Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 1º de junho, a primeira sessão ordinária do mês, com uma pauta extensa que inclui projetos nas áreas de previdência, meio ambiente, turismo, saúde, esporte, homenagens e abertura de créditos orçamentários.
O principal destaque da ordem do dia é o Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de autoria do Executivo, que trata de alterações nas regras de aposentadorias e pensões vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais. A proposta promove adequações no sistema previdenciário do Município, que segue em discussão pelos vereadores.
Na área ambiental, será analisado o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Ielo (PDT), que torna obrigatória a realização de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos em Botucatu.
No setor de turismo, entra em pauta o Projeto de Lei nº 58/2025, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que institui o “Caminho das Águas de São Francisco” no município.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), que denomina o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde como “Antonio José de Almeida Fogaça”.
Os parlamentares ainda analisam o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, que concede o título de “Botucatuense Emérito” ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique, além do Projeto de Lei nº 133/2025, do vereador Abelardo (Republicanos), que propõe reconhecer a soltura de pipa como modalidade esportiva no município.
Sessão extraordinária
Após o encerramento da sessão ordinária, será realizada uma sessão extraordinária convocada pela Presidência da Casa, a pedido da Prefeitura de Botucatu. Na ocasião, serão votados quatro projetos de abertura de crédito adicional ao orçamento municipal, que somam mais de R$ 5,2 milhões. Os recursos serão destinados a diversas áreas da administração pública, incluindo Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e o Fundo Municipal de Assistência Social.
