Operação Policial realizada pelas Delegacias de Polícia de Bofete e Pardinho e Delegacia de Investigações Sobre entorpecentes – DISE, com a finalidade de incinerar um total de 123 Kg de drogas; cito: Maconha, Cocaína e Crack; drogas estas apreendidas durante as diligências Policiais realizadas na região da Delegacia Seccional de Botucatu.

Essas apreensões demonstram a efetividade da Polícia Civil e demais Forças de Segurança no combate ao tráfico de drogas e crime organizado na região da Seccional de Polícia de Botucatu. A incineração foi precedida de Autorização Judicial, com supervisão do Ministério Público e acompanhamento da Vigilância Sanitária.

Polícia Civil

O Conselho do FUNDEB realizará amanhã, 29/01, às 09h, na Escola EMEF “Professor Luiz Tácito Virginio dos Santos, no Jardim Flamboyant em Botucatu, uma votação para aprovação ou reprovação das contas públicas da Prefeitura de Botucatu em relação ao último trimestre de 2024 referentes ao uso do FUNDEB.

No entanto, os profissionais da educação podem deixar de receber complementação ao abono do FUNDEB, no valor acima de  R$ 4 milhões, segundo o Portal Transparência,

Esses valores foram recebidos pelo município entre os dias 27 a 31 de dezembro de 2024 e poderiam ser pagos a todos os profissionais da educação como abono complementar.

Por força do que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC  101/2000 – art. 21, inciso II) e a Lei 9.504/97 (arts. 7º e 73), que estabelece normas para eleição, há sérias restrições para o aumento da despesa de pessoal em final de mandato e ano eleitoral. Por isso, a Confederação Municipal dos Municípios reforça a importância de os gestores obterem orientação junto aos órgãos de controle sobre a concessão de abonos no exercício de 2024, para que não incorram em descumprimento da legislação.

Outro aspecto importante refere-se à necessidade de o Município, caso decida conceder abono salarial com recursos do FUNDEB, avaliar previamente os impactos no limite da Despesa Total com Pessoal (DTP). Se o Município estiver enquadrado no limite prudencial, há vedações e sanções severas para o gestor que ordenar aumento de despesa de pessoal.

Composiçao do Conselho do FUNDEB:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL

SOBRE O FUNDEB

O Fundeb não é um único fundo, na verdade, é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Isto é, trata-se de um grande cofre do qual sai dinheiro para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – não, a Educação Superior não entra nessa conta. O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estendeu até 2020, conforme previa a Emenda Constitucional nº 53, que alterou o Art. 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com a aprovação da Emenda Constitucional 108/2020, ele foi aperfeiçoado e se tornou permanente e, com o Projeto de Lei 4372/2020, ele foi regulamentado.

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Educação, comunica a todos os pais, responsáveis e estudantes da rede municipal de ensino que não será mais permitido o uso de aparelhos eletrônicos (telefones celulares, tablets, smartwatches, etc) pelos alunos dentro das dependências das escolas.

Além do uso em sala de aula, também não será permitido o uso durante os intervalos, recreios, atividades extracurriculares e em visitas externas.

Em vigor a partir do ano letivo de 2025, essa medida é regulamentada pela Lei Estadual 18.058/24 e pela Lei Federal 15.100/25. O objetivo dela é salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes, de acordo com o Art. 1º da Lei Federal.

As leis completas estão disponíveis para consulta nos links abaixo:
. Lei Estadual: https://www.al.sp.gov.br/norma/210299#:~:text=Altera%20os%20artigos%201%C2%BA%20a,do%20Estado%20de%20S%C3%A3o%20Paulo 

. Lei Federal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15100.htm 

A Prefeitura de Botucatu solicita a colaboração de todos para que possamos contribuir com o desenvolvimento e a continuação do ensino de qualidade no município e esclarece que a intermediação dos estudantes com seus pais e/ou responsáveis deve ser feita através da secretaria de cada escola.

Um flagrante de acidente na Avenida Vital Brasil na madrugada de segunda feira, 27.

Segundo informações o motorista estava sozinho no veículo quando acabou perdendo o controle do veículo vindo a se chocar contra um poste de energia da CPFL.

O motorista foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e a ocorrência foi feita pela Polícia Militar.

Apesar do acidente ter tido danos materiais, o motorista passa bem.

Na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, equipe deste Setor de Investigações, em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal de Botucatu, localizou um revólver Taurus, calibre .32, com numeração raspada, na residência do acusado conforme registrado no Boletim de Ocorrência.

A operação foi motivada por informações constantes no Boletim de Ocorrência, que relatava que o indiciado havia portado e disparado uma arma de fogo em frente a um boteco na Avenida Vital Brasil, conhecido estabelecimento noturno do município, abandonando o local em seguida. Após diligências realizadas por este Setor de Investigações, o autor foi identificado, bem como seus endereços.

Nesta data, por volta das 09h, equipes desta unidade policial se dirigiram aos endereços alvo, sendo o primeiro na Rua Tomás Mateus Filho, onde Luan não foi encontrado. Posteriormente, deslocaram-se ao segundo endereço, localizado na Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lucio, local de trabalho do investigado. Após ser localizado e entrevistado, o mesmo confessou manter um revólver em sua residência e concordou em apontar o local onde a arma estaria escondida.

Acompanhado pelos policiais, o indiciado indicou o local onde o revólver estava guardado. Ele estava no interior de um macaco hidráulico, modelo “jacaré”, na garagem do imóvel. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao mesmo pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida. O indiciado foi conduzido a esta unidade policial para as providências cabíveis, e os fatos serão utilizados para instrução de Inquérito Policial.

Alpha Notícias participou de uma coletiva com o prefeito e seus secretários nesta segunda-feira (27), para tratar da medidas de enfrentamento à dengue.

O Prefeito Fábio Leite, junto com a equipe de secretários municipais, lançou nesta segunda-feira, 27, um pacote com medidas de enfrentamento à dengue. As ações envolvem as Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Zeladoria e Comunicação. Entre as ações, o Prefeito também assinou um decreto de emergência que permite atividades de combate ao mosquito.

Atualmente, Botucatu registra 65 casos de dengue. No ano passado, a Cidade viveu sua pior epidemia de dengue, contabilizando 16.434 casos e 12 óbitos pela doença. Segundo as informações, durante o mês de janeiro, a Vigilância Ambiental em Saúde realizou a Avaliação de Densidade Larvária (ADL), que tem por objetivo medir o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti em sua fase larvária e identificar quais são os recipientes existentes nos domicílios que estão se tornando criadouros de mosquitos. O ADL apontou que 3% dos imóveis visitados estavam com larvas de mosquitos, o que representa sinal de alerta para transmissão da dengue.

Para evitar que a transmissão de casos ocorra, a Prefeitura realizará uma série de atividades ao longo dos próximos 90 dias, período em que há alto volume de chuva e dias quentes, o que favorece a proliferação de mosquitos. Tais ações foram anunciadas em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 27.

Aberta as perguntas, o Jornalista Fernando Bruder perguntou ao prefeito sobre as condições que se encontram os locais que recebem materiais inservíveis, citando a situação dos descartes dos pneus próximo da Secretaria de Educação, que foi motivo de ação judicial no Ministério Público acionado pelo Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente (IBEMA), no ano passado.

Fernando Alpha: “Eu tenho duas questões com relação aos pontos de descartes de materiais inservíveis, que o município só tem o da Cohab 4. A população está deixando pra fora e tendo a possibilidade de ter materiais que sejam criadouro de mosquito. Esse ponto, chamado de Ecoponto, não pode ser distribuídos em outros pontos na cidade?

E outra questão é o do ponto de pneus descartados próximo a Secretaria da Educação, no Jardim Paraiso e Vila Ema, que está trazendo um grande problema naquela região, foi no entanto denunciado no Ministério Público contra a Prefeitura pelo Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente (IBEMA) com relação dos riscos de criadouros naquele local?

Prefeito Fábio Leite: “Estive com a Dra. Bianca Picado, secretária do Meio Ambiente, na sexta-feira (24), tratando de forma definitiva dos pontos de descartáveis do município. Hoje de fato, só temos um Ecoponto.

Esta estratégia vai ser ampliada no município com parceria público-privada em resíduos sólidos, que deverei publicar daqui uns 30 a 4o dias um novo edital. Mas até lá a Dra. Bianca dentro da estratégia da Secretaria do Meio Ambiente, colocará alguns locais provisórios de recolhimentos de resíduos. Tratamos na sexta-feira (24), a questão do lixo eletrônico, no sábado (25) sobre lâmpadas, e tudo isso será disseminado na cidade, mas, nesse momento fica centralizado onde você bem colocou, que será esvaziado para receber uma nova demanda essa semana.

Em relação o ponto dos pneus próximo à Secretaria e Educação, isso já foi umas três semanas regularizadas, a gente tinha ali algo em torno de 8 a 9 mil pneus depositados naquele local, havia um processo de prestador de serviço que não estava funcionando, e a Dra Bianca através da Secretaria do Meio Ambiente, já substituiu todo esse procedimento.

Hoje posso dizer que temos toda semana tem retirada de dois mil quinhentos pneus daquela região, a área está completamente desocupada, restam poucas unidades. Todos os profissionais de Botucatu que trabalham com borracharia, estão sendo notificados com horário e funcionamento naquele local, e nessa semana vamos instalar uma câmera, porque todos os descartes irregulares são  descartados aos sábados e domingos. A gente tem um profissional da prefeitura vinculado a Zeladoria que fica de segunda a sexta-feira para fazer só o recolhimento de pneus. Mas infelizmente alguns cidadãos, não sabemos se é de Botucatu ou de fora que descartam irregularmente aos sábados e domingos”.  disse Fábio Leite

SAÚDE

Vigilância Ambiental em Saúde

A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), e a Defesa Civil realizarão ciclos de pulverização de larvicida biológico em todas as regiões do município. O objetivo é que todas as casas da Cidade recebam a ação.

Para a aplicação do produto, será utilizado um mini gerador de aerossol que vai acoplado a uma pick-up. As viaturas que realizarão a aplicação do produto contornarão os quarteirões a uma velocidade de entre 5 e 10 km/h. Por isso, os motoristas deverão estar atentos.

O produto será aplicado no início da manhã (a partir das 6h30) e final da tarde (a partir das 17h30), horários em que as condições de temperatura são mais favoráveis para a pulverização.

O objetivo da aplicação é fazer com que o larvicida biológico alcance os possíveis criadouros de mosquitos, sendo muitos de difícil acesso no interior dos imóveis, e crie uma ação residual de longa duração para impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti em sua fase larvária.

Durante a aplicação, não é necessário sair da residência. O produto utilizado não é prejudicial a pessoas, animais domésticos, abelhas e meio ambiente. Em caso de chuva ou vento superior a 12 km/h no horário da aplicação do produto, a atividade será reagendada. Confira a agenda de nebulização desta semana:

. Segunda-feira (27/01):

17h30 – Parque Marajoara;

. Terça-feira (28/01):

6h30 – Cohab III (SESI);

17h30 – Parque Residencial 24 de Maio e Jardim Santa Mônica;

. Quarta-feira (29/01):

6h30 – Jardim Santa Maria;

17h30 – Residencial Jardim do Bosque e Jardim Maria Luiza;

. Quinta-feira (30/01):

6h30 – Jardim Maria Luiza e Residencial Paratodos;

17h30 – Jardim Cedro e Jardim Aeroporto;

. Sexta-feira (31/01):

6h30 – Jardim Santa Cecília, Conjunto Habitacional José Antônio Lungo e Jardim Aeroporto;

17h30 – Residencial Lívia.

A Vigilância Ambiental em Saúde também manterá a visita domiciliar a todas as casas, orientando os moradores sobre medidas de prevenção, identificando objetos que podem oferecer risco de acumular água da chuva e explicando os sintomas e quando procurar ajuda médica.

Atendimento Médico

Todas as unidades de saúde estão preparadas para atender os pacientes com sintomas de dengue. A Secretaria de Saúde reforça que são sintomas de dengue: febre, náusea, vômito, manchas avermelhadas e dores de cabeça, no corpo ou atrás dos olhos. Pessoas com febre e dois ou mais sintomas devem procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação médica e testagem.

O Pronto Socorro não realizará testes de dengue, sendo que os pacientes devem se dirigir às unidades de saúde.

Ações Educativas

As Secretarias de Saúde e Educação se unirão para fazer um grande trabalho de conscientização e educação com as crianças matriculadas na rede municipal de ensino, além dos alunos das redes estadual e particular. O objetivo é fornecer material para que os professores consigam abordar o tema em sala de aula e orientem os alunos sobre noções de prevenção à doença.

INFRAESTRUTURA E ZELADORIA

As Secretarias de Infraestrutura e Zeladoria unirão forças e equipes para realizar uma grande ação de limpeza em Botucatu.

A Secretaria de Infraestrutura disponibilizará 25 servidores que estarão exclusivamente trabalhando nas ações de limpeza de guias e sarjetas e apoiando as equipes da Zeladoria. Além de mão de obra, a Secretaria também disponibilizará ferramentas manuais e caminhões para o serviço de limpeza da cidade.

Já a Secretaria de Zeladoria ampliará o número de pessoas trabalhando no combate à dengue. A equipe, que hoje é composta por 55 servidores, contará com um efetivo de mais de 177 pessoas a partir desta semana. Entre as ações da Secretaria, o enfoque nas próximas semanas será:

. Roçagem de guias e calçadas;

. Roçagem de áreas verdes e institucionais;

. Roçagem de Prédios Públicos;

. Capinação e raspagem de guias e calçadas;

. Limpeza de terrenos e vielas (possíveis criadouros);

. Coleta de inservíveis;

. Fiscalização de terrenos particulares.

O objetivo das equipes será de eliminar criadouros de mosquito e evitar a proliferação da dengue em Botucatu.

A Prefeitura orienta que todos os proprietários de terrenos os mantenham limpos, capinados e sem lixo armazenado, principalmente neste período de calor e chuva.

Decreto de Emergência

O Prefeito Fábio Leite também assinou o Decreto 13.434, que Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Botucatu em razão do aumento de casos de dengue, bem como determina a adoção de medidas de prevenção e combate à proliferação dos mosquitos transmissores dos vírus da Dengue e Chikungunya”.

O documento também prevê medidas de limpeza, como capinação de terrenos particulares. Após a publicação deste Decreto, a Prefeitura poderá fazer a limpeza de terrenos com mato alto, aplicando multa e cobrando o ressarcimento do serviço do proprietário.

“O que deve ficar bem claro é que a Prefeitura não quer onerar a população. Queremos que cada um dos cerca de 15 mil proprietários de terrenos mantenham seus espaços limpos e nos ajudem no combate à dengue, mas se isso não acontecer, nós faremos a limpeza e receberemos o ressarcimento por essa ação”, destacou o Prefeito Fábio Leite.

O Decreto 14.434 de 27 de janeiro de 2025 está disponível para consulta AQUI.

POPULAÇÃO

Para evitar uma nova epidemia de dengue, o combate ao mosquito deve ser feito em conjunto. A Prefeitura realizará esta série de ações durante os meses críticos, mas cada morador deverá ser responsável por seu quintal, vistoriar diariamente, eliminar água parada e os proprietários de terrenos devem mantê-los limpos, com mato aparado e sem lixo acumulado.

Acompanhe a matéria completa através do link

Sesi Judô tem dois atletas convocados para primeiro Grand Slam de 2025
Vinicius Ardina (-73kg) e Luan Almeida (-81kg) começam temporada com disputa em Paris, França
A temporada internacional do judô está aberta e o Sesi Judô já começará 2025 com dois representantes no primeiro Grand Slam do ano. Vinicius Ardina e Luan Almeida, judocas da equipe de Desempenho do Sesi-SP, sediada no Sesi Botucatu, foram convocados para disputar a competição. O Grand Slam de Paris será disputado entre 1º e 2 de fevereiro.
A primeira convocação do ano vem após um 2024 de resultados históricos do Sesi Judô, com participação importante de Vinicius Ardina e Luan Almeida. No ano passado, os dois judocas foram campeões nacionais de suas categorias (até 73kg e até 81kg, respectivamente) no CBI Troféu Brasil e no Brasileiro Sênior, se destacando como dois dos melhores judocas no país.

O Grand Slam de Paris 2025 vai abrir a temporada do Circuito Mundial de Judô, da Federação Internacional de Judô (IJF). Sediado na Accor Arena entre os dias 1º e 2 de fevereiro, o torneio dá início à disputa por pontos no ranking internacional, com a participação de mais de 300 judocas.

Grand Slam Paris 2025 de Judô

De 1º a 2 de fevereiro – Paris, França
Convocados do Sesi Judô:
Vinicius Ardina (até 73kg)
Luan Almeida (até 81kg)

A reportagem do ALPHA NOTÍCIAS esteve no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), entrevistou a Dra. Marise Pereira da Silva – Conselheira Responsável, para saber dos casos de agressões aos médicos residentes, cometidos por políticos e até mesmo orgãos de imprensa, invadindo os Prontos-Socorros, hospitais e Unidades de Saúde para flagrar médicos fora do atendimento.

Alpha Notícias: “Dra Marise, tem acontecido um problemas por toda parte do País, com atitudes de vereadores e prefeitos que buscam informações como se o médicos não estivessem cumprindo com suas atividades, como a senhora vê essa situação?

Dra. Marise: “Tem acontecido com uma grande frequência. Acho que é uma afronta muito grande as prerrogativas médicas, e um desrespeito ao médico, porque ele tem autonomia para trabalhar, ter uma estrutura de trabalho adequada. O que ele visa primeiramente é a saúde da população. Assim como um político ou qualquer um que invade um Pronto-Socorro ou um ambiente médico de trabalho deveria pensar antes de fazê-lo. Veja bem, o médico está atendendo, e tem seu tempo para atender cada paciente, e tem dia um Pronto-Socorro mais lotado ou não, ele tem o direito de conduzir no tempo que for necessário para cada paciente”.

Alpha Notícias: “Dentro de um Pronto-Socorro tem profissionais que ficam para atendimento, e isso é dividido entre socorristas, o pessoal de porta. E é bem dividido dentro da instituição”?

Dra. Marise: “Esse conhecimento deve fazer parte de todos que ocupam o sistema de saúde.. A medicina não é uma ciência exata, existe consulta que diferem de um paciente para o outro. Uma consulta pode ser demorada para um paciente, não tenho como dizer que essa consulta vai durar 20 ou 15 minutos. De repente a queixa do paciente requer exame físico, requer um tempo maior. Isso gera então um atraso  de outras consultas, e quem tem esse entendimento é o médico”.

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Irene Abramovich e delegados regionais em Botucatu, estiveram reunidos com médicos residentes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e representantes da Comissão de Residência Médica (Coreme) e Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM) onde discutiram medidas contra violência a médicos residentes. O encontro aconteceu no dia 28 de dezembro, na Delegacia Regional de Botucatu do CREMESP.

Essa gestão, justamente para estender a defesa das prerrogativas em todo o Estado de São Paulo, tem agendado, em Botucatu, o lançamento da Comissão de Prerrogativas Médicas do CREMESP, que atuará, como umas de suas finalidades, na defesa dos direitos judiciais, extrajudiciais e administrativos dos médicos, garantindo a eles a defesa do livre exercício de sua atividade profissional.

Acompanhe a matéria completa através do link