Fernando Bruder 25 de janeiro de 2024Destaque, TrânsitoComentários desativados em Grupo Administrativo do Câmpus da Unesp emite nota sobre asfalto
A Rede Alpha esteve no início desta semana no Campus da Unesp de Botucatu, motivado por denúncias da população e funcionários sobre o mal estado de conservação da pavimentação asfáltica em diversos pontos.
Acompanhem a matéria:
Em nota, O Grupo Administrativo do Câmpus se pronunciou sobre o caso.
NOTA OFICIAL À TV ALPHA – BOTUCATU
O Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp tem realizado obras de pavimentação em toda a extensão dos câmpus de Rubião Júnior e Fazenda Lageado, em Botucatu. As obras devem ser concluídas até o final do mês de fevereiro de 2024.
O presidente do GAC, professor Luiz Fernando Rolim de Almeida, esclarece que o trecho citado na reportagem faz parte do cronograma de melhorias que está sendo cumprido. Inclusive, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, funcionários da empresa terceirizada contratada para executar a obra já estavam trabalhando no local.
Em relação aos recortes no solo citados pela TV Alpha, são necessários por uma determinação do Corpo de Bombeiros (AVCB) para passagem dos dutos de água, medida que precisa acontecer antes da etapa de pavimentação asfáltica. É uma adequação que visa garantir a segurança dos usuários do câmpus, em especial dos pacientes do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
Os investimentos em infraestrutura em ambos os câmpus da Unesp (Rubião Jr e Lageado), que abrangem: drenagem, pavimentação e sinalização, totalizarão R$ 12.620.209,88.
A Rede Alpha agradece a pronta resposta do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp, demonstrando interesse em ajudar na resolução dessa demanda que há anos era aguardada pela população e funcionários que usam o sistema do Câmpus da Unesp de Botucatu
Fernando Bruder 24 de janeiro de 2024Destaque, PolíticaComentários desativados em Vereador Palhinha fala sobre crise na causa animal em Botucatu
O Alpha Notícias recebeu nesta quarta-feira (24), o vereador Rodrigo Rodrigues “Palhinha” (UNIÃO), para falar sobre as críticas recebidas quanto a causa animal em Botucatu.
Na última quinta-feira (18), o Alpha Notícias entrevistou Giselle Fabiane de Assis, que é promotora independente da causa animal de Botucatu, que falou de suas demandas e criticou as ONGs do município que não prestam ajuda e que os promotores tem que utilizar de recurso próprio.
Segundo Fabiane, as dificuldades são muitas e não há nenhuma contribuição do poder público, e nem das ONGs da proteção animal que atuam hoje no município. Os gastos com ração, medicamentos e na construção de um abrigo (canil), saem do próprio bolso dos promotores. Disse também que há impedimento de até de utilizar a Rede Social da Liga do Bem para postar animais encontrados e perdidos, e que houve até mesmo bloqueio dela na referida rede da Liga.
Questionado se existe crise na causa animal em Botucatu o vereador Palhinha disse que na verdade existe crise no mundo todo, mas focando mais em nosso município. No ano de 2008 foi promulgada a lei que proíbe a eutanasia indiscriminada de animais, conhecida como Lei Feliciano (12.916/2018), do deputado Feliciano Filho, proíbe a matança indiscriminada de animais em situação de rua. Antes dela, os animais capturados pela prefeitura eram mortos das formas mais cruéis como câmara de gás e de descompressão, com choque e a pauladas.
“Não existe forma da prefeitura repassar recurso para promotor independente, não se pode repassar para pessoa física, por essa razão que se formam as ONGs. A causa animal não está em crise, vivemos hoje o melhor momento na história de Botucatu, e posso colocar em números, oque tem que existir é um censo animal no município para saber o número exato de animais. O que existe na verdade, sem medo de errar, é crise de ego muito grande e vaidade muito grande, que sempre existiu na causa animal disse Palhinha. “Não sei se as pessoas que citam que existe uma crise, se conheceram o canil como era antes e como é hoje.
O canil nunca havia passado por reforma em 30 anos, e no primeiro mandato do prefeito Pardini feito a reforma, e vale ressaltar que teoricamente o canil não existe, é uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), que a função é recolher animais doentes que oferecem riscos á população, tipo raiva, leishmaniose e leptospirose , e que Botucatu não tem.” disse Palhinha
As Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ) são estruturas físicas e técnicas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis pela execução de parte ou da totalidade das atividades, das ações e das estratégias referentes à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais.
Alpha Notícias: “O vereador Abelardo lutava pela causa, mesmo antes de vocês (Palhinha e Erika), estarem na Câmara como vereadores, não foi“?
Palhinha: “Abelardo não fez absolutamente nada para causa animal. Subir na tribuna e só falar, pra mim não é fazer nada, não por a mão na massa, não é fazer nada. Quantos recursos que Abelardo trouxe para castração, requerimentos, projetos?
Alpha Notícias:“O canil tem um “castramóvel”, e por que não é usado”?
Palhinha:“Fui eu quem trouxe para Botucatu o “castramóvel”, e nem chegou a ser usado, fomos os primeiros a adquirir um castramóvel da região. Na época precisava passar pela aprovação do Conselho Regional de Medicina Veterinário de São Paulo (CRMV), que colocava muito empecilho impedindo o uso do equipamento”. disse Palhinha
Alpha Notícias: “A gente tem ido atrás desse caso da causa animal, tivemos no canil para informações, fazermos o trabalho de imprensa apresentando para população oque é feito no canil e como funciona, mas fomos barrados. Citaram o nome de uma pessoa a qual teríamos que falar primeiro. E essa pessoa é responsável pelos contratos da Pirangi. O que tem a pessoa que cuida de contratos com a área de comunicação, gostaria de entender se o canil é municipal?
Palhinha: “A Pirangi já assinou contrato, não existia protocolos, mas hoje existe oque não tinha antes, a empresa contratada tem que ter atendimento, recolhimento, fazer uma “feirinha” por mês, contratar um adestrador, para animais agressores e agressivos. Foi aberto o chamamento, e teve uma empresa de fora que tinha interesse mas desistiu. Cogitou de alguma ONG que tivesse interesse, mas diante de tudo que aconteceu com relação a Liga do Bem, (Erika era presidente da Liga), que saiu para não ter problema por ser vereadora, então foi decidido não participar.” disse
Fernando Bruder 23 de janeiro de 2024Destaque, RegiãoComentários desativados em São José do Rio Preto: Fugitivo se entrega após ouvir a “voz de Jesus”
O fugitivo de um presídio de São José do Rio Preto se entregou à Polícia Militar de Jaú, na tarde do domingo (21), após ouvir a “voz de Jesus Cristo”.
Ele se apresentou voluntariamente na Base da PM, no centro, e afirmou que queria se entregar. O homem disse que ouviu uma que considera ser de Jesus Cristo, por isso, desejava voltar ao presídio e pagar a pena.
Os policiais militares realizaram a pesquisa criminal que confirmou a situação de procurado da Justiça, desde agosto de 2023.
O homem foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária e deverá retornar o presídio.
Fernando Bruder 23 de janeiro de 2024Destaque, SegurançaComentários desativados em Tarcísio fala em possível ampliação de câmeras pela PM
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou nesta segunda-feira (22) sobre a possibilidade de ampliar a quantidade de câmeras corporais utilizadas por policiais militares no estado.
“Nós vamos avaliar o uso dessas câmeras, a possibilidade até de ampliação. Isso está sendo estudado com a Secretaria da Segurança Pública”, disse Tarcísio durante a entrega de moradias populares em Guaianases, na zona leste da capital.
O novo posicionamento contradiz declaração do próprio governador. No início do mês, ele havia questionado a utilidade dos equipamentos. “Qual é a efetividade da câmera corporal na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse em entrevista à TV Globo, em 2 de janeiro.
Nesta segunda Tarcísio sinalizou que as câmeras devem fazer parte do projeto Muralha Paulista, que prevê investimentos em tecnologia e em monitoramento na área da segurança. Atualmente o estado possui cerca de 10.125 câmeras corporais.
Anteriormente, o governador disse que cumpriria os contratos existentes, mas indicou que não deveria investir mais nos equipamentos. E defendeu que recursos sejam usados em ações que considera melhores para dar segurança à população, como inteligência artificial.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a gestão Tarcísio fez cortes no programa de câmeras para custear outras despesas, como o pagamento de diárias para os agentes que trabalham fora do horário de serviço.
Uma marca do governo no primeiro ano de gestão foi o aumento da letalidade policial, segundo dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de janeiro a novembro de 2023. O caso de mais impacto foi a Operação Escudo, que deixou ao menos 28 mortos de julho a setembro e se tornou a ação mais letal das forças de segurança paulistas desde o massacre do Carandiru.
Logo no início da gestão, em janeiro do ano passado, Tarcísio negou que faria alterações no programa de câmeras corporais, um dia após declaração do secretário da Segurança, Guilherme Derrite, que havia falado em rever a medida.
As câmeras começaram a ser implementadas de forma sistemática em batalhões da PM em agosto de 2020. Sobre a eficácia dos dispositivos, mais de uma pesquisa mostrou que tanto as mortes de PMs como as de suspeitos diminuíram nos batalhões que passaram a usar as câmeras. As mortes decorrentes de intervenção policial caíram 85% nesses batalhões em 2021, em relação ao ano anterior.
Fernando Bruder 23 de janeiro de 2024Destaque, SegurançaComentários desativados em Bandidos criam CPFs de idosos para ganhar R$ 13 mi em benefícios
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/1), a Operação Melhor Idade para apurar fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC) que teriam gerado prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos.
Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão no Distrito Federal, Piauí e Goiás.
De acordo com as investigações, a organização criminosa atuava desde 2012 na criação de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF’s) fictícios para obtenção do Benefício de Prestação Continuada.
Foram identificadas a criação de 268 CPFs falsos de indivíduos com mais de 65 anos e a obtenção fraudulenta de 208 benefícios por meio desses documentos.
Após a representação da Polícia Federal, a Seção Judiciária do Distrito Federal decretou o cancelamento dos 151 benefícios ainda ativos, que geravam prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões, e o bloqueio de imóveis, veículos e contas, até o valor R$ 13 milhões, vinculados aos investigados e aos idosos criados.
A ordem judicial prevê, ainda, o cancelamento dos CPFs, a suspensão imediata dos benefícios obtidos, bloqueio de contas bancárias, restrição em veículos e imóveis, além de eventuais empresas cadastradas em tais documentos.
Benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Fernando Bruder 23 de janeiro de 2024Destaque, PolíticaComentários desativados em Evangélicos retomão projetos que preveem benefícios fiscais para igreja
Após o governo derrubar a isenção fiscal a líderes religiosos, deputados ligados às igrejas evangélicas prometem acelerar a tramitação de projetos de lei que tragam “segurança jurídica” aos benefícios fiscais de templos religiosos.
Parlamentares ouvidos pela CNN apontaram que a relação com o governo, que já não era boa, ficou mais estremecida e cria um ambiente de desestabilidade.
Desta forma, eles defendem a necessidade de criar ferramentas que mantenham direitos já conquistados e garantam o funcionamento das igrejas e seus projetos sociais.
O avanço ou não das pautas vai depender do diálogo com o governo federal e das articulações com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Imunidade
A medida com tramitação mais adiantada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.
De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro –, a PEC amplia a imunidade para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço.
Em setembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial para discutir o conteúdo da PEC. Se aprovada, segue para o plenário.
Atualmente, a Constituição estabelece que a isenção vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços “relacionados com as finalidades essenciais” de igrejas ou partidos.
Na prática, a ampliação permite que o benefício seja estendido para tributações indiretas.
De acordo com a súmula 724 do Supremo Tribunal Federal (STF), “ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] o imóvel pertencente a qualquer das entidades, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais das organizações”.
Outros projetos
Além da PEC criada por Crivella, outros projetos que tratam de isenção de impostos e taxas para templos religiosos tramitam na Câmara em etapas iniciais.
Um deles, proposto em 2019, dispõe sobre a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilitários feita por instituições filantrópicas e religiosas.
Autor do projeto, o então deputado Gildene Myr justifica que as igrejas “vivem a eterna luta para mobilizar recursos e energia de seus fiéis” e atuam “onde o Estado ainda está ausente”. Por isso, “as entidades precisam intensificar e ampliar sua atuação” e necessitam de apoio e incentivos externos.
O projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Paulo Guedes (PT-MG). Guedes terá cinco sessões da comissão, a partir do retorno do recesso em 2 de fevereiro, para entregar o relatório. Depois, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário da Casa.
Outro projeto trata da isenção das organizações religiosas do pagamento de laudêmio, de foro e de taxas de ocupação relacionados a terrenos de marinha. O laudêmio é uma taxa que deve ser paga ao proprietário do terreno quando se vende ou transfere um imóvel que está localizado em áreas de marinha. Essas áreas são aquelas que pertencem à União e estão situadas na faixa de 33 metros a partir da linha do mar.
A justificativa do projeto aponta que a imunidade tributária prevista na Constituição é essencial para a liberdade de culto e que o laudêmio, ao contrário de demais taxas e contribuições de melhoria, “não propicia às igrejas contrapartida que justifique a cobrança do encargo”.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto foi protocolado em 2021 e tramita na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) apresentou relatório no colegiado em outubro de 2023 sem nenhuma emenda. Ainda não há previsão de quando o texto será colocado em votação.
Relação com o governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na sexta-feira (19), que acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver dúvidas sobre o fim da isenção fiscal a líderes religiosos.
“Nós estamos restabelecendo ou estabelecendo um diálogo, até porque houve muita exploração nesses dias, uma politização indevida, quando o que se está discutindo é uma regra jurídica. Nós vamos despolitizar isso buscando o apoio de quem dá a última palavra disso, que é a Advocacia-Geral da União”, disse Haddad.
A fala veio depois de uma reunião entre Haddad e os deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da bancada evangélica, e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O ministro também afirmou que um grupo de trabalho especial será montado para debater o assunto e “estabelecer uma interpretação definitiva da lei”.
Após o encontro, os parlamentares afirmaram que a reunião foi muito “produtiva e proveitosa”. Segundo eles, Haddad esclareceu que não há cancelamento da norma, mas suspensão e, embora também seja “muito ruim”, produziu “uma série de encontros e de informações”.
Crivella defendeu que, mesmo com a medida, o governo não está contra as igrejas. “A preocupação do governo é de que nós possamos ter um diálogo para esclarecer. Então, vamos deixar bem claro, não há nenhuma perseguição do governo com relação à lei que foi aprovada, que dá sim imunidade com relação à folha de pagamentos de pastores que não são contratados, que não têm carteira assinada”, disse.
A reunião de Haddad com evangélicos irritou parte do grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parte da bancada evangélica considerou a decisão como uma “perseguição política” do governo aos religiosos.
Vice-presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse à CNN que os deputados que participaram da reunião não representam, necessariamente, a Frente Parlamentar Evangélica. “Foi uma reunião apócrifa. Não foi feito um convite à bancada. O governo que resolva seus problemas”, disse.
Sóstenes também criticou a fala do deputado Marcelo Crivella, que ponderou o fim da isenção ao dizer que o governo não está contra os evangélicos. “É uma opinião pessoal dele, e a qual sou totalmente contra”, disse.
*Com informações de Jussara Soares e Cristiane Noberto
Fernando Bruder 23 de janeiro de 2024Destaque, EstadoComentários desativados em São Paulo: Cemitério da Consolação oferece passeio noturno “macabro”
Fundado em 1858, o Cemitério da Consolação é um importante marco histórico e cultural da cidade de São Paulo. Mais do que um local de repouso, ele é um museu a céu aberto, repleto de histórias cativantes e figuras notáveis que ajudam a contar a história da cidade.
Na véspera do aniversário de São Paulo, dia 24, terá um passeio para quem gosta de experiências diferentes e de explorar lugares históricos. Será a primeira edição de 2024 do passeio noturno no cemitério, que promete ser “macabro” e, ao mesmo tempo, fascinante, repleto de narrativas que revelam a rica história do local.
Inaugurado em 1858, o cemitério é um verdadeiro museu a céu aberto, onde túmulos e mausoléus contam a história de personalidades importantes da sociedade paulistana. Durante o passeio noturno, os participantes terão a oportunidade de conhecer curiosidades sobre os sepultados, além de aprender sobre a arquitetura e arte presentes nos monumentos funerários.
Guiados por Thiago de Souza, do “O que te assombra?”, e pela historiadora Viviane Comunale, o roteiro inclui visitas ao jazigo de Luís Gama, considerado o patrono da abolição no Brasil, e aos túmulos de outras ilustres personalidades, como Líbero Badaró, Tarsila do Amaral, Mário e Oswald de Andrade.
Além disso, o passeio abordará aspectos sobre os milagreiros Antoninho da Rocha Marmo e Maria Judith, a arte tumular de modo geral e protagonistas de lendas e cenas urbanas marcantes, como os irmãos “dos Reis” e Dona Yayá, os visitantes serão imersos em um ambiente que mescla a serenidade da noite com a aura misteriosa do cemitério.
É importante ressaltar que o passeio noturno no Cemitério da Consolação não tem o intuito de ser assustador, mas sim de proporcionar uma vivência cultural. Os organizadores buscam promover o respeito aos que ali repousam e destacar a relevância do cemitério como patrimônio histórico da cidade.
O evento é organizado pela Consolare, em parceria com o projeto “O que te assombra?” e o Reconheça São Paulo. Os passeios noturnos no Cemitério da Consolação acontecem mensalmente desde agosto de 2023, e devido à alta demanda, os ingressos são limitados a 130 participantes por passeio e serão disponibilizados na véspera do evento.
Os links para a reserva dos ingressos serão divulgados nos perfis do “O que te assombra?” e do Reconheça São Paulo no Instagram.
Passeio Noturno no Cemitério da Consolação em janeiro
Data: quarta-feira, dia 24 de janeiro – véspera de feriado, das 19h às 21h30
Onde: Cemitério da Consolação (R. da Consolação, 1660 – Consolação, São Paulo – SP)
Quanto: Gratuito – Doação voluntária de 1kg de alimento não perecível no dia do evento. As inscrições podem ser feitas no site Reconheça São Paulo. Há um limite de 130 ingressos.
*Importante: em caso de chuva, a visita está automaticamente cancelada.