Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
Levantamento de dados públicos mostra que a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) destinou cerca de R$ 8 milhões ao pagamento de gratificações relacionadas ao chamado “acúmulo de acervo”, benefício concedido a procuradores que assumem volume adicional de processos ou atribuições.
O pagamento ocorre em meio ao debate nacional sobre os chamados “penduricalhos” do serviço público e às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam estabelecer limites para verbas extras recebidas por integrantes de carreiras jurídicas.
Especialistas em contas públicas e transparência defendem uma fiscalização mais rigorosa sobre a concessão desses benefícios, argumentando que verbas adicionais podem elevar significativamente os rendimentos de servidores que já recebem salários próximos ao teto constitucional.
A discussão ganhou força após a divulgação de informações sobre pagamentos extras em diferentes órgãos do sistema de Justiça paulista. Dados recentes apontam que benefícios indenizatórios e gratificações continuam representando parcela relevante da remuneração de membros de carreiras jurídicas no Estado.
Em nota, órgãos públicos costumam sustentar que os pagamentos seguem a legislação vigente e atendem a necessidades operacionais, como a compensação pelo aumento da carga de trabalho e pela atuação em demandas extraordinárias.
O tema segue sob acompanhamento de órgãos de controle e faz parte de uma discussão mais ampla sobre transparência, teto salarial e a utilização de recursos públicos em carreiras do sistema de Justiça.
