Destaque

Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível.

Hoje, essa possibilidade é proibida por um artigo da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Elias Vaz: “O consumidor será o melhor fiscal da qualidade do combustível, pois ele terá o direito de escolher”

O texto aprovado é o relatório do deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, do senador Otto Alencar (PSD-BA).

O projeto anula o artigo da resolução que proíbe a venda direta de etanol para os postos. O parecer do deputado recomendou a aprovação do PDC 978 e dos dois que tramitam apensados (916/18 e 955/18). Todos tratam do mesmo assunto.

Benefícios para o consumidor
Para o relator, a ANP não tem poderes para limitar a comercialização das usinas para os postos, o que só pode ser feito por lei. Vaz afirmou também que o fim da proibição traz benefícios para a sociedade, com a maior concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, menor preço para os consumidores.

Ele disse ainda que os postos não serão obrigados a comprar etanol apenas dos produtores. “Isso seria facultativo, não se acabaria com a atual sistemática”, afirmou. “O objetivo dessa proposição é abrir outra possibilidade para os produtores de etanol venderem o seu produto.”

Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

fonte: www.camara.leg.br

São Paulo abre série de eventos para expandir acesso ao crédito turístico em todo o estado

A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e a Desenvolve SP realizarão, a partir deste mês, uma série de dez eventos para disseminar o acesso ao crédito turístico a empresas e municípios paulistas. O primeiro será em Ribeirão Preto: o Seminário de Crédito Turístico para a Região da Alta Mogiana será realizado em 16 de janeiro, a partir das 9h, na sede da Associação Comercial e Industrial, no centro da cidade.
A iniciativa faz parte do Programa de Crédito Turístico, lançado no ano passado pelo Governo de São Paulo para viabilizar o acesso a linhas de financiamento oferecidas por instituições parceiras: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No total, há mais de R$ 1 bilhão em crédito disponível aos setores público e privado.
“Além de complementar o orçamento dos municípios paulistas, o programa é uma demonstração de que o Governo João Doria busca criar condições para atuar junto com a iniciativa privada no desenvolvimento do turismo, criando mais empregos e renda em todo o Estado”, diz o secretário estadual de Turismo, Vinicius Lummertz.
Ribeirão Preto pertence a categoria “A” do Mapa do Turismo Brasileiro como uma das cidades que têm bom desempenho econômico no setor. É um importante destino turístico de negócios, acolhendo eventos de grande porte, como Agrishow (agronegócio) e Avirrp (agências de viagem).
O aeroporto de Ribeirão é o quarto maior do Estado, atrás de Guarulhos, Congonhas e Viracopos. No ano passado, a cidade teve um aumento de 27% no total de frequências aéreas semanais em comparação a 2018 (de 136 para 163), segundo levantamento divulgado em outubro pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
“O município se destaca como um importante polo de turismo de negócios, além de ser destaque no cenário do agronegócio. Ribeirão Preto conta com uma estrutura completa para atender aqueles que buscam a cidade, sede da Região Metropolitana, assim como as demais 34 cidades que a englobam”, afirma o prefeito Duarte Nogueira.
Expectativas
O seminário deve reunir perto de 300 pessoas. A expectativa da Secretaria Estadual de Turismo é de que sejam feitos cerca de 50 atendimentos a empresas e prefeituras, com aproximadamente R$ 100 milhões em contratos fechados. “Somos o Banco do Empreendedor de São Paulo e, como tal, temos um papel estratégico a desempenhar, oferecendo crédito com taxas competitivas e longos prazos para que as micro, pequenas e médias empresas e os municípios possam crescer de maneira sustentável”, diz o presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza.
Além das equipes da Secretaria e da Desenvolve SP, o encontro contará com prefeitos, empresários, representantes da Investe SP, do Sebrae-SP, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo (ABIH) também está mobilizando todo o setor hoteleiro da região para participar.
A programação da manhã prevê um painel para apresentar as linhas de financiamento e as oportunidades de crédito para o setor de turismo no Estado. A parte da tarde estará reservada aos atendimentos individuais ao setor privado e workshops com as prefeituras.
Foram convidadas para o seminário as prefeituras das 29 cidades que compõem o Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM) e mais 19 cidades das regiões administrativas de Franca e Ribeirão Preto. Ao longo deste ano, a Secretaria Estadual de Turismo pretende realizar mais nove seminários com a mesma proposta em outras regiões do Estado.
Serviço:
Evento: Seminário de Crédito Turístico para a Região da Alta Mogiana
Data: 16 de janeiro de 2020
Horário: 9h
Local:  Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Rua Visconde de Inhaúma, 489, Centro – Ribeirão Preto – SP)

Teatro Municipal passa por manutenção antes de abrir agenda para 2020

O Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci” passa por manutenção nestas primeiras semanas de 2020. O local, que abriga as principais peças teatrais e demais espetáculos da região, está recebendo ajustes que vão garantir maior conforto e segurança para os espectadores.

Entre os destaques estão a instalação de poltronas para obesos e adequação no espaço para cadeirantes, de acordo com as legislações vigentes.

Todos os equipamentos de iluminação do palco e do espaço para público também estão sendo reparados.

“Como todo grande equipamento, é mais do que necessária a manutenção para conservação do prédio e também melhoria das instalações. Estamos realizando também reparos no telhado e nas calhas do prédio e higienização das cortinas e poltronas internas. O hall de acesso à plateia também está sendo repaginado, com pintura e troca do carpete”, disse a Secretaria de Cultura, Cris Cury Ramos.

O Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci” tem capacidade para 518 espectadores.

A agenda para utilização do espaço será aberta no dia 03 de fevereiro. Os interessados devem fazer contato com a Secretaria Municipal de Cultura.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Cultura

Avenida Dom Lucio, 755 – Centro

Telefone: (14) 3811-1470

cultura@botucatu.sp.gov.br

Médica de Botucatu faz pesquisa inédita para reduzir drogas no coquetel de pacientes com HIV

Uma médica da Unesp de Botucatu (SP) está fazendo uma pesquisa inédita para diminuir a quantidade de drogas no coquetel dos pacientes com vírus HIV. A ideia da doutora Stephanie Valentini já despertou o interesse do Ministério da Saúde e pretende diminuir os efeitos colaterais dos pacientes.

“Nosso projeto de pesquisa consiste em tirar essas medicações de pacientes que aderem bem ao tratamento, que mantém carga viral indetectável por um período um pouco mais prolongado. A gente retira essas medicações tóxicas, colocando apenas duas drogas”, explica a médica.

Ideia da doutora Stephanie Valentini já despertou o interesse do Ministério da Saúde — Foto: Reprodução/TV TEM

Ideia da doutora Stephanie Valentini já despertou o interesse do Ministério da Saúde — Foto: Reprodução/TV TEM

Segundo o Ministério da Saúde, a Aids é uma doença que não tem cura, mas tem tratamento. O coquetel é importante para evitar que a doença avance, protegendo os pacientes de problemas mais graves de saúde. Assim, se os medicamentos forem tomados corretamente, o paciente pode melhorar a qualidade de vida.

De acordo com Stephanie, o novo coquetel vai fazer com que o paciente mantenha a carga viral indetectável, ao mesmo tempo que tem menos efeitos colaterais por conta do tratamento com muitos remédios.

Assim, o sucesso do tratamento não é prejudicado. “A gente está tirando a quantidade de comprimidos e colocando remédios com alta barreira genética”, explica a pesquisadora.

PrEP HIV

Médicos pesquisadores conseguem aprovação de medicamento que pode prevenir o HIV

Médicos pesquisadores conseguem aprovação de medicamento que pode prevenir o HIV

Além do novo coquetel que vem sendo estudado em Botucatu, o Hospital das Clínicas da cidade também está oferecendo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um medicamento aprovado pela Anvisa que promete prevenir em 100% o risco de contaminação pelo vírus HIV.

Segundo o infectologista Alexandre Naime, o PrEP HIV é composto por dois medicamentos que impedem que o vírus invada e destrua as células do sistema imunológico.

“Através de um comprimido por dia, você evita a infecção pelo HIV, mesmo que você esqueça de usar a camisinha. Isso faz com que os índices de proteção girem em torno de 100%”, explica.

Apesar da eficácia do medicamento, a camisinha continua sendo essencial para prevenir outras doenças — Foto: Reprodução/TV TEM

Apesar da eficácia do medicamento, a camisinha continua sendo essencial para prevenir outras doenças — Foto: Reprodução/TV TEM

O médico infectologista, Jonas Sawasaki, também afirma que a medicação é segura, mas que o preservativo ainda é o método preventivo mais eficaz.

“O medicamento é quase 100% seguro se tomado corretamente. Nós recomendamos, que fora desse método, ainda seja usado preservativo para evitar outras infecções que possam ser transmitidas”, conta.

Apesar da eficiência, apenas um dia sem tomar o medicamento já pode interferir no resultado, aumentando em 5% a chance de contrair o vírus.

Remédio é composto por dois medicamentos que impedem que o HIV invada e destrua as células do sistema imunológico — Foto: Reprodução/TV TEM

Remédio é composto por dois medicamentos que impedem que o HIV invada e destrua as células do sistema imunológico —

Um morador, que prefere não ser identificado, diz que tem medo de contrair a doença e, por isso, faz uso do medicamento oferecido pelo HC regularmente.

“Eu faço uso da medicação há aproximadamente um ano e não tive nenhuma reação adversa. Não tenho dor de cabeça, enjoo e mantenho minhas atividades normais. É algo sagrado, acordo e já tomo meu medicamento antes do café-da-manhã, para não ter problema”, completa.

Foto: Reprodução/TV TEM

Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”, que passam a ser punidos com as penas de 1 a quatro anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada (quando é dever do estado investigar e punir).

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor. No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes” (leia mais abaixo)

Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.

“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.

“Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública”, afirma o delegado.

Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes (veja, mais abaixo, maiores detalhes sobre os crimes):

  • colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
  • deixar o agente público de se identificar;
  • iniciar investigação sem indícios;
  • apontar alguém como culpado antes da Justiça;
  • decretar prisão sem fundamento;
  • entrar na casa de alguém “à revelia”.

A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil do Espírito Santo também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas “atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade.”

PM do ES faz cartilha 'lembrando' policiais de usar a identificação profissional e para não divulgarem imagens de pressos — Foto: Reprodução

fonte: G1

PLACA 2: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 10/1

Nesta sexta-feira (10) vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 para os veículos com final de placa 2. O calendário continua na segunda-feira, 13/1, para veículos de placa final 3 e segue até 22/1 para os veículos com placa final 0, desconsiderando os finais de semana (veja a tabela).

A quitação pode ser de três maneiras: à vista com desconto de 3% (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março, de acordo com a data de vencimento da placa. Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e realizar o recolhimento do IPVA 2020.

Utilize os terminais de autoatendimento, os guichês de caixa, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

Parcelamento no cartão de credito
É possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Licenciamento Antecipado 2020
Para antecipar o licenciamento anual, deverão ser quitados integralmente todos os débitos que recaiam sobre o veículo, compreendendo o IPVA, a taxa de licenciamento, o prêmio do Seguro DPVAT e, se for o caso, multas de trânsito.

Menino de 5 anos prende a cabeça em panela de pressão e é socorrido por bombeiros no ES

Um menino de cinco anos ficou mais de uma hora com a cabeça presa em uma panela de pressão após uma brincadeira com o irmão em casa, no bairro Castelo Branco, em Cariacica, nesta terça-feira (7). O sufoco do pequeno Daniel só passou após o socorro do Corpo de Bombeiros, que precisou usar um equipamento especial para cortar a panela.

A mãe de Daniel, Jaqueline Rocha Castro, contou que bastou uma momento de descuido para tudo acontecer: ela estava tomando banho quando o menino prendeu a cabeça.

Menino ficou com a cabeça presa na panela de pressão e precisou da ajuda dos bombeiros — Foto: VC no ES1

Foto: VC no ES1

Menino ficou com a cabeça presa na panela de pressão e precisou da ajuda dos bombeiros —

Ele contou para a mãe que queria fingir que a panela era um capacete.

“Fui tomar banho e deixei eles brincando. Eles sempre tem costume de brincar com as panelas, e eu não vi que era a de pressão. Acabou que ele botou na cabeça e a panela não saía”, contou.

A mãe pediu ajuda de vizinhos assim que viu a situação. A dona de casa Jéssica Correia Oliveira foi uma das que ajudou.

“Tentamos passar óleo e um pouco de detergente, pra ver se saía sem os bombeiros precisarem vir, mas não adiantou”, contou.

Depois de 30 minutos de muito trabalho, os bombeiros conseguiram retirar a panela da cabeça de Daniel. Primeiro eles tentaram usar detergente, mas viram que não era possível. Então resolveram usar uma serrinha, mas a panela esquentou muito e o menino começou a chorar demais. Foi então que os bombeiros usaram um equipamento especial para cortar a panela.

A mãe explicou que agora a panela vai ficar guardada, a recordação de uma história que terminou bem, mas com uma lição para que isso não se repita nunca mais. “Agora vou esconder as panelas de pressão, deixar bem longe dos meninos”, garantiu a mãe.

Panela precisou ser cortada com equipamento especial para sair da cabeça de Daniel — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Panela precisou ser cortada com equipamento especial para sair da cabeça de Daniel

 

Foto: Reprodução/TV Gazeta

fonte: G1

Jiboia é resgatada por funcionários da prefeitura em São Manuel.

Funcionários da prefeitura  que trabalham no Horto   próximo ao  viaduto da linha férrea  na Vila São Geraldo em São Manuel localizaram a Jiboia  de aproximadamente  2 metros.

O animal  foi levado para (UVA ) Unidade  de Vigilância Ambiental  do município de São Manuel, após as primeiras   analises pelo  medico veterinário, a Jiboia foi  encaminhada para CEMPAS (centro de medicina e pesquisa de animais selvagens) na UNESP,

Segundo informações essa jiboia poderá  chegar a mais de 5 metros.

fonte: FM Integração