Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo afirma que recursos do HC são repassados diretamente para a FAMESP

Procuramos a Assessoria da Secretaria de Saúde do Estado para questionar sobre os valores repassados no ano de 2022 para a FAMESP (OSS Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar). Pois esta é a fundação que administra o Complexo Hospitalar das Clínicas que compreende o Hospital da Unesp, Hospital Estadual e o SARAD (Serviço de Atenção e Referencia em Álcool e Drogas) e recebemos a seguinte nota:

                   A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que repassou R$ 37,9 milhões em 2022 para a OSS Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) que administra o Hospital das Clínicas de Botucatu. É importante destacar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, portanto os repasses não são exclusivos do Estado. Além disso, o custeio é realizado para os serviços, sem qualquer relação com a folha de pagamento de funcionários da unidade. Em 2022, somente na especialidade de ortopedia, foram realizados 27,4 mil procedimentos, incluindo consultas, cirurgias e internações. A pasta estadual espera que todos os pacientes continuem sendo atendidos, com prioridade para os casos graves e gravíssimos.

Ainda questionamos se os valores eram repassados separadamente para cada hospital e a assessoria respondeu que “os valores já foram encaminhados na totalidade para a FAMESP e que estão disponíveis até o mês de julho de 2023″ e que segundo a assessora, “não foi totalmente utilizado o valor”.  

Perguntamos também a quem compete a gerência e fiscalização sobre esses repasses.

Ela nos informou que “a partir do momento que o valor é disponibilizado, a instituição é responsável e seu setor administrativo direciona o uso dos recursos e que a premissa para a fiscalização, através da Secretaria de Saúde do Estado, necessita ter denúncia”.

Se a assessoria afirma que existe um saldo até julho de 2023, qual será esse valor ainda?

Por que estão fechando leitos, se ainda há recursos?

Por que funcionários foram demitidos sem que houvesse substitutos previstos para que o atendimento à população não fosse prejudicado?

Quanto desses R$ 37,9 milhões foram repassados para cada uma das 3 instituições e como essa decisão é tomada?

Essas são algumas das muitas questões, mas poucas ainda são as respostas…

Fernando Bruder