O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Oriunda do PL 886/2021, a Lei 14.157 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). A matéria foi aprovada pelo Senado em março e recebeu aval da Câmara dos Deputados no dia 6 de maio.

A norma estabelece como sistema de livre passagem a modalidade de cobrança de tarifas pelo uso de rodovias e vias urbanas sem necessidade de praças de pedágio e com a identificação automática dos usuários. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação da nova lei, nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão dos benefícios tarifários aos usuários frequentes. Estes serão condicionados e limitados ao abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia.

O valor total destinado à recomposição das perdas de receita das concessionárias de rodovias e vias urbanas, em decorrência do não pagamento de pedágio por usuários da via, não poderá ultrapassar o montante total arrecadado por meio de multas instituídas no Código de Trânsito Brasileiro.

O governo vetou item do projeto que previa a regulamentação da matéria em até 180 dias a partir da publicação da lei porque, segundo o Planalto, a medida viola o princípio da separação dos Poderes. O veto será analisado em sessão do Congresso Nacional.

imagens: Marcos Santos/USP 

Fonte: Agência Senado

Está pronta a 40ª ponte das 41 que foram destruídas pelas fortes chuvas de fevereiro de 2020, em Botucatu. A Prefeitura de Botucatu liberou nesta quarta-feira, 02, o trânsito da Ponte da Rua dos Costas, na Vila São Lúcio.

A obra foi uma das mais complexas deste processo de reconstrução, por conta da proximidade a diversos imóveis.

A exemplo das demais pontes urbanas reconstruídas, o novo equipamento possui estrutura mais robusta, com maior cessão hidráulica, e está equipado com calçadas, defensas, parapeitos e floreiras, que ornamentam a nova ponte.

“Estamos devolvendo tudo aquilo que a população de Botucatu tinha antes das fortes chuvas, porém com melhor qualidade, resistência, e oferecendo mais segurança aos moradores da região.”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

A única ponte que ainda resta a ser entregue a população de Botucatu é a da Rua Rafael Sampaio, ao lado do Camélodromo, no Centro. O equipamento já teve suas vigas de apoio instaladas, e a expectativa da Prefeitura é de que ainda neste primeiro semestre a obra da nova ponte seja finalizada.

Moradores de Botucatu que fizeram contato com a Ouvidoria Municipal nos últimos dias referente à vacinação contra a Covid-19, receberão nas próximas horas um SMS (mensagem de texto) da Prefeitura informando data, horário e local para uma nova triagem de documentos.

Todos os que forem contactados deverão levar os documentos necessários de identificação e comprovação de residência. Quem não tiver como comprovar ser morador da Cidade, deverá imprimir uma declaração de residência, que já está disponível no site da Prefeitura (www.botucatu.sp.gov.br).

A nova triagem será agendada para a semana entre os dias 7 e 11 de junho, em horário entre 8 e 17 horas. Os moradores não serão vacinados neste momento de triagem. Se aprovados, receberão um voucher e deverão se dirigir ao local indicado para receberem a vacina.

A vacinação em massa em Botucatu faz parte do projeto de estudo da vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca, Universidade de Oxford e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), elaborado pela parceria entre a Prefeitura, Ministério da Saúde, Governo Federal, Unesp, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, e Fundação Gates.

Todo o processo de cadastro e vacinação em Botucatu tem o acompanhamento e auditoria realizados pelas Forças de Segurança do Município (Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar), OAB Botucatu, Justiça Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura informa que o trecho da Rodovia Raymundo Putty, popularmente conhecida como Estrada Serra D’água, no acesso ao bairro Califórnia 1, estará interditado na próxima sexta-feira, 04.

A interdição se dá por conta da implantação de pavimento asfáltico no local, nos dois sentidos da via.

A Prefeitura orienta motoristas a evitarem o local na sexta-feira, 04. O acesso aos bairros Califórnia 1 e 2, bem como a região do Faxinal, ocorrerá apenas pela Rodovia Marechal Rondon.

A empresa responsável pela obra fará o aviso a cada morador do trecho que será pavimentado pessoalmente.

A Sabesp está realizando obras para recuperar parte do sistema de esgotamento sanitário de São Manuel, que foi fortemente afetado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade em fevereiro de 2020, o que levou a prefeitura a decretar na época estado de calamidade pública.

Após as chuvas de grande volume as margens do Córrego Paraíso sofreram processo erosivo, comprometendo o lançamento final de esgoto tratado e também o talude da lagoa da Estação de Tratamento de Esgotos da sede do município.

A Companhia tomou as medidas cabíveis, fez todo o levantamento topográfico, os estudos e elaborou o projeto de contenção, adotando a solução de proteção das margens com estruturas do tipo gabião – uma espécie de muro de arrimo para a contenção da drenagem de água -, e contratou os serviços de recuperação dos pontos afetados, com investimentos de mais de R$ 937 mil.

As obras, que tiveram início em abril 2021, incluem a reconstrução de 70 metros de emissários final de esgoto, a construção de 220 metros de muro de gabião nas duas margens do córrego, o serviço de reaterro com a execução de talude compactado que serve como base de sustentação para garantir a estabilidade do solo e também para correção das erosões, além dos serviços de urbanização e drenagem da área.

O Superintendente da Unidade de Negócio do Médio Tietê da Sabesp, Maurício Tápia, ressaltou que os trabalhos seguem em ritmo acelerado e irão permitir a recuperação total do sistema afetado. A expectativa é de que as obras sejam finalizadas até o próximo mês de agosto, antecipando o cronograma inicial cujos os serviços tinham previsão de término em dezembro 2021.

A Hípica Vitoreli esteve no último Domingo 30/05, na cidade de Rio Claro-SP, participando da 2º Etapa do campeonato de hipismo Rural da ABHIR (Associação Brasileira dos Cavaleiros de Hipismo Rural), do calendário de 2021, respeitando todos protocolos de segurança inclusive todas pessoas para entrar no evento tinha que apresentar teste de Covid.
Os cavaleiros e amazonas da Hípica Vitoreli como já de costume e pela tradição no Hipismo Rural na Cidade de Botucatu, Representam muito bem o nome da nossa cidade e conquistaram excelentes colocações.
Conforme resultado oficial divulgado no site da ABHIR (associação Brasileira dos cavaleiros de hipismo Rural) segue abaixo as Classificações da II etapa.

Na Categoria Escola:
– Dhara Lofiego, montando Melany Botupharma, conquistou o 2º Lugar e segue forte na disputa pelo campeonato.
– Caio Franckim, montando Sultão conquistou a 5º posição

– Na categoria Mini Mirim:
– Yasmim Carreira, montando Melany Botupharma, conquistou o 3º Lugar e na mesma categoria montando Jack Tequila o 6º Lugar.
– Julia Celestino, em sua primeira participação montando Melany Botupharma ficou com 9º Lugar .
– Livia Bravin, ficou com a 11º posição montando Melany Botupharma.

O Professor Jovacir Vitoreli ( Juca) Parabeniza todos seus alunos e familiares pois se orgulha de todos, um campeonato forte e disputado e os alunos se saíram muito bem.

Após essa etapa do campeonato a rotina de treinamento volta à normalidade tanto dos alunos quanto dos animais.

“ HIPISMO RURAL , O ESPORTE QUE FAZ AMIGOS “

com assessoria

Na manhã de hoje (01) a Guarda Civil Municipal em patrulhamento comunitário pelo Jardim Botucatu, quando a equipe avistou um indivíduo o qual a equipe já conhecia dos meios policiais por passagens na justiça pelo crime de tráfico de drogas.

Este ao presenciar a viatura tentou empreender fuga, porém de pronto foi abordado e após revista pessoal nada de ílicito localizado.

Após realizar pesquisa criminal via INFOSEG, constou em seu desfavor um mandado expedido pelo MM.JUÍZ de Direito da 1° Vara Criminal do Foro de Botucatu de natureza tráfico de drogas Art°. 33.

Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido a Delegacia de Investigações Gerais (DIG),, onde a autoridade de polícia judiciária, o delegado ao tomar ciência dos fatos, elaborou o BO/PC de natureza captura de procurado, sendo o indivíduo de 22 anos recolhido a Cadeia Pública de Itatinga, ficando a disposição da justiça.

fonte: GCM

A Prefeitura de Botucatu informa que o expediente nas repartições públicas municipais seguirá um cronograma diferenciado no feriado nacional de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 3 de junho. As repartições não funcionarão na quinta-feira, 3, feriado e na sexta-feira, 4, ponto facultativo. O expediente voltará ao normal na próxima segunda-feira, 7.

Saúde – Os Prontos Socorros Adulto e Pediátrico, localizados na Vila Assumpção e Vila dos Lavradores, respectivamente, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e a Central de Ambulâncias (0800-772-1415) atenderão normalmente a população em esquema de plantão 24 horas.  A Central Covid funcionará na quinta e sexta-feira, das 7 às 19 horas (3811-1519), bem como os dois pontos de coletas de exames para Covid-19 (Hospital do Bairro e Posto de Saúde da Vila São Lúcio).

Já as unidades de saúde não funcionarão, seguindo o expediente da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Saúde (3811-1100).

Educação – As Escolas Municipais de Ensino Fundamental I e Educação Infantil, seguirão o expediente da Prefeitura, com aulas suspensas nos dias 3 e 4 de junho. A exceção fica por conta do CEI Claudeval Luciano da Silva, CEI Professor Ruy Amado Piozzi e CEI Canal Comunitário, que atenderão na quinta e sexta-feira em sistema de plantão para alunos de 0 a 3 anos, cujos pais trabalharão nesses dias. Mais informações na Secretaria Municipal de Educação (3811-3150).

Limpeza Pública – A coleta de lixo domiciliar será realizada normalmente nesta quinta e sexta-feira. Já a Coleta Seletiva não funcionará na quinta-feira, retornando na sexta-feira.

Mercado Municipal – O Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” estará fechado na quinta-feira, 3, voltando a atividade na sexta-feira, 4.

Transporte Coletivo – O transporte coletivo atuará na quinta-feira, 3, com tabela horária de sábado. Já na sexta-feira, 4, seguirá com a tabela de dia útil. A população pode consultar horários e itinerários no https://www.botucatu.sp.gov.br/transporte-coletivo