Uma produtora rural de Cerqueira César precisou descartar 713 litros de leite depois de ficar três dias sem energia elétrica, desde o temporal que atingiu o município na segunda-feira (22). O prejuízo foi de quase R$ 2 mil.

“Foi horrível perder toda a produção de leite de um dia. E tem que ir tirar o leite, se não a vaca fica doente. E não pode deixar o bezerro mamar, se não ele também fica doente”, contou Luciana Felix Fragoso Silvestre, de 35 anos, que tem 50 vacas leiteiras.

O bairro Três Ranchos, onde Luciana vive, reúne cerca de 50 pessoas. Segundo os moradores, a falta de energia também comprometeu a ordenha mecanizada, a irrigação de hortaliças e o funcionamento da bomba de água dos poços. Para manter minimamente as atividades, muitos produtores estão tendo gastos extras com combustível para geradores e até com a contratação de caminhões pipa.

A médica veterinária Paula Fernanda de Souza, de 37 anos, relatou que os pais, que trabalham há mais de 40 anos na produção de hortaliças e leite, precisaram racionar a água dos animais e da casa, além de descartar alimentos do freezer. “É caótico. A gente fica pensando: ‘quanto tempo vai demorar?’ Sem água para lavar a louça ou cozinhar”, disse.

A irmã dela, Juliana de Souza, contou que a estufa de hortaliças da família foi destruída pelo vento. No local, estavam plantadas cerca de cinco mil verduras. Metade deverá ser descartada, e o prejuízo estimado é de R$ 30 mil.

“Você se sente abandonado. Vai reclamar no aplicativo e dizem que já estão cientes da falta de energia. A gente vê só o carro passando e não para ninguém para arrumar”, completou Luciana.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Moradores de diferentes regiões de Botucatu estão enviando imagens e relatos à equipe de jornalismo da Rede Alpha denunciando a situação de bueiros entupidos e cheios de entulho em várias ruas da cidade.

O problema tem causado forte preocupação, especialmente neste período de primavera, quando aumentam os riscos de chuvas intensas que podem provocar alagamentos e enchentes.

As fotos recebidas mostram bueiros cobertos por mato, lixo e restos de construção, sem qualquer manutenção preventiva por parte da Prefeitura. Segundo os moradores, a situação já é antiga e piora a cada ano, mas até agora não houve uma ação efetiva para resolver o problema.

Além do risco de enchentes, o acúmulo de sujeira favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, ampliando os riscos à saúde da população.

A falta de limpeza e de manutenção da rede de drenagem urbana em Botucatu expõe a cidade a transtornos que poderiam ser evitados com planejamento e fiscalização. A população teme que, com as próximas chuvas fortes, a cidade volte a registrar alagamentos em bairros residenciais, vias importantes e até em áreas centrais.

A Rede Alpha procurou a Prefeitura para questionar quais medidas estão sendo adotadas para prevenir os problemas com drenagem urbana, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.

A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a possibilidade de certames compartilhados, incluindo aqueles realizados por meio do Sistema de Registro de Preços. Tal ferramenta, quando corretamente aplicada, pode ampliar o poder de compra dos municípios, gerar economia de escala, promover ganho de expertise técnica, uniformização de equipamentos e serviços, melhor planejamento e redução de custos, além de conferir celeridade às contratações.

Contudo, a análise de casos que agora começam a chegar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela um cenário preocupante em relação à forma de condução desses processos de compras. Em especial, chama a atenção o número crescente de editais lançados por consórcios, com valores e volumes expressivos, sem o cumprimento de etapas essenciais da fase de preparação.

Os indícios de irregularidades são consistentes. Em diversos casos, verifica-se, por exemplo, a ausência da fase do procedimento público de intenção de registro de preços, exigido pelo artigo 86 do diploma. Essa etapa, obrigatória na fase preparatória, tem como objetivo assegurar a transparência, permitir a adesão de outros órgãos interessados e garantir uma estimativa realista e fundamentada das quantidades a serem contratadas. Essa omissão compromete a lisura do certame desde sua origem.

Além disso, em alguns processos, nem sequer há documentos que formalizem as demandas de cada ente consorciado, o que levanta dúvidas sobre a real necessidade das aquisições previstas. Também foram identificadas inconsistências na caracterização do interesse público, ausência de memórias de cálculo que fundamentem as estimativas de consumo e inexistência de manifestação técnica quanto à adequação das aquisições propostas.

Essas fragilidades evidenciam falhas graves na estruturação das licitações e apontam para um risco real de vícios insanáveis que podem ensejar a anulação dos certames. Vale lembrar que a fase de planejamento é a espinha dorsal de toda licitação. É nela que se definem as reais necessidades da administração, a viabilidade da contratação e a compatibilidade entre o objeto pretendido e os recursos disponíveis.

É importante frisar que o tribunal de contas reconhece os méritos e as vantagens das concorrências públicas compartilhadas por consórcios, sobretudo em contextos de escassez de recursos e limitações estruturais enfrentadas por pequenos municípios. No entanto, esses benefícios não isentam os gestores do cumprimento rigoroso das exigências legais. A legalidade, a motivação dos atos administrativos e a transparência são inegociáveis em qualquer modalidade de compra pública.

Diante do cenário identificado, é recomendável que o tema passe a ser elemento de atenção especial nas fiscalizações ordinárias realizadas junto às associações intermunicipais, com base em critérios técnicos de seletividade e amostragem. O controle externo deve exercer um papel pedagógico, como prevê o artigo 173 da Nova Lei de Licitações, orientando os responsáveis sobre as boas práticas previstas na norma, mas também atuando com firmeza quando a legalidade for desrespeitada.

Recordo aos prefeitos, enquanto dirigentes dessas associações municipais, a possibilidade de serem apenados diretamente pelo Tribunal de Contas, inclusive com potenciais reflexos na sua inelegibilidade futura, uma vez que, ao contrário das contas anuais, o julgamento não depende da atuação do Legislativo local.

Redobra-se, portanto, a importância de uma correta aplicação da Lei nº 14.133/21 que exige mais do que familiaridade com seus dispositivos –requer planejamento técnico qualificado, respeito aos princípios que regem a administração pública e compromisso com o interesse coletivo. O fortalecimento dos consórcios como instrumentos legítimos de cooperação federativa passa, necessariamente, pela observância estrita das etapas preparatórias, sob pena de comprometimento da validade e da eficácia das contratações.

Em síntese, o que se espera não é apenas que esses agrupamentos intermunicipais utilizem os mecanismos previstos na nova legislação, mas que o façam com responsabilidade, transparência e plena aderência aos princípios legais e constitucionais. O momento é de consolidação das boas práticas, e cabe aos órgãos de controle e aos próprios gestores públicos garantir que a inovação não se converta em risco.

Dimas Ramalho é Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Na tarde de quarta-feira (24), a Polícia Militar prendeu um homem acusado de furtar uma motocicleta no bairro Cohab 2, em São Manuel. A ação foi conduzida por equipes da 2ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

A vítima acionou os policiais após perceber o desaparecimento da moto que havia sido estacionada em frente à sua residência. Com o auxílio de imagens de câmeras de segurança, ela identificou o autor do furto.

Durante as buscas, a PM recebeu a informação de que o veículo estaria escondido em um matagal próximo. A moto foi localizada e recuperada no local indicado. Com as características do suspeito em mãos, os policiais intensificaram o patrulhamento e conseguiram localizá-lo.

O homem estava com ferimentos e relatou ter sido agredido por populares após o furto. Ele foi levado ao Pronto Socorro de São Manuel para atendimento médico e, em seguida, conduzido à delegacia, onde teve a prisão ratificada pelo delegado de plantão. O suspeito foi encaminhado à Cadeia Pública de Itatinga, onde permanece à disposição da Justiça.

Polícia Militar

O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a gravidez com casos de autismo. É o que afirmou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira (24), depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou a existência de ligação entre o uso de analgésico na gravidez e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O caso ganhou repercussão no Brasil, sobretudo entre as mães de crianças com o diagnóstico de autismo. Pelas redes sociais ou em grupos de maternidade, relatos de preocupação e sentimento de culpa.

Para Rayanne Rodrigues, a preocupação maior foi com a “desinformação”. Estudante de Farmácia e mãe de uma criança com autismo nível dois de suporte, ela relata a empatia pelas mulheres que carregam o sentimento de culpa.

“Nós, como mães atípicas, ficamos preocupadas com o tamanho da desinformação que é repassada para frente. Uma mulher grávida já não tem um leque assim muito grande de medicamentos que pode ser tomado durante a gestação”, afirmou

“Não é o meu caso, mas tem muitas mães que se culpam pelo filho ter o transtorno, ficam se perguntando o que elas fizeram de errado na gestação. E aí vem uma situação dessa e acaba culpabilizando mais ainda a mãe, sendo que nós não temos culpa. Vários fatores podem ocasionar o autismo”, completou Rayanne.

Para tranquilizar a população, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou nas redes sociais um recado sobre a falta de comprovação científica.

“O Tylenol é causa do autismo? Mentira! Não existe nenhum estudo que comprove uma relação entre o paracetamol e o Tylenol com o autismo. Esse tipo de mentira coloca a sua vida e a vida do seu bebê em risco. A Organização Mundial de Saúde, a Anvisa, as principais agências internacionais de proteção à saúde, já deixaram claro: o paracetamol é medicação segura. Aliás, o autismo foi diagnosticado e identificado muito antes de existir paracetamol.”

Repercussão mundial

Após a declaração de Trump, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma nota relatando que “atualmente não há evidências científicas conclusivas que confirmem” a ligação do autismo e o paracetamol na gravidez. Na nota, a OMS também citou que nenhuma das muitas pesquisas sobre o assunto encontrou associação consistente.

A Agência de Medicamentos da União Europeia também disse que “atualmente não há novas evidências que exijam alterações nas recomendações atuais de uso” do medicamento pela instituição. 

Apesar disso, a FDA dos Estados Unidos, agência reguladora equivalente à Anvisa no Brasil, anunciou ter começado o processo para modificar a bula do paracetamol no país, para refletir as supostas evidências, e informou que emitiu alerta para médicos dos Estados Unidos sobre o medicamento.

No Brasil, a Anvisa informa que o paracetamol é classificado em norma como medicamento de baixo risco e, por isso, faz parte da lista de produtos que não exigem receita médica. De acordo com a agência, a liberação de medicamentos no país segue “critérios técnicos e científicos rigorosos” para garantir qualidade, segurança e eficácia. Mesmo assim, esse tipo de remédio passa por monitoramento.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Uma organização criminosa que atuava com exploração de jogos de azar, comercialização de combustíveis adulterados e lavagem de dinheiro por meio de uma fintech foi alvo hoje cedo (25) da Operação Spare, promovida pela Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo.

A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, feita em agosto, que desmantelou esquema semelhante em postos de combustível que teriam participação de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as investigações da Operação Spare apontaram o uso de máquinas de cartão apreendidas em casas de jogos clandestinos, em Santos, ligadas a postos de combustíveis.

O esquema, conforme revelou o cruzamento de informações no inquérito, demonstrou que valores eram desviados para uma instituição de pagamento, utilizada para disfarçar a origem ilícita de recursos.

A apuração ainda apontou vínculos da organização criminosa com empresas do setor hoteleiro, postos de combustíveis e instituições de pagamento com contabilidade paralela, de modo a dificultar o rastreamento do dinheiro ilegal.

Ao todo, a Operação Spare envolveu 110 policiais militares do Comando de Choque de São Paulo e unidades especialidades para cumprimento das ordens judiciais.

Além disso, a operação contou também com agentes da Receita Federal e integrantes da Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Receita Federal

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta quinta-feira (25), na estrada vicinal que liga os municípios de Avaré a Itatinga.

Segundo informações obtidas pelo A Voz do Vale, uma motocicleta foi atingida por um carro que seguia na direção contrária. Os dois ocupantes da moto ficaram feridos, sendo que um deles foi socorrido em estado grave.

Ambos foram prontamente atendidos pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao Pronto Socorro Municipal de Avaré. O ocupante do carro envolvido na colisão teve ferimentos leves e foi encaminhado ao PS de Itatinga pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.

As causas do acidente serão investigadas.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Na noite da última quarta-feira (24), Botucatu enfrentou dois incêndios florestais simultâneos em diferentes regiões da cidade, exigindo ação rápida das autoridades.

O primeiro foco foi registrado nas imediações da portaria do Lajeado. Pouco tempo depois, um novo incêndio teve início nas proximidades da Escola Elda Moscogliato, atingindo áreas do Jardim Aeroporto e do Residencial Paratodos.

As equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atuaram de forma coordenada, se dividindo entre os dois pontos para evitar que o fogo avançasse em direção às áreas urbanas. A resposta rápida foi fundamental para conter as chamas e minimizar os danos.

Até o momento, as causas dos incêndios seguem sob apuração.