Política

Sorocaba: Prefeito reeleito convida Marçal para assumir Secretaria

O prefeito de Sorocaba, em São Paulo, Rodrigo Manga (Republicanos), convidou o ex-candidato à prefeitura da capital paulista Pablo Marçal (PRTB) para assumir uma secretaria no município após a derrota deste domingo (6).

Nesta segunda-feira, após os resultados, o chefe do Executivo de Sorocaba, que foi reeleito com 73,75% dos votos válidos, publicou um vídeo nas redes sociais em que faz um convite para que o ex-coach exerça o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na cidade.

Fonte: O GLOBO

Plenária deve votar projeto que determina proteção do entorno de ferrovias

Na próxima segunda-feira (07/10), a Câmara de Botucatu realiza uma sessão ordinária para análise e deliberação do PL 103/2024, de iniciativa parlamentar, o qual pretende determinar a proteção e a segurança do entorno das ferrovias e das travessias com passagens em nível no município de Botucatu.

A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Com o fim das imposições eleitorais, a sessão volta a ser transmitida ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Nº 103/2024 – de iniciativa parlamentar, que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com emenda

Câmara Municipal

Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2025 já está em tramitação na Câmara

Desde a última segunda-feira (30/09), já tramita na Câmara de Botucatu o Projeto de Lei nº 115/2024, que estima a receita e fixa as despesas municipais para o exercício de 2025. Conhecida como LOA, a Lei Orçamentária Anual possibilita que os objetivos e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sejam cumpridos.

O referido projeto estima a receita e fixa a despesa em R$ 747.499.000,00 (Setecentos e Quarenta e Sete milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove mil reais) para o ano que vem. A partir de agora, a matéria será remetida à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, que receberá as emendas que forem apresentadas pelos vereadores no prazo de 30 dias.

Neste ano, novamente, os parlamentares poderão apresentar emendas individuais impositivas, conforme prevê a Constituição Federal. De acordo com a Lei Orgânica de Botucatu, até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior poderá ser usada para consignação de recursos voltados ao atendimento das emendas individuais impositivas.

Sendo assim, cada um dos onze vereadores terá o limite de R$ 662.500,00 para destinar como emendas no orçamento de 2025, já que a receita corrente líquida apurada no exercício de 2023 alcançou o montante de R$ 607.601.443,12 e o Executivo alocou na peça orçamentária o valor de R$ 7.287.500,00 para acolher as emendas parlamentares. Lembrando que 50% desse valor que cada vereador tem deve, obrigatoriamente, ser destinado à área da saúde municipal.

Na tramitação da matéria, a Câmara ainda deverá realizar audiências públicas para demonstração dos valores e demais considerações, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A primeira delas já tem data: dia 22 de outubro (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara.

O projeto deve ser apreciado e aprovado até o encerramento de 2024 para já vigorar em 2025.

Câmara Municipal

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza simulador de votação

A eleições municipais de 2024 acontecem no domingo (06/10), e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma ferramenta online que permite aos eleitores praticarem o voto na urna eletrônica de forma virtual. O Simulador de Votação está disponível no site oficial do TSE e é uma oportunidade para que todos os eleitores se familiarizem com o processo antes do primeiro turno, marcado para o próximo domingo, dia 6 de outubro.

O Simulador de Votação criado pelo TSE é uma plataforma interativa que recria o ambiente da urna eletrônica. Ao acessar a ferramenta, o eleitor pode simular o processo completo de votação, seguindo a mesma ordem da eleição real: primeiramente, escolhe-se o candidato a vereador, seguido pelo candidato a prefeito. Para aqueles que desejam antecipar a experiência do segundo turno, a simulação permite a escolha de candidatos a prefeito nesta fase decisiva.

A simulação é feita com candidatos fictícios organizados por temas divertidos e inusitados. O TSE criou partidos e candidatos com base em áreas como esportes, ritmos musicais, profissões e até festas populares. Exemplo disso são partidos como “Esportes”, “Ritmos Musicais” e “Festas Populares”, com candidatos fictícios como Beisebol, Rock e Páscoa. Essa abordagem lúdica permite que o eleitor pratique sem influências externas, focando apenas no funcionamento do sistema.

Além de permitir a prática para as eleições municipais de 2024, a ferramenta também está preparada para simular o processo eleitoral de eleições gerais, que acontecerão em 2026. Nessa modalidade, o eleitor poderá simular a escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e até do presidente da República.

Fonte: ONDA DIGITAL

Foto: Divulgação

Câmara realiza audiência pública para debater Lei Orçamentária Anual de 2025 no dia 22/10

A partir das 19h do dia 22 de outubro (terça-feira), a Câmara de Botucatu realiza audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O projeto que dispõe sobre esta que é uma das principais leis orçamentárias do município (Projeto de Lei 115/2024) já está em tramitação na Câmara desde setembro e, agora, é a oportunidade de debatê-lo com a sociedade, como estipulado pela Lei da Responsabilidade Fiscal.

A LOA em pauta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 747.499.000,00 (Setecentos e Quarenta e Sete mil, Quatrocentos e Noventa e Nove reais) para 2025. Neste ano, novamente, os vereadores poderão apresentar emendas individuais impositivas ao orçamento, no valor de até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior.

A audiência pública é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). A população pode participar presencialmente ou de maneira remota, basta enviar perguntas pertinentes ao tema ao WhatsApp (14) 99610-1981. Participe!

Eleições: Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. 

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. 

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Eleições 2024: Saiba como consultar local de votação na internet

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No site 

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.

Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

e-Título

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República,

Fonte: Agência Brasil

Foto: ilustrativa do Aplicativo e-Título

Dia de eleição terá transporte gratuito para eleitores

Em cumprimento a solicitação da Justiça Eleitoral, a Prefeitura Municipal de Botucatu disponibilizará transporte gratuito no dia da eleição (06/10).

Esse transporte será realizado com veículos do transporte escolar, que estarão devidamente identificados.

Ao todo serão disponibilizadas 8 linhas especiais visando o atendimento da população de forma gratuita, viabilizando o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.

Os trajetos foram elaborados, em acordo com a Justiça Eleitoral, afim de beneficiar o maior número de eleitores e seções eleitorais no Município.

As linhas especiais gratuitas funcionarão das 07 horas até às 19 horas, partindo do Paratodos de hora em hora a partir das 07 horas e encerrando suas operações no Paratodos, exceto a linha 8 – Vitoriana/Rio Bonito/Mina/Alvorada da Barra que terá partida e encerramento em Vitoriana e operação a cada 2 horas, partindo às 07 horas de Vitoriana.

Não há necessidade de apresentação de documento para embarque nas linhas especiais, já as linhas do transporte coletivo realizarão a operação normal com tabela horária de domingo e cobrança tarifária.

Linhas:

1 – Jardim Paraíso/Vila Nova Botucatu/Cambuí – Centro
2 – Vila Aparecida/Vila Assumpção/Marajoara – Centro
3 – APAE/SESI/COHAB1/Comerciários – Centro
4 – Jardim Brasil/Cachoeirinha – Centro
5 – Continental/Vila Paulista – Centro
6 – Demétria/Aeroporto/24 de maio – Centro
7 – Rubião Jr – Centro
8 – Vitoriana/Rio Bonito/Mina/Alvorada da Barra

Para visualizar o mapa de cada linha, basta acessar o link https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1nA1iG3zyScH4ged-wfcpeLKJti8AQ9A&ll=-22.886636127954116%2C-48.41747042985001&z=13 e na barra esquerda escolher o número da linha.

Serviço:

Cartório Eleitoral de Botucatu – Zona 026
Rua Dr. Cardoso de Almeida, 555
WhatsApp: (14) 3814-5536.
E-mail: ze026@tre.sp.jus.br.”