Polícia Rodoviária avistou um Chevrolet/Onix, que após abordagem foi notado um comportamento suspeito do motorista.

Nada de ilícito foi encontrado no carro, mas depois de feito consulta ao banco de dados da Justiça, foi verificado que o homem era procurado da Justiça, e havia contra ele um mandado de prisão que foi expedido pela 5ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal Judiciário do Estado (TJE) de Mato Grosso do Sul, em dia 29 de novembro do ano passado, tendo a validade até a mesma data de 2025. O tempo da pena é de 90 dias em regime fechado de prisão civil.

O indivíduo saiu do município de Campo Grande – MS e seguia com destino ao Rio de Janeiro.

Mediante os fatos, o homem foi conduzido até a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Jaú, onde a ocorrência foi apresentada e ele permaneceu preso, a disposição da Justiça