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Justiça de SP suspende liminar que determinava que todos os policiais da ‘Operação Escudo’ utilizassem câmeras corporais

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (22), a liminar que atendeu um pedido da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público (MP-SP), determinando que todos os policiais que participam da ‘Operação Escudo’, na Baixada Santista, usem câmeras acopladas ao uniforme.

Liminar foi concedida e suspensa no mesmo dia.

A decisão foi de Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso do governo do estado e derrubou a liminar do juiz Renato Augusto Pereira Maia. Anafe argumentou que a determinação impede que policiais que estejam sem câmeras atuem na operação, causando “lesão de difícil reparação à ordem, à economia e na segurança pública”.

Liminar determinando o uso de câmeras

 

Na decisão liminar, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou que 100% dos policiais militar envolvidos nas ações da Baixada Santista passem a ter o aparelho acoplado ao uniforme.

Na liminar, o juiz fez, ainda, três determinações principais à Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP):

  • Que o Estado seja obrigado a instituir mecanismos para assegurar o correto uso das câmeras corporais por parte das forças policiais;
  • Que a SSP desloque contingente de policiamento com câmeras, impedindo que policiais que estejam sem câmeras atuem na operação, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal daqueles que atuarem sem câmeras, ou câmeras desligadas, devendo o Estado enviar ao Ministério Público, órgão correcional da polícia, informação daqueles que descumprirem à ordem;
  • E que o Estado estabeleça parâmetros para que ações no entorno de escolas e creches sejam excepcionalíssimas, respeitados os horários de entrada e saída dos estabelecimentos, devendo haver justificação prévia; a vedação da utilização destes espaços como base operacional, incluindo a calçada do entorno.

 

A Operação Escudo foi deflagrada pela SSP em 28 de julho, um dia após a morte do soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Patrick Bastos, no Guarujá. Ela terminou no início de setembro com um saldo de ao menos 28 mortes.

Fonte: G1

Colégio demite professora após vídeo de aula sobre linguagem neutra viralizar

Após ensinar pronome neutro aos alunos do ensino fundamental, uma professora de Português foi dispensada do Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, localizado em Videira, Santa Catarina. A aula foi filmada por um estudante sem o consentimento da docente e compartilhada nas redes sociais.

No vídeo, a professora diz: “Se você fosse uma [pessoa] não-binária […] e se sentisse ofendida por ser chamada de “todos”, porque “todos” não inclui teu ‘tipo’ de gênero [sic], você teria que aceitar, porque você é minoria”.

A identidade da professora não foi revelada. Ela foi afastada do colégio depois que o vídeo viralizou na internet. A diretora da escola, Anelisa Derissio Mantoani, comunicou aos pais que o caso foi solucionado.

Reprodução / Terra 

Homem do DF que divulgou fotos de autópsia de Marília Mendonça é condenado a 10 anos de prisão

O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça foi condenado à prisão nesta quarta-feira (27). Somadas as penas, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão (veja detalhes abaixo).

Ele vai responder pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. O g1 tenta contato com a defesa do condenado.

André Felipe estava preso preventivamente, desde abril deste ano, por usar uma rede social para propagar imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).

Os outros crimes pelos quais ele é acusado estão relacionados a outras postagens do réu, como ameaças de ataques a escolas, divulgação de símbolos e nomes relacionados ao nazismo e incentivo a ataques a nordestinos e estrangeiros.

Veja as penas contra André Felipe:

  • Oito anos de reclusão e 50 dias-multa;
  • Dois anos e três meses de detenção, em regime semiaberto, e 20 dias-multa.

 

Artistas

 

A cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas morreram na tarde do dia 5 de novembro de 2021 após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.

O cantor goiano Cristiano Araújo e a namorada dele, Allana Coelho Pinto de Moraes, morreram na manhã do dia 24 de junho de 2015, após um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, por volta das 3h30, quando o veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou.

Avião soviético explode segundos após pousar no Mali

Um avião soviético explodiu logo após pousar no Aeroporto Internacional de Gao, no Mali, no último sábado (23/9). A aeronave pertencia a empresa Ruby Star Airways, com sede em Minsk, em Belarus.

Segundo a revista francesa Jeune Afrique, o avião transportava soldados do Grupo Wagner, criado pela Rússia. No entanto, a informação ainda não foi confirmada.

Fonte: Metrópolis

Comissão adia votação de PL que proíbe união homoafetiva

Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas. “Gostaria de pedir que nos desse mais um tempo, em respeito aos que honrosamente falaram aqui e até aos que nos desrespeitaram, para provar que não há retaliação e não estamos aqui para impor nada”, disse.

O presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), remarcou a votação para o dia 10 de outubro.

Em seu parecer, Eurico defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, segundo o qual nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou a entidade familiar.

Isso impacta decisões sobre dependência econômica, pensão, herança, entre outros. Esses direitos são garantidos às uniões homoafetivas desde 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
PL União Civil Homoafetiva. Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Laura Carneiro: “Esta Casa foi feita para garantir direitos e não para retirar direitos”

Favoráveis à união homoafetiva
A proposta é alvo de divergências há diversas semanas. Os contrários ao texto afirmam se tratar de um projeto inconstitucional.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apontou que o texto muda uma lei (o Código Civil) com o objetivo de derrubar uma interpretação constitucional. “Isso não existe, é uma proibição para o casamento”, disse.

Ela lembrou ainda que o mundo atual já admite várias configurações familiares heterossexuais e homoafetivas. “Esta Casa foi feita para garantir direitos e não para retirar direitos”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a população LGBTQIA+ deve ter os mesmo direitos constitucionais garantidos. Ela destacou que a diversidade é característica da humanidade. “Há várias formas de ser, várias formas de amar, vários corpos, várias etnias. É a diversidade que nos faz humanos”, defendeu.

O deputado Pastor Henrique Vieira destacou que os argumentos morais usados para defender são os mesmos utilizados no passado para retirar direitos. “O relator usa pressupostos que já foram utilizados para proibir o voto de mulheres, para escravizar o povo negro e para perseguir judeus. É um argumento moral abstrato que relega a um grupo o status de sub-humanidade”, criticou.

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Delegado Eder Mauro (PL - PA)
Éder Mauro: “Constituição reconhece apenas união estável entre o homem e a mulher”

Contrários à união homoafetiva
Coordenador da bancada evangélica, o deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que cabe ao Parlamento decidir sobre “a questão da família”.

Para a deputada Priscila Costa (PL-CE), o STF legislou no lugar do Parlamento e isso é antidemocrático. Segundo ela, ao legislar sobre o assunto, o Parlamento está protegendo direitos individuais. “Nós estamos tratando de um assunto que foi legislado, de maneira irregular, por um poder que não tem o poder de legislar, que é o STF”, criticou.

O deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) argumentou que a Constituição reconhece apenas a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar e, para isso ser mudado, o Congresso teria que alterar o texto constitucional. “Qualquer lei ou norma que preveja união estável ou casamento homoafetivo representa afronta direta à liberdade do texto constitucional”, apontou.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que o casamento entre pessoas do mesmo sexo traz consequências civilizatórias e culturais, já que, na visão dele, a finalidade do casamento é preservar a humanidade. “Se não fosse o casamento hétero, não haveria mais seres humanos. Isso é atestar a realidade”, opinou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

XV Venha conhecer o IB será na próxima quinta-feira, 5/10

O Instituto, que completa 60 anos em 2023, abre as portas para alunos do ensino médio de Botucatu e região

Quais disciplinas são oferecidas no curso de Ciências Biológicas? Quais tipos de atividades práticas são desenvolvidas no curso de Ciências Biomédicas? Quais habilidades deve ter um profissional formado em Física Médica? E quem faz Nutrição, o que aprende? No dia 5 de outubro, das 8h30 às 21h30, essas e muitas outras dúvidas serão respondidas durante mais uma edição do programa “Venha Conhecer o IB”, que chega a sua 15ª edição.

O evento é gratuito, aberto a toda população de Botucatu e região. Neste ano, são esperados aproximadamente 1.800 estudantes do ensino médio de 28 escolas públicas e particulares interessados em conhecer, em detalhes, os cursos de graduação do Instituto de Biociências da Unesp – Câmpus de Botucatu.

Os alunos serão recepcionados no piso inferior do Departamento de Bioestatística (ao lado do estacionamento). Em seguida, serão direcionados por alunos de graduação do IBB, que atuarão como “monitores volantes”, por uma jornada do conhecimento que terá cerca de 2 horas de duração e percorrerá três estações principais:

  • Museu de Anatomia;
  • Central de Salas de Aula (onde conhecerão detalhes dos cursos de Nutrição, Ciências Biomédicas e os projetos de extensão do Instituto);
  • “Vão da Estatística”, local onde serão acolhidos ao chegarem no câmpus e receberão informações sobre os cursos de Física Médica e Ciências Biológicas.

Segundo a professora Raquel Fantin Domeniconi, coordenadora da 15a edição do “Venha Conhecer o IB”, as estações por onde os alunos visitantes passarão foram estrategicamente divididas por temáticas, para que eles tenham contato com atividades práticas relacionadas  a algumas disciplinas de cada curso.

“Os alunos que vierem conhecer o IB poderão verificar atividades desenvolvidas nas disciplinas e também conhecer o cenário em que o curso e a profissão estão inseridos. Todos os monitores estarão devidamente identificados e preparados para dar as informações pertinentes sobre os cursos, os projetos de extensão e também as possibilidades de ingresso e permanência estudantil em nossa universidade”, destaca ela. “ Neste ano, optamos por organizar o evento com uma programação mais específica, focada em apresentar os nossos cursos de graduação e as atividades de extensão. É uma oportunidade imperdível”, completa.

O período do dia no qual se espera maior movimento de visitantes é das 8h30 às 16 horas. Os interessados que não fizerem parte das excursões escolares podem optar pelos horários do final da tarde e noite para conhecer tudo que o IBB pode oferecer.

Sobre o IB

O Instituto de Biociências completa em outubro próximo 60 anos e teve sua origem na então Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas (FCMBB). Atende mais de 1.000 alunos de graduação e cerca de 450 alunos de pós-graduação.

Conta com 5 departamentos de ensino. Além deles (departamentos), há também três espaços de apoio às atividades acadêmicas: Centro de Assistência Toxicológica – Ceatox, Centro de Microscopia Eletrônica – CME e Centro de Isótopos Estáveis – CIE, além de um Jardim Botânico que pode ser visitado pela população.

Chegada da Primavera pede cuidados redobrados contra Aedes aegypti

A chegada da Estação da Primavera faz o volume de chuva aumentar e, consequentemente, cresce também os casos e transmissões de arboviroses como a dengue, a Chikungunya e Zika vírus, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Botucatu já registou 252 casos de dengue em 2023.

Por isso, a Vigilância Ambiental em Saúde de Botucatu orientar que eliminar criadouros de mosquitos nos quintais é essencial para evitar novos casos da doença. Uma vistoria completa uma vez por semana é suficiente para evitar a proliferação da doença.

Saiba como proteger sua casa e evitar a dengue:

Banheiros:
Vaso Sanitário: Manter tampado. Na falta de tampa, usar um saco de lixo, prendendo-o com fita adesiva, se estiver sem uso.
Ralos: Verificar os ralos, no Box, chão e sob o lavatório. Mantê-los tampados se estiver sem uso. Utilizar plástico, caso não sejam do tipo abre-fecha para evitar a criação de mosquitos.
Caixas de descarga: Verificar as caixas de descarga, tendo cuidado especial com a tampa. Em caso de falta da tampa, vedar com plástico e fita adesiva.

Área de Serviço:
Tanque: Verificar a ocorrência de vazamentos que possam acumular água. Eliminar o vazamento e manter o ralo tampado com tampa própria se estiver sem uso.
Outros tipos de recipientes: Verificar a presença de baldes, latas, potes. Mantê-los secos e emborcados para não acumularem água da chuva. Caso sejam inservíveis, colocá-los para a coleta pública.
Pia: Verificar se tem vazamentos que possam acumular água no interior da pia ou sobre a pedra. Eliminar o vazamento e manter o ralo vedado.
Ralos no chão: Verificar os ralos, inclusive sob a pia e tampá-los com plástico, caso não sejam do tipo abre e fecha.
Bandeja externa de geladeira: Verificar se há acúmulo de água, limpar e manter seca.
Filtros de água e outros recipientes com água: Verificar os filtros de água mineral, eliminar a água acumulada no suporte para o copo e manter o recipiente seco. As talhas de água e moringas devem ser mantidas tampadas. Os bebedouros de animais devem ser higienizados com bucha e sabão, uma vez por semana.
Vazamentos: Verificar a presença de vazamentos junto a qualquer fonte de água e eliminá-los.

Quintal:
Garrafas: Eliminar a água e mantê-las emborcadas. Se forem descartáveis, colocar para coleta.
Calhas e lajes: Caso não seja possível verificar se acumulam água, procurar identificar sinais de umidade. Em caso afirmativo, providenciar a resolução do problema.
Vasos de Plantas: Verificar a presença de vasos, pratos sob o vaso, pingadeiras etc., com ou em condições de acumular água. Eliminar os pratos ou pingadeiras.
Caixas d’água: Verificar a condição das tampas. Solicitar a reposição daquelas ausentes ou quebradas. Evitar tampas improvisadas (telhas de amianto, tábuas, etc.). Estas devem ser removidas e substituídas por tampa própria ou tela para vedação.
Fontes ornamentais, piscinas: Verificar a presença de organismos vivos dentro da água. Podem ser larvas de mosquitos. Solicitar a visita do controle de vetores municipal.
Recipiente Natural (ocos de árvores, oco de bambu, bromélias e outros): Providenciar a eliminação de água acumulada. No caso de bromélias usar mangueira com esguicho uma vez por semana.
Outros tipos de recipientes: Verificar a presença de latas, potes, restos de construção ou de pintura. Eliminar a água acumulada e colocá-los para a coleta pública ou providenciar sua remoção.

Em caso de dúvidas entrar em contato com a Vigilância Ambiental em Saúde através do telefone (14) 3811-1609 ou WhatsApp (14) 98177-1905.

Mais informações:
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Major Matheus, 07 – Vila dos Lavradores
Telefone: (14) 3811-1609

Sabesp orienta sobre importância do uso racional da água no período de calor intenso

Nesta quinta-feira (28), o Alpha Notícias recebeu Sandro Ramos, gerente da Sabesp de Botucatu, para falar da importância da conscientização do uso racional da água.

Em qualquer época do ano, mas especialmente no período de estiagem, quando as chuvas diminuem bastante, é fundamental manter o uso consciente da água. Por esse motivo, a Sabesp reforça nessa época do ano a importância da adoção de atitudes para evitar o desperdício desse bem, que é finito e essencial para a vida de todos.

O município de Botucatu já passou por algumas crises hídricas, a maior delas aconteceu no ano de 2014, que foi necessário captações novas, e foi muito preocupante. É de extrema importância saber que, Botucatu não tem reservatórios de água, oque existe é captação, chamada de “fio de água”.

“Já passamos por várias crises onde vivemos grandes desafios. Precisamos fazer captação emergencial, e posso lhe dizer que eu mesmo sofri na “pele”. Foi necessário eu ficar de plantão na captação e até mesmo os despachos eu fazia de lá. Tinha que estar muito atendo a diminuição de água, para tomar decisões rápidas caso fosse preciso. O desespero foi tão grande que eu colocava “estopa” nos vãos das tábuas de elevação, pois qualquer coisa que passasse era perda para nós!” disse Ramos

“Ultimamente devido ao aumento de temperatura, e esse calor excessivo, havíamos previsto um aumento no uso da água, com isso nos preparamos para a demanda. O mal uso da água, causando desperdício, é uma preocupação não somente da Sabesp, mas uma preocupação mundial. A água é vida, e sem ela não temos como viver”.

A Sabesp ensina que gestos simples no dia a dia podem fazer a diferença, como tomar banhos curtos ou fechar a torneira ao escovar os dentes. Tais ações contribuem de forma significativa na preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Além dessas dicas, é importante reforçar que os vazamentos são os grandes vilões do desperdício de água. Uma torneira gotejando, por exemplo, desperdiça mais de 40 litros de água por dia. E, se estiver correndo um filete de água de dois milímetros, são mais de 130 litros por dia, o que é mais do que o necessário para uma pessoa viver normalmente — 110 litros/dia, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

O banho vem na sequência no risco de desperdício. Tome banhos curtos, com 5 minutos de duração, mantendo o registro fechado ao se ensaboar. O vaso sanitário é a terceira maior fonte de gasto. Não aperte a descarga mais tempo que o necessário, pois cada acionamento de 6 segundos gasta de 10 a 14 litros de água.

Entrevista completa através do link

https://fb.watch/nlx_9R7SjO/