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Uma investigação da BBC News Brasil revelou que apartamentos financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida e construídos com incentivos da Prefeitura de São Paulo estão sendo anunciados para aluguel de curta temporada em plataformas como o Airbnb. Em bairros centrais, repórteres identificaram dezenas de imóveis classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) ofertados a turistas, apesar de decreto municipal de maio de 2025 proibir locações temporárias nessas unidades. Em visitas gravadas com câmera escondida, corretores afirmaram que parte significativa dos apartamentos teria sido adquirida com essa finalidade.
Segundo a apuração, há também indícios de tentativas de burlar as regras do programa, como registrar imóveis em nome de terceiros para se enquadrar nos limites de renda. O Ministério Público de São Paulo informou investigar milhares de possíveis fraudes na compra de HIS, enquanto a prefeitura declarou que já aplicou centenas de notificações e multas que somam milhões de reais. As construtoras citadas afirmaram seguir a legislação e adotar mecanismos internos de verificação.
Especialistas ouvidos pela reportagem alertam para brechas no regulamento do programa federal. De acordo com o Ministério das Cidades, apenas os beneficiários da Faixa 1 são obrigados a morar no imóvel financiado, o que abre margem para que unidades das demais faixas sejam destinadas à locação, inclusive de curta temporada. Pesquisadores da Universidade de São Paulo apontam que o boom de estúdios e microapartamentos em áreas centrais, impulsionado por subsídios públicos e incentivos fiscais, tem atraído investidores e pode estar contribuindo para a redução da oferta de moradia permanente, sem impacto proporcional na diminuição do déficit habitacional na região metropolitana.
Fonte: BBC NEWS
Foto: Reprodução
