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Estado de São Paulo endurece punições para maus-tratos a animais e multas podem chegar a R$ 50 mil
O Governo do Estado de São Paulo anunciou novas regras para ampliar o combate aos maus-tratos contra animais, aumentando as punições para casos de crueldade, abandono, agressões e reincidência. Com a atualização das normas ambientais, as multas agora podem variar entre R$ 3 mil e R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos.
As medidas atingem casos envolvendo animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos. Entre os fatores que poderão elevar o valor das penalidades estão o nível de sofrimento causado ao animal, a gravidade da infração, abandono, subnutrição e situações em que o animal esteja impossibilitado de fugir ou se defender.
A nova regulamentação também prevê punições mais severas para tutores ou responsáveis que deixarem de oferecer cuidados básicos, segurança e bem-estar aos animais. Casos envolvendo extrema crueldade, utilização de métodos violentos, exploração financeira da prática ilegal ou divulgação das agressões em redes sociais poderão gerar sanções ainda maiores.
Outra mudança importante está relacionada aos acordos ambientais. O Estado continuará oferecendo possibilidade de redução nas multas para quem buscar regularização e recuperação ambiental, porém os descontos dependerão do cumprimento integral das obrigações assumidas. Quem descumprir os acordos poderá perder os benefícios e voltar a responder pelo valor total das penalidades.
A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da proteção animal em São Paulo, ampliando a fiscalização e endurecendo a responsabilização de pessoas envolvidas em crimes contra os animais. ([semil.sp.gov.br][1])
Estado de São Paulo endurece punições para maus-tratos a animais e multas podem chegar a R$ 50 mil
O Governo do Estado de São Paulo anunciou novas regras para ampliar o combate aos maus-tratos contra animais, aumentando as punições para casos de crueldade, abandono, agressões e reincidência. Com a atualização das normas ambientais, as multas agora podem variar entre R$ 3 mil e R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos.
As medidas atingem casos envolvendo animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos. Entre os fatores que poderão elevar o valor das penalidades estão o nível de sofrimento causado ao animal, a gravidade da infração, abandono, subnutrição e situações em que o animal esteja impossibilitado de fugir ou se defender.
A nova regulamentação também prevê punições mais severas para tutores ou responsáveis que deixarem de oferecer cuidados básicos, segurança e bem-estar aos animais. Casos envolvendo extrema crueldade, utilização de métodos violentos, exploração financeira da prática ilegal ou divulgação das agressões em redes sociais poderão gerar sanções ainda maiores.
Outra mudança importante está relacionada aos acordos ambientais. O Estado continuará oferecendo possibilidade de redução nas multas para quem buscar regularização e recuperação ambiental, porém os descontos dependerão do cumprimento integral das obrigações assumidas. Quem descumprir os acordos poderá perder os benefícios e voltar a responder pelo valor total das penalidades.
A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da proteção animal em São Paulo, ampliando a fiscalização e endurecendo a responsabilização de pessoas envolvidas em crimes contra os animais.
