Brasil

Turista argentina é presa ao destruir estátua do padre Cícero no Ceará

Uma turista argentina, de 71 anos, foi detida nesta quinta-feira (20/2) após danificar a estátua de Padre Cícero no terminal rodoviário de Crato, no Ceará. De acordo com as autoridades, a mulher foi encaminhada à delegacia, prestou depoimento e acabou liberada mediante pagamento de fiança.

Imagens das câmeras de segurança registraram a ação. No vídeo, a turista aparece se aproximando do monumento e golpeando a escultura com a bolsa. Após a terceira batida, a peça perde o equilíbrio, cai e se quebra em vários fragmentos. Um guarda municipal que atuava no terminal localizou a suspeita e efetuou a prisão em flagrante.

Natural de Crato, Padre Cícero é uma das figuras religiosas mais emblemáticas do Nordeste e fundador de Juazeiro do Norte, sendo associado à fé e à tradição cultural da região. O sacerdote também é homenageado na Colina do Horto, onde uma estátua de 27 metros se tornou um dos principais pontos de peregrinação religiosa do país.

Em nota, o grupo Romeiros do Padre Cícero manifestou repúdio ao episódio. “Repudiamos qualquer ato de desrespeito à fé e às expressões religiosas. Que atitudes como essa não se repitam”, declarou a organização.

Vídeo recuperado após 41 dias ajuda a esclarecer morte de corretora em Goiás

A Polícia Civil de Goiás divulgou imagens extraídas do celular da corretora de imóveis Daiane Alves Souza, de 43 anos, morta no condomínio onde residia, em Caldas Novas.

A gravação, feita pela própria vítima, foi recuperada após um trabalho técnico de restauração realizado pelos investigadores. O síndico do prédio, Cleber Rosa de Oliveira, foi preso preventivamente sob suspeita de envolvimento no crime.

De acordo com o delegado André Luiz Barbosa, responsável pelas investigações, o aparelho permaneceu por 41 dias dentro de uma caixa de esgoto antes de ser localizado. A polícia conseguiu restaurar o conteúdo, que registra os momentos finais antes do ataque.

No áudio, segundos após a vítima encontrar o disjuntor do apartamento, é possível ouvir um ruído de impacto seguido de gritos, quando a gravação é interrompida de forma abrupta.

Segundo a autoridade policial, as evidências apontam para um crime planejado. A análise das imagens indica que o suspeito teria aguardado a vítima no subsolo do condomínio, utilizando itens para ocultar a identidade. A linha investigativa sustenta a hipótese de homicídio premeditado. O caso segue sob apuração.

Menina de 10 anos morre após desabamento de estrutura de playground na Grande Belo Horizonte

Sérgio Rabelo, o pai da menina Lorrayne Rabelo, fez uma filmagem da estrutura do parquinho que cedeu em um condomínio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A menina, de 10 anos, desceu para brincar após o almoço e morreu nessa terça-feira (17). O irmão dela, Paulo Rabelo, além de outras três crianças, também ficaram feridos.

As imagens foram registradas enquanto a garotinha era socorrida pelas equipes de resgate. O vídeo mostra a situação do playground, com as madeiras no chão. As imagens sugerem que parte do material poderia estar com sinais de apodrecimento. “Isso é coisa de cair em cimas de uma criança?”, indaga Rabela. “Olha a situação do pé da coluna, que está fincada aqui, para as crianças brincarem”, completa.

Fonte: O TEMPO

Foto: Reprodução

Acadêmicos de Niterói é rebaixada após desfile em homenagem a Lula

A Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo em tributo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rebaixada apenas um ano após chegar ao Grupo Especial. Na apuração realizada nesta quarta-feira (18), a escola obteve 264,6 pontos, ficando entre as últimas colocadas.

O desfile destacou a trajetória política de Lula e incluiu críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como o personagem “Bozo”. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acompanhou a apresentação ao lado do presidente, mas não desfilou, apesar da expectativa. Ela foi substituída pela cantora Fafá de Belém no último carro.

O samba-enredo provocou debates por possíveis interpretações de cunho eleitoral, considerando que Lula é apontado como candidato à reeleição em 2026. Durante o desfile, o presidente assistiu à passagem da escola de um camarote, acenando ao público.

No julgamento, a Acadêmicos de Niterói recebeu as menores notas em sete dos nove quesitos, incluindo comissão de frente, bateria, harmonia e enredo. As únicas notas máximas vieram no quesito samba-enredo.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).

O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.

Além disso, também ficou mantida a parte da decisão que validou a correção pelo IPCA somente a novos depósitos e proibiu a correção para valores retroativos que estavam depositados nas contas em junho de 2024, quando a Corte reconheceu o direito dos correntistas à correção pelo índice de inflação.

A Corte julgou um recurso de um correntista contra decisão da Justiça Federal da Paraíba que não reconheceu a correção retroativa do saldo pelo IPCA.

Correção

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA.

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.

Durante a tramitação do processo, a proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

FGTS

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Lei estadual endurece punições por agressões a profissionais da educação no Espírito Santo – ES

Já está em vigor em todo o Espírito Santo uma nova lei estadual que responsabiliza judicialmente quem ameaçar ou agredir profissionais da educação. A norma vale para professores, coordenadores, bedéis, bibliotecários, auxiliares e demais trabalhadores das unidades escolares. Nos casos em que o agressor for menor de idade, os pais ou responsáveis legais também poderão responder judicialmente pelos atos praticados.

Pela legislação, qualquer episódio de violência deve ser comunicado imediatamente à Polícia Militar. A direção da escola é obrigada a registrar boletim de ocorrência, informar o Ministério Público e afastar o agressor do convívio com a vítima. O prazo máximo para formalizar o caso por escrito é de 36 horas. O profissional agredido tem direito a atendimento hospitalar, exame no IML, retirada segura de seus pertences e acompanhamento por equipes de apoio.

A lei também prevê indenização por danos morais, materiais ou estéticos, que deverá ser paga pelos responsáveis legais do aluno agressor. Caso fique comprovada negligência na educação do menor, os pais podem ainda responder por omissão. Com a nova regra, situações que antes resultavam apenas em advertência administrativa passam a ter consequências legais mais severas, reforçando a proteção aos profissionais da educação e buscando garantir mais respeito e segurança no ambiente escolar.

Foto: Reprodução

Farmácia Popular vira alvo de fraude milionária e desvio de dinheiro público

Uma denúncia envolvendo o uso indevido de um Cadastro de Pessoa Física (CPF) levou à deflagração da Operação OTC – Over The Counter, que identificou um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular. A ação foi conduzida pela  (PF), pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo as investigações, o grupo teria provocado um  estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos por meio de vendas fictícias de medicamentos. O objetivo era gerar repasses indevidos de recursos federais de forma sistemática.

De acordo com o jornal O Globo, a  teve início em 2023, a partir de um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul.

Esquema usava vendas inexistentes para captar recursos

As apurações apontam que os envolvidos estruturaram uma engenharia financeira para assumir o controle de farmácias já credenciadas no sistema federal.

Primeiro, adquiriam CNPJs de estabelecimentos com cadastro ativo no Farmácia Popular. Depois, alteravam a titularidade para pessoas vinculadas ao grupo. Em seguida, inseriam no sistema milhares de registros de vendas inexistentes para gerar créditos indevidos junto ao Fundo Nacional de .

Após o recebimento dos valores, as farmácias deixavam de operar normalmente, acumulavam pendências tributárias e mantinham as contas bancárias ativas apenas para receber os repasses públicos.

Para ocultar o destino do dinheiro, o grupo utilizava um fluxo financeiro complexo. O esquema incluía saques em casas lotéricas e sucessivos pagamentos de boletos bancários, estratégia que buscava dificultar o rastreamento dos verdadeiros beneficiários.

Mesmo com as tentativas de lavagem de dinheiro, os investigadores conseguiram identificar transferências direcionadas a uma liderança central da organização criminosa.

Mandados em quatro Estados

Na terça-feira, 10, agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em cidades da Paraíba, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

A Receita Federal indicou endereços com maior probabilidade de armazenar documentos comprobatórios e registros de contabilidade paralela. Além da coleta de provas, a operação também pretende bloquear ativos financeiros para garantir eventual ressarcimento ao Erário e responsabilização dos envolvidos.

Próximos passos da investigação

A força-tarefa agora examina dados fiscais apreendidos para verificar se outros estabelecimentos participaram do esquema.

A perícia busca dimensionar o alcance total da fraude, incluindo a possível utilização de nomes de terceiros para simular compras e validar o desvio de recursos públicos.

A operação reforça o monitoramento sobre os mecanismos de repasse do  e tenta impedir o uso criminoso de dados de cidadãos para obtenção irregular de verbas federais.

Foto: Lucas Tavares

 

 

Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (12) o afastamento da relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. A decisão foi formalizada em documento divulgado pela Corte.

De acordo com o registro, o próprio ministro requereu a redistribuição do processo, mencionando “altos interesses institucionais”. A escolha do novo relator deve ocorrer por sorteio entre os integrantes do tribunal.

A medida foi adotada no mesmo dia em que o STF analisaria um pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal (PF), que questionava a permanência de Toffoli na condução do caso. No despacho, o Supremo destacou que todos os atos já praticados pelo ministro permanecem válidos.

Nos bastidores, segundo informações divulgadas pela imprensa, ministros teriam discutido uma solução para o impasse. A Corte afirmou, em nota, que “não é caso de cabimento para arguição de suspeição”, reiterando a legalidade das decisões já tomadas e manifestando apoio institucional ao magistrado.

O contexto da controvérsia envolve a apresentação, pela Polícia Federal, de relatório contendo troca de mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e Fabiano Zettel. As conversas mencionariam pagamentos destinados à empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio.

Também nesta quinta-feira, o ministro confirmou participação societária na empresa, esclarecendo que não exerce funções administrativas. Toffoli declarou ainda não manter qualquer vínculo pessoal ou financeiro com Vorcaro.