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Na noite da última segunda-feira (23), os onze vereadores botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Botucatu.
A sessão ordinária contou com a aprovação de 18 proposituras no pequeno expediente. A fase do grande expediente foi suprimida a partir de pedido parlamentar, o qual foi acatado pela maioria dos vereadores presentes. Como não haviam projetos em pauta para discussão na ordem do dia, a plenária foi encerrada, sendo aberta uma sessão extraordinária na sequência.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em plenária extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).
O projeto de lei complementar 21/2024 e o PL 111/2024, de autorias executiva, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 81 mil para o atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida.
Conforme expõe os documentos, o valor vem de uma anulação parcial de dotação, dentro da estrutura da própria secretaria, e será utilizado para aquisição de materiais de consumo, a partir de uma emenda impositiva parlamentar.
Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.
