Operação em ‘refinaria fantasma’ do Rio deixa o mundo político de cabelo em pé

O motivo da apreensão política, segundo a apuração, é a suspeita de que a empresa funcione como uma “refinaria fantasma”, fingindo produzir combustível para sonegar impostos de importação em um esquema bilionário.

A tese investigada é simples e bilionária: a Refit não estaria produzindo combustível. Ela apenas importaria diesel e gasolina e, por meio de simulações fiscais, fingiria que o produto foi refinado em suas instalações.

Com isso, a empresa, considerada uma devedora contumaz, não pagaria os tributos de importação que incidem sobre o combustível que chega do exterior.

As distribuidoras e importadoras que não fingem produzir, pagam os impostos assim que combustível chega ao país.

A ação desta quinta é a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono. Segundo a Receita Federal, apenas nesta sexta foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões.

Em nota, a Receita informou que a fiscalização apura a simulação nas vendas, a ocultação dos reais beneficiários das operações e inconsistências nas informações prestadas aos órgãos reguladores.

A fiscalização busca apurar se há indícios de:

• simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;
• possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;
• inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;
• análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.

A Refit emitiu um posicionamento ressaltando que, em décadas de trabalho, sempre esteve alinhada ao compromisso com a qualidade dos combustíveis. Leia a íntegra:

Essa dedicação se traduz em rigor e compliance ao longo da cadeia de distribuição a fim de impedir que seus produtos sejam adulterados ou comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas.

A qualidade dos produtos produzidos na Refit é tradicionalmente reconhecida por todos os seus revendedores, como a gasolina comum aditivada de série.

Cabe ressaltar que a empresa sempre atuou de forma transparente, fornecendo regularmente informações à ANP sobre suas operações e cumprindo todas as normas que regem o setor, inclusive no processo de importação de matérias primas.

A Refit está sempre à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.”