Casos de trabalho infantil em Bauru mais que triplicaram em um ano; conheça ações de combate

“Criança não trabalha, criança dá trabalho!”, escreveu Arnaldo Antunes no refrão de uma música infantil que fez sucesso no início dos anos 2000. É justamente isso que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu quando instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2002, que neste ano é celebrado nesta segunda-feira (12).

Entre 2021 e 2022 em Bauru (SP), foi registrado um aumento de 230% nos atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) sobre situações de trabalho infantil irregular. Desde 2018, já foram mais de 100 casos atendidos, dos quais quase metade envolviam crianças de 0 a 12 anos, em sua maioria meninos.

Trabalho Infantil em Bauru (SP) entre 2018 a 2023

ANO 0 a 12 anos 13 a 15 anos TOTAL
2018 8 13 21
2019 2 3 5
2020 17 10 27
2021 5 8 13
2022 22 11 43
2023 até abril 2 2 4

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracteriza trabalho infantil como toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida.

No Brasil, a regra geral determina como 16 anos a idade mínima para um adolescente ser inserido no mercado de trabalho, para atividades noturnas, insalubres ou consideradas perigosas, a idade é 18 anos.

Em contrapartida, há também a condição especial de menor aprendiz, em que o adolescente a partir de 14 anos pode passar pela experiência do primeiro emprego no contra turno escolar.

Ações de combate

Em Bauru (SP), uma organização da sociedade civil (OSC) desenvolve junto às famílias um projeto para inserir o menor no mercado de trabalho com seus devidos direitos e deveres.

O CIPS oferece atividades no âmbito da assistência social e articula a inclusão do jovem no mundo do trabalho através da parceria com mais de 100 empresas da cidade na contratação como jovens aprendizes.

A instituição também oferta serviços gratuitos a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, possibilitando-lhes condições para seu desenvolvimento, emancipação social e autonomia.

Consórcio Intermunicipal da Promoção Social(CIPS) desenvolve atividades com crianças e adolescentes sobre o mercado de trabalho — Foto: Divulgação/CIPS

Consórcio Intermunicipal da Promoção Social(CIPS) desenvolve atividades com crianças e adolescentes sobre o mercado de trabalho — Foto: Divulgação/CIPS

“Verificamos mudanças no desenvolvimento interpessoal, postura, comunicação e autoconfiança. Também verificamos os relatos de autonomia do aprendiz para consigo e família, onde muitos ajudam neste rateio familiar de gastos ou são a única fonte de renda formal da família”, conta Thamirys Garcia dos Santos, coordenadora social do projeto.

Thamirys foi aprendiz em 2006 pelo CIPS antes de ocupar o cargo atual como coordenadora social.

“Tive um acolhimento excepcional que oportunizou me desenvolver pessoal e profissionalmente. Há mais de 5 anos retornei ao CIPS, com um orgulho imenso de estar do outro lado, como profissional, trabalhando e buscando melhorias para que a instituição continue esse trabalho de qualidade, ampliando as possibilidades de futuro para as crianças, adolescentes e jovens de Bauru“, conta.

A instituição também oferta serviços gratuitos a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social — Foto: Divulgação/CIPS

A instituição também oferta serviços gratuitos a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social — Foto: Divulgação/CIPS

Outro projeto que acontece em Bauru (SP) é o Colmeia, desenvolvido pelo Centro Espírita Amor e Caridade. Nele, segundo Carolina Guedes, assistente social do projeto, é trabalhado com crianças de 6 a 15 anos de áreas vulneráveis da cidade os direitos que ela têm.

“A gente tenta fazer um momento com as crianças para elas entenderem que não devem ser tiradas do ambiente de conforto, que ela tem direito à escola. São olhares que a gente passa para eles no contexto geral”, explica.

Carolina ainda salienta que o projeto realiza ações de conscientização com os pais sobre o que pode ser considerado trabalho infantil e o que não passa de uma ajuda nos deveres e serviços de casa.

Colmeia é um dos projetos do Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC) — Foto: Divulgação/CEAC

Colmeia é um dos projetos do Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC) — Foto: Divulgação/CEAC

Como identificar trabalho infantil

Segundo Casemiro de Abreu Neto, presidente do Conselho Tutelar 1 de Bauru(SP), os casos mais atendidos são, frequentemente, de trabalho infantil na produção e no tráfico de entorpecentes, na exploração sexual comercial e no trabalho infantil nas ruas.

Segundo o presidente, os seguintes sinais dever ser alerta para sociedade, pois podem mascarar trabalho infantil:
  • Evasão escolar;
  • Mudança de comportamentos;
  • Movimentação estranha de adolescentes em casas que não são suas residências;
  • Movimentação de adolescentes em tráfico;
  • Crianças pedindo ou vendendo em semáforos;
  • Pais usando crianças para pedir dinheiro.

“A comunidade pode fazer denúncias acionando os órgãos de proteção como o disque 100, CREAS, serviço de abordagem social, Conselho Tutelar, polícias Civil, Militar, Federal e Ministério Público do trabalho”, acrescenta.

Para Casemiro, ainda é necessário maiores investimentos na divulgação das formas de trabalho infantil que acontecem no município e nas maneiras como podemos prevenir, assim como maior eficiência na detecção, acompanhamento e intervenções nas famílias de crianças e adolescentes que estão nessa situação.

*Sob supervisão de Mariana Bonora

Fonte: g1

Foto: Reprodução/TV TEM

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