Política

No próxima quinta-feira (19), a partir das 14 horas, os candidatos eleitos para comandarem as cidades de Botucatu, Itatinga e Pardinho a partir de 2025 serão diplomados em uma cerimônia a ser realizada no auditório da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP (FCA – Unesp).

A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse do cargo. Na ocasião, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores escolhidos na última eleição devem estar presentes para, de fato, se habilitarem ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.

A cerimônia de diplomação como é aberta à população e será transmitida ao vivo nas redes sociais da Câmara (Facebook e Youtube) e na televisão (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

Acompanhe a formalização deste ato de democracia!

Serviço:
O que: Diplomação dos Eleitos para o mandato 2025-2028
Quando: 19/12/2024, às 14 horas
Onde: Auditório da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP (FCA – Unesp). Avenida Universitária, nº 3.780 – Altos do Paraíso.

A Câmara Municipal de Botucatu passará por importantes transformações em sua estrutura, com a escolha do novo secretariado do prefeito eleito Fábio Leite (PSDB). Dois vereadores da atual composição foram convidados a integrar a equipe de governo, o que permitirá que seus suplentes ocupem as cadeiras no Legislativo.

Os vereadores Curumim (PSDB) e Sargento Laudo (PSD) foram selecionados para novas funções no Executivo municipal. Curumim assumirá o cargo de Secretário do Prefeito, enquanto Laudo será responsável pela Secretaria de Segurança. A confirmação de suas nomeações foi feita na lista de secretariado divulgada no dia 5 de dezembro.

Suplentes Assumem as Vagas na Câmara

Com a saída dos vereadores para o Executivo, os suplentes de suas respectivas coligações ocuparão as vagas deixadas. Os primeiros suplentes a assumir são Thiago Alves Padovan (PSD) e José Fernandes de Oliveira Júnior (PSDB).

Novos Desafios no Executivo Municipal

Os vereadores convocados para o secretariado terão a responsabilidade de ajudar a implementar o plano de governo de Fábio Leite, que está focado em áreas como desenvolvimento urbano, saúde, educação e infraestrutura. A experiência que eles trazem da Câmara pode ser um diferencial importante para facilitar a articulação entre os poderes Executivo e Legislativo.

Uma Nova Era Política em Botucatu

Essas mudanças representam um novo capítulo na política local, trazendo renovação e novas perspectivas. Durante uma coletiva de imprensa, o prefeito eleito Fábio Leite expressou sua confiança na capacidade de sua equipe e ressaltou a importância da Câmara Municipal na aprovação de projetos que trarão benefícios à população.

A posse dos suplentes está programada para ocorrer no início do próximo ano, logo após a formalização das nomeações. Com isso, 2025 se apresenta como um ano de mudanças significativas na política de Botucatu.

A reportagem da Rede Alpha conversou com os novos vereadores que irão ocupar as cadeiras na Câmara. José Fernandes de Oliveira Júnior (PSDB) disse estar empolgado para assumir e trabalhar em prol da população. Fernandes já foi vereador por dois mandatos e havia entrado como suplente do então vereador Curumim.

Segundo Fernandes, ele tem vários projetos para serem implantados em benefício da população, principalmente no esporte, área na qual atuou por vários anos.

O outro suplente a ocupar a cadeira de vereador é Thiago Alves Padovan (PSD), que assumirá a vaga do vereador Sargento Laudo (PSD), que deixa a Câmara para atuar na Secretaria de Segurança.

Para Thiago, esta é uma nova experiência em sua vida, sendo a primeira vez que, como suplente, ocupa a cadeira de vereador. Thiago afirma estar motivado e muito feliz por poder representar a população, e ele lutará pelos direitos e deveres dos cidadãos.

Acompanhe as entrevistas completas através dos Links

Thiago Alves Padovan (PSD)

José Fernandes (PSDB)

O deputado federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS) esteve em Bofete juntamente com o deputado estadual Roberto Carneiro (REPUBLICANOS) para uma reunião com a liderança regional do partido.

Estiveram presentes em torno de 20 prefeitos e vice-prefeitos eleitos para o próximo ano de 2025 da região, onde os deputados puderam estar mais próximos, os quais puderam expor suas demandas e solicitações aos deputados presentes.

Em entrevista à REDE ALPHA, o deputado Marcos Pereira declarou:

“Fechamos em Bofete, agora à noite, nosso último encontro deste ano. Centenas de lideranças da região, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estiveram conosco. Mais cedo, também conversei com parte deles na Câmara Municipal.

Ao longo de todo o mandato, enviei quase R$ 60 milhões em verbas para as prefeituras locais investirem na saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura e muito mais.

Com o time de Republicanos que elegemos para os próximos anos, certamente ampliaremos ainda mais esse trabalho.

Em nome dos anfitriões, prefeito eleito Carlinhos do Carmo, vice-prefeito eleito Rafael Boi  e a coordenadora regional Silvana Floriano, agradeço a todos que compareceram aos eventos de hoje. A união de todos é primordial para o desenvolvimento da cidade e da região”.

Já o presidente Estadual do Republicanos Roberto Carneiro destacou que: “O crescimento significativo do partido e a importância de apoiar os candidatos eleitos. Ele enfatizou que o partido tem se fortalecido a cada eleição, conquistando mais espaços nas esferas política e social. Além disso, reafirmou o compromisso de garantir suporte contínuo aos novos eleitos, incentivando a união e o trabalho conjunto para promover o desenvolvimento da cidade e do estado.”

A equipe da REDE ALPHA esteve presente entrevistando os deputados, prefeitos e vice prefeitos, confira no vídeo abaixo:

Reportagem: Fernando Bruder

Fotos: Júlia Bruder

Na próxima segunda-feira (16/12), a Câmara de Botucatu realiza sua última sessão ordinária antes do recesso legislativo de final de ano. Na ocasião, os vereadores botucatuenses devem votar matérias que tratam da firmação de um acordo judicial por parte da Prefeitura; alteração em lei municipal e proteção do entorno de ferrovias de Botucatu. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 148/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1″ Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000″.
(Com finalidade de viabilizar a regularização de imóvel).
Pedido de Vista do vereador Silvio

2) Projeto de Lei nº 103/2024 – de iniciativa do vereador Sargento Laudo, que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Com emendas
Pedido de Vista do vereador Sargento Laudo
Adiado a pedido do vereador Sargento Laudo
Adiado a pedido do vereador Curumim

Nossa sessão é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)!

Acompanhe!

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. O texto segue agora para o Senado.

A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos.

De acordo com o projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Divergências

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também criticou a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Fonte: ONDADIGITAL

Foto: Reprodução

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/12), um projeto de lei (PL) que estabelece multa para motoristas que fizerem gestos obscenos ou ofensivos ao volante. A infração será considerada leve, com multa de R$ 88,38, além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com o intuito de reprimir comportamentos desrespeitosos no trânsito. Na comissão da Casa, a matéria teve a relatoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG).

“O estresse da vida cotidiana, aliado à falta de cordialidade de alguns condutores, faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias. As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das externalidades mais indesejáveis que observamos”, argumenta Carlos Bezerra.

Agora, o texto segue para a análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, a matéria vai ao Senado Federal, sem necessidade de ser apreciada no plenário da Câmara.

Mortes no trânsito

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em agosto de 2023 mostrou aumento de 13,5% no número de mortes no trânsito no Brasil na década de 2010-2019, em comparação ao período de 2000-2009.

Na próxima sexta-feira (13/12), a partir das 9 horas, a Câmara de Botucatu realiza uma sessão extraordinária para deliberação de onze projetos de lei. As matérias tratam de denominações de ruas e equipamentos públicos; instituição do aniversário de Rubião Júnior; alteração em lei municipal e declaração de utilidade pública. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra👇🏻

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 163/2024, de iniciativa do Prefeito, que denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, localizado as margens do Ribeirão Lavapés.

2) Projeto de Lei Nº 166/2024, de iniciativa do Prefeito, que denomina de “Charbel Gabriel Cury” o Centro Receptivo do Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, localizado às margens do ribeirão Lavapés.

3) Projeto de Lei Nº 167/2024, de iniciativa do Prefeito, que denomina de Manoel Batista da Silva (Manduca) o Campo de Futebol Society do Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, localizado às margens do ribeirão Lavapés.

4) Projeto de Lei Nº 158/2024, de iniciativa do vereador Marcelo Sleiman, que denomina de “Paulo Eduardo de Abreu Machado” a Rua 01 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins.

5) Projeto de Lei Nº 159/2024, de iniciativa do vereador Curumim, que institui o Aniversário do Distrito de Rubião Júnior no Calendário Oficial do Município de Botucatu.

6) Projeto de Lei Nº 159/2024, de iniciativa do vereador Marcelo Sleiman, que denomina de “Celso Marques Guimarães” a Rua 04 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins.

7) Projeto de Lei Nº 161/2024, de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, que altera o artigo 1º da Lei nº 6.690, que institui a Semana Municipal das Boas Práticas no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

8) Projeto de Lei Nº 162/2024, de iniciativa do vereador Curumim, que denomina de “Sônia Maria de Oliveira Gabriel” a Rua 06 no Residencial Carnieto II.

9) Projeto de Lei Nº 164/2024, de iniciativa do vereador Curumim, que denomina de “Nelson Gabriel” a Rua 05 no Residencial Carnieto II.

10) Projeto de Lei Nº 165/2024, de iniciativa do vereador Sargento Laudo, que denomina de denomina de “Sargento PM Amarildo Augusto de Oliveira” o Prolongamento da Rua 02 no Residencial Jatobá.

11) Projeto de Lei Nº 168/2024, de iniciativa da vereadora Rose Ielo, que declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

A sessão é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)!

Entre as pautas para 2025, o congresso brasileiro discute no momento mudanças a serem feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas, uma atualização nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por exemplo, quem for renovar o documento a partir de 2025 poderá ter de fazer um curso de reciclagem obrigatório e renovável a cada 5 anos. Outra mudança é a criação de subcategorias, como a de carros automáticos.