Política

A primeira segunda-feira de abril teve sessão Ordinária e Extraordinária na Câmara Municipal de Botucatu. Sem projetos na Ordem do Dia da Ordinária, e com o pedido de vista do projeto da Extraordinária, os destaques das quase três horas de trabalhos legislativos ficaram por conta das proposituras e dos pronunciamentos dos parlamentares, a maior parte deles relacionados à pandemia de Covid-19.

No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária de 05/04, o plenário virtual aprovou 4 votos de pesar, 15 requerimentos e 3 moções. Os vereadores também encaminharam duas indicações, que não necessitam de aprovação do plenário, e o requerimento 248, de autoria do vereador Sargento Laudo (PSDB), sofreu pedido de destaque pelo vereador Lelo Pagani (PSDB). Por falta de tempo, a matéria não pôde ser discutida e voltará na próxima sessão.

No Grande Expediente, os vereadores Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Palhinha (DEM), Rose Ielo (PDT), Silvio (REPUBLICANOS) e Abelardo (REPUBLICANOS) usaram seu tempo para falar sobre temas livres e a tônica, mais uma vez, foi a pandemia de Covid-19, tratamentos e impactos na Educação e na Economia. Como tem acontecido nas últimas sessões, o debate foi acalorado e acabou resultando no pedido de “Explicação Pessoal” pelos vereadores Lelo Pagani e Abelardo.

Já na Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Executivo, recebeu pedido de vista da vereadora Erika da Liga do Bem (REPUBLICANOS) e volta à pauta na próxima segunda-feira, novamente em Sessão Extraordinária que irá acontecer após a Ordinária.

Alguns prédios municipais, como o da Prefeitura, a Pinacoteca Fórum das Artes e a Estação Ferroviária, foram decorados com a luz azul em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo, data celebrada no dia 2 de abril. A iniciativa é da ONG Portas Azuis, em parceria com a Prefeitura de Botucatu.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas, ONU, em 2007, com o intuito de conscientizar as pessoas e quebrar preconceitos sobre esta condição, que afeta em sua maioria crianças do sexo masculino. Por conta disso, a cor oficial da data é azul.

O autismo, oficialmente chamado de Transtorno de Espectro Autista (TEA), não é uma doença, mas sim um transtorno do neurodesenvolvimento, e afeta cada caso de maneira diferente. Em nenhum caso ocorre atraso mental, um dos principais estereótipos do transtorno.

Em prol da luta por mais direitos e menos preconceito, ações brasileiras para a data conseguiram inclusive iluminar grandes monumentos de azul (cor símbolo do autismo), como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o Teatro Amazonas, em Manaus, entre outros.

A primeira reunião plenária do mês de abril já deve contar com dobradinha de sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Os vereadores deliberam um projeto de autoria do Executivo que está em pauta na sessão extraordinária. Devido ao Ato da Mesa 7/2021, os encontros continuam acontecendo de maneira remota. Acompanhe ao vivo a partir das 20h pelo site, Facebook e TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV) a votação do seguinte projeto:

1) Projeto de Lei nº 15/2021, de iniciativa do Prefeito, que acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18, que dispõe sobre o Programa “Botucatu em frente”.

A proposta aumenta de R$500,00 para R$700,00 o valor da bolsa-auxílio concedido pelo referido programa, enquanto perdurar o estado de calamidade no município decorrente da pandemia.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.

Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Na manhã desta segunda-feira (29/03), a Câmara de Botucatu realizou sessão extraordinária para deliberar o projeto de lei 19/2021. De autoria do Prefeito, ele dispunha sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). A mudança foi motivada para se atender a Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, o projeto tramitou em caráter de urgência na Câmara devido ao prazo que a lei já citada determinou para que os novos conselhos de acompanhamento do FUNDEB estejam constituídos: até 31 de março de 2021. A legislação federal também estipulou novos regramentos que foram atualizados no município com o projeto aprovado, por exemplo, a inclusão de dois representantes de organizações da sociedade civil entre os membros do conselho.

Os vereadores que se manifestaram durante a sessão destacaram principalmente o interesse e o espírito público que motivaram o trâmite urgente na Casa e a importância do FUNDEB e do conselho que o acompanha para a qualidade da educação na cidade.

Por conta do agravamento da pandemia no município, mais uma vez a Câmara de Botucatu realizará de forma remota a Sessão Ordinária. Na próxima segunda-feira, às 20h, você pode acompanhar os trabalhos legislativos pelo site, facebook da Câmara ou TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta digital e canal 2 da Claro Net TV).

Confira a pauta da Ordem do Dia:
1) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3

2) Parecer da Comissão de Constituição e Justiça relativo ao recurso interposto pelo vereador Abelardo, em face da decisão do Presidente da Câmara que não recebeu o Projeto de Lei n° 12/2021.
discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

#acompanheolegislativo

A partir das 11h30 desta segunda-feira (29/03), o plenário da Câmara de Botucatu se reúne de maneira remota para a realização de uma sessão extraordinária. Na pauta, consta um projeto de iniciativa do Poder Executivo que tramita em caráter de urgência na Casa. Acompanhe ao vivo pelo site, Facebook ou TV Câmara Botucatu (canal 31.3 rede aberta e 2 Claro NET TV) a deliberação da seguinte matéria:

1) Projeto de Lei nº 19/2021 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em atendimento à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta.

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fonte: Câmara Botucatu

O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a mensagem divulgada no Twitter do senador.

Diagnosticado com o vírus no dia 2 de março, o líder do PSL no Senado foi intubado duas vezes, uma no dia 6 de março, da qual se recuperou e foi extubado no dia 9, e a segunda no dia 10.

A infecção pelo novo coronavírus pode ter acontecido em uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de pedir verbas para emendas parlamentares. O senador estava internado no Hospital São Camilo, em São Paulo.

Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19. Em fevereiro, José Maranhão (MDB-PB) morreu por causa de complicações decorrentes da doença. Em outubro, Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, morreu após contrair o novo coronavírus.

Trajetória na política

Olimpio nasceu em Presidente Venceslau, cidade no interior do estado de São Paulo. Se formou como policial militar aos 20 anos e exerceu a função por 29 anos. Ele se elegeu a um cargo público pela primeira vez em 2006, como deputado estadual pelo Partido Verde de São Paulo. Ele permaneceu na legenda até 2010, quando filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O parlamentar ascendeu defendendo a melhora na remuneração de policiais, utilizando slogans como “Polícia nota 10, salário nota 0”. No PDT fez oposição ao PSDB de São Paulo durante seus mandatos como deputado estadual. Em seu segundo mandato, foi líder do partido na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

O major desligou-se do partido em 2015, quando juntou-se ao recém-criado PMB (Partido da Mulher Brasileira), e, quatro meses depois, ao Solidariedade (SD). No mesmo ano ele assumiu seu mandato de deputado federal.

Oposição ao PT

Nos anos seguintes, na Câmara, Olimpio começou a se destacar como forte oposição aos governos do PT (Partido dos Trabalhadores), chamando a atenção com um episódio no qual gritou “vergonha” durante a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Rousseff e foi retirado do local por seguranças.

Em 2016 candidatou-se à prefeitura da capital paulista pelo Solidariedade, mas recebeu apenas 2,02% dos votos.

Enquanto deputado federal, o major fez críticas à presidência de Dilma Rousseff e, posteriormente, de Michel Temer (PMDB), ganhando notoriedade nas redes sociais. Em 2018, Olimpio se filiou ao PSL, partido do na época candidato à Presidência Jair Bolsonaro.

Nas eleições deste mesmo ano ele lançou sua candidatura ao Senado e foi eleito como o mais votado do estado de São Paulo, alinhado às pautas de Bolsonaro, principalmente na esteira de armamento à população e defesas corporativas a policiais.

O presidente e o senador se distanciaram após a saída de Bolsonaro do PSL e devido a tensões entre o governo e a Operação Lava-Jato.

Durante a pandemia da Covid-19, Olimpio fez diversas críticas às medidas de João Doria (PSDB), principalmente em relação às restrições à circulação aplicadas pelo governador paulista. O parlamentar chegou até mesmo a protocolar  um pedido de impeachment contra o tucano em abril de 2020.

fonte | foto: Jovem Pan