Brasil

Brasil tem o maior percentual de imposto do mundo

28%, esse é o número estimado para o imposto sobre consumo que o Brasil pode adotar esse ano. Se confirmado, o país vai passar a ter a maior carga tributária do mundo sobre o consumo, superando países como Hungria (27%) e Dinamarca (25%).

IVA (Imposto sobre Valor Agregado) vai ser um dos pilares da reforma tributária, que já está em discussão, e vai buscar simplificar o emaranhado de impostos cobrados no Brasil.

 

Tem gente no Brasil vendendo o próprio olho

Um novo jeito de ganhar dinheiro tem viralizado no Brasil: vender sua íris. Ou quase isso. Filas em São Paulo chamaram atenção nas redes sociais esta semana, com brasileiros trocando imagens dos olhos por R$ 700.

Não é tão sci-fi quanto parece. O projeto em questão se chama World ID, uma iniciativa liderada por Sam Altman, CEO da OpenAI. A proposta é usar o escaneamento da íris para criar um “passaporte de humanidade”, capaz de diferenciar humanos de robôs na internet.

  • Em troca, os participantes recebem uma recompensa em worldcoins, a criptomoeda do projeto, que ocupa um lugar entre as 75 mais valiosas do mercado.

Aqui no Brasil, já são mais de 100 mil registros em apenas dois meses, sendo um dos países destaques na adesão.

Parece vantajoso, mas será que é seguro? O que parece um jeito fácil de ganhar R$ 700 levanta dúvidas gigantes sobre privacidade. O registro da íris é feito por um dispositivo chamado Orb, que coleta dados biométricos ultrassensíveis.

Apesar de a empresa Tools for Humanity garantir que o processo é seguro, a ideia de entregar sua identidade digital a uma big tech deixou muita gente com um pé atrás…

No Quênia, por exemplo, esse tipo de operação foi suspensa por preocupações com o uso dos dados. Na Espanha, a Suprema Corte também proibiu a iniciativa no final de 2024.

Tem que ficar de olho….No Brasil, o incentivo financeiro tem atraído principalmente pessoas de baixa renda, que veem na tecnologia uma oportunidade rápida de ganhar dinheiro, outros questionam o custo real de “vender a alma”— ou melhor, o olho— ao digital.

Recibo do médico agora só de forma digital

Desde o começo do ano que médicos e outros profissionais de saúde contribuintes na modalidade pessoa física devem usar o aplicativo Receita Saúde para emitir recibos eletrônicos das consultas e demais procedimentos. A modalidade estava disponível desde abril do ano passado, mas a partir da Instrução Normativa RFB n° 2.240/24, se tornou obrigatória a partir do último 1º de janeiro. Com o aplicativo, assim que o recibo é emitido, os dados ficam armazenados na base de dados da Receita Federal e ficarão disponíveis na declaração pré-preenchida do paciente.

Para se cadastrar, o médico deve ter o registro ativo no Conselho Regional de Medicina onde atua e possuir uma conta gov.br no nível de segurança prata ou ouro. O primeiro passo é estar cadastrado no Carnê-Leão Web, preenchido anualmente no site da Receita Federal no Portal e-CAC. Para isto, deve clicar no menu Declarações e Demonstrativos, opção “Acessar Carnê-Leão”. Mais informações podem ser obtidas no Manual de Orientações Tributárias – Receita Saúde, editado pela Secretaria da Receita Federal.

Após o registro, deve baixar o app Receita Federal e identificar no menu de serviços da Receita Federal o item “Receita Saúde”. O aplicativo pode ser usado em celulares, tablets e iPad e está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android.

O recibo eletrônico será emitido na data do pagamento da prestação de serviços. Caso o pagamento seja parcelado, um recibo será emitido para cada parcela paga. A Receita permite a emissão de recibo com data retroativa, mas, conforme o caso, haverá ajustes de cálculo no Carnê Leão.

O Receita Saúde pode ser acessado pelo profissional da saúde ou por seu representante, o qual que deve ser indicado por meio de procuração eletrônica, disponível no Portal e-CAC. Os pacientes também poderão acessar o app, o qual disponibilizará todos os recibos nos quais seu CPF constar como beneficiário ou pagador. Um mesmo usuário (CPF) pode ter mais de um perfil, como paciente, profissional de saúde ou representante.

Além de médicos, o Receita Saúde deve ser emitido por dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Em 2024, segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos foram emitidos pelo aplicativo, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Haverá penalidades para os casos em que o médico não emitir o Receita Saúde ou emiti-lo com erros. Neste caso, o recibo poderá ser cancelado pelo profissional ou seu representante legal em até dez dias, a partir da data de emissão.

Caso o médico tenha mais do que um registro ativo, ou seja, mais de um registro em CRMs, poderá selecionar a inscrição a ser utilizada.De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% do total de motivos para a retenção de 1,47 milhão de declarações.

O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, os quais informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

 

Fonte: Conselho Federal de Medicina

Palito premiado da Kibon voltou!

A Kibon relançou sua promoção “Palito Premiado” nos picolés da linha Fruttare, que permite aos consumidores que encontrarem os palitos premiados trocá-los por um novo picolé.

A promoção, que começou na última quarta-feira, 15 de janeiro, abrange a linha Fruttare, que tem cinco sabores disponíveis – coco, abacaxi, morango, uva e limão. Ela é válida exclusivamente nas praias do litoral paulista e vai até 16 de março, último domingo do verão.

Quem encontrar um palito com a inscrição “vale 01 Fruttare” poderá fazer a retirada do novo produto nos carrinhos da marca na praia. A troca não precisa ser feita no carrinho em que o ganhador comprou o sorvete premiado.
No entanto, só será possível realizar as trocas no litoral paulista; não é possível levar o palito para ser trocado na capital ou outras cidades do estado.

Duas pessoas morrem em queda de helicóptero em SP

Acidente em SP – Um casal morreu na queda de um helicóptero em uma área de mata fechada na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo. A filha deles, que completa 12 anos nesta sexta, e o piloto sobreviveram.

As vítimas são o empresário André Feldman, de 50 anos, e a mulher dele, Juliana, de 49 anos.

O homem que pilotava o helicóptero foi identificado como Edenilson de Oliveira Costa.

A aeronave caiu na noite de quinta-feira e foi localizada por volta das 6h15 desta sexta-feira. O segundo corpo, da mulher, foi encontrado por volta de 8h.

O helicóptero saiu do Campo de Marte, por volta das 19h30, com destino a cidade de Americana, no interior de São Paulo. O tempo na Zona Norte de São Paulo na hora da decolagem era muito ruim. Ele teria feito uma parada no bairro do Jaguaré, na Zona Oeste.

O helicóptero que caiu pertence à empresa C&F Administração de Aeronaves LTDA, cujos sócios são os empresários e administradores André Feldman e Paulo Jose Converso.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Aumenta em 25% o número de pessoas em situação de rua no país

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). O número apurado em dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando haviam 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.
O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.
A Região Sudeste é onde estão concentradas 63% das pessoas em situação de rua do país, com 204.714 pessoas, seguida da Região Nordeste, com 47.419 pessoas (14%).
Só no estado de São Paulo, que representa 43% do total da população em situação de rua do país, esse número saltou de 106.857 em dezembro de 2023 para 139.799 pessoas em dezembro do ano passado. Essa quantidade é 12 vezes superior ao que foi observado em dezembro de 2013, quando eram 10.890. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com 30.244.
De acordo com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias, o aumento desta população pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico como principal registro desta situação e de acesso às políticas públicas sociais do país e também pela ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.
O levantamento apontou ainda que sete em cada dez pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental e 11% encontra-se em condição de analfabetismo, dificultando o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades.
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, lembrou que o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a cidade de São Paulo conta com cerca de 590 mil imóveis particulares vazios, valor bem superior à quantidade de pessoas em situação de rua que vivem atualmente na capital paulista, em torno de 92.556, segundo o Observatório da UFMG.
Fora da pauta política
Para Mendonça, se há crescimento na população em situação de rua e uma grande quantidade de moradias ociosas em todo o país, isso significa que “está faltando interesse político para resolver o problema”.
“Se nós temos 588 mil e poucos prédios ociosos na cidade de São Paulo e 90 mil de população em situação de rua, isso quer dizer que se fosse feita uma reforma nesses prédios, tornando-os habitacionais, nós teríamos resolvido uma boa parte dessa demanda e tirado essas pessoas da situação de rua. Isso tornaria muito mais barata a questão da moradia do que o custeio com albergue e outras questões que o governo busca fazer para tentar solucionar o problema e que nunca consegue solucionar”, defende.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo não forneceu dados sobre a quantidade de pessoas vivendo nas ruas do estado paulista, mas informou que, no ano passado, dos cerca de R$240 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social destinados aos municípios, foram alocados pelas gestões municipais cerca de R$156 milhões em serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Fonte: Agência Brasil

Chef de cozinha investigado por estuprar menina de 12 anos em Florianópolis tem prisão mantida

O chef de cozinha Jason de Souza Junior, preso em flagrante suspeito de estuprar uma menina de 12 anos em Florianópolis, vai continuar no sistema prisional. A decisão de converter a prisão dele para preventiva ocorreu em audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (2).

A defesa de Jason confirmou também a manutenção da detenção. O advogado Marcos Paulo Poeta dos Santos informou que ainda vai se manifestar sobre a decisão judicial.

O crime aconteceu na tarde de terça (31). Jason, que é ex-participante do reality show Masterchef, foi preso na quarta (1º) em Palhoça, cidade vizinha à capital catarinense.

O caso é investigado pela Polícia Civil. Conforme o delegado Cléber Serrano, o inquérito está em sigilo uma vez que se trata de crime sexual. O cozinheiro foi “reconhecido por uma cicatriz na barriga e pela barba”. Ele ficou em silêncio durante o interrogatório.

 

Buscas subaquáticas por desaparecidos em queda de ponte no rio Tocantins são suspensas

As buscas com mergulhadores e drones subaquáticos pelos cinco desaparecidos no desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), foram suspensas nesta quinta-feira (2).

Segundo a Marinha do Brasil, a decisão se deve à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, medida necessária para regularizar o volume de água represado no rio Tocantins depois das fortes chuvas na região.

Até a situação se normalizar, as buscas continuam com embarcações e voos aéreos, mas não há previsão de quando o trabalho será retomado com esforço total.

Desde o início das operações de resgate, já foram confirmadas 12 mortes. O desabamento da ponte, que ocorreu em 22 de dezembro, fez com que 10 veículos caíssem no trecho de 120 metros da estrutura, equivalente à altura de um prédio de 40 andares. Entre os veículos submersos, estavam quatro caminhões, três carros e três motocicletas.

As buscas têm enfrentado dificuldades por conta da baixa visibilidade e das fortes correntezas no rio. No domingo (29), um veículo de passeio foi identificado com pelo menos um corpo em seu interior, mas as condições adversas atrasaram a remoção.

Reconstrução da ponte

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) que contratou uma nova empresa para realizar obras de reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão e Tocantins. A obra terá investimento de R$ 171 milhões e, segundo o Ministério dos Transporte e será realizada pelo consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada. A previsão é de que o trabalho seja concluído até dezembro de 2025.

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar as responsabilidades do colapso na ponte JK. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) também instaurou processos administrativos para investigar a ocorrência (ou a falta) de manutenção periódica. Técnicos avaliam se problemas estruturais ou sobrecarga de veículos podem ter contribuído para a tragédia.

Fonte: O Globo