Destaque

A câmera corporal de um policial militar registrou o momento em que quatro PMs resgataram cerca de 20 pessoas que ficaram presas na estação de Metrô Jardim São Paulo-Ayrton Senna, da Linha 1-Azul, após uma enxurrada invadir o local durante forte chuva da última sexta-feira (24).

O g1 teve acesso às imagens que mostram o momento em que os policiais chegam para ajudar os passageiros. No vídeo, é possível ver que muitos estavam agarrados a um corrimão e pendurados em grades.

Os PMs, então, pediram para os passageiros irem devagar e foram ajudando cada um deles a seguir até umas área com escadas. É possível ver também o desespero com a estação sendo toda tomada pela água.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (29), duas pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e uma van, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu.

Segundo informações da ocorrência, o motorista do carro seguia sentido Anhembi, quando perdeu o controle do veículo e bateu de frente com uma van que pertence à Prefeitura de Botucatu.

O carro acabou parando no acostamento ao lado. A van, que tinha acabado de deixar pacientes de volta em casa no bairro Anhumas, foi parar em uma área de mato ao lado da pista.

Um avião comercial da American Airlines de voo 5342 com 64 pessoas e um helicóptero militar com três soldados colidiram no ar em Washington, capital dos Estados Unidos, na noite dessa quarta-feira (29). Equipes de emergência foram deslocadas para o local. O avião, segundo as autoridades locais, caiu perto do rio Potomac, nas proximidades do Aeroporto Nacional Washington Reagan.

De acordo com a rede americana NBC, havia 60 passageiros e quatro tripulantes a bordo do avião. O avião estava perto da pista de pouso. Um câmera registrou o momento do acidente.

Fonte: O TEMPO

Foto: Reprodução

Botucatu, no ano passado, viveu sua pior epidemia de Dengue, com 16.434 casos e 12 óbitos pela doença.

Neste ano, o município registra 194 casos de dengue e nenhum óbito, até o momento. Os casos de Chikungunha e Zika não tiveram notificação pois até o ano passado esses vírus não eram testados na rede de saúde da cidade.

Mesmo assim, o prefeito Fábio Leite lançou no início desta semana (27/01), um decreto de estado de emergência (Decreto n° 13.434, de 27 de janeiro de 2025).

Juntamente com o decreto, lançou um pacote com medidas de enfrentamento à dengue e Chikungunha que irá reunir as Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Zeladoria e Comunicação; e também assinou um decreto de emergência que autoriza diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dessas doenças.

O prefeito informou em coletiva à imprensa que para evitar o aumento de casos, o município realizará várias atividades ao longo de 90 dias, período em que há alto volume de chuva e dias quentes.

Entre as medidas, estão ações de limpeza de terrenos, guias e sarjetas, roçagem, capinação e coleta de inservíveis, ciclos de pulverização de larvicida biológico em todas as regiões da cidade, visitas domiciliares, realização de testes para a detecção da doença em todas as unidades de saúde e atividades educativas e de orientação com alunos, além de fiscalização de terrenos particulares.

Pelo decreto de emergência, a prefeitura também fica autorizada a fazer capinação de terrenos particulares com mato alto, aplicando multa e cobrando do proprietário o valor do ressarcimento do serviço.

Você sabe o que significa quando a prefeitura decreta “Estado de Emergência”?
Segundo a Agência Brasil, órgão de jornalismo oficial do Governo Federal, o decreto de estado de emergência é uma declaração do governo que reconhece uma situação anormal que exige recursos extraordinários.

O decreto pode ser feito por municípios, estados ou pelo Distrito Federal. A medida é tomada em situações de crises políticas, econômicas ou de saúde pública, como epidemias e pandemias.

O decreto de estado de emergência permite que os governos:
1. Suspendam ou alterem funções do executivo, legislativo ou judiciário;
2. Comandem agências governamentais para implementar planos de emergência;
3. Solicitem ajuda e recursos extras para combater a crise, podendo ter acesso a recursos federais de forma facilitada;
4. Fazer compras emergenciais sem licitação;
5. E até ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

O decreto de estado de emergência é publicado no Diário Oficial e aprovado pela base legislativa.

No entanto, o decreto dever estar fundamentado em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e pode chegar a vigorar por tempo indeterminado.

Veja o que o Prefeito Fábio Leite autorizou neste Decreto de Emergência:

Operação Policial desencadeada nesta quarta-feira (30), por policiais civis da Delegacia Especializada  – DIG de Botucatu/SP, no combate a comércio de desmanche ilegais do município, vistoriou vários comércios que militam nesse ramos. Com o apoio do DETRAN efetivaram a relacração do comércio ilegal que já havia sido vistoriado e lacrado a meses atrás.

No local, não foram encontrados os responsáveis e nem funcionários, entretanto, as portas estavam abertas o que permitiu a fiscalização e a lacração. O trabalho foi executado pelas Equipes de Policiais chefiadas pelo Policial Civil Luís Fernando Novaes Filho.

Os demais comércios estavam funcionando dentro da legalidade

O Secretário da Fazenda de Botucatu, Luis Gallerani, afirmou na reunião do Conselho do FUNDEB, desta quarta,29; que a Prefeitura não irá pagar o abono do FUNDEB relativo aos 4 milhões repassados para Botucatu no período de 27 a 31/12/24, para os profissionais da educação.
Ele disse que esse valor irá compor a parcela de 10% que os gestores podem reservar para o ano seguinte afim de dar aporte ao início das ações da prefeitura.
Vários professores reclamaram desta decisão. Eles alegam que esse valor poderia ser revertido para os profissionais da educação. E complementar os salários desses trabalhadores que há muito tempo estão defasados.

A LEI SOBRE O NOVO FUNDEB

A Lei 14.113/2021 possibilita que 10% do Fundeb sejam utilizados até 30 de abril do ano seguinte, cujo valor é somado à despesa do ano anterior.

No Art. 25. destaca: Os recursos dos Fundos, (…..) serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados. Ou seja, deve, a princípio, ser utilizado no próprio ano de arrecadação, mas até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos (…..), poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional, conforme elucida o parágrafo § 3º.

A Secretaria do Tesouro Nacional (e, por extensão, o SIOPE1) entende que os municípios só podem contar com aquele adiamento, caso tenham aplicado os 25% do ensino até o final do exercício (31 de dezembro).

O que é o FUNDEB?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente e principal de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dentre os principais objetivos do FUNDEB é possível destacar:
1. Valorizar os professores e outros profissionais da educação
2. Garantir formação de professores em nível médio e superior
3. Elevar os salários dos profissionais da educação
4. Financiar a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública
5. Garantir o direito constitucional dos estudantes brasileiros de serem educados.

Denúncias anônimas levaram agentes do Procon de Jaú a interditar dois postos de combustíveis na tarde da última terça-feira (28), ambos suspeitos de adulteração de combustível. A medida foi adotada depois de uma operação desencadeada pelo órgão em janeiro de 2025 com o objetivo de detectar irregularidades no teor de etanol adicionado à gasolina.

Segundo os fiscais do Procon, em um dos postos, as análises processadas indicaram que a gasolina continha 65% de etanol. Já no outro posto, a gasolina apresentava um nível superior a 30% de etanol quando o limite máximo é de 27%.

“As bombas foram e permaneceram inativas até que o órgão conclua as investigações com novas análises que poderão ocorrer na semana que vem. No caso de persistência das irregularidades constatadas, os empresários, donos dos postos serão autuados e multados “, informa o órgão.

O Procon não divulgou detalhes relacionados aos nomes e endereços dos postos, alegando tratar-se de operação sigilosa.

Foto: Procon